Traiu o Dincão e foi curtir

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, cumpre agenda em Brasília ao longo desta semana com o objetivo de garantir novos investimentos para obras e projetos no município. A programação inclui visitas a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros.

Entre os encontros já realizados, Gilson participou de reuniões com o senador Fernando Dueire, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o deputado federal Ossesio Silva. Segundo o gestor, a viagem tem caráter estratégico para assegurar recursos federais.

Gilson afirmou que a articulação política é fundamental para municípios de pequeno porte, como Brejinho, que enfrentam limitações financeiras decorrentes da baixa cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atualmente em 0.6, e da arrecadação de ICMS. De acordo com ele, esses repasses não cobrem integralmente as despesas administrativas, reforçando a necessidade de buscar apoio em Brasília.

A expectativa da gestão é que os encontros desta semana resultem em novos aportes destinados a áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.

A manhã deste domingo foi marcada por um evento que foi muito além do esporte: a Caminhada/Corrida das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, reuniu centenas de mulheres em uma grande celebração de superação, saúde e empoderamento feminino.

A iniciativa fez parte da programação do Março Mulher, uma campanha realizada pelo governo, e reforçou a importância do bem-estar e da valorização das mulheres santacruzenses.

“Essa iniciativa vai muito além do esporte. Estamos maravilhados com o resultado. Superou nossas expectativas. Agradeço a todas que participaram e o que a nossa gestão puder fazer para estimular o esporte, vamos estar juntos. Essa é só a primeira de muitas”, disse o prefeito Dr. Ismael.

A secretária da Mulher, Kátia Melo, destacou o significado do evento dentro da programação do Março Mulher.

“Nosso objetivo é fortalecer a presença e a participação da mulher em todos os espaços. A Caminhada/Corrida das Mulheres simboliza essa trajetória de luta e conquista. Além disso, proporcionamos um momento de autocuidado e integração, com serviços essenciais para a saúde e o bem-estar feminino. Foi emocionante ver a energia e a alegria de cada participante.”

Durante o evento também foi anunciado quando acontecerá a próxima corrida realizada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde: na abertura da Festa da Rapadura deste ano.

O município de Serra Talhada participou do primeiro dia da ABAV Expo 2025, uma das maiores feiras de turismo da América Latina, que reúne profissionais e empresas do setor público e privado, incluindo destinos turísticos, agências de viagens, operadoras, companhias aéreas, redes hoteleiras e instituições ligadas ao turismo. O evento, realizado no Rio de Janeiro, tem como objetivo promover a conexão entre os diversos segmentos da cadeia produtiva do turismo, possibilitando capacitações, rodadas de negócios e parcerias estratégicas.

Durante as apresentações, os representantes de Serra Talhada apresentaram informações sobre o município, destacando aspectos históricos, culturais e naturais, com foco na promoção de experiências turísticas no Sertão pernambucano. Uma operadora estrangeira demonstrou interesse em avaliar a inclusão de Serra Talhada em seus roteiros pelo Nordeste.

Agências e operadores do Ceará também receberam informações sobre o turismo local, como o patrimônio ligado à história do cangaço, os recursos naturais e a receptividade da população.

“A participação de Serra Talhada na ABAV Expo 2025 é uma oportunidade de apresentar nosso município como destino turístico, fortalecer parcerias e ampliar a visibilidade dos nossos atrativos. Estar neste evento permite que nossas experiências históricas, culturais e naturais sejam conhecidas por profissionais do setor de todo o Brasil e do exterior”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no piso da categoria. A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Rubinho do São João. A aprovação se deu por unanimidade, segundo o presidente Rubinho do São João.

Dia 18, data da primeira apreciação para votação, o vereador Edson Henrique havia pedido vistas. Ele entendeu que na tabela poderia haver diferença no pagamento escalonado dos profissionais. Depois de análise, disse não ter sido verificado problema.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas pelo que a própria municipalidade informou, a folha já teria sido fechada antes da aprovação. Assim, os efeitos só serão sentidos mês que vem.

“Conforme cronograma de pagamento divulgado, a Educação recebe dia 26. O projeto de lei que atualizou o valor do piso foi votado apenas hoje. O contador orientou não fazer as alterações de última hora. Então, o pagamento do novo piso será em maio e, nos meses seguintes, o pagamento de todos os retroativos”, disse a Secretaria de Educação em comunicado aos professores.