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Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

Josias de Souza

Fernando Haddad visitará Lula na prisão novamente nesta segunda-feira. Espera sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba com o aval do preso petista à sua candidatura presidencial. Haddad cuida dos minutos, porque as horas passam. Termina nesta terça-feira o prazo concedido pela Justiça Eleitoral para a substituição de Lula na cabeça da chapa presidencial do PT.

A ordem judicial transformou os ponteiros do relógio do PT em espadas. Mas ainda há no partido dirigentes que acreditam em milagre. Avessos a Haddad, avaliam que nenhum anúncio deve ser feito antes de uma resposta aos recursos contra o veto imposto pelo TSE à candidatura de Lula.

Os próprios advogados são pessimistas quanto às chances de o Judiciário autorizar Lula a fazer campanha. Mas o pedaço do PT que ainda leva fé na candidatura do preso acha que só pode ter sido coisa de São Judas Tadeu, o padroeiro dos desesperados, uma decisão tomada pela ministra Rosa Weber em pleno final de semana.

Presidente do TSE, Rosa enviou para o STF o recurso da defesa de Lula contra a decisão da Corte Eleitoral que enquadrou o pajé do PT na Lei da Ficha Limpa, vetando suas pretensões eleitorais. São Judas não fez o serviço completo, pois Rosa negou o pedido do PT para estender do dia 11 para 17 de setembro o prazo para a substituição de Lula. No Supremo, o recurso vai à mesa do ministro Celso de Mello.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’

Do blog da Folha

Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a “direita conservadora”. “O PSB vai ter congresso em março para definir a orientação. Sou favorável à aliança no Estado com o PT porque vamos ter a disputa de centro esquerda com a direita conservadora”, afirmou Isaltino.

A parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco, por meio da Governadora Raquel Lyra e da Prefeita Márcia Conrado, garantirá a construção de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) no município. A nova unidade será construída no bairro da Caxixola, em uma área de 111,74m por 153,83m, doada pela Prefeitura ao Estado.

A iniciativa integra o programa “Juntos pela Educação”, que busca levar oportunidades educacionais de qualidade para todas as regiões de Pernambuco.

Presente na solenidade que marcou o início desse processo, o Prefeito em exercício, Márcio Oliveira, celebrou a capacidade de diálogo do governo municipal para assegurar investimentos essenciais para o futuro da cidade.

“A nossa gestão tem se empenhado para dialogar de forma aberta com o Governo do Estado, garantindo investimentos que chegam para transformar a vida dos nossos jovens. Esta nova escola técnica é fruto dessa sintonia e representa um avanço significativo para a qualificação da nossa população”, ressaltou Márcio.

Por parte da prefeitura, o secretário de Educação Edmar Júnior, a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves estiveram presentes, hoje (7) no terreno onde será erguida a escola. Da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, estiveram presentes o Gerente Israel Silveira, o Coordenador de Ensino Médio e Profissional Claudevan Filho e o Coordenador de Planejamento e Articulação  José Nunes. Também se fez presente o Professor Carlos Antonio, Gestor da ETE Clóvis Nogueira.

Com a construção da ETE, Serra Talhada passa a contar com uma infraestrutura educacional ainda mais robusta, que visa qualificar a mão de obra local e atender à demanda de profissionais nas áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico do município.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do superintendente do Departamento Nacional de Transportes Infraestrutura – DNIT, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. Na pauta a cedência ao município do terreno do DNIT, localizado às margens da BR- 232, para construção do Velório Público. O superintendente não só confirmou essa doação específica, como também ofereceu mais um espaço para a readequação da Feira do São Miguel.

“Ficamos muito felizes com a doação e, principalmente, com a generosidade do Dr. Cacildo. O Velório Público é uma reivindicação antiga do nosso povo e será executado graças a esse apoio de parceiros como o DNIT e o deputado estadual Eduíno Brito, que já carimbou uma emenda para esta finalidade. E agora, temos a possibilidade de organização da feira, outro sonho que vai virar realidade”, destacou a prefeita Madalena Britto.

O projeto do Velório Público foi entregue em mãos ao superintendente do DNIT e a prefeita Madalena se comprometeu em providenciar em caráter de urgência o projeto de requalificação da feira. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti e o controlador do município, Aldênio Ferro.