Notícias

Jurídico de Dinca comemora decisão de Desembargador

Por Nill Júnior

Como noticiamos, o Desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Edson Cristóvão Carvalho, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011.

Por ocasião de sua decisão, o desembargador Itabira de Brito Filho assentou, numa análise preliminar, “existir indícios de que a Câmara Legislativa não oportunizou ao ex-gestor apresentar defesa escrita e produzir provas”.

Assim, entendeu que as deliberações da casa legislativa parecem transgredir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Segundo o advogado de defesa, Doutor Edson Vera Cruz Filho, a decisão do Tribunal veio corrigir uma injustiça, fazendo prevalecer o direito à ampla defesa, de status constitucional.

“Quando do julgamento das contas de Dinca (José Edson), a casa legislativa adotou procedimento contrário ao previsto no regimento interno da casa, de maneira que subverteu a ordem do processo de julgamento das contas do ex-Prefeito”, diz.

“O procedimento estabeleceu que a defesa fosse apresentada apenas oralmente, no dia do julgamento, impossibilitando, até mesmo, a produção de provas. Logo, a decisão do magistrado é acertada e está em harmonia com o princípio de que ninguém será julgado sem que lhe seja garantida a plenitude da defesa”, concluiu.

A Assessoria de Dinca alega que diante da decisão judicial, ele segue na disputa ao cargo de prefeito do município de Tabira.

Outras Notícias

Sertânia faz mutirão de 1ª dose contra a Covid na próxima quarta-feira

A Prefeitura de Sertânia vai realizar mais um mutirão de repescagem de vacinação contra a Covid-19. O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, sem necessidade de agendamento. Podem ser vacinadas pessoas a partir de 18 anos que ainda não receberam a 1ª dose.  Para receber a […]

A Prefeitura de Sertânia vai realizar mais um mutirão de repescagem de vacinação contra a Covid-19.

O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, sem necessidade de agendamento.

Podem ser vacinadas pessoas a partir de 18 anos que ainda não receberam a 1ª dose. 

Para receber a vacina no mutirão, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

“Trata-se de uma ação especial para fortalecer ainda mais a imunização contra a Covid-19 no nosso município, que cada vez mais tem apresentado números baixos com relação a casos ativos da doença. Então quem ainda não se vacinou com a 1ª dose procure a quadra do Etelvino na próxima quarta e vamos juntos reforçar a importância da vacinação”, disse o secretário interino de Saúde, Neto Cajueiro.

Sandrinho inaugura novas instalações e ampliação de serviços do Centro de Especialidades Odontológicas   

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura. Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras. “Feliz por essa equipe, que nos dá […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura.

Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras.

“Feliz por essa equipe, que nos dá tanto orgulho. Hoje estamos inaugurando o ceo mais amplo, mais organizado, com mais serviços. Aqui ofertamos gratuitamente um serviço que só rico tinha acesso,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A nova unidade conta com cinco consultórios odontológicos, sala de raio-x, sala de dispensa de medicamentos, recepção ampla, acessibilidade, dentre outros importantes espaços.

A ampliação vai assegurar à população serviços especializados em odontologia, como endodontia (canal), próteses, periodontia (gengivas), estomatologia (biópsias), tratamento de dores orofaciais, além do tratamento e acompanhamento de pacientes com necessidades especiais.

“Não conheço outro município fora Afogados que esteja inaugurando uma obra por semana. E obras robustas, como esse magnífico espaço, esse serviço de excelência. Isso é um marco de quem tem serviços prestados, obras para entregar à população,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.

Durante a inauguração, foi anunciado o cadastramento de R$ 600 mil reais em emendas do Deputado Pedro Campos para a realização de cirurgias de amigdalite, que tem uma fila de espera significativa em Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a qualidade dos serviços oferecidos e parabenizou toda a equipe da saúde bucal.

“Só sabe da importância desse serviço quem precisa de um dentista e não tem condições de pagar um tratamento. E aqui é tudo de graça, de qualidade, e feito com muito carinho para atender bem a nossa população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A inauguração contou com as presenças do coordenador de saúde bucal do município, Thiago Queiroz, da educadora Maria José Acioly, viúva do homenageado que dá nome ao espaço, das vereadoras Simone da feira e Gal Mariano, e dos vereadores Raimundo Lima, Mário Martins, Douglas Eletricista e César Tenório. Veja imagens:

“Dinca gosta do quanto pior melhor”, acusa Presidente da Câmara

A afirmação de Marcos Crente, Presidente da Câmara aconteceu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, quando o vereador falava sobre a licitação promovida pela Prefeitura de Tabira, que comprou o ônibus do TFD. Diante da acusação de Dinca de que o ônibus foi superfaturado, Marcos disse que o ex-gestor falou sem […]

confusao_s
Com informação de Anchieta Santos

A afirmação de Marcos Crente, Presidente da Câmara aconteceu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, quando o vereador falava sobre a licitação promovida pela Prefeitura de Tabira, que comprou o ônibus do TFD.

Diante da acusação de Dinca de que o ônibus foi superfaturado, Marcos disse que o ex-gestor falou sem conhecer o veículo e sem saber da garantia de 90 dias imposta em contrato.

Ainda alfinetando Dinca, Marcos Crente disse que quem diz que se preocupa com o patrimônio do município não faz como ele fez com o prédio da escola Esmar.

O vereador disse que Dinca depois de dar a concessão do prédio para uso particular, declarou em outro documento que a Escola não pertencia ao município.

Secretário de Saúde Alan Dias deve ser um “poço de virtudes”, Veiga: A polêmica envolvendo o médico tabirense Dr. João Veiga e o Secretário de Saúde do Município Alan Dias, continua.

O debate nasceu de um comentário inicial do médico duvidando da qualidade do atendimento da atenção básica na cidade, quando a Prefeitura anunciou a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dercílio de Brito Galvão.

De pronto o secretário de Saúde, Allan Dias, rebateu as declarações. Agora, João Veiga voltou a carga afirmando: “Alan, filho do prefeito e secretário de saúde de Tabira, tá com alguma patologia psíquica ou ainda não leu André Conte-Spoville, Pequeno tratado das grandes virtudes.

Quando escrevemos que a assistência na atenção básica de Tabira é muito ruim, pois tem médicos recém-formados ou técnicos cubanos completamente leigos, ele classifica como frustração. Quando criticamos a gestão do seu Pai e Patrão: somos rancorosos. Agora acusa Dinca de invejoso.

Esse bem sucedido odontólogo e prodigioso secretário de saúde nomeado pelo Pai, deve ser um poço de virtudes”.

Na última sessão da Câmara o Secretário Alan Dias foi à Tribuna pedir do Poder Legislativo uma nota de repúdio ao médico João Veiga. Parece que a proposta entrou em um ouvido e saiu no outro. Os vereadores deram a proposta por esquecida e não tocaram no assunto.

José Patriota defende prorrogação do Censo

Reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participaram de mais uma mobilização municipalista. Desta vez a pauta central foi tratar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rios Neto, sobre a necessidade da prorrogação do Censo 2022. A medida foi defendida […]

Reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participaram de mais uma mobilização municipalista.

Desta vez a pauta central foi tratar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rios Neto, sobre a necessidade da prorrogação do Censo 2022.

A medida foi defendida com ênfase pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo o gestor, o novo Censo não é importante apenas para a adequação dos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de recursos que utiliza dados populacionais para distribuição dos montantes, mas para que Estados e Municípios tenham capacidade de elaborar um planejamento claro de políticas públicas para a população, através de um retrato fiel do povo brasileiro.

Ainda segundo José Patriota, os municípios não vão aceitar o encerramento do Censo de maneira precoce.

“As prefeituras são parceiras do IBGE emprestando carro, gasolina, o que for necessário para que o recenseador chegue na casa do povo. Mas do jeito que está é uma precarização enorme, não é só falta de mão de obra, é de condições. Cada brasileiro tem o direito de ser contado. Se já temos 81% de consolidação, por que não fechar os 100% para fazer justiça com todos os brasileiros?”, indagou o presidente da Amupe.

Na oportunidade, o presidente da Amupe ainda fez um apelo ao IBGE no tocante à disponibilização de um mapa, do que já foi captado pela pesquisa, para as prefeituras terem clareza de quais localidades faltam ser visitadas.

A medida também facilita o cruzamento de dados, já que a própria prefeitura também detém informações importantes para a conclusão do censo.

O IBGE destacou que está aberto ao diálogo, algumas decisões também devem ser acordadas em conjunto com outros órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU). e que todas as solicitações devem ser encaminhadas por ofício.

Empresa italiana vai investir em Tacaratu, no Sertão

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (03.06), de uma reunião por videoconferência com representantes da Enel Green Power. A empresa, de origem italiana, apresentou seu plano de investimentos no Brasil e em Pernambuco, no município de Tacaratu – localizado no Sertão do São Francisco – no segmento de geração de energia renovável. Os empresários […]

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (03.06), de uma reunião por videoconferência com representantes da Enel Green Power.

A empresa, de origem italiana, apresentou seu plano de investimentos no Brasil e em Pernambuco, no município de Tacaratu – localizado no Sertão do São Francisco – no segmento de geração de energia renovável. Os empresários também comentaram sobre o que têm sido feito na área de hidrogênio verde, nos territórios onde a Enel atua.

“Debatemos sobre os investimentos que já estão ocorrendo no município de Tacaratu, uma expansão do parque já existente naquela região, tanto de energia solar quanto eólica. Espero que parcerias como essa, que dialogam com o futuro, continuem acontecendo. Um futuro com energia limpa, que possa proteger cada vez mais o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável”, afirmou Paulo Câmara.

A empresa prevê inaugurar, ainda este ano, o seu parque fotovoltaico com 59,4 hectares de expansão. O investimento no projeto é de R$ 550 milhões, gerando, durante o pico da obra, aproximadamente 600 empregos diretos.

“Além do pioneirismo na realização do primeiro leilão de energia limpa no País, que possibilitou a implantação de duas usinas com capacidade instalada de 10MW em Tacaratu, a Enel é uma das maiores empresas de energia do mundo. Isso só comprova que Pernambuco é um Estado estratégico geograficamente, e que possui todas as condições para atrair empresas desse nível”, enfatizou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.

O grupo italiano anunciou, no dia 14 de dezembro de 2020, que sua subsidiária Enel Green Power Brasil havia iniciado a construção de novos projetos de geração renovável no Nordeste, que somarão 1,3 gigawatts em capacidade e demandarão cerca de R$ 5,6 bilhões. Os empreendimentos – que compreendem quatro parques eólicos e um parque solar – serão apoiados principalmente em contratos de venda da produção futura, negociados com clientes corporativos no chamado mercado livre de energia, onde grandes consumidores, como indústrias, podem fechar contratos de fornecimento de eletricidade diretamente com geradores.

Participaram da reunião a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima; o coordenador de Planejamento da SDEC, Antônio Alexandre; e a CEO da Geração Brasil-Enel, Roberta Bonomi,  além de outros representantes da empresa.