Jurídico de Dinca comemora decisão de Desembargador

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio sobre o tema. Ao contrário, a informação é de que em virtude das chuvas na Mata Sul, Raquel não deve vir ao evento. também houve atraso em uma obra que se pretendia entregar ligada a sistema de abastecimento.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumpriu agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

Ao lado das secretárias de Saúde Fabiana Torres e de Educação Mércia Rodrigues, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) fez um balanço do seu primeiro ano de gestão em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Mesmo sem o repasse do 0,5% acordado com o Governo Federal, o gestor ingazeirense destacou ter pago a folha de dezembro, 13º salário, contratados e deixado pouca coisa com fornecedores para janeiro deste ano.

Lino reconheceu que pretendia fazer mais do que fez, e disse que 2017 foi um ano de muitas dificuldades. Alfinetou o opositor Mário Filho afirmando. “Não sei se ele mora na cidade”.  Durante a campanha, por residir em Afogados da Ingazeira o opositor Mário Filho (PTB) havia prometido transferir seu domicilio para Ingazeira.

A respeito da ameaça de Mário que disse na Rádio Cidade que logo teria denúncias contra o gestor, Lino garantiu não se preocupar.

De forma detalhada, a Secretária de Saúde Fabiana Torres citou mês a mês tudo que foi desenvolvido pela pasta de Saúde. A Secretária de Educação Mércia Rodrigues também comemorou os avanços na área e ressaltou o apoio do gestor.

O prefeito Lino citou como conquistas em 2017 perfuração de 21 poços e barreiros, contratação de carro pipa, pagamento do garantia safra, reforma de estradas (nos próximos dias atingirá 100%), reabertura da cozinha comunitária, reintegração de posse no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda criação do Programa Criança Feliz, construção de 3,5 mil metros de calçamentos, restruturação do Cemitério, relocação do lixão, conquista de emendas para o recapeamento asfáltico, promoção do Campeonato de Futebol e realização das festas tradicionais.

Para 2018 Lino Moraes afirmou contar com emendas para investir em sua maioria na Saúde, como R$ 210 mil de autoria de João Fernando Coutinho, R$ 100 mil de Gonzaga Patriota, R$ 936 mil de Fernando Filho para obras no estádio, R$ 200 mil de Diogo Moraes além de emendas de deputados da oposição, como R$ 200 mil de Ricardo Teobaldo e R$ 70 mil de José Humberto.

O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking de Competitividade dos Estados, no qual Pernambuco permanece entre os 10 melhores do Brasil no pilar da inovação.

“Estamos muito felizes em levar esse prêmio para o nosso Estado, pois ele reconhece um esforço conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma verdadeira força-tarefa realizada entre os nossos servidores e os demais órgãos que se dedicaram para colocar um fim nos lixões que existiam no nosso território. Nós não medimos e nunca mediremos esforços para adotar soluções sustentáveis e eficientes para cada necessidade do povo pernambucano, inclusive no que diz respeito ao destino dos resíduos sólidos que produzimos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O concurso levou em consideração as práticas adotadas pela administração estadual para eliminar os lixões a céu aberto, garantindo que os resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários licenciados. Com a iniciativa, o percentual de destinação adequada dos resíduos saiu de 16% em 2014 para 100% em março de 2023.

No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concluiu o fechamento dos lixões com o encerramento dos 20 que ainda restavam no Estado. O projeto representa um feito histórico e inédito para o Norte/Nordeste.

Para Ana Luíza Ferreira, titular da Semas, a premiação é símbolo da eficácia do trabalho conjunto entre as instituições. “Esse reconhecimento também é fruto da dedicação dos servidores públicos de Pernambuco em benefício do meio ambiente. Outras iniciativas, como o Permeie, Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, irão desenvolver novas ações socioambientais no Estado”, pontuou. 

Atualmente, os 184 municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. São 23 aterros deste tipo em operação regular e 11 projetos de aterros com processo de licenciamento ambiental em análise pela CPRH.

RESULTADOS – O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros na tomada de decisão, com foco na melhoria da gestão e da competitividade dos seus Estados. No pilar da Inovação, que tem peso de 6,8% no ranking, Pernambuco permaneceu entre os 10 melhores estados do Brasil, tendo potencial destaque nas áreas da pesquisa científica, bolsa de mestrado e doutorado.

“O Governo de Pernambuco tem trabalhado fortemente para atacar os desafios evidenciados pelo ranking. Um deles é a baixa avaliação do pilar potencial econômico. Isso reflete o baixo crescimento econômico dos últimos anos. E, além disso, também os desafios econômicos que as famílias e as empresas de Pernambuco têm vivido. São questões que estamos enfrentando e que irão se revelar nos resultados dos próximos anos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.

REUNIÃO – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, onde tratou sobre ações para perímetro irrigado de Itaparica, além das barragens Panelas, Igarapeba, Gatos e Barra de Guabiraba. Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e da diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Rossin. A gestora também foi recebida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde debateram obras de infraestrutura em andamento em Pernambuco, a exemplo do Canal do Fragoso, em Olinda.

Por Anchieta Santos

Um dia depois que o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. 

Também recomendando que os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. 

O Programa Cidade Alerta ouviu, nesta segunda-feira (08.03), o Promotor Público Romero Borja com atuação nas cidades de Tabira e Solidão. 

Durante a entrevista uma coisa ficou clara, Tabira não está seguindo as orientações do Decreto Estadual. 

As denúncias são muitas: bares abertos no último final de semana, jogos de futebol na zona rural, chácara de policial com festa de forró e aglomerações no Povoado do Brejinho no domingo e outras ocorrências denunciadas por ouvintes da Rádio Cidade FM. 

Durante a entrevista Romero disse ter participado de reunião com a Prefeita Nicinha Melo e Secretários, e as providências do governo municipal foram prometidas. 

Passados alguns dias, o MP não tem conhecimento de quem está a frente da fiscalização. Não existe plano de ação, definindo o que cada equipe vai fazer. Não existe nenhuma Ação Coordenada e por estas razões admitiu que sem enveredar por nenhum víeis político terá que representar contra a Prefeita Nicinha e a Secretária de Saúde (Genedy Brito) por omissão. 

O Promotor lembrou que na gestão passada existia uma parceria envolvendo a Guarda Municipal/PM/MP e Vigilância sanitária na chamada Força Tarefa e que funcionou bem. 

Detalhe: Mesmo alertada para a grave situação, a Câmara de vereadores se reuniu ontem em sessão que contou com a Presença da Prefeita Nicinha Melo em sessão especial no dia Internacional da Mulher e nenhum parlamentar tratou da grave situação. 

Mesmo com a gravidade da pandemia, tanto a Prefeitura de Tabira como a Câmara de vereadores fecham os olhos. 

Quanto a Solidão o Promotor disse que a sequência do mesmo Governo ajuda no combate ao Coronavirus.