Jurídico de Dinca comemora decisão de Desembargador

O Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na tarde desta segunda-feira  com o senador Armando Monteiro Neto e a Presidente Dilma Rousseff (PT). Zeca foi um dos convidados para o anúncio oficial de Armando Monteiro como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Durante a solenidade, o senador Armando Monteiro destacou com que um dos grandes trunfos será resgatar a competitividade. Para o deputado Zeca Cavalcanti a escolha de Armando é “um grande acerto da presidente que está colocando a pessoa certa no lugar certo e na hora certa”.

Zeca Cavalcanti disse que, junto com novo Ministro,  vai trabalhar para garantir conquistas não só no setor econômico, mas também social, para o estado e particularmente para o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento.

Apesar de não ter recebido apoio da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, para sua eleição, Zeca Cavalcanti disse que não medirá esforços para atrair novos investimentos e obras que marquem o desenvolvimento da cidade. “O povo não pode ser penalizado por divergências políticas, nosso compromisso maior é com a população e sua terra”, finalizou Zeca.

O Presidente Estadual do MDB e Deputado Federal Raul Henry disse ao radialista Aldo Vidal no programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que o MDB deve seguir na Frente Popular, alinhado com o governador Paulo Câmara.

Henry disse que há três correntes, de que vá para oposição, siga na Frente Popular ou lance candidatura própria. Mas disse não haver sentido em candidatura própria sem que ela tenha o poder de agregar. Assim, diz ele, a tendência é de que  siga na Frente Popular, apoiando o candidato à eleição no grupo do governador Paulo Câmara.

“Uma candidatura a governador tem quer ser resultado de um conjunto de convergências. Por isso não fui candidato a prefeito do Recife, apesar de estimulado por Fernando Bezerra Coelho. Em 98 a candidatura de Jarbas em oposição a Arraes tinha um ponto de convergência. Nesse momento, o leito natural do MDB é continuar na Frente Popular”.

No plano nacional, mesmo tendo se reunido com o ex-presidente Lula recentemente e dito ser crítico de algumas políticas do PT, apesar de reconhecer seu papel para o Nordeste, se coloca como alguém que gostaria de ver um nome que rompa a polarização entre o petista e o presidente Bolsonaro.

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.   Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

O Governo de Pernambuco realizou, na manhã deste domingo (20.11), no Palácio do Campo das Princesas, a 10ª edição do Projeto “Música no Palácio” deste ano.

A apresentação ficou por conta do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), grupo formado por 23 integrantes, todos alunos e professores da escola pernambucana, que interpretaram óperas tradicionais sob regência da maestrina Mônica Muniz.

Após a apresentação, como parte da programação, o público participou de uma visita guiada pela sede do Governo.

Gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin explicou que o projeto, iniciado no ano passado em comemoração aos 80 anos da instituição, vem ganhando cada vez mais destaque.

“Já é um evento consolidado. O público gostou e pediu a continuidade, por isso, estamos diversificando bastante para mostrar os diversos gêneros e estilos da música produzida pelo Conservatório”, pontuou.

Para a maestrina Mônica Muniz, a primeira apresentação do Coro de Câmara no Projeto “Música no Palácio” foi gratificante. Ela destacou a diversidade do público.

“Normalmente, em recitais de ópera, temos um público fiel, mas, hoje, tivemos de criança a idoso. Pessoas que vieram para a apresentação e outras que estavam na praça, entraram e ficaram”.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (15) que as denúncias envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), são infundadas. O dirigente disse também que no Brasil, hoje, há uma “inversão de valores” e que as pessoas precisam se provar inocentes.

“São denúncias infundadas haja vista que o sítio tem escritura, tem nome de proprietário e o proprietário faculta a visita a esse sítio pra quem ele quiser, principalmente ao presidente Lula com quem um dos proprietários praticamente foi criado, desde a infância, então é uma denúncia que não faz nenhum sentido”, afirmou em relação à propriedade de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

“Hoje as pessoas têm que provar que são inocentes. No caso, embora a escritura esteja registrada em cartório em nome de outra pessoa, o presidente Lula é que tem que provar que não é dele. É uma inversão de valores, uma inversão dos fatos e vocês ficam propagando isso, inclusive”, prosseguiu Falcão ao se dirigir à imprensa.

O dirigente participava de uma coletiva após reunião do Conselho Político do PT. Durante a coletiva, Falcão foi evasivo tanto em questões relacionadas ao ex-presidente, que participou da reunião do conselho, como em relação ao posicionamento do partido sobre temas econômicos.

O presidente do PT abriu sua fala a jornalistas dizendo que o encontro não tratou de estratégias de defesa de Lula com relação às denúncias ligadas ao sítio e ao tríplex no Guarujá – sobre o qual Lula e a mulher Marisa Letícia foram chamados a depor na próxima quarta-feira, dia 17.

“Primeiro queria desmentir cabalmente uma antecipação que houve em alguns sites de que essa reunião era pra discutir linha de defesa do presidente Lula, isso não ocorreu, não estava na pauta e não foi mencionado”, afirmou.

Questionado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sobre a nota enviada por ele próprio mais cedo, falando de ‘solidariedade’ ao ex-presidente, Falcão chegou a dizer que não sabia da nota assinada por ele e depois afirmou que não havia associado o assunto.

“As ameaças crescentes ao estado democrático de direito, a ofensiva reacionária para criminalizar o PT e a escalada de ataques ao companheiro Lula são temas prioritários na reunião do Conselho Político da Presidência do PT”, dizia a nota assinada por Rui Falcão e divulgada na manhã de hoje. “Não tratamos desse assunto”, respondeu o dirigente na coletiva.