Jurídico de Dinca comemora decisão de Desembargador
Por Nill Júnior
Como noticiamos, o Desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Edson Cristóvão Carvalho, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011.
Por ocasião de sua decisão, o desembargador Itabira de Brito Filho assentou, numa análise preliminar, “existir indícios de que a Câmara Legislativa não oportunizou ao ex-gestor apresentar defesa escrita e produzir provas”.
Assim, entendeu que as deliberações da casa legislativa parecem transgredir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Segundo o advogado de defesa, Doutor Edson Vera Cruz Filho, a decisão do Tribunal veio corrigir uma injustiça, fazendo prevalecer o direito à ampla defesa, de status constitucional.
“Quando do julgamento das contas de Dinca (José Edson), a casa legislativa adotou procedimento contrário ao previsto no regimento interno da casa, de maneira que subverteu a ordem do processo de julgamento das contas do ex-Prefeito”, diz.
“O procedimento estabeleceu que a defesa fosse apresentada apenas oralmente, no dia do julgamento, impossibilitando, até mesmo, a produção de provas. Logo, a decisão do magistrado é acertada e está em harmonia com o princípio de que ninguém será julgado sem que lhe seja garantida a plenitude da defesa”, concluiu.
A Assessoria de Dinca alega que diante da decisão judicial, ele segue na disputa ao cargo de prefeito do município de Tabira.
Na pesquisa estimulada, ele tem 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16% O prefeito e candidato à reeleição, Delson Lustosa, lidera a disputa pela Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Delson tem 83% dos votos válidos, contra 17% do opositor Neguinho de Danda, conforme Pesquisa DataTrends contratada pelo Blog do Finfa e divulgada […]
Na pesquisa estimulada, ele tem 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16%
O prefeito e candidato à reeleição, Delson Lustosa, lidera a disputa pela Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Delson tem 83% dos votos válidos, contra 17% do opositor Neguinho de Danda, conforme Pesquisa DataTrends contratada pelo Blog do Finfa e divulgada nesta terça-feira com o registro PE-00643/2024.
Na pesquisa espontânea, Delson Lustosa aparece com 67% e Neguinho de Danda com 12%. Não sabe ou não respondeu, 21%. A margem de erro é de 4,79% e o grau de confiança de 95%.
No cenário estimulado, as intenções de voto de Delson Lustosa sobem para 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16%. Brancos e nulos são 2% e não sabe ou não respondeu, 4%.
Potencial de voto de Delson Lustosa – Votaria com certeza (75%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (12%), não conhece o suficiente (1%).
Potencial de voto de Neguinho de Danda – Votaria com certeza (16%), poderia votar (17%), não votaria de jeito nenhum (65%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).
Aprovação da gestão – O prefeito Delson Lustosa é aprovado por 88% da população e reprovado por 11%. Não sabe ou não respondeu, 1%.
POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.
Faltando três semanas para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato a reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), tirou o sábado para percorrer do Sertão à Região Metropolitana do Recife, passando pelo Agreste de Pernambuco, em busca de ampliar e fortalecer suas bases e votos. O dia começou logo cedo, em Arcoverde, terra […]
Faltando três semanas para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato a reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), tirou o sábado para percorrer do Sertão à Região Metropolitana do Recife, passando pelo Agreste de Pernambuco, em busca de ampliar e fortalecer suas bases e votos.
O dia começou logo cedo, em Arcoverde, terra natal do parlamentar trabalhista e candidato, quando Zeca Cavalcanti acompanhado da presidente do PTB local, Nerianny Cavalcanti, visitou o comércio do centro da cidade. Com charanga e militantes distribuindo santinhos e uma carta de apresentação das ações do candidato, Zeca conversou e abraçou comerciários, comerciantes e populares que circulavam pela Avenida Cel. Antônio Japiassu. “É uma alegria e nos fortalece ouvir e sentir a força de nosso povo que sonha em ver um Pernambuco novo e de continuar a ver Arcoverde e região representados na Câmara Federal com nosso nome”, disse Zeca.;
De Arcoverde, o deputado seguiu para Caruaru aonde recebeu o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, tendo a frente do presidente do SINDESV-PE, Cassiano Souza, e do sindicato em Caruaru, João Rodrigues, além do advogado da categoria, Francisco Fragoso, que deram testemunhos do apoio do deputado Zeca Cavalcanti a categoria. “Zeca sempre esteve de portas abertas para os vigilantes de Pernambuco, graças a ele e ao Superintendente do trabalho, Geovane Freitas, o sindicato tem conseguido vitórias importantes. Votar em Zeca é fortalecer essa aliança em defesa dos trabalhadores”, disse Souza.
Já na noite deste sábado, o deputado federal Zeca Cavalcanti foi recepcionado por uma multidão que superlotou o Flamengo Atlético Clube, no centro de São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB) e do ex-prefeito Jairo Pereira. O município já foi contemplado com mais de R$ 3,2 milhões em emendas do parlamentar trabalhista e candidato a reeleição, sendo que cerca de R$ 2 milhões foram direcionados diretamente para a saúde de São Lourenço da Mata.
No discurso, Zeca Cavalcanti destacou a importância da mudança de governo em Pernambuco para que o estado possa voltar a sonhar e ter dias melhores, com mais saúde, educação, obras que gerem empregos, segurança e para isso é preciso mudar. “Não podemos mais ficar de braços cruzados vendo esse governo colocar Pernambuco cada vez mais para baixo. Um governo pequeno que prometeu, prometeu e nada cumpriu, fazendo Pernambuco voltar no tempo e prejudicando o nosso povo. Não podemos ficar mais como está, a hora é de mudar e a mudança é Armando governador 14”, disse Zeca Cavalcanti.
Da Itapuama FM Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Arcoverde deu o primeiro passo oficial no processo que investiga o presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco. Durante a reunião, foi definida, por meio de sorteio, a composição da comissãol que ficará responsável por analisar o pedido […]
Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Arcoverde deu o primeiro passo oficial no processo que investiga o presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco.
Durante a reunião, foi definida, por meio de sorteio, a composição da comissãol que ficará responsável por analisar o pedido de cassação do parlamentar.
A leitura do pedido de cassação foi realizada pelo vice-presidente da mesa diretora, Claudelindo Costa, seguindo os protocolos regimentais da Casa Legislativa.
Após o sorteio entre os parlamentares, o colegiado ficou definido com João Marcos (Presidente), Paulinho Galindo (relator) e Célia Galindo (membro).
Com a formação da comissão e a notificação oficial, o vereador Luciano Pacheco terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito.
A comissão terá a responsabilidade de avaliar as denúncias apresentadas e emitir um parecer que determinará o prosseguimento ou o arquivamento do processo.
Caso o relatório siga adiante, o documento final será levado ao plenário para votação de todos os vereadores.
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A quinta edição […]
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.
Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
A quinta edição do evento marca a discussão sobre a sustentabilidade e traz para o debate os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, como tema escolhido. Durante a abertura, Paulo Câmara reforçou o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades e pontuou o investimento de pelo menos R$ 2 bilhões, só neste ano.
E Sertânia não poderia ficar fora desse montante. O prefeito Ângelo Ferreira, em seu programa na Rádio Sertânia FM, já nesta sexta-feira (dia 06), garantiu que os recursos chegarão ao município e que, em breve, teremos investimentos nas áreas de pavimentação, por exemplo, nos quatro cantos do território municipal.
Além de participar do Congresso, o gestor do município cumpriu uma agenda de compromissos na Capital pernambucana, que incluiu visita na Secretaria das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para destravar bloqueios de convênios deixados pela antiga gestão e tomar outras providências.
O Congresso da Amupe chegou ao fim, com a participação também dos secretários do Governo Municipal, que assistiram às palestras nas áreas de Gestão de Pessoas, Saúde, Educação, Finanças, Serviços Públicos, entre outros temas.
Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é […]
Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros
Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é de Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe/Folha de S. Paulo.
Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.
A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.
Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.
Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.
Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.
O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.
No domingo (28), Ernesto postou em uma rede social que não teria cedido a um pedido de Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acenar ao lobby chinês em relação ao tema do 5G no país. A acusação gerou forte reação de deputados e senadores, e Katia Abreu chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal. No dia seguinte, houve movimentações para formular um pedido de impeachment e a ameaça de que indicações para postos diplomáticos seriam bloqueadas.
Desde o início de sua gestão, Ernesto promoveu uma política de antagonismo com a nação asiática. Ainda em março de 2019, numa palestra para jovens diplomatas, afirmou que não queria reduzir a política externa brasileira a uma mera questão comercial.
“Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma”, disse na ocasião, numa referência às vendas brasileiras à China. Em linhas gerais, Ernesto abraçou a tese de que era preciso proteger o Brasil da crescente influência dos chineses, um país governado por uma ditadura comunista.
Os objetivos do ex-ministro logo se chocaram com os interesses do agronegócio —grandes vendedores para os asiáticos— e da carência do Brasil por investimentos externos em infraestrutura. A relação com Pequim oscilou em 2019, mas atingiu seu ponto mais baixo com a eclosão da crise do coronavírus.
Com a chegada da pandemia em 2020, Bolsonaro decidiu se alinhar ao discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump, segundo o qual o governo chinês teria disseminado o vírus propositalmente. Num bate-boca nas redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente.
O então chanceler chegou a enviar a Pequim um pedido para que o diplomata chinês fosse retirado do Brasil —foi ignorado. Desde então, o ministro interrompeu qualquer interlocução com a missão chinesa em Brasília. O rompimento cobrou seu preço meses depois, quando o fornecimento de insumos para as vacinas Coronavac e AstraZeneca foi ameaçado por atrasos na exportação de lotes vindos da China.
Embora interlocutores tenham ressaltado que não é possível afirmar se houve retaliação dos chineses, a falta de canais de comunicação do Itamaraty com a embaixada num momento de crise ficou evidente. Não por acaso, numa sessão no Senado em 24 de março, diversos senadores pediram publicamente a demissão do chanceler, e as rixas com a China foram uma das principais queixas ouvidas pelo ministro.
A revolução conservadora promovida por Ernesto no Itamaraty, no entanto, foi muito além da pauta anti-China. Ele costurou uma aliança com o governo Trump e deu o aval a uma série de concessões aos americanos que, segundo críticos, não vieram acompanhadas de contrapartidas ao Brasil.
Na ONU, rompeu com votos históricos do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio e passou a apoiar Israel em manifestações sobre disputa com palestinos. Apesar dos apelos de diplomatas, ordenou que o Brasil votasse a favor do embargo americano a Cuba, rompendo outro posicionamento tradicional do país.
Em fóruns multilaterais, posicionou o Brasil contra a defesa de direitos sexuais e reprodutivos, numa agenda abertamente anti-aborto e alinhada a governos de viés nacionalista e autoritário, como Hungria e Polônia, e passou a trabalhar em negociações para que menções ao Foro de São Paulo, grupo de partidos de esquerda na América Latina, fossem incluídas em declarações.
Assim, não foi só a pandemia que fez os ventos virarem contra Ernesto.
A eleição no ano passado de Joe Biden como novo presidente dos EUA levantou dúvidas sobre a capacidade de o ministro estabelecer um bom diálogo com a principal economia do mundo. Ernesto ficou marcado entre diplomatas americanos como um entusiasta de Trump, retratado por ele como um defensor de valores ocidentais. Além do mais, publicou uma sequência de mensagens mostrando simpatia pelos invasores do Capitólio nos EUA, o que provocou reações de altos representantes do Partido Democrata.
Na mais contundente resposta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menendez, enviou uma carta a Bolsonaro cobrando que ele e Ernesto condenassem de forma veemente os ataques ao Capitólio.
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