Nelly aceita desmoralização da Câmara por Dinca e após aliança, desiste de Agravo

Nesta quinta-feira (17), o gerente regional de revitalização de bacias da Codevasf, Maxwell Lima esteve em Afogados da Ingazeira atendendo a solicitação do ex-prefeito Totonho Valadares, que esteve com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, através do senador Fernando Bezerra Coelho, numa articulação política onde em conjunto, procuraram a elaboração de projetos e custeios para a revitalização do Rio Pajeú.

Acompanharam o gerente os vereadores Daniel Valadares, Wellington JK, Augusto Martins e Cícero Miguel, eles estiveram percorrendo o leito do Rio Pajeú até a Barragem de Brotas.

A visita foi no sentido de viabilizar o projeto da tão sonhada revitalização do leito do Rio Pajeú. Os maiores impactos da degradação são causados pelos esgotos que são lançados diretamente no Rio Pajeú que continua sem tratamento.

“O Programa de Revitalização do Rio Pajeú compreende o processo de recuperação, conservação e preservação ambiental, através de implantação de ações integradas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições socioambientais”, disse Maxwell Lima.

A Codevasf tem entre suas atribuições dar as diretrizes para os projetos e ações de revitalização, bem como cuidar de sua gestão. Cabe à Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da empresa coordenar as ações de articulação e integração com os demais órgãos públicos, privados e sociedade civil organizada, envolvidos com a revitalização e com a gestão territorial das bacias hidrográficas; desenvolver projetos e ações de apoio aos arranjos e atividades produtivas; e ainda fazer a gestão dos resultados gerados pela revitalização das bacias.

“Ficamos muito satisfeitos com essa primeira visita, e estamos acreditando muito nesse trabalho, nessa parceira para que possamos colher bons frutos em relação a revitalização do Rio Pajeú, estamos na luta para mudarmos essa triste realidade”, disse o vereador Daniel Valadares.

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Durante o dia de hoje, o noticiário em Arcoverde tratou da apuração de demissões em massa de colaboradores da Saúde pela gestão Wellington Maciel e seu Secretário de Saúde, Felipe Padilha.

A primeira notícia, da Itapuama FM, detalhava que todos os coordenadores da área da saúde do município seriam exonerados, além de prestadores de serviço contratados, auxiliares de limpeza e médicos.

Aí começa o problema, que explica uma das falhas do governo Wellington Maciel: a comunicação.

Procurado, o “Secretário Pilatos”, Felipe Padilha, lavou as mãos. Chegou a dizer que não era com ele, que a decisão  “veio de cima”. Uma das principais características do não líder é omitir-se e transferir responsabilidades. Assume o bônus, joga para o prefeito o ônus, estratégia conhecida de quem não está a altura da função que ocupa.

Wellington é parte da culpa, mas já o era nos inúmeros erros que carcomeram a popularidade de seu governo. Poderia sair numa situação melhor se tivesse a compreensão de que tinha auxiliares que jogavam contra, e uma comunicação que mais confundia que explicava. Ou seja,  foram vários Pilatos na sua gestão.

Nesse caso, uma máxima da comunicação institucional, a obrigação era se antecipar ao desgaste, com franqueza, olho no olho. O impacto negativo seria muito menor se a prefeitura informasse à sociedade a decisão tomada, explicando ser um remédio amargo, mas necessário em nome do equilíbrio fiscal e transição administrativa. Acrescentaria que a suspensão era temporária, pactuada com a gestão que entra, e que, apesar dela, não haveria descontinuidade plena nos serviços.

A inversão da ordem, amarelada do Secretário, passividade da gestão e furo da imprensa, no que se convencionou chamar de “fazer jornalismo”, criou uma inversão da ordem. Agora, a ideia era criminalizar e atacar quem publicou.

Pessoas pelas quais tenho muita amizade e respeito, mas não concordância plena, como Lídio Maciel e Albérico Pacheco, tentaram apagar as labaredas, que nem seriam tão altas, fizesse o que era de lei antes. Resultado: a busca por criminalizar o mensageiro, e não a mensagem, direcionando os ataques a quem apurou, da jornalista Zalxijoane Ferreira a outros veículos. Nos bastidores, repercute a reação desproporcional a quem deu luz ao fato. O ideal seria apurar quem deixou isso ocorrer, dentro da gestão.

No fim das contas, tudo recai sobre a cultura estabelecida em Arcoverde de que o veículo ou serve ou é oposição. A ponto de o “Secretário Pilatos” chegar a dizer após a repercussão da qual é um dos responsáveis, de criticar a Itapuama. Estratégia de quem transfere e não assume.

Cheguei a Arcoverde com a proposta de mudar essa filosofia, mas já encontrei gente fazendo isso na Itapuama, como Zalxi Ferreira e outros nomes.

Espero que esse episódio alerte que os tempos são outros, que quem faz comunicação com seriedade precisa de respeito. Que isso não é condição para ter ou não parcerias institucionais. E a Wellington, que aprendi a respeitar, que ensine: a imprensa, como representante da sociedade, se respeita. A Pilatos, o caminho é o desprezo.

Curva de contaminação está em queda. Triunfo confirmou um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (17), foram notificados 272 novos casos de Covid-19, 890 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado em Triunfo se trata de uma paciente de 99 anos que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 32 em Afogados da Ingazeira, 15 em Brejinho, 6 em Calumbi, 5 em Carnaíba, 14 em Flores, 17 em Iguaracy, 11 em Itapetim, 3 em Quixaba, 4 em Santa Cruz da Baixa Verde, 7 em Santa Terezinha, 10 em São José do Egito, 86 em Serra Talhada, 6 em Solidão, 41 em Tabira, 7 em Triunfo e 8 Tuparetama.

Ingazeira não registrou novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.676 casos confirmados, 47.583 recuperados (95,78%), 697 óbitos e 1.396 casos ativos da doença.