Nelly aceita desmoralização da Câmara por Dinca e após aliança, desiste de Agravo

Nesta terça-feira, 30 de abril, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, ao lado da Prefeitura, a Secretaria de Assistência Social estará realizando o II Encontro de Gestão da Rede Socioassistencial.

Participarão servidores no âmbito do Bolsa-Família, Creas e CRAS, Casa das Juventudes, Centro de Informática Popular, Centro de Inclusão Produtiva, Casa 60+, Casa Acolher Antônio Galindo Viana, Criança Feliz, Coordenadoria das Juventudes, Minha Casa Minha Vida e Programa do Leite.

“É o momento para ouvir as demandas, discutir projetos e elencar ações efetivas na busca de complementar o trabalho social com as famílias de Arcoverde, seja na proteção básica ou nas Média e Alta Complexidade. Nós da SAS nos pautamos na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Panorama PE 

O anúncio de um investimento histórico de R$ 133,3 milhões para ampliar o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, reacendeu críticas sobre as prioridades do Governo de Pernambuco.

A  obra — que mais do que dobrará a capacidade da unidade, situada na cidade natal da governadora Raquel Lyra — contrasta com o silêncio persistente do Palácio do Campo das Princesas diante das denúncias e problemas enfrentados pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, referência para 13 municípios da VI Geres. Governo anuncia megaobra em Hospital.

Enquanto Caruaru comemora a futura expansão de 157 para 370 leitos e a construção de um bloco anexo com ambulatório e laboratório, Arcoverde enfrenta diariamente um cenário de superlotação, relatos de demora no atendimento, falta de acolhimento adequado e denúncias de suposta negligência médica. Mesmo sendo uma unidade estratégica para o Sertão do Moxotó e parte do Agreste, o hospital administrado pela OSS Hospital do Tricentenário convive com críticas que se acumulam há meses e que contrastam com os investimentos pontuais realizados nos últimos anos.

Nos corredores, pacientes relatam espera prolongada, leitos improvisados e falta de condições básicas, como alimentação e hidratação adequadas. A pressão sobre a rede regional, já fragilizada, revela um problema estrutural que vai muito além da gestão imediata: exige planejamento contínuo, transparência na condução dos serviços e fortalecimento das equipes de saúde.

Investimentos pontuais

É verdade que o Hospital Regional Ruy de Barros Correia recebeu avanços importantes, como a inauguração de uma UTI adulta com dez leitos e suporte nefrológico, fruto de um investimento de R$ 316 mil.

Contudo, melhorias isoladas não suprem a necessidade de uma reforma mais profunda no modelo de atendimento, na gestão contratual da OSS e na capacidade de resposta à elevada demanda que chega à unidade diariamente.

Assaltantes explodiram a agência do Banco Bradesco na madrugada deste domingo (1º) na pequena cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O município de aproximadamente 5 mil habitantes acordou em pânico com o barulho. O banco fica localizado na Rua Anibal Alves Cantareli, área central da cidade.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, cerca de 10 homens, em quatro veículos de placas não informadas, praticaram o crime por volta das 2h da madrugada. Não há informações se os assaltantes conseguiram levar dinheiro do cofre.

Durante a fuga, grampos perfurantes foram jogados na estrada que dá acesso ao município impedindo a passagem de veículos. A Polícia Civil investiga o caso. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

São José do Egito confirmou vinte novos casos nas últimas 24 horas.

Serra Talhada registrou dois novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (12.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.330 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 93 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.540 confirmações. Logo em seguida, com 360 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 327 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 244 e Carnaíba está com 127 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo tem 99, Flores tem 92 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 44 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais duas mortes registradas em Serra Talhada a Região tem agora no total, 86 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 34, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.621 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta quinta-feira (13.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.