
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.
Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.
Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.
Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.




































A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.










Na condição de laboratório oficial, o Lacem não confirmou nenhum caso de dengue até o momento em Ingazeira.





























Na reunião plenária desta terça-feira (05), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna para pedir ao Governo do Estado que restaure duas rodovias importantes para as regiões do Sertão de Itaparica e Moxotó.










Depois de inaugurar na última 5ª feira, 30 de abril, o sistema de abastecimento que vai atender com água encanada mais de 120 famílias na comunidade rural de Barreiros, o Governo Marcelo Pereira anuncia novas obras.





O ex-deputado e ex-prefeito de Afogados Antônio Mariano, foi submetido ontem (04), a uma cirurgia no coração, realizada no Hospital Português, pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe, no Hospital Português na capital pernambucana.




A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.

























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