Humberto promete mais obras do Governo Federal em Serra Talhada

O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose. 

São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização. 

Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação é prioridade no combate à pandemia e a cada dia, milhões de pessoas sentem o alívio ao receber a primeira ou a segunda dose no braço”.

Ainda segundo a Saúde: “cada vacina que chega em todos os cantos do país é fruto do processo de distribuição complexo e feito em tempo recorde pelo Ministério da Saúde”.

A pasta afirma ainda que “com o planejamento, as entregas de vacinas previstas até o dia 15 de setembro serão suficientes para vacinar, com a primeira dose, toda a população brasileira acima de 18 anos, estimada em 160 milhões de pessoas”.

“A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os brasileiros maiores de 18 anos estejam completamente imunizados. Cerca de 60 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 35% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 230 milhões de doses já foram enviadas para todo o país”, afirma a pasta.

“É importante ressaltar que os cuidados individuais – como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social- são recomendados pela Pasta. O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, pontua o Ministério da Saúde.

O prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal.

Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto.

Até o 3º quadrimestre de 2013, o prefeito deixou de ordenar ou de promover na forma e no prazo estabelecido a execução de medidas para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal, segundo a decisão. O processo tem o número número 1570015-0.

Do blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

O deputado Clodoaldo Magalhães esteve no Sertão do Pajeú para cumprir uma extensa agenda política nesta segunda-feira (9). Entre os municípios visitados, estão Tuparetama, Ingazeira, Solidão, Tabira e São José do Egito. O parlamentar participou de reuniões com grupos políticos, inaugurações e filiações partidárias.

No município de Tuparetama, Clodoaldo se reuniu com o prefeito da cidade, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta, vereadores e lideranças políticas. Durante o encontro, o deputado recebeu as demandas do município e reafirmou o seu compromisso com o povo tuparetamense.

Em Ingazeira, Magalhães participou de um almoço na casa do pré-candidato a prefeito, Mário Viana. Na ocasião, Clodoaldo buscou se informar a respeito das necessidades do município para buscar resultados importantes que venham proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população local.

Já na cidade de Solidão, o parlamentar esteve presente, ao lado do prefeito Djalma Alves, na filiação partidária de vários pré-candidatos a vereador do município ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Clodoaldo ainda foi à Tabira visitar o ex-prefeito Dinca, onde conversou sobre o contexto político da região.

Para encerrar a sua agenda, o deputado se deslocou até São José do Egito, município que acaba de completar 111 anos de história, para acompanhar a entrega da pavimentação da Avenida Fábio Sizenando ao lado do prefeito Evandro Valadares. Ainda na cidade, Clodoaldo participou da inauguração da Escola Municipal São José Professora Rosa do Prado Lopes.

O parlamentar retorna às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (10) para participar de mais uma reunião plenária.

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.

Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.