Do Blog da Folha

Sem pisar em solo pernambucano desde a corrida eleitoral, quando disputou a presidência da República, em 2014, pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva (AC) desembarca no Recife na próxima semana para cumprir agenda da Rede Sustentabilidade, sigla que tenta criar. A agenda no Estado deve incluir, ainda, encontro com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito da Capital, Geraldo Julio (PSB).

Na segunda-feira (25), Marina participa, às 18h30, no salão de eventos do ETC, de plenária com a militância local da Rede. De acordo com Roberto Leandro, porta-voz do projeto, a ideia é aproveitar a presença da ex-senadora para dialogar com a militância.

“Vamos aproveitar a presença de Marina no Estado para dialogarmos com nossa militância sobre o quadro conjuntural e o processo de organização e registro da Rede”, ressaltou.

Na terça-feira (26), às 9h30, Marina Silva irá ao Palácio do Campo das Princesas, onde se encontrará com Paulo Câmara e Geraldo Julio. Mais tarde, às 11h, participa, junto com o governador, do lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem como titular Sérgio Xavier, dirigente nacional da Rede Sustentabilidade. Depois de almoçar com Câmara, Marina viaja para São Paulo.

O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22).

Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

“Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.

Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.

O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

Cortes: Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

Ministérios: Por ministério, Cidades foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.

A dotação aprovada pelo CongressoNacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%. (G1)

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira e nem Adutora do Pajeú, o parlamentar foi surpreendido pelo comunicador que questionou: Se a obra não vai parar, por que os poucos trabalhadores que restam na obra, já receberam aviso prévio? –

Mostrando surpresa, Teobaldo disse que imediatamente voltaria a contactar com os Ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Ministério do Desenvolvimento Armando Monteiro, para cobrar providências. Ele disse que a notícia era nova, daí precisava logo acionar os ministros.

Relator do Orçamento, Ricardo Teobaldo disse que retomar obras como a Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira é mais difícil. Perguntado sobre o que tem feito em defesa dos municípios do Pajeu onde foi votado, o deputado afirmou que num momento de crise como o atual, trabalhar na continuação de obras como a adutora e a barragem já e muito, pois o Governo federal em 2015 não pagou nada a nenhuma construtora.

E mais: dos R$ 12 milhões de emendas de cada deputado, houve uma redução de 40%. ele se colocou ao lado de Armando Monteiro como “pai” dos R$ 2 milhões para o Prefeito Sebastião Dias construir calçamentos e asfaltar ruas em Tabira.

Sobre recursos para o Parque da feira de Gado de Tabira, Ricardo Teobaldo jogou um baldo de água fria ao dizer que o propósito do governo Dilma é concluir as obras em andamento e não começar novas ações sem dinheiro para concluir.

Pessimismo de Teobaldo não tira otimismo de vereador Petista: o vereador Aristóteles Monteiro(PT), disse que mesmo diante das dificuldades apresentadas para liberação de recursos pelo Relator do Orçamento Ricardo Teobaldo, vale a pena a Comissão Mista da Câmara de Vereadores ir à Brasília.

Querem buscar recursos para o Parque da Feira de Gado. Aristóteles disse que de qualquer forma, as emendas serão apresentadas agora para a liberação acontecer em 2016.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje (22), em Caruaru, que a “questão agrária” é prioridade para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O petista participou, nesta sexta-feira, de encontro no assentamento Normandia com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, além de representantes do Incra, Caixa Econômica e do Governo do Estado.

O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo entre os movimentos sociais e tentar destravar impasses para a Reforma Agrária no Estado. “Essas ações são fundamentais para aproximar o governo da sociedade, entender as suas principais demandas e ajudar a desenvolver a reforma agrária no País”, disse o senador.

Também nesta sexta-feira  (22), o Ministério do Desenvolvimento Agrário assinou um convênio para a criação do cinturão verde de Caruaru. De acordo com o documento, a Zona Rural da  cidade vai ser georeferenciada. A ação facilitará a legalização da terra de trabalhadores rurais da região. De acordo com o MST, a ação beneficiará sete mil famílias. “Essa é uma ação fundamental. Com a posse da terra, as famílias da Zona Rural do Município poderão, inclusive, contar com o apoio de novas políticas públicas do governo federal, afirmou o parlamentar.

O Departamento de Marketing da Auto Viação Progresso manteve contato com o blog esta tarde para pontuar acerca de episódios recentes que geraram questionamentos à empresa, assim como dois episódios de violência recentes registrados contra veículos que realizavam linhas saindo do Sertão. As informações foram de Taciana Melo, coordenadora de Marketing da empresa.

Em suma, se posicionou alegando que tem buscado constantemente aprimorar seus serviços aos clientes em todo Estado, inclusive na região do Pajeú, ponto de partida e chegada de boa parte dos seus clientes. Outra argumentação foi a de que parte das queixas recentes dependem da atuação de órgãos de segurança e controle, como a ANTT e as policias na atuação contra os assaltos a ônibus da empresa.

A Auto Viação Progresso concluiu seu posicionamento afirmando que  foi eleita a uma das melhores empresas de transporte do país, segundo a última pesquisa realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A Pesquisa de Satisfação foi realizada em 2014 e avaliou o nível de satisfação dos cidadãos com os seguintes serviços regulados: transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; transporte ferroviário de passageiros e cargas; e rodovias federais concedidas. Os resultados estão disponíveis em relatórios e por meio de uma ferramenta de consulta.

“O índice foi obtido através de pesquisa realizada por meio de entrevista com os cidadãos usuários do transporte. A última pesquisa havia sido realizada em 2010. Esse resultado mostra que o esforço da Auto Viação Progresso tem sido muito válido. Isso é fruto de muito comprometimento com o seu maior propósito: Proporcionar um transporte de qualidade aos seus passageiros”, diz a empresa em artigo na revista Juntos a Bordo.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque(PT) deu sua opinião sobre como deve ser a Marcha dos Prefeitos na próxima semana em Brasília. Foi em entrevista a Magno Martins no programa Frente a Frente, retransmitido na região por rádios como Pajeú e Líder do Vale.

“Os governos estaduais e municipais estão vivendo uma grande crise pela condição econômica do país. A pauta é antiga. Há muito se discute subfinanciamento da saúde, educação. O orçamento federal é apertado. Já os congressistas precisam entender que as coisas acontecem nas cidades”, afirmou.

Aliás, Duque manteve a estratégia de poupar o governo Dilma e discutir a responsabilidade do Congresso. “Lamentamos quando o Congresso aumentou alíquota do FPM em meio por cento quanto queríamos 1%. Isso resolveria o problema dos nossos municípios. Sem isso, a maioria dos prefeitos sem está recursos, uma drama muito grande. A sociedade cada vez mais cobrando e recursos ainda mais escassos”.

Duque alertou os colegas prefeitos para a postura que, entende, devem tomar diante da Presidenta Dilma Roussef, que confirmou participação no evento. “Espero que prefeitos não se comportem com vaias, isso é feio para um gestor público. O prefeito não quer ser vaiado na cidade dele. Vamos ouvi-la. Podemos construir uma pauta para avançar e melhorar a relação e governança”.

Ele afirmou que a presença de Dilma melhora muito o debate e a Marcha mostra a força do municipalismo. “É momento de como dizia Eduardo Campos tocar o Pacto Federativo. Não podem ficar os recursos com o Governo Federal e os serviços nas mãos dos municípios”.

O prefeito ainda defendeu a objetividade dos debates para encaminhar as questões. “É preciso discussão de todos entes e o Congresso com objetividade para construir solução a curto e médio prazo. O Brasil tem que passar a limpo a distribuição da riqueza. Não dá pra governar com subfinanciamento de saúde, educação. Os  municípios estão em estado de falência”.

O vereador ingazeirense  Antonio de Pádua (PSC), disse em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira na Rádio Cidade FM, que a depender do que ouviram do prefeito Luciano Torres, não haverá apoio à surpresa do processo eleitoral na cidade, o comerciante Itan do Mercado.

Pádua comentou a reunião que a bancada teve com Torres em seu gabinete na manhã de ontem. Participaram ainda os legisladores Ademilson Véras, Lino Morais, Djalma Veras, Djalma do Minadouro e Salete. Ele afirmou que a reunião foi convocada pelo prefeito Luciano Torres para esclarecer fatos recentes noticiados na política de Ingazeira. Na verdade, Pádua deixou claro nas entrelinhas que a iniciativa do comerciante de buscar ser candidato governista não foi digerida pelos vereadores.

“O candidato será alguém com plena capacidade, articulação e história. Não se pode entregar o município a qualquer pessoa. Segundo o prefeito será uma pessoa de capacidade administrativa, com mínimo conhecimento do que é administração pública. Administrar nosso patrimônio, nossa empresa é uma coisa. Administrar o que é público requer lealdade, compromisso, fidelidade”.

Pádua reafirmou que o nome só será anunciado em 2016. “Existe muita mentira, muita conversa sem fundamento. Que o povo seja inteligente para saber a verdade com  a pessoa certa que é o prefeito”. Ele afirmou que será feita uma pesquisa para saber melhor nome. “Olhamos no olho do prefeito e dissemos que a gente só vota em filho da terra, seja um vereador, Secretário, um vereador. Um daqueles que militaram conosco desde o início. Tem gente que nunca votou e quer ser votado”, disse.

A conversa foi cheia de recados para o comerciante Itan, demonstrando que há rejeição do grupo à iniciativa do pré-candidato de colocar o bloco na rua. “Pelas colocações do prefeito quem for inteligente vai deduzir. Ele disse que a gente fique certo que vamos votar no candidato dele que será filho da Ingazeira”.

Em outro momento, voltou a defender um nome ingazeirense e criticou o comerciante e outro pré-candidato, Mário Viana Filho, da oposição.

“Temos até o momento Mário Viana, que é candidato declarado contra o prefeito. A pré-candidatura de Itan foi lançada mas ele espera sinalização de Luciano Torres. Se for inteligente, vai entender que foi descartada a possibilidade dele ser pelo prefeito. Acredito que serão dois candidatos, o de Luciano e Mário. Se surgir um terceiro nome, talvez Itan seja uma terceira opção. Vamos ver o que o povo quer, se dois forasteiros de Afogados e Paraíba ou se quer votar num Ingazeirense.”

O município de Tabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recebeu o prêmio Sustentabilidade Social, em  evento na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

O município foi representado pelo prefeito Sebastião Dias  e a 1ª Dama e Secretária de Desenvolvimento Social Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias. Segundo nota, “o Prêmio Sustentabilidade Social é um reconhecimento pelo trabalho realizado no município com Crianças, Mulheres e pessoas em grau de risco”. Recentemente Tabira já havia recebido, na capital baiana, Salvador, prêmio de reconhecimento pelas ações realizadas na atenção à causa social.

A iniciativa da secretaria municipal de promover a integração de crianças em atividades recreativas e socioeducativas, oferta de vários cursos profissionalizantes para jovens, adultos, pessoas idosas e a atenção especial às famílias carentes, realização de Conferências, adesão ao Pronatec e diversos programas sociais foram instrumentos utilizados pela empresa Premium Brasil Group para classificar o município entre os 50 melhores do país que trabalham na assistência social, segundo nota.

Como palestrantes foi a ex-ministra do governo Lula, Márcia Lopes, Assistente Social graduada pela Universidade Estadual de Londrina, especialista na área de Criança e do Adolescente, Janice Merigo, Mestra e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Drª Iolanda Guerra da Universidade Federal de São Paulo. Entre prefeitos  e prefeitas contemplados o ex-senador da república Arthur Vigilío, hoje prefeito de Manaus.

“Agradeço a todos e a todas as pessoas que trabalham nos diversos programas sociais e não medem esforços para buscar o melhor para atender as nossas crianças, mulheres e quem mais precisa do nosso apoio”, disse Iêda Dias.

O prefeito do município, Sebastião Dias Filho (PTB), ao usar os microfones nas salas temáticas cobrou do Instituto Premium do Brasil e dos presentes o comparecimento de autoridades da esfera federal, ministros, senadores, juízes, deputados e demais para acompanharem um evento de tão grande importância.

Amigo Nill Júnior,

O Brasil tem 5.570 municípios. O MDS alega problemas de dinheiro parado em contas em 592 municípios. 

Ora, isso representa apenas 10,6% do conjunto dos municípios. Chega a ser desonestidade intelectual justificar o atraso nos repasses para mais de 4.500 municípios, cujos programas estão funcionando com regularidade (ainda), porque 592 estão com dinheiro em conta parada. Que esses assumam sua inoperância. E quanto aos outros 4.978?

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, não temos dinheiro em conta parada. O que temos é um quadro complicado de atraso nos repasses federais. Só de Bolsa Família são oito meses de atraso nos repasses. Para um maior detalhamento de quais programas do Governo Federal estão sem receber repasses, basta dar uma olhada na matéria recente  da Folha. 

Cordialmente,

Rodrigo Lima-Assessor de Comunicação-Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Cerca de 80 vereadores de Campinas (SP) e região, além de 10 prefeitos, 15 presidentes de partidos políticos e deputados estaduais, participaram, nesta sexta-feira (22), da audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade do interior paulista, discutindo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) os vários aspectos da reforma política e como ela pode influenciar as eleições de 2016.

O convite a Tadeu para falar em Campinas foi feito pelo seu companheiro de bancada federal, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que convocou a audiência pública, juntamente com o vereador Vinícius Gratti (PSD).

Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar abriu a discussão com os vereadores e lideranças do interior paulista lembrando que a sociedade foi às ruas clamar por soluções para as mazelas do País.

“As respostas que a sociedade espera devem vir de várias ações. E uma delas é o aprimoramento do nosso sistema político, da institucionalidade”, afirmou, defendendo, ainda, maior rigor na fiscalização das despesas de campanha.

O parlamentar pernambucano falou aos presentes sobre os pontos polêmicos da reforma e também os aspectos que já foram decididos por consenso. As questões que ainda dividem os deputados giram em torno da escolha do sistema eleitoral  – proporcional, distrital misto ou Distritão – e se o financiamento das campanhas manterá a permissão de doações empresariais ou limitará às pessoas físicas.

Outros pontos, como o fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e de desempenho individual, federações partidárias e cotas de vagas para mulheres no Legislativo também estão em discussão na PEC, que deverá ser votada na próxima semana pela Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara.

Nesta sexta-feira, após a audiência pública, Tadeu Alencar, o deputado Luiz Lauro Filho e seu pai, o ex-deputado estadual Luiz Lauro, visitaram o prefeito Jonas Donizetti (PSB), cuja eleição recebeu um significativo apoio do então presidente nacional do PSB, ex-governador Eduardo Campos. Em 2012, o líder socialista participou de eventos da campanha de Donizetti.

Campinas é a principal cidade do interior de São Paulo. Tem cerca de 1,2 milhão de habitantes, mas na sua Região Metropolitana, que abrange vários municípios, a população ultrapassa a casa dos 3 milhões de pessoas. Além de Campinas, participaram do ato políticos das cidades de Jaguariúna, Nova Odessa, Itatiba, Cosmópolis, Pedreira, Limeira, Valinhos, Holambra, Mogi Guaçu, Morungaba, Bragança Paulista, Vinhedo, Santa Bárbara D’oeste e Sumaré.

Colaborou Rodrigo Lima

O anúncio foi feito ontem (20), pelo Prefeito José Patriota, durante inauguração da usina de beneficiamento de mel na comunidade rural da Carapuça. A obra, realizada pela Codevasf, custou aos cofres públicos R$ 239.851,00 na construção e aquisição dos equipamentos. A Prefeitura de Afogados ajudou cedendo máquinas e servidores para a terraplanagem do terreno, doado pelo Engenheiro José Artur Padilha, coordenador do Projeto Base Zero.

A Usina de mel vai beneficiar 15 famílias de apicultores organizados na Associação Familiar de Produção Rural Sustentável (AFRUS). A perspectiva é sejam processados no local cerca de 100 toneladas de mel por ano.

A obra foi inaugurada pelo Superintendente da Codevasf (SR3), João Bosco, e pelo Prefeito José Patriota, nas presenças dos Vereadores Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, José Carlos, Augusto Martins, Raimundo Lima e Franklin Nazário, que falou representando a Câmara de Vereadores. Na solenidade, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados, Comdrur, Prorural e IFPE.

A obra foi solicitada através de ofício do Comdrur a Codevasf, pelo Vereador Augusto Martins, atendendo solicitação do Presidente da Associação, Ivanildo Siqueira. Na região existem 600 colméias.

“O mel produzido no Pajeú é um dos melhores do Brasil em se tratando de qualidade. O mel da Carapuça conta, inclusive, com certificação do Instituto Brasileiro de Biodinâmica, sediado em São Paulo. Vamos trabalhar para incluir esse mel na merenda do município,”informou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

A retomada da greve dos professores estaduais fez o Governo de Pernambuco suspender o acordo que pôs fim à última manifestação desse tipo da categoria, encerrada em 5 de maio, após 24 dias de paralisação. A decisão foi divulgada em nota na noite de quinta-feira (21), horas depois da assembleia em que os docentes decidiram voltar ao estado de greve na próxima sexta (29).

Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe), a categoria ainda não foi notificada da suspensão.

“A partir da decisão de retomar a paralisação, o Governo do Estado retira a referida proposta apresentada na última reunião com a categoria, realizada ontem [quarta] (20), e suspende imediatamente todos os pontos já acordados anteriormente”, diz a nota enviada pelo governo.

O documento ainda afirma que a decisão dos professores foi recebida com surpresa e sugere que essa opção fez com que a categoria rejeitasse o acordo estabelecido após oito rodadas de negociação entre abril e maio.

“O Governo de Pernambuco recebeu com surpresa a decisão comunicada pelo Sintepe à Secretaria de Administração, na tarde dessa quinta-feira (21), rejeitando a proposta construída conjuntamente em mesa de negociação, após oito reuniões”, afirma a nota.

A proposta, anunciada no último dia 4 com a suspensão da greve, determinava que os dias de paralisação não seriam descontados do salário dos docentes. O acordo também garantia que os professores temporários não seriam prejudicados pela adesão ao movimento e que 15 docentes seriam transferidos para escolas de referência.

Agora, no entanto, o corte do ponto dos 24 dias de greve voltará a ser feito. As outras propostas também foram perdidas. No entanto, segundo o Sintepe, a decisão não foi repassada oficialmente para o sindicato até a manhã desta sexta (22). Os professores dizem que tomaram conhecimento da suspensão por meio da imprensa e só devem se pronunciar sobre o fato quando forem notificados pelo governo.

A Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015.

A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho.

De acordo com Wanderson Lira, Diretor da DIRT, os carnês já estão sendo distribuídos pelas residências com a folha anexa da cota única já com o valor final com o desconto e as demais folhas, para quem deseje dividir.

A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população, e representa um importante reforço nas finanças do município segundo nota.

Para mais informações, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou através do telefone 3821.9051.

O sábado vai ser de São João Fora de Época no Clube Campestre, em Afogados da Ingazeira. Segundo o organizador César Tenório, todas as mesas foram comercializadas e só retam senhas individuais.

O evento terá vários motivos juninos em ornamentação, figurino, comidas típicas e alegria. As atrações carimbam o sucesso já confirmado da festa: Lindomar Souza e Wagner Fernando com suas bandas animarão com boas horas de forró autêntico e das antigas. Eles estiveram dando uma mostra dos shows no Debate das Dez de hoje.

A primeira edição do São João Fora de Época tem o apoio da Rádio Pajeú e do nosso blog, pela iniciativa que vai confirmar no calendário uma ótima opção pré junina para a região. Para mais informações, (87) 9978-1314.

O contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

O recuo do PSDB levou alguns dos principais grupos anti-Dilma a se rebelar contra o partido. “Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição”, disse um comunicado do Movimento Brasil Livre, responsável pela marcha do impeachment que saiu de São Paulo e chegará à Brasília no dia 27.

“O Movimento Brasil Livre vai continuar a sua marcha até Brasília para protocolar o impeachment, pois, diferentes do PSDB mantemos nossa palavra”, diz outro trecho do comunicado. O MBL também disparou nas redes sociais memes dizendo que “Aécio traiu o Brasil”.

Parte dos tucanos teme que a mudança de estratégia repercuta mal nas bases do partidos e entre o eleitorado de classe média, que é o principal alvo das propagandas partidárias. Deputados e líderes citam uma pesquisa do instituto Datafolha, feita em abril: 63% dos entrevistados apoiam a iniciativa.

O partido decidiu abandonar a tese do impeachment depois de receber um parecer do jurista Miguel Reale Junior. Ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ele indicou outro caminho, uma ação penal contra a presidente pelas “pedaladas fiscais” – manobra que consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos estatais para o pagamento de benefícios sociais.

Em um vídeo postado no Facebook, o líder do Revoltados Online, Marcelo Reis, hostilizou o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. “Aécio está sendo covarde. Dilma tem mais colhões que ele”.

Do Estadão Conteúdo

Nas eleições para prefeito de Arcoverde no ano que vem o eleitor pode se deparar com a polarização entre duas postulantes de saia, segundo canta o blogueiro Magno Martins.

De um lado, a prefeita Madalena Brito (sem partido), que tenta a reeleição. Nas bolsas de apostas, a gestão que executa, a dificuldade de nomes competitivos na oposição e a clássica força da caneta fazem dela tecnicamente favorita no momento.

Mas, do bolso de Zeca Cavalcanti pode sair um nome para dar ânimo à disputa: o de Nerianny Cavalcanti, ex-primeira-dama do município e sua esposa. A informação teria sido passada por Zeca em recente encontro com o jornalista, que esteve cobrindo a semana política em Brasília.

De fato, a alternativa pode esquentar o processo: isso porque no bloco oposicionista houve queixas da falta de competitividade de nomes como o do vereador Luciano Pacheco, com perfil legislativo importante mas sem capilaridade para disputa majoritária, apesar do desejo que nutre.

Por outro lado, para os que consideravam fatura liquidada a reeleição de Madalena, a notícia cria uma espécie de estado de atenção.

Governo do Estado diz lamentar a decisão

Os professores estaduais de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (21), no Recife, decretar a volta da greve da categoria a partir do dia 29 de maio.

Os docentes rejeitaram a proposta do governo estadual de 7,01% de aumento para professores e de 6,12% para analistas e o quadro administrativo, até o final do ano.

Desde o início da paralisação, que já teve a categoria de braços cruzados por 24 dias no mês passado, o movimento pede um incremento de 13,01% nos salários para todos os quase 50 mil profissionais.

Em nota divulgada à noite, a Secretaria de Educação de Pernambuco disse lamentar “a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias”.

No dia 29, a categoria se reúne novamente para decidir os rumos do movimento grevista, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com Fernando Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe), desde a suspensão do movimento, no último dia 4 de maio, foram realizadas duas reuniões com representantes do governo para tratar da questão salarial.

“A proposta fica distante do que pedimos, do que é direito. Vamos engrossar a nossa luta”, disse. Cerca de 2 mil professores participaram da assembleia nesta quinta, realizada no Clube Português. (G1 PE)

Por Anchieta Santos

A Cavalgada a Pedra do Reino em sua 23ª Edição será iniciada amanhã em São José do Belmonte. Organizada pela Associação  Pedra do Reino, a programação começa às 20h com Hasteamento das Bandeiras com a participação da Banda Filarmônica São José.

Haverá apresentações culturais e grupos de bacamarteiros. Às 22h, saída dos Andarilhos da Pedra do Reino.

No domingo (24) às 06h da manhã,  haverá concentração das Caravanas em frente a Igreja Matriz. Às 8h,  Missa no sitio Histórico em homenagem ao Mestre Ariano Suassuna e os mortos do movimento Sebastianista da Pedra do Reino.

Um dia depois da imprensa repercutir a aliança do Secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira com o ex-prefeito Carlos Evandro para a eleição de 2016, eis que surge Faeca Melo.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada anunciou que a possibilidade de Sebá apoiar o Prefeito Luciano Duque é de 90%. Faeca trouxe a informação de encontro que manteve com o Secretário no Recife. Será?

Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou  uma blitz educativa chamando a atenção da população para a segurança no trânsito. A ação foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e aconteceu na ponte da Avenida Padre José Guerel, no Bairro Santo Antônio.

Durante a atividade, a equipe do NASF abordou e orientou condutores sobre a importância de respeitar a sinalização e as determinações indicadoras de velocidade. Os profissionais também chamaram atenção para os cuidados com os pedestres, ciclistas e do perigo que é misturar álcool e direção, além de fazer uso do celular ao volante. Na ação, houve a distribuição de panfletos explicativos e foi usada uma faixa divulgando a campanha que será realizada durante todo o mês de maio.

De acordo com Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, o Maio Amarelo não é apenas uma campanha, mas sim uma ação, onde toda a sociedade está convidada a participar para promover uma mudança de comportamento no trânsito.

“Esse é um assunto que preocupa não só Itapetim, pois o número de mortes no trânsito vem crescendo em todo o Brasil e já ultrapassou até mesmo as mortes causadas por câncer.  A ideia é definir ações mais eficazes para promover a conscientização de condutores e pedestres”, frisou.

O movimento quer mobilizar a sociedade para tornar o trânsito mais seguro, diminuir os acidentes e aumentar o uso de equipamentos de proteção. A ação seguirá durante todo o mês de maio.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da Assistência Social em conta, desde que eles estejam executando o valor empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado em conta por mais de um ano.

“Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de combate à pobreza nos últimos quatros anos.

Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social parados há um ano teriam os repasses suspensos.

A informação nos faz perguntar onde está a verdade:   Gestores municipais afirmaram não receber repasses federais desde dezembro, num total de R$ 1,5 bilhão, e alegam que orçamentos das cidades não têm mais condições de manter atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. A notícia – reproduzida também aqui – foi do Estadão.

Após paralisação, categoria se reuniu com Secretários do Governo

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informa em nota que reuniu-se nesta quinta-feira (21) com os Secretários de Administração, Milton Coelho, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com o Chefe de Polícia, Antônio Barros, e técnicos da SAD.

Na reunião, a Secretaria de Administração mostrou relatório acerca do funcionalismo público estadual no período de 2007 à 2014,  trazendo a tona a dificuldade financeira pela qual Pernambuco e o país passam neste ano, e afirmando haver impedimentos legais oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informando que o Estado já ultrapassou o limite prudencial de gastos com custeio.

O Sinpol reafirmou a pauta apresentada ainda no mês de janeiro deste ano, bem como a insatisfação da categoria, demonstrada na última terça-feira, quando os Policiais Civis realizaram a maior paralisação de sua história, o que foi reconhecido pelo Secretário de Administração, segundo a nota.

A SAD, mesmo apontando as dificuldades financeiras do Estado, reconheceu serem legítimos os nossos pleitos, declarando haver uma limitação para a implementação de toda a pauta apresentada ainda neste primeiro semestre.

Mesmo assim, prontificou-se a, no próximo dia 08 de junho, apresentar proposta de restruturação do  Plano de Cargo e Carreiras (PCCV), observando o que foi apresentado pelo Sinpol de mudança nos percentuais de classes, faixas e qualificação profissional, quantidade de faixas e migração dos Peritos Papiloscopistas para o QTP, bem como iniciar as tratativas sobre os 225% da gratificação de risco de função.

Também foram tratados assuntos relativos aos assédios, perseguições e ao desrespeito aos direitos trabalhistas nas Operações Policiais no âmbito da Polícia Civil, ocasião em que ficou acertado que o sindicato irá se reunir com o Chefe de Polícia e com o Secretário de Defesa Social para tratar sobre tais problemas. O  Sinpol deverá ter nova assembleia após receber a proposta do Governo.

Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), recebeu ontem das mãos do Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, a comenda João Havelange.  O evento aconteceu no Hotel Ritz, em Maceió, Alagoas.

“Estou muito feliz. É o reconhecimento de um trabalho. Essa comenda só reforça o nosso compromisso em continuar apoiando e incentivando o nosso futebol. Seja na Prefeitura, seja na AMUPE”, declarou o Prefeito Patriota. Ele afirmou ainda que um filho do Pajeú receber esta importante homenagem da CBF é uma honra para Afogados e toda a região.

A entrega da comenda foi parte da agenda que o Prefeito teve nos últimos dias. Para se ter uma ideia, na quarta pela manhã ele prestigiou a abertura do Fórum “Maio Amarelo” promovida pela X Geres. Em seguida, participou da inauguração da Usina de beneficiamento de mel na Carapuça. Despachou na Prefeitura e viajou para Maceió, para participar do evento CBF Itinerante. Terminada a atividade, o Prefeito voltou imediatamente para Afogados.

A delegação Pernambucana ao evento da CBF foi comandada pelo Vice-Governador Raul Henry e contou com as presenças do Presidente da FPF, Evandro Carvalho; do Santa Cruz, Alírio Mores; do Sport, João Humberto Martorelli; do Náutico, Glauber Vasconcelos; e do Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Essa foi a primeira vez que a CBF saiu do Rio de Janeiro, com sua direção completa, para transferir, ainda que temporariamente, sua administração para outro lugar. O Nordeste foi escolhido como primeira parada da CBF Itinerante, pelas suas altas médias de público e pelo sucesso da Copa do Nordeste.

Do Correio Braziliense

A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015.

De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.

“O Executivo fez sua parte, mandando as medidas provisórias para o Congresso Nacional. Temos de aguardar a conclusão das discussões”, esclareceu Malaquias.

Para Claudemir Malaquias, a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é a principal responsável pela redução da arrecadação federal em abril. Segundo ele, os números mostram que a retração da lucratividade das empresas, antes restritas ao sistema financeiro, está se disseminando para os demais setores da economia.

“A queda da lucratividade está se espalhando para quase todos os setores. Antes estava concentrada no setor financeiro”, explicou Malaquias.

De janeiro a abril, a arrecadação de IRPJ e de CSLL na modalidade estimativa mensal caiu 19,46% para instituições financeiras e 1,26% para empresas de outros setores, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até março, a arrecadação das empresas não financeiras apresentou crescimento acima da inflação.

Nas últimas eleições, seis deputados federais declararam possuir patrimônio acima de R$ 14 milhões, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento é do Portal Terra.

Liderando o ranking, está Edmar Arruda (PSC-PR), que possui uma conta com um patrimônio total de aproximadamente R$ 21 milhões. Em segundo lugar, está Magda Mofatto (PR-GO), que declarou ao TSE o valor de R$ 20 milhões.

Na lista, aparecem quatro deputados pernambucanos: Pela ordem, Jorge Corte Real,  Marinaldo Rosendo, Felipe Carreras e Gonzaga Patriota. Saiba o que eles declararam, segundo o Terra:

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo anunciará o contingenciamento amanhã (22), e reforçou que ele será efetivo.

“Tem gente que acha que vai ser pequeno; não vai. Eu dou o conceito, não o número. Ele será não tão grande, nem tão pequeno que não seja efetivo. Ele tem que ser absolutamente adequado”, disse.

A presidente voltou a comparar a economia do governo com a economia de uma casa de família e disse que assim como as famílias não ficam paralisadas quando precisam economizar o governo também não será paralisado.

“Nenhum contingenciamento paralisa governo”, disse. “Vamos fazer uma boa economia para que o País possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento”, afirmou.

A presidente afirmou que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fará os anúncios do contingenciamento do Orçamento. Questionada, a presidente disse não saber se haverá exceções no projeto de desoneração da folha de pagamento.

Dilma afirmou que não é possível fazer prognósticos sobre o andamento das votações no Senado sobre as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal.

“Somos um país democrático. Não existe a hipótese do executivo dizer: aprova. Por isso é que dialogamos”, afirmou, em Brasília, ao chegar no Itamaraty, onde oferece um almoço para a comitiva do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

Dilma afirmou que é preciso respeitar as discussões, mas que ela “quer e espera” que as medidas provisórias 664 e 665, que tratam de alteração nos benefícios trabalhistas, e que o projeto de desoneração, sejam aprovadas. “E eu quero porque para o Brasil virar essa página é fundamental que nós façamos um ajuste”, disse.

A presidente voltou a atribuir as dificuldades econômicas brasileiras à crise internacional e disse que algumas medidas tomadas pelo governo, como subsídios, créditos e desonerações, tiveram como objetivo impedir que a crise se alastrasse pelo País. “Mas tem um limite, agora temos que recompor nossas contas fiscais para poder prosseguir”, afirmou.