Arcoverde lança campanha de IPTU 2015

Na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito Zeinha Torres (PSDB) assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas: José Bezerra Sobrinho, na COHAB, e Miguel Melo, que liga os bairros Valdecir e Otaviano. 

Durante a assinatura, Zeinha expressou sua determinação em entregar até o final do ano um total de 13 ruas pavimentadas no município, destacando a importância da infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, e pelo secretário de Obras, Luciano Santana, que reforçaram o compromisso da gestão em promover avanços significativos nas condições urbanas de Iguaracy. O momento da ordem de serviço foi publicado em vídeo nas redes sociais do prefeito Zeinha Torres.

Está marcada para esta quinta-feira às 17h a posse dos novos presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves da Silva e o desembargador filho de Afogados da Ingazeira, Alberto Nogueira Virgínio, respectivamente.

Alves da Silva substituirá o desembargador Fausto Campos, que completou o seu período à frente da Corte Eleitoral.

Ele aproveitou a terça-feira para entregar o convite da posse ao governador Paulo Câmara, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) e ao presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.

O prefeito de Arcoverde, Welington Maciel (MDB) acaba de se manifestar ao blog sobre a carta do vice, Israel Rubis, revelada aqui, em que entrega a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e que, segundo ele, expõe motivos que justificam seu afastamento da gestão.

“Recebi neste dia 09/11, ofício do vice-prefeito Israel Rubis, elencando as suas razões para não continuar exercendo o cargo de secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente do nosso município”, disse.

Welington diz que “mesmo não concordando com os motivos expostos”, os recepciona e “respeita a decisão de caráter pessoal”. E segue: “sai o secretário e permanece o vice-prefeito comigo eleito para o mandato, que vai até 2024, e que certamente cumprirá as atribuições inerentes ao seu cargo”.

Conclui o prefeito: “Agradeço o trabalho desenvolvido à frente da secretaria e conto com o seu empenho e comprometimento, visando o desenvolvimento de melhores dias para o povo de Arcoverde”.

Do UOL

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista ontem (4) em um hotel da região sul de São Paulo.

O sr. ofereceu um jantar para Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é o possível candidato da sigla à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?

O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Nesse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.

Barbosa representa o novo?

Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.

O que acha das ideias dele para economia?

Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social, desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.

Ele demonstrou pouco traquejo político na reunião do PSB…

Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com os quais nos identificamos, de centro-esquerda. Precisamos de uma estratégia para o 1.º e 2.º turno.

No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?

Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Passamos por isso em outros momentos.

Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não prosperou.

A gente tem muito respeito pelo ex-governador. Tivemos uma convivência muito boa. Em São Paulo o PSB é aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal e o ex-governador Alckmin defendeu.

Que reflexo terá a prisão de Lula na campanha presidencial e na disputa em Pernambuco?

Não tenho opinião formada. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (ao ex-presidente). Isso pode pesar nas eleições de 2018.

Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?

O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.

Como ficou a relação do PSB com Marina Silva?

O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre está aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós.

Como foi sua relação com o governo Dilma e agora, com o governo Temer?

A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito.

Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra,  participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.

A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

“O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico”, comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.

A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.