Em entrevista, vereador apimenta sucessão na Ingazeira: “Vamos ver se o povo quer forasteiros de Afogados e Paraíba ou um filho da terra”

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pademia. O depoimento está marcado para esta terça-feira (25), às 9h.

Na noite da sexta-feira (21), Mayra conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas UTIs de Manaus.

Ao solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski o habeas corpus preventivo, a defesa de Mayra destacou que ela — assim como o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde — responde a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas. 

O processo apura as ações e omissões dos governos federal e estadual no colapso do sistema de saúde na capital daquele estado no período entre o final de 2020 e o início deste ano.

Mayra já havia solicitado anteriormente ao STF o direito de permanecer em silêncio na CPI, mas, em sua primeira decisão, o ministro Lewandowski havia rejeitado a possibilidade de habeas corpus preventivo.

A convocação de Mayra para depor na CPI partiu de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Eles alegam que Mayra se notabilizou como defensora de um “tratamento precoce” com medicações sem nenhuma comprovação efetiva contra o coronavírus. 

Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais. 

De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. 

Aplicativo

A secretária, que é médica, também terá que dar explicações sobre uma plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o TrateCov, recomendando o uso de cloroquina no combate à covid-19.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a ideia partiu de Mayra Pinheiro, mas o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente, pois fora “roubado” e “hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

“Essa plataforma não foi distribuída aos médicos. Foi copiada por um cidadão, que fez a divulgação com usos indevidos. Quando soubemos determinei que fosse retirada do ar e que fosse aberto um processo para descobrir onde estavam os erros disso”, explicou o general aos senadores. 

A explicação do ex-ministro não convenceu os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. Eles lembraram que sistema chegou a ser lançado e divulgado em meios de comunicação do governo federal.

“A TV Brasil, que é uma TV oficial, apresentou não só a matéria jornalística sobre o lançamento do programa TrateCov, como fez campanha publicitária. É preciso que o senhor Pazuello explique isso”, cobrou Braga.

Adiamento

O depoimento de Mayra Pinheiro estava inicialmente marcado para quinta-feira (20), mas teve que ser adiado por causa da oitiva de Eduardo Pazuello, que se estendeu por dois dias.  

Depois de ouvir a secretária, a comissão parlamentar de inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26), quando deve definir quem vai testemunhar na quinta (27). 

Fonte: Agência Senado

O deputado Álvaro Porto (PSD) criticou  durante a Reunião Plenária na ALEPE, a recente nomeação, pelo governador Paulo Câmara, de quatro ex-prefeitos para cargos em comissão no Governo do Estado. Os atos, datados de 31 de maio, foram interpretados pelo parlamentar como “montagem do palanque para reeleição”.

Foram nomeados os ex-prefeitos Ferdinando Lima de Carvalho (PSD), de Parnamirim, Luciano Torres Martins (PSB), de Ingazeira, Paulo Tadeu Guedes Estelita (PSB), de Vicência, e Antônio Auricélio Menezes Torres (PSB), de Cabrobó. “A crise financeira é sempre citada como justificativa para dificuldades e falhas do Governo. Se há tanto arrocho, o que explica a criação de espaços para ex-prefeitos no Executivo?”, questionou Porto.

O deputado lembrou as críticas, feitas por ele em março, às nomeações de candidatos derrotados nas eleições municipais e de correligionários que encerraram mandatos em dezembro. “ Aliar-se ao Governo tornou-se um bom negócio. Mesmo para quem está com pendências no Tribunal de Contas o cargo foi garantido. Isso mostra bem o critério usado nas nomeações”, assinalou.

Em aparte, o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) citou promessas não cumpridas pelo Governo do Estado, como os corredores de BRT, a requalificação da BR-101 e o presídio de Itaquitinga. “A situação é muito preocupante. O Governo chega aos 30 meses de gestão sem nenhuma ação concreta e terceiriza a responsabilidade para a União”, disse.

Álvaro Porto repercutiu ainda a informação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) segundo a qual as 27 cidades pernambucanas em estado de emergência por conta das enchentes não receberam dinheiro do Estado para a reconstrução. Ele fez um apelo para que o Governo libere os recursos destinados pelos deputados, mediante emendas ao Orçamento, para assistência aos desalojados. “Precisamos dar abrigo a quem de fato precisa, não a ex-prefeitos derrotados”, defendeu.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, neste sábado (26), o Dia “C” de Vacinação Infantil contra a Covid-19, para contemplar o grupo de pessoas de 5 a 11 anos com o imunizante.

A ação, que teve por objetivo acelerar a imunização da referida faixa etária, aumentando a cobertura vacinal, aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e contou com ambientes especialmente ornamentados e distribuição de lanches, tudo para deixar os pequeninos mais à vontade.

Em Cortês,  a Secretaria de Saúde anunciou esta tarde a vacinação para o público a partir de 16 anos.

Isso mesmo, 16 anos sem comorbidades.  Lá a prefeita Fátima Borba (Republicanos) anunciou a façanha.  Cortês é a terra natal do médico Edson Moura.

A relação com o Pajeú não pára por aí.  Fátima morou muitos anos em São José do Egito.  Em Cortês foi vereadora por cinco mandatos até se credenciar para disputar a prefeitura.

E tem mais: a Secretária de Saúde de Cortês, Flaviana Marques de Sousa Melo Sampaio é serra-talhadense,  nora da prefeita. Cortês é uma das primeiras cidades do Brasil a vacinar o público alvo a partir dos 16 anos.

Sobre a entrevista do deputado Sebastião Oliveira ao programa de rádio, Frequência Democrática, em 1º de abril de 2020, lançando inverdades sobre as ações de enfrentamento ao coronavírus realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada, é necessário esclarecer o seguinte:

1. Em nenhum momento a Gestão Municipal vazou a informação de que será erguido, pelo Governo do Estado, um hospital de campanha para atender os casos de Covid-19. Em verdade, tal informação foi dada pelo Dr. Clóvis de Carvalho, como médico convidado, das lives diárias que o Governo Municipal vem realizando como mais um mecanismo para informar e orientar a população sobre os desdobramentos da pandemia em nossa cidade, no estado e no país.

2. Diante desse anúncio a informação se tornou de domínio público e potencializada pela veiculação da notícia em toda imprensa local e regional, o que é natural pelo momento que estamos vivendo.

3. Destacamos que o instrumento das lives é o canal para qual o Comitê de Crise do Governo Municipal, institucionalmente dialogue e some esforços com o Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, profissionais de saúde e a sociedade como um todo para, conjuntamente, lidar com a pandemia.

4. É indigna a forma rasteira como o parlamentar federal se refere a Gestão Municipal como se estivesse se apropriando indevidamente de uma futura e bem-vinda ação estadual no município. Não houve apropriação nenhuma a não ser na cabeça daqueles que não descem do palanque nem mesmo numa situação de emergência em saúde pública.

5. A Prefeitura de Serra Talhada, desde o começo, vem enfrentando o coronavírus de modo transparente e firme, inclusive, em parceria com diversos órgãos e Poderes Públicos, bem como com a iniciativa privada para combater esse inimigo invisível. Não nos omitimos nem nos escondemos a 420km de distância do povo serra-talhadense.

6. A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando todas as medidas e protocolos, conforme suas atribuições no Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do que preconiza o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde.

7. Como de costume, o deputado federal, desconhece o que se passa em Serra Talhada, por isso elencamos as seguintes ações até então desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos seus valorosos profissionais que estão diariamente na linha de frente dessa batalha:

7.1. – Readequamos o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município, dando prioridade ao atendimento e triagem de pacientes que cheguem as unidades com sintomas respiratórios;

7.2. – Ampliamos o Atendimento Noturno com profissionais capacitados consultar e identificar pacientes com sintomas respiratórios;
7.3. – Formamos uma equipe no Centro Municipal de Saúde para dar suporte as áreas descobertas e zona rural;

7.4. – Restringimos o serviço do tratamento fora do domicílio (TFD), priorizando apenas os pacientes oncológicos, de hemodiálise e de urgência, como medida para impedir o contágio comunitário pelo COVID-19;

7.5. – Estamos atuando com a Vigilância Sanitária Municipal acompanhando quem chega ao município vindo de outras cidades e estados, bem como, de outros países. Desinfetando Lotéricas, UBS’s, Feira Livre e Praça de Alimentação, dentre outros equipamentos. Estamos fazendo também o monitoramento diário dos pacientes que vem de outras localidades e que apresentem algum sintoma respiratório;

7.6. – Intensificamos a campanha de vacinação com posto volante de atendimento (drive thru) para maior comodidade e segurança aos idosos;

7.7. – Criamos um Comitê de Crise com diversos profissionais para acompanhar de perto a evolução dos problemas, com o objetivo de responder as necessidades com a maior urgência possível. Com disponibilização de uma equipe de profissionais, médicos, enfermeiros, psicólogos etc. que auxiliam com informações, através da ouvidoria, à população.

8. Não é momento de nos dividirmos. É hora de estarmos juntos no combate à um vírus ainda desconhecido e letal. Nessa luta todos são protagonistas, o povo e os Poderes Públicos. Lamentamos a postura do deputado Sebastião Oliveira que com isso em nada contribui nas soluções desse desafio mundial.

9. No mais, o Governo Municipal reconhece o empenho do Governo Estadual no enfretamento ao Covid-19, ao passo que sempre nos colocamos a disposição para parcerias na realização de políticas públicas em prol da sociedade, não é à toa que no dia hoje recebemos um telefonema de um represente do Governo do Estado e, de pronto, atendemos o pedido de disponibilização de profissionais de saúde do município para o futuro hospital de campanha.

Serra Talhada, 1º de abril de 2020.
Governo Municipal.