Veja como foi: José Patriota recebe homenagem da CBF

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por causa da utilização de pesquisa de forma irregular no Guia Eleitoral. A decisão proíbe Jarbas de veicular aquele guia, sob pena de multa de R$ 5 mil. A decisão do TRE seguiu após a Coligação Pernambuco Vai Mudar entrar com uma representação alegando a prática de propaganda irregular por meio de divulgação de pesquisa eleitoral durante o horário do candidato.

Durante a exibição do programa eleitoral de Jarbas Vasconcelos, exibido no último dia 31 de agosto, nos horários da tarde (das 13h às 13h07) e da noite (das 20h30 às 20h37), foram divulgadas três pesquisas eleitorais (Ipespe/FolhaPE, Ibope/Globo e Datafolha/Globo), sem, no entanto, constar as informações exigidas pela norma legal.

“Os artigos 10 e 14 da Resolução TSE nº 23.549/2017 e art. 71 da Resolução TSE nº 23.551/2017, consagram, na divulgação de resultados de pesquisas no horário eleitoral, a obrigatoriedade da informação, com clareza, do período de realização da coleta de dados, da margem de erro, tudo no intuito de evitar induzimento ao erro. O perigo de dano pode ser extraído da própria da norma, uma vez que a sua ratio intenção foi assegurar que o modo de apresentação dos resultados não induza a erro em relação aos demais”, explica, na sua decisão, o Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar das comemorações alusivas ao dia da Independência, comemorado na próxima segunda-feira. A programação tem início logo cedo, às 7h, no ginásio desportivo municipal, com a concentração dos vaqueiros para o seu tradicional desfile.

Às oito da manhã, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e demais autoridades municipais, procedem ao hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A partir das nove horas da manhã, centenas de vaqueiros percorrerão as principais ruas de Afogados, em um dos mais tradicionais eventos do calendário cultural e festivo do município, com o apoio integral da Prefeitura de Afogados.

O desfile cívico terá início às 16 horas, com a participação do corpo de bombeiros, guarda municipal, polícia militar, tiro de guerra, além é claro dos estudantes da rede pública municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares. O desfile contará este ano com a animação de oito bandas marciais ao longo de todo o trajeto, com início na Avenida Rio Branco e término na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um palco para as autoridades foi instalado ao lado da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O encerramento das atividades se dará com o arreamento dos pavilhões, às 18h. “Estamos trabalhando muito na organização e nos preparativos desse desfile, para que esse seja um dos melhores dos últimos anos,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, e uma das coordenadoras da programação.

O presidente da a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, fez o balanço dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira.

Nesta 18ª Legislatura, a CCLJ distribuiu 280projetos e votou 408, sendo 283 aprovados e 125 rejeitados, projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 30 reuniões realizadas.

A Comissão ainda realizou duas audiências públicas, a primeira sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 712/2016, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo, e a segunda sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que abordam Matéria Tributária.

“Votamos mais projetos do que foram distribuídos porque conseguimos desengavetar muitos projetos de anos anteriores que estavam arquivados esperando para serem apreciados”, esclareceu o presidente.

“As reuniões dessa comissão são sempre no sentido de aprofundar a discussão, de respeitar a opinião dos colegas, de estabelecer o contraditório, de tentar trabalhar o consenso. Eu acho que isso é um valor importante da convivência democrática e que deve ser respeitado por todos os poderes e pela sociedade. Quero destacar que me sinto extremamente gratificado e também agradecer a toda assessoria da Comissão e a todos os deputados”, ressaltou Waldemar Borges.

Os deputados que fazem parte da CCLJ foram unânimes em destacar o bom trabalho desenvolvido no colegiado. “Em meu nome e em nome de toda bancada do Governo, quero parabenizar vossa excelência e toda a assessoria que cumpriram muito bem o seu papel”, disse Isaltino Nascimento. “Quero parabenizar pela condução desse biênio à frente da Comissão. Muito da produção da CCLJ se deve a capacidade de vossa excelência”, acrescentou o deputado Rodrigo Novaes.

“Como presidente, Wal foi uma pessoa que abriu muito os debates, sempre que foi pedido, principalmente pela oposição, dava tempo para que pudessem ser discutidas as matérias”, enfatizou Antônio Moraes. Já Aluísio Lessa destacou o equilíbrio com que o Borges conduz a CCLJ e o deputado oposicionista Edilson Silva falou sobre o papel do presidente do colegiado. “Waldemar Borges nunca se colocou de maneira açodada, parcial, sempre procurou trabalhar dentro do regimento, respeitando os ritos, as opiniões, com o máximo equilíbrio possível”, concluiu.

Ida de sete pessoas incluindo prefeito e equipe gestora gerou críticas por crise que vive Tabira

A comitiva que acompanhou o estudante medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro, gerou críticas de ouvintes de Tabira que falaram ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, de hoje.

O grupo que acompanhou o aluno Júlio Cézar na terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro tinha o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracélis Batista, Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, da equipe gestora e a diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria Silva.

As críticas se deram pelo fato de que a prefeitura tem tido dificuldades para pagar o funcionalismo, contratados, fornecedores e ainda assim teria custeado a ida de seis pessoas com diárias, passagens e hospedagem no Rio de Janeiro. “Enquanto o povo sofre o prefeito e sua equipe foram luxar no Rio”, disse um ouvinte, abrindo a saraivada de críticas.

A Secretária Aracelis explicou como foi organizada a ida da comitiva. “A gente sabe as dificuldades que todos os municípios estão passando. E momento algum iríamos usar desse grande momento para fazer isso. Combinamos que todos da Secretaria que podiam ir para o Rio se responsabilizariam por sua viagem, incluindo passagens, hotel e demais despesas”.

Ela acrescentou que como Secretária tinha direito de ir com todas as despesas pagas, mas isso não ocorreu. “Eu fui com três diárias e a gestora da escola também. Ninguém mais. Pode averiguar os documentos. Três diárias são insuficientes, só cobrindo as três passagens”. Toda a comitiva segundo a Secretária comprou passagens, reservou hotéis com o próprio dinheiro.

“Tabira é uma cidade de muitas polêmicas. Todas as outras prefeituras mandaram seus representantes com tudo pago, entre passagens aéreas, hotel e outras despesas”. Ela apresentou um comprovante de pagamento de passagem aérea com cartão de crédito. Não ficou muito  claro se o prefeito Sebastião Dias recebeu as diárias para a viagem ou se entrou no rateio com as professoras.