Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Por Michael Andrade
Nova legislação também abre espaço para incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.
O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).
O texto havia sido aprovado no início de agosto pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. A medida busca criar mecanismos para reduzir os impactos econômicos provocados no mercado internacional de energia pelo conflito no Oriente Médio.
Pela nova legislação, uma eventual redução dos tributos sobre combustíveis poderá ser compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.
A lei também estabelece condições para a concessão de benefícios tributários relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
Esses dispositivos permitem a adoção de incentivos destinados a setores considerados estratégicos para o país, incluindo a produção de fertilizantes e a exploração e desenvolvimento de minerais críticos.
A legislação prevê ainda tratamento tributário específico para iniciativas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo
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Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Solidão estão com os casos ativos zerados. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (16), nas últimas 72h, foram notificados 36 novos casos positivos, 45 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.009 […]
Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Solidão estão com os casos ativos zerados.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (16), nas últimas 72h, foram notificados 36 novos casos positivos, 45 recuperados e nenhum novo óbito.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.009 casos confirmados, 32.240 recuperados (97,67%), 639 óbitos e 130 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 5.451 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 758 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos.
Calumbi registrou 1 novo caso positivo e 13 recuperados. O município conta com 735 casos confirmados, 727 recuperados, 5 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.201 casos confirmados, 2.148 recuperados, 36 óbitos e 17 casos ativos da doença.
Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.058 casos confirmados, 994 recuperados, 38 óbitos e 26 casos ativos.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 833 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.421 casos confirmados, 1.379 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos.
Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 636 casos confirmados, 613 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.043 casos confirmados, 1.006 recuperados, 28 óbitos e 9 casos ativos.
São José do Egito registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.550 casos confirmados, 2.485 recuperados, 57 óbitos e 8 casos ativos.
Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 11 recuperados. O município conta com 10.200 casos confirmados, 10.008 recuperados, 176 óbitos e 16 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira registrou 7 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 2.916 casos confirmados, 2.848 recuperados, 48 óbitos e 20 casos ativos.
Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 954 casos confirmados, 922 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos.
Tuparetama registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 595 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 8 casos ativos da doença.
Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de […]
Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.
A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc.
“O ano passado tivemos um grande público. Esperamos este ano contar com a presença não só dos pais e educadores, mas de toda a comunidade, prestigiando as apresentações das nossas crianças e acompanhando a evolução delas nesse processo mágico que é a tomada de gosto pela leitura,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.
A realidade econômica dos músicos de Serra Talhada é dramática. A informação é de Cristiano Leite, baterista e produtor da Vizzu, uma espécie de líder do movimento de artistas de Serra Talhada. Ele falou à Revista da Cultura. “Tem artistas com situação dificílima, sem ter direito o que comer”. Ele diz que a categoria foi tirada […]
A realidade econômica dos músicos de Serra Talhada é dramática. A informação é de Cristiano Leite, baterista e produtor da Vizzu, uma espécie de líder do movimento de artistas de Serra Talhada. Ele falou à Revista da Cultura.
“Tem artistas com situação dificílima, sem ter direito o que comer”. Ele diz que a categoria foi tirada para Cristo. Segundo ele, falta apoio e os programas sociais não atendem a todos os músicos. Isso se estende a outras categorias como garçons, barraqueiros, os setores de vestuário e calçados.
Cristiano admite que teve que partir para atividades como transporte de passageiros e até vendeu parte dos equipamentos da banda. Ele ainda diz que sofre com o preconceito com o Santo de Casa. Faço há onze anos o carnaval de Afogados, há seis o de Brejo Santo e não somos chamados para praticamente nada em Serra Talhada.
Cristiano agradeceu a iniciativa mas criticou o Auxílio Municipal anunciado pela Prefeitura de Serra Talhada, pelos critérios. “O Edital ainda não saiu. Mas ele informou que só pode ter até quatro músicos. Na Vizzu, a menor formação são sete. Fiquei fora de novo? E pra pagar com live. Então já não é auxílio. registro, Márcia sempre conversou comigo, e é aberta. Mas quando a gente enxerga uma luzinha, os critérios te derrubam”. O programa prevê R$ 500 por músico.
Segundo o poeta Henrique Brandão, há pacto para ajudar amigos músicos em solução mais extrema. Às vezes é um botijão de gás, um remédio, uma conversa. Ninguém quer viver de esmola. O artista talvez seja o protagonista, mas muita gente que trabalha com som, iluminação, todo mundo dessa cadeia produtiva sofreu e vive sofrendo”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, não chegou a votar na eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – em pleito que acontece neste sábado, em Bonito – porque foi vítima de uma emboscada. Segundo noticiou o blog O povo com a notícia, de Floresta, com confirmação […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, não chegou a votar na eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – em pleito que acontece neste sábado, em Bonito – porque foi vítima de uma emboscada.
Segundo noticiou o blog O povo com a notícia, de Floresta, com confirmação dos vereadores que estão participando da eleição em Bonito, Beto deve ter sido avisado do esquema montado para tirarem a sua vida e evitou chegar ao local.
Segundo o blog florestano, por volta das dez horas, dois policiais de folga lotados na cidade de Bonito visualizaram uma Hilux de cor prata e uma motocicleta preta paradas próximas à Rodovia da PE-103, entre o Bar da Buchadinha e o Trevo de Guabiraba. Ao se aproximarem para realizar a abordagem, a Hilux deu partida em disparada, deixando apenas o motoqueiro exposto.
Este, ao ser abordado, foi identificado como Arthur Ferraz Santos, de 19 anos, natural de Floresta. Ele portava um revólver 38, Taurus, com cinco munições intactas e número de série: MA 725297.
Além disso, dentro do bolso da sua calça, mais cinco munições. Policiais Militares da GT 14320-Bonito foram acionados para o apoio e consulta da moto que ficou no local, de placa PFD – 1057, que não tem restrição de roubo.
Como está acontecendo o encontro dos vereadores em Bonito, o efetivo tentou colher informações acerca da ligação do imputado com os indivíduos da Hilux, mas ele se negou.
Segundo relatos, ele estaria juntamente com comparsas em uma investida para assassinar o presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, que se encontrava na eleição da UVP em Bonito. A ocorrência está em andamento na Delegacia de Plantão de Bezerros.
Em dezembro de 2015, o vereador chegou a ser preso alvo de operação da PM. Com ele, foi encontrada uma espingarda calibre 12 de repetição, um revolver calibre 38, além de cartuchos e munições intactos.
Em entrevista ao Portal de Prefeitura na última quarta-feira, 16 de dezembro, o prefeito eleito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse que vai realizar concurso público para guarda municipal e de trânsito. Labanca também afirmou que em janeiro enviará para Câmara Municipal um Projeto de lei para municipalizar o trânsito […]
Em entrevista ao Portal de Prefeitura na última quarta-feira, 16 de dezembro, o prefeito eleito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse que vai realizar concurso público para guarda municipal e de trânsito.
Labanca também afirmou que em janeiro enviará para Câmara Municipal um Projeto de lei para municipalizar o trânsito da cidade e com a aprovação abre concurso para guarda de trânsito e patrimonial já no primeiro ano em que inicia o seu mandato a frente da cidade.
“Nós vamos fazer concurso público para o que precisa. De início, eu Já mando em fevereiro para Câmara o de guarda municipal. Tem alguns cargos também na tributação que a gente vai precisar fazer concurso público porque São Lourenço é muito defasado nessa área e alguns outros cargos que nós vamos discutir dentro da Educação e da Saúde. Vamos ter que estudar um modelo de concurso público que foi feito em Jaboatão, porque o nosso plano de cargo e carreira é muito bom e eu queria muito que eu pudesse implementar no concurso público e que os professores entrassem e aderissem a esse cargo e carreira”, disse.
Sobre a questão do trânsito na cidade, Vinicius Labanca deixou claro que precisa antes de tudo municipalizar o trânsito para ofertar concurso público na área.
“São Lourenço é uma das poucas cidades de Pernambuco ou da área metropolitana que não tem o trânsito municipalizado. No início de fevereiro eu mando para Câmara um projeto para que a gente faça a efetivação da guarda municipal para que possamos fazer o concurso público e possamos ter a guarda municipal efetiva” afirmou Labanca.
O socialista relatou que esse processo deve durar em torno de seis meses e deseja no primeiro ano tá com trânsito municipalizado, pois colocou como meta de trabalho.
Questionado sobre o armamento do efetivo, o prefeito eleito disse que os guardas não terão armas, inicialmente.
Durante a conversa com o jornalista Rodolfo Kosta, o novo gestor da cidade disparou críticas ao atual prefeito que publicou em rede social que pretende iniciar o processo de compra da CoronaVac e assim repassar para a nova administração.
“Eu vi hoje, o rapaz, o prefeito [Bruno Pereira], que ainda não entendeu que foi rejeitado nas urnas, ele postou que estava comprando a vacina Coronavac. Quer dizer, é de uma irresponsabilidade dizer um negócio desse, para não dizer mau-caratismo. Nem o governo do estado comprou, nem São Paulo sabe como vai distribuir”, disparou Labanca.
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