Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada.

O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado.

Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer que o levantamento não será publicado hoje.

Foram ouvidas 400 pessoas entre 30 de setembro e um de outubro,  com margem de erro de 4,87% para mais ou para menos. E intervalo de confiança de 95%.

Registre-se,  mesmo que conte como registrada no site da Justiça Eleitoral,  a divulgação não é obrigatória.  Também não é proibida a divulgação,  por exemplo,  no dia posterior. 

Em Serra Talhada, homem morreu afogado na Barragem do Jazigo

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 1,5 metro. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 45 a 50% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento de 43% para 67% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram semana passada.

Homem morre afogado em Serra Talhada:  Aparecido Noé da Silva, 22 anos, é a primeira vítima de afogamento na Barragem do Jazigo, em Serra Talhada. No sábado, por volta do meio dia, ele pulava no reservatório com familiares e não apareceu mais depois de um mergulho. O corpo só foi localizado neste domingo e foi encaminhado ao IML Caruaru.

Justiça Federal acolhe pedido da AGU para que medida cautelar também englobe prejuízos causados aos prédios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal

O valor do bloqueio de bens de suspeitos de financiar atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi elevado para R$ 18,5 milhões após a Justiça Federal acatar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A quantia deverá ser utilizada posteriormente para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios no caso de condenação definitiva dos envolvidos.

Com base em relatórios preliminares de danos do Senado Federal e da Câmara Federal, a AGU já havia obtido o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas, mas pediu a elevação do valor após o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal também apresentaram estimativas dos prejuízos causados pela depredação. 

Até o momento, a medida já atingiu uma frota de 91 veículos cujo valor estimado é de R$ 4,3 milhões.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.

Medalha de bronze do Brasil na Olimpíada de Londres 2012 no pentatlo moderno,  a brasileira Yane Marques não conseguiu passar nem perto do bom resultado obtido quatro anos atrás, na edição deste ano, no Rio de Janeiro.

Depois de um começo ruim na esgrima, na última quinta-feira, ela teve resultados regulares no segundo dia de provas e acabou ficando na 23ª colocação. A medalha de ouro ficou com a australiana Chloe Sposito. A prata foi para a francesa Eloide Clouvel e o bronze foi da polonesa Oktawia Nowacka.

Yane Marques se complicou na disputa do pentatlo moderno logo na primeira prova. Na esgrima, que é uma de suas modalidades fortes, ela não teve um bom desempenho e perdeu 19 jogos. Foram apenas 16 vitórias e a 21ª colocação.

Nesta sexta-feira, na natação, a pernambucana conseguiu o nono tempo (2m14s14) e ganhou algumas posições, mas vacilou novamente na rodada bônus da esgrima e não conseguiu encostar nas líderes. A penúltima prova foi o hipismo, e a 16ª colocação novamente não lhe rendeu melhores posições no ranking.

O fechamento do pentatlo foi no evento combinado de corrida com tiro, que historicamente não traz bons resultados para Yane. Ela largou na 16ª colocação – 1m07s atrás da líder – e terminou a prova em 23º. Mesmo assim, o público – incluindo alguns sertanejos – aplaudiram a pentatleta afogadense.

A grande surpresa da disputa do pentatlo moderno foi a australaina Chloe Sposito, que não apareceu nas primeiras posições nos primeiros eventos, mas teve uma recuperação impressionante na prova combinada de tiro e corrida e acabou conquistando o ouro.