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Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Por Michael Andrade

Nova legislação também abre espaço para incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.

O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

O texto havia sido aprovado no início de agosto pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. A medida busca criar mecanismos para reduzir os impactos econômicos provocados no mercado internacional de energia pelo conflito no Oriente Médio.

Pela nova legislação, uma eventual redução dos tributos sobre combustíveis poderá ser compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

A lei também estabelece condições para a concessão de benefícios tributários relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.

Esses dispositivos permitem a adoção de incentivos destinados a setores considerados estratégicos para o país, incluindo a produção de fertilizantes e a exploração e desenvolvimento de minerais críticos.

A legislação prevê ainda tratamento tributário específico para iniciativas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo

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Outras Notícias

Miguel terá o maior tempo de guia eleitoral das oposições

Miguel terá 2’14” contra 1’9″ de Marília Arraes, 49″ de Raquel Lyra e 44″ de Anderson Ferreira.  O Tribunal Regional Eleitoral anunciou neste sábado (20) os tempos dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral de TV e rádio. A coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, […]

Miguel terá 2’14” contra 1’9″ de Marília Arraes, 49″ de Raquel Lyra e 44″ de Anderson Ferreira. 

O Tribunal Regional Eleitoral anunciou neste sábado (20) os tempos dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral de TV e rádio.

A coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, será a aliança com maior horário de propaganda da oposição.

Miguel Coelho e Alessandra Vieira terão 2 minutos e 14 segundos diários na TV e rádio. O quantitativo é o dobro da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que terá 1 minuto e 9 segundos. O tempo também é superior aos da coligação do PSDB e Cidadania, liderada por Raquel Lyra, que terá 49 segundos; e do PL de Anderson Ferreira, que terá 44 segundos. Já o PSOL e o PTB terão ambos 20 segundos.

Miguel e Alessandra também terão mais exposição a partir das chamadas inserções partidárias. A dupla do União Brasil terá 218 propagandas em horários variados. Marília Arraes somará 112 inserções; Raquel Lyra terá 80; Anderson Ferreira contará 73; João Arnaldo 33; e o PTB 31.

A campanha de rádio começa na próxima sexta-feira (26), a partir das 7h. Já na TV, no mesmo dia, os primeiros programas serão exibidos às 13h. No primeiro turno, a propaganda eleitoral seguirá até 29 de setembro.

Afogados: Prefeitura inaugurou pavimentação de quatro ruas

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana mais quatro ruas nos bairros Borges e Brotas. O prefeito José Patriota participou da atividade ao lado de lideranças políticas e moradores. Segundo nota, a prefeitura está próxima de alcançar as 100 ruas pavimentadas e calçadas considerando esse ciclo de gestão. Com recursos próprios, utilizando a produção da […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana mais quatro ruas nos bairros Borges e Brotas. O prefeito José Patriota participou da atividade ao lado de lideranças políticas e moradores.

Segundo nota, a prefeitura está próxima de alcançar as 100 ruas pavimentadas e calçadas considerando esse ciclo de gestão.

Com recursos próprios, utilizando a produção da usina municipal de asfalto, a Prefeitura pavimentou e inaugurou 2.548 m² das Ruas Josefa Gomes da Silva (ao lado do Bar de Djalma, em Brotas), Viturino Gaudêncio da Silva (a Rua do INSS), João Félix da Silva e Travessa José Francisco da Silva, essas duas últimas no Borges. Foram investidos R$ 66.248,00. Os recursos vieram do IPTU .

O Prefeito José Patriota percorreu a pé todo o percurso das ruas a serem inauguradas. Ele esteve acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite; Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira; dos Vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Igor Mariano, Franklin Nazário, Luiz Besourão, Sargento Argemiro e Daniel Valadares, além de secretários, servidores municipais e moradores das ruas.

“Uma das decisões mais acertadas de nosso governo foi a aquisição de nossa usina de asfalto. Seja com ela, seja buscando parcerias com a CAIXA e o Governo do Estado, estamos levando dignidade e conforto para centenas de famílias afogadenses que, agora, tem sua rua pavimentada,” destacou o Prefeito José Patriota, segundo nota.

A programação ainda contou com uma belíssima apresentação cultural, misturando dança e teatro, das crianças atendidas pelos programas sociais da Secretaria de Assistência Social. Outra atração da noite foi a dupla Júnior & Emanoel.

Prefeitura de Solidão promove dedetização nas escolas municipais 

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação.  “A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e […]

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação. 

“A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e ao trabalho dos profissionais da educação”, informou a assessoria de comunicação.

A dedetização faz parte das ações preventivas da gestão municipal para manter as escolas limpas e protegidas, evitando problemas de saúde e contribuindo para o bem-estar de toda a comunidade escolar. “Com essa medida, os espaços ficam mais preparados para acolher os alunos e garantir um ensino de qualidade”, diz a assessoria.

A secretária de Educação, Norma Zendron, reforçou a importância da iniciativa para o funcionamento adequado das escolas. “Nosso compromisso vai além da qualidade do ensino, pois também envolve o cuidado com o ambiente escolar. Essa ação é fundamental para que nossas escolas estejam sempre limpas, seguras e preparadas para receber nossos alunos e profissionais.” 

“Cuidar das nossas escolas significa investir no futuro da nossa cidade. Com essa ação, proporcionamos um ambiente mais saudável e adequado aos nossos estudantes e educadores, reafirmando nosso compromisso com a qualidade do ensino em Solidão”, destacou o prefeito Mayco Pablo.

João Paulo volta a levantar a possibilidade de candidatura própria do PT no Recife

Por André Luis Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT), voltou a falar sobre a possibilidade do Partido dos Trabalhadores lançar uma candidatura própria à Prefeitura do Recife em 2024.  A fala de João Paulo vai de encontro ao que alguns veículos noticiaram […]

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT), voltou a falar sobre a possibilidade do Partido dos Trabalhadores lançar uma candidatura própria à Prefeitura do Recife em 2024. 

A fala de João Paulo vai de encontro ao que alguns veículos noticiaram na semana passada, de que o PT iria anunciar apoio ao prefeito João Campos (PSB). 

Na verdade, o PT está mais próximo da governadora Raquel Lyra (PSDB). O próprio João Paulo já disse anteriormente que o PT não descarta a hipótese de estar no mesmo palanque que a governadora no Recife em 2024.

O parlamentar destacou a recuperação do protagonismo político do partido com a eleição do presidente Lula. De acordo com o parlamentar, o PT deverá ter um papel importante nos pleitos municipais de todo o Estado e na formação de alianças.

Prefeitura publica aviso de licitação para creche em Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município.  A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município. 

A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e será realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apoio do deputado estadual Luciano Duque e do ministro Silvio Costa Filho.

O edital, referente ao Processo nº 013/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, já se encontra disponível para consulta no site licitanet.com.br, para que empresas interessadas possam participar do processo.

A creche será construída no padrão Creche Tipo 2 do FNDE e terá capacidade para atender até 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, suprindo uma importante demanda da rede de ensino municipal.

“A obra também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução. A previsão é que a construção comece a partir de junho, logo após a conclusão dos trâmites licitatórios”, destacou a assessoria de comunicação.