Professores de PE prometem nova greve a partir do dia 29 de maio

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

Em palestra para futuros peritos e delegados da Polícia Federal, presidente do STF também ressaltou a importância de impedir a desconstrução da Lava Jato

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia Federal, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.

Fux iniciou sua fala lembrando do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na última quinta-feira (10), e associou a data com o tema da palestra, por estarem diretamente ligados. Historicamente, afirmou, a corrupção está na postura de indiferença, que, às vezes, beira a ideia de condescendência. “As pessoas não têm, na sua própria cultura, a ideia projetada de ética e moralidade porque houve uma rotinização de escândalos”, afirmou.

De acordo com o ministro, culturalmente houve uma postura de leniência do povo, ao aceitar regras que afrontam as moralidades, e citou o exemplo do “rouba, mas faz” como inaceitável. “A melhor forma de estudar como se deve combater e verificar como esse fenômeno acaba sendo solapado hoje é analisando duas operações fundamentais no mundo inteiro: Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato”, traçou paralelos, ao reforçar que não se pode permitir, como ocorreu no país europeu, a desconstrução da operação brasileira.

O presidente do STF contou que houve grande dedicação ao estudo da desconstrução da operação Mãos Limpas, instituída em um período de muitos desvios de recursos públicos naquele país, e garantiu que o mesmo não acontecerá no Brasil. “Evidentemente, não vamos permitir a desconstrução da operação exitosa que foi a Lava Jato”, afirmou, ao enaltecer as estratégias “de primeiro mundo” adotadas, como delações premiadas, agentes infiltrados e interceptações telefônicas.

Condenou, também, o efeito trágico da corrupção sob um ângulo social e o fato dos corruptores não terem em mente que cada ato dessa natureza é “uma criança sem merenda, um hospital sem leito, é impor ao trabalhador brasileiro a sobrevivência no limite biológico em que uma pessoa pode viver”.

Fux destacou, ainda, os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores, por exemplo. “Lamentável para todos nós, em um momento tão difícil, em que o mundo passa por uma epidemia, um momento em que é hora de fazer valer a efetividade da promessa constitucional de que vivemos numa sociedade justa e solidária. Isso não tem perdão, não pode ter nenhum tipo de leniência”, desabafou.

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco

Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau Braz sucedia ao Marechal Hermes da Fonseca na presidência do Brasil começava a desmamar, numa pequena casa do Centro de Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

José Miguel Lucio faz parte de um grupo raro: aos 101 anos, integra uma demografia que se resume a 0,07% da população. Na casa de alvenaria, coberta por madeira, no meio do barro da caatinga que castiga a zona rural de Iguaracy, a 365km do Recife, ainda reside outra improbabilidade: Rita Josefa de Jesus, que acaba de completar seu centenário.

Por poucos meses, o casal, junto há 80 anos, não foi contemporâneo do naufrágio do Titanic, ainda que o ambiente de mar nunca lhe tenha sido familiar. No meio tempo, foram oito filhos, 38 netos, 56 bisnetos e um trineto.

Os dois se conheceram na Paraíba, depois de Seu Lúcio fugir de casa, ainda com 12 anos. Bateu na porta da mãe de Rita, então criança, para pedir abrigo, depois de quase se afogar num rio durante uma enxurrada. O menino se fez homem na enxada. E, nos anos seguintes, trabalharia de carpinteiro a professor. Ela, filha de um agricultor dono de sítio, ia, sem sucesso, se dedicando a possíveis paixões e ao terço, de quem não desgruda desde os primeiros anos de vida.

“Era pra ser. Ninguém que aparecia agradava minha família. Mas, desde sempre, todo mundo gostava dele, mesmo quando eu nem pensava nada”, diz.

Apenas anos de convivência depois foi que a possibilidade se desenhou. Foi numa novena do município do Congo, na Paraíba, que “se engraçaram”. Do namoro ao casamento, um ano. Ele, que lembra de ter sido professor de português e matemática, não conseguiu ensiná-la a ler. Ela, que ensinava o terço, até hoje se ajoelha sozinha em sua devoção a São Sebastião.

Desde 1966, se mudaram para Iguaracy, na mesma casa onde estão desde então. Ao atingirem cem anos e quase cem descendentes, são a definição do que seria complementaridade. Lúcio, de pernas frágeis, passa a maior parte dos dias na cama ou em cadeiras reclinadas, contando longas histórias sobre a própria vida e, do quarto, ouve cada cômodo da residência.

Rita teve os olhos visitados pela neblina do tempo e só ouve o que é importante o bastante para lhe ser quase gritado e, no entanto, se desloca a passos pequenos pela casa até a pequena sala, onde ajoelha diante das imagens de seus protetores.

Questionados sobre o tempo que desejariam viver, dizem apenas seguir vivendo. Sem planos, sem expectativas, sem preocupações. Com a simplicidade de quem viveu mais que a maioria, sem, no entanto, se importar com ela.

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Após reforma e revitalização, a Praça Coronel Arcelino de Britto, localizada no Distrito de Ipojuca, na zona rural de Arcoverde, será devidamente entregue ao referido povoado com solenidade simbólica. A inauguração, que contará com a presença da Prefeita Madalena Britto, entre representantes da gestão municipal, acontece na próxima quinta-feira, 10 de dezembro, a partir das 17h.

A obra, orçada em R$ 180 mil, com recursos próprios do município, possibilitou a troca de piso para granito intertravado, aquisição de novos bancos para o espaço público e área de playground infantil, com a disponibilidade de brinquedos.

“Esta é mais uma conquista para o Povoado da Ipojuca, que a partir de agora conta com uma praça muito bem estruturada para todos, tornando possível um novo espaço de lazer e que também será atribuído às práticas de saúde dos moradores”, afirmou a Prefeita Madalena.

Conhecida por ser um dos principais pontos turísticos do povoado, a Praça Coronel Arcelino de Britto também é popular por sediar a tradição da Festa de Santo Antônio, que há mais de 100 anos inicia as comemorações em torno do ciclo junino em Arcoverde, com apresentações culturais e celebrações religiosas.

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 29, o salário referente ao mês de Setembro.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Com o pagamento em dia o comércio local fica aquecido segundo nota, pois, daqui a duas semanas a cidade estará vivenciando a tradicional Festa dos Romeiros, o maior evento festivo da cidade tanto religioso e cultural.