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TRE-PE proíbe painéis de LED e telas eletrônicas em comitês eleitorais no Recife

Por Michael Andrade

Justiça Eleitoral considera que equipamentos luminosos com imagens dinâmicas se equiparam a outdoors eletrônicos, proibidos durante a campanha.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na quinta-feira (27), proibir o uso de equipamentos luminosos dinâmicos, como painéis de LED, telas eletrônicas, videowalls e monitores, em comitês eleitorais no Recife.

Segundo a decisão, o efeito visual produzido por esses equipamentos os equipara a outdoors eletrônicos, cuja utilização é proibida pela legislação eleitoral. A restrição vale independentemente do tamanho das telas.

A determinação foi assinada pelas juízas Luciana Ferreira de Araújo Magalhães, da 9ª Zona Eleitoral, e Maria Cristina Souza Leão de Castro, da 1ª Zona Eleitoral, além do juiz Francisco de Assis Galindo, da 7ª Zona Eleitoral.

A medida foi adotada após fiscalização apontar irregularidades nos comitês de André Ferreira (PL) e Gilson Machado Filho (Podemos), candidatos a deputado estadual, e Eduardo Moura (Novo), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Gilson Machado Neto (Podemos), candidatos a deputado federal.

No caso de Sílvio Costa Filho, a fiscalização registrou que o material foi retirado depois da indicação da irregularidade.

Na decisão, os magistrados afirmam que o brilho contínuo e a alternância de imagens projetadas para as vias públicas caracterizam efeito semelhante ao de um outdoor eletrônico.

A Justiça Eleitoral permite materiais de propaganda nas fachadas dos comitês com área de até quatro metros quadrados. A limitação de tamanho, porém, não torna permitido o uso de equipamentos eletrônicos com conteúdo dinâmico.

Em caso de descumprimento, a decisão determina o recolhimento e a apreensão dos equipamentos, além da apuração de possíveis infrações ao artigo 347 do Código Eleitoral, relacionado ao cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Maurício Ferry

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Outras Notícias

Luciano Duque inicia campanha em comunidades no Recife

O candidato a deputado estadual Luciano Duque começou a campanha dando um giro em importantes comunidades do Recife e recebeu o apoio de diversas lideranças locais. Acompanhado pela candidata a deputada federal Maria Arraes, Duque conversou e ouviu demandas nos bairros de Jardim São Paulo, San Martin e Várzea. Ele ainda acompanhou a caminhada de […]

O candidato a deputado estadual Luciano Duque começou a campanha dando um giro em importantes comunidades do Recife e recebeu o apoio de diversas lideranças locais.

Acompanhado pela candidata a deputada federal Maria Arraes, Duque conversou e ouviu demandas nos bairros de Jardim São Paulo, San Martin e Várzea. Ele ainda acompanhou a caminhada de Marília Arraes, que disputa a vaga ao Governo do Estado, na comunidade de Roda de Fogo.

Na segunda, Luciano e Maria receberam o apoio da liderança comunitária Silas Medeiros, em Jardim São Paulo, e do grupo Resistência Revolucionária, em San Martin. Na terça, eles foram recebidos pelo líder comunitário Pacote, na comunidade da Barreira, na Várzea. 

“Por todos os bairros que passamos, a queixa é sempre a mesma: o descaso do atual governo com as necessidades básicas da população: o atendimento precarizado da saúde, falta de moradia segura, alagamentos, insegurança e uma infinidade de outros problemas. Mesmo após 16 anos no poder, a atual gestão não conseguiu solucionar problemas simples, e, assim, oferecer uma melhor condição de vida à população” disse Duque. 

Maria Arraes ressaltou a importância de estar sempre junto das lideranças locais e da comunidade para manter um bom diálogo e uma boa administração.  “Não é possível fazer a verdadeira política apenas sentado num gabinete. É preciso ir pra rua ouvir e vivenciar as necessidades do povo e, isso eu aprendi com meu avô Miguel Arraes”, lembrou.

Contando com a força do rádio para melhorar popularidade, Lula vai visitar dois estados essa semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para Macapá (AP) e Belém (PA) nesta semana e deve conceder entrevistas a rádios como parte do esforço do governo para reverter a queda de popularidade apontada por pesquisas de opinião recentes. Na quinta-feira (13), Lula estará na capital do Amapá para participar da cerimônia de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para Macapá (AP) e Belém (PA) nesta semana e deve conceder entrevistas a rádios como parte do esforço do governo para reverter a queda de popularidade apontada por pesquisas de opinião recentes.

Na quinta-feira (13), Lula estará na capital do Amapá para participar da cerimônia de entrega de um conjunto residencial. Na sexta (14), visitará em Belém obras do programa Minha Casa, Minha Vida e da COP30, a conferência do clima que será realizada em novembro.

Nessas viagens, o presidente deve se encontrar com líderes políticos, fazer discursos e dar entrevistas. A expectativa de aliados é que Lula conceda mais entrevistas a rádios pelo Brasil nos próximos dias.

Na semana passada, ele já esteve no Rio de Janeiro e na Bahia, e conversou com jornalistas de rádios da Bahia e de Minas Gerais.

No último dia 30, Lula já havia anunciado que intensificaria a agenda de viagens domésticas.

“Eu estou 100% pronto para começar a viajar o Brasil, para começar a percorrer os estados brasileiros, pra começar a visitar a sociedade brasileira e estabelecer uma conversa muito verdadeira para que, na hora da verdade, possa dizer para o país como é que nós estamos”, afirmou.

Declarações e popularidade – Na avaliação de interlocutores do presidente, quando o próprio Lula se apresenta publicamente, em entrevistas ou discursos, a tendência é que a avaliação de seu governo melhore.

Nos últimos dias, contudo, o presidente recebeu críticas justamente por causa de declarações dadas durante uma entrevista, na qual ele foi questionado sobre a inflação dos alimentos.

“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque, senão, vai estragar”, disse Lula.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos opositores que ironizaram a fala.

“Se o arroz está caro, é só não comer. Se o gás está caro, é só não cozinhar. Se a gasolina está cara, é só ficar em casa. Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar que os preços caem”, publicou Nogueira em uma rede social.

Com informações do portal G1.
Foto: Ricardo Stuckert.

Afogados: com calçadas ocupadas irregularmente, cadeirantes e doentes são impedidos de circular

Jovem cadeirante fez um desabafo no Facebook por ter tido dificuldades de acessar a Praça de Alimentação Por André Luis Uma postagem publicada na noite de ontem (12), por um cadeirante, traz à tona novamente um assunto que já deu muito o que falar em Afogados da Ingazeira: a ocupação de calçadas por comércios da […]

Jovem cadeirante fez um desabafo no Facebook por ter tido dificuldades de acessar a Praça de Alimentação

Por André Luis

Uma postagem publicada na noite de ontem (12), por um cadeirante, traz à tona novamente um assunto que já deu muito o que falar em Afogados da Ingazeira: a ocupação de calçadas por comércios da cidade, em especial, bares, pizzarias e restaurante.

Um jovem cadeirante publicou um desabafo em seu perfil no Facebook, onde denúncia o descaso de um estabelecimento que interditou a calçada impedindo assim a passagem de pedestres e obrigando a cadeirantes a ter que andar na via de rolamento para conseguir ter acesso à Praça de Alimentação.

Em sua postagem o jovem conta que na noite de ontem se dirigiu com a família para a Praça de Alimentação para assistir um jogo de futebol, mas que teve dificuldades de acessar o local pelo fato da calçada estar interditada pelo estabelecimento.

Pelo que consta na postagem, houve discussão entre o pai do jovem cadeirante e o dono da pizzaria que segundo o jovem não gostou de ter sido chamado a atenção para o fato de estar ocupando espaço público.

No desabafo, o jovem ainda cobra providências da municipalidade com relação à fiscalização de locais que estejam violando a lei.  “Eu tive que arrodear a praça quase toda para subir na Praça de Alimentação me arriscando no meio da passagem dos carros. Afogados da Ingazeira é uma cidade que cada vez mais cresce e isso ainda acontece e não fazem nada. Ninguém toma uma providência”, cobrou o jovem.

Até o momento da postagem desta matéria o desabafo do jovem já contava com dezenas comentários de apoio. A grande maioria cobrando fiscalização das autoridades competentes.

Em um outro episódio, ouvintes da Rádio pajeú denunciaram o espaço ocupado por um outro estabelecimento na Avida Rio Branco, ao lado da Secretaria de Saúde. A ousadia foi tanta que as cadeiras estavam tomando a frente da Secretaria no local onde havia o embarque de doentes que precisam de Tratamento Fora de Domicílio – TFD e usavam o ônibus da Secretaria.

“A poluição sonora era tanta que não conseguíamos nem ouvir o chamado das pessoas para embarcar. O ônibus teve que mudar de local porque não tinha como estacionar lá. Mesmo com a reclamação, o som continuou alto e as mesas ocupando a calçada da prefeitura”, disse uma ouvinte.

O Secretário de Saúde Arthur Amorim informou que os estabelecimentos foram notificados. “Se ocuparem de novo nós vamos apreender todo material”, alertou.

Raquel “surfa” em operação da PF para criticar governo anterior

Há o temor de que governadora nivele o acontecido por baixo e altere o modo de gestão de hospitais do Pajeú Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou vídeo em suas redes sociais comentando sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira (24), visando combater crimes de desvio […]

Há o temor de que governadora nivele o acontecido por baixo e altere o modo de gestão de hospitais do Pajeú

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou vídeo em suas redes sociais comentando sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira (24), visando combater crimes de desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP em Pernambuco.

“A cada dia a gente vai entendendo o porquê da saúde pública de Pernambuco ter ficado abandonada por tanto tempo. É por isso que estamos começando a mudar o jeito de fazer as coisas no governo”, comentou Raquel.

“Seguiremos trabalhando para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir desvios e criar novos mecanismos de combate à corrupção. É assim que a gente vai mudar Pernambuco. E está só começando”, completou a governadora.

A sua assessoria também divulgou nota informando que o governo está apoiando com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, nome dado pela Polícia Federal.

Apesar de garantir, na nota, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor. 

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer.

Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

Ricardo Paes Barreto assume Governo de Pernambuco

A governadora em exercício Priscila Krause transmitiu, nesta sexta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o cargo de chefe do Executivo estadual ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto. A gestora segue para a Argentina, onde cumprirá uma agenda voltada ao turismo e ao desenvolvimento econômico de Pernambuco até […]

A governadora em exercício Priscila Krause transmitiu, nesta sexta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o cargo de chefe do Executivo estadual ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto.

A gestora segue para a Argentina, onde cumprirá uma agenda voltada ao turismo e ao desenvolvimento econômico de Pernambuco até o próximo dia 29.

“Nós temos um acordo de cooperação técnica com o Estado de Mendoza, na Argentina, para desenvolver nossas vinícolas. Também abrimos novos voos para o país e, nessa viagem, visitarei uma operadora de turismo e as instalações da APM Terminals, do Grupo Maersk, a mesma empresa que a governadora está visitando na Dinamarca. Tenho a certeza de que o Estado de Pernambuco fica, neste período, nas melhores mãos em que poderia estar”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Terceiro na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, também estará em viagem ao exterior durante o período. Ricardo Paes Barreto permanece como governador em exercício até a próxima quarta-feira (29), quando a governadora Raquel Lyra retorna da missão oficial à China e à Dinamarca e reassume a gestão estadual.

“Assumir este cargo é uma responsabilidade muito grande. Inicio uma agenda visitando cidades onde o Governo do Estado realizou investimentos para melhorar a vida da população. Recebo com muita honra essa missão e pretendo cumpri-la sem nenhuma mudança, seguindo a linha exemplar da governadora Raquel Lyra”, afirmou.

Presente na solenidade de transmissão de cargo, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, destacou que o período de Ricardo Paes Barreto à frente do Governo do Estado será marcado por uma atuação plena e por agendas oficiais. “Será uma agenda intensa e enriquecedora. O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro do Governo de Pernambuco, e é muito importante que um membro do Poder Judiciário esteja aqui dentro, acompanhando de perto todas as ações desenvolvidas pela gestão estadual”, enfatizou o titular da pasta.

Prestigiaram a solenidade a primeira-dama do Estado, Sandra Paes; o presidente em exercício do TJPE, desembargador Fausto de Castro Campos; os secretários estaduais Bianca Teixeira (Procuradoria-geral), Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete da governadora), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Também estiveram presentes os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho, Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Romero Sales Filho, Francismar Pontes e João Paulo Costa; além dos prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro) e Diego Cabral (Camaragibe).

O que vai fazer o governador em exercício

Ricardo Paes Barreto visita às 10 horas as obras da PE-061, na entrada do Distrito de Santo Amaro / Barra do Sirinhaém.

Às 10h30, visita às obras da PE-060. E às 11h30, visita às obras da PE-073, em Rio Formoso.