Maio Amarelo: Em Itapetim, Blitz educativa alerta para segurança no trânsito

Na manhã desta sexta-feira (27) a prefeita Madalena Britto recebeu o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos. Aldo veio anunciar que nos próximos dias Arcoverde será beneficiada com um projeto voltado para o Meio Ambiente.

A Compesa está trazendo para o município o Projeto Florestar, que visa capacitar alunos da Rede Pública de Ensino para o desenvolvimento de viveiros e posterior arborização e cuidado das árvores. “A ideia é trazer um projeto de arborização planejada, pensada para o futuro, aqui para a cidade”, declarou Aldo Santos.

Ao todo cem alunos e os técnicos da Prefeitura de Arcoverde passarão por uma capacitação que começa dia 06 e se estende até o dia 10 de junho com a parte teórica e prática e no dia 15 de junho será o encontro principal na qual serão plantadas cerca de 300 mudas de árvores nativas na Avenida José Bonifácio, no São Cristovão. Serão plantados Pau Brasil, Ipê Roxo, amarelo e branco e outras variações de árvores.

O encontro foi acompanhado pelo vice-prefeito, Wellington Araújo, secretários municipais, diretores e também pela equipe de engenheiros ambientais e técnicos da Compesa que estavam acompanhando Aldo Santos.

Bancada conta com apenas três mulheres. Todas irão assumir mandato pela primeira vez na Câmara dos Deputados

Por André Luis

Nesta quarta-feira (01.02), os vinte e cinco deputados federais eleitos por Pernambuco tomam posse para a legislatura 2023/2027. O Estado reelegeu treze deputados e renovou doze cadeiras. A solenidade foi marcada para iniciar às 10h

Apesar da renovação – quase metade das cadeiras destinadas ao Estado – Pernambuco segue tendo uma bancada conservadora, com quinze deputados ligados a partidos de direita – alguns com fortes tendências bolsonaristas e dez de centro e esquerda.

A representatividade feminina na bancada de Pernambuco continua baixa. São apenas três mulheres eleitas. Todas foram eleitas pela primeira vez para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Clarissa Tércio (PP), Maria Arraes (SD) e Iza Arruda (MDB). 

Os treze deputados reeleitos são: André Ferreira (PL); Silvio Costa Filho (Republicanos); Fernando Filho (União Brasil); Túlio Gadelha (Rede); Carlos Veras (PT); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Monteiro (PP); Augusto Coutinho (Republicanos); Pastor Eurico (PL); Felipe Carreras (PSB); Luciano Bivar (União Brasil); Fernando Rodolfo (PL); Renildo Calheiros (PCdoB).

Já os doze novatos são: Clarissa Tércio (PP); Pedro Campos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Waldemar Oliveira (Avante); Clodoaldo Magalhães (PV);  Iza Arruda (MDB); Eriberto Medeiros (PSB); Lula da Fonte (PP); Lucas Ramos (PSB); Guilherme Uchoa Junior (PSB); Coronel Meira (PL); Mendonça Filho (União Brasil).

Por partido

Com cinco eleitos, o PSB é o partido com mais parlamentares na bancada de Pernambuco. Empatados com quatro parlamentares cada, estão o PL e o PP. O União Brasil elegeu três, o Republicanos, dois. 

Outros sete partidos elegeram um parlamentar cada, são eles: Avante, Rede, PT, PV, Solidariedade, MDB e PCdoB.

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo MEC.

O conceito “insatisfatório” foi dado a todos os cursos que alcançaram notas 1 ou 2 de uma escala que vai até 5 do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O índice leva em conta o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e do corpo docente. Das mais de 3 mil graduações avaliadas, apenas 25 (ou 1,2%) alcançaram a nota máxima.

No Pajeú, a pior nota foi do curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada, que obteve nota 2. Agora, o curso deve passar por reavaliação rigorosa do MEC e precisa melhorar urgentemente, sob pena de não ser mais autorizado.

Vai acontecer o mutirão de emissão gratuita da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de Identidade no dia 11 de abril em frente ao Centro Recreativo Professor Rabêlo, na Rua Santa Cecília, no bairro Centro de Tuparetama. Pode retirar a Carteira de Trabalho qualquer pessoa a partir dos 14 anos e a identidade pessoas de qualquer idade. O mutirão faz parte da programação da emancipação política da cidade de Tuparetama.

Os documentos necessários para tirar a 1ª via da Carteira de Trabalho são a identidade ou o registro de nascimento e o comprovante de residência com CEP que pode ser uma conta de água, luz ou de telefone. Deve ser levado também 1 fotografia tamanho 3×4 colorida, recente e com o fundo branco.

É importante a população lembrar que para a emissão de uma 2º via da carteira de identidade é necessário pagar uma pequena taxa. No caso de maiores de 65 anos a emissão da 2º via da identidade é gratuita.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu, nesta terça-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a discutir a decisão de 2009 que afastou a obrigatoriedade de diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão.

A manifestação ocorre em meio a um novo debate no próprio Supremo sobre os limites da liberdade de imprensa e a necessidade de diferenciação entre o exercício profissional do jornalismo e a produção de conteúdo nas redes sociais.

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, afirmou que o ambiente digital tornou ainda mais evidente a necessidade de formação técnica e compromisso ético por parte de quem exerce a atividade jornalística.

Segundo ela, o jornalismo não pode ser reduzido à simples publicação de conteúdo ou à emissão de opiniões, já que envolve formação específica, responsabilidade profissional e deveres éticos diante da sociedade.

A discussão ganhou novo impulso depois de os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderem, durante sessão da Primeira Turma do STF, uma rediscussão sobre a dispensa do diploma.

Dino afirmou que a decisão tomada pelo Supremo em 2009 passou a criar dificuldades para a análise de processos relacionados à liberdade de imprensa, especialmente diante da multiplicação de perfis, páginas e produtores de conteúdo nas redes sociais.

Alexandre de Moraes também defendeu a regulamentação da atividade. Para o ministro, as garantias constitucionais destinadas à imprensa não podem servir automaticamente de proteção a pessoas que utilizam plataformas digitais para praticar crimes contra a honra ou disseminar desinformação.

Decisão de 2009

Em 2009, o STF considerou inconstitucional a exigência do diploma de Jornalismo e do registro profissional como condições para o exercício da profissão.

Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que o Decreto-Lei 972/1969, que estabelecia regras para a atividade, não havia sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

A Fenaj, desde então, mantém posição favorável à retomada da exigência de formação superior específica.

Samira de Castro afirmou que a entidade está disposta a participar do debate tanto por meio de uma eventual revisão do entendimento do STF quanto pela retomada da chamada PEC do Diploma no Congresso Nacional.

PEC está parada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, foi aprovada pelo Senado ainda em 2012 e pretende restabelecer a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional.

Na Câmara dos Deputados, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2013 e está pronta para apreciação do plenário, mas nunca chegou a ser votada.

Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara.

A proposta prevê exceções, entre elas colaboradores responsáveis por conteúdos de natureza técnica, científica ou cultural, além de profissionais que já exercessem a atividade no momento da promulgação da eventual emenda.

Debate ocorre em meio a caso sobre sigilo de fonte

A discussão sobre a regulamentação profissional também acontece em um momento de tensão envolvendo o sigilo de fontes jornalísticas.

Na semana passada, Fenaj e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com uma decisão do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao blogueiro maranhense Luís Pablo.

A medida autorizou procedimentos que poderiam levar à identificação de uma fonte ligada a denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino.

Segundo Moraes, as informações teriam origem em monitoramento ilegal da rotina do ministro e de seus familiares em São Luís.

O episódio ampliou o debate sobre os limites da proteção constitucional conferida à atividade jornalística, tema que agora volta a se cruzar com a antiga discussão sobre formação profissional e regulamentação da categoria.

 Fonte: Agência Brasil  | Imagem: Lula Marques