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Demora na votação do ajuste fiscal refletirá na arrecadação, diz Receita

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015.

De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.

“O Executivo fez sua parte, mandando as medidas provisórias para o Congresso Nacional. Temos de aguardar a conclusão das discussões”, esclareceu Malaquias.

Para Claudemir Malaquias, a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é a principal responsável pela redução da arrecadação federal em abril. Segundo ele, os números mostram que a retração da lucratividade das empresas, antes restritas ao sistema financeiro, está se disseminando para os demais setores da economia.

“A queda da lucratividade está se espalhando para quase todos os setores. Antes estava concentrada no setor financeiro”, explicou Malaquias.

De janeiro a abril, a arrecadação de IRPJ e de CSLL na modalidade estimativa mensal caiu 19,46% para instituições financeiras e 1,26% para empresas de outros setores, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até março, a arrecadação das empresas não financeiras apresentou crescimento acima da inflação.

Outras Notícias

PSB divulga data da convenção que lançará a campanha de Campos e Marina

por Bruna Verlene Na manhã desta quinta (26) em sua pagina do facebook, o PSB confirmou a data da convenção que confirmará a candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva a Presidência da Republica. Veja a baixo a nota, divulgada na fanpage do Partido Socialista. “O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no dia 28 de […]

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Banner usado no anuncio da convenção do PSB. Foto via Facebook.

por Bruna Verlene

Na manhã desta quinta (26) em sua pagina do facebook, o PSB confirmou a data da convenção que confirmará a candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva a Presidência da Republica. Veja a baixo a nota, divulgada na fanpage do Partido Socialista.

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no dia 28 de junho o Congresso Nacional Extraordinário – órgão correspondente a Convenção Nacional, que formalizará a chapa presidencial Eduardo Campos e Marina Silva. O evento ocorrerá das 9h às 12h30 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63 – Lote 50, Brasília, Distrito Federal.

Já no dia 29 de junho, o PSB realizará o  seu XIII Congresso Nacional  que tem como principal objetivo eleger o novo Diretório Nacional do Partido. O encontro será no salão azul do Hotel Nacional – Setor Hoteleiro, Sul – Quadra 01 – Bloco A – Asa Sul, Brasília – Distrito Federal, das 9h às 17h.”

Inscrições abertas para o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado.  O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia […]

Grupo Cabras de Lampião, que desenvolve projetos importantes na Capital do Xaxado, teve projetos aprovados

A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado

O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembrona Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Paj. As inscrições são gratuitas seguem até o dia 30 de agosto.

Para se inscrever é preciso enviar além da ficha da inscrição preenchida, um breve histórico do grupo, um releasedo espetáculo, CD/DVD ou link com fotografias e vídeos das apresentações e cópia do contrato de exclusividade (caso haja). O material pode ser enviado para o endereço do Museu do Cangaço, Vila Ferroviária, sem número, bairro de São Cristóvão, CEP: 56903-170. A inscrição também pode ser feita pelo e-mail: encontrodexaxado@gmail.comPodem participar do Encontro grupos de Xaxado de qualquer parte do país.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, em sua décima quarta edição, o encontro busca reunir o que há de melhor e original na dança popular do Nordeste, com representações de outras regiões do Brasil.

O edital completo do 14º Encontro Nordestino de Xaxado ficha de inscrição estão disponíveis no site:www.cabrasdelampiao.com.br.

14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Câmara vota projeto que endurece isolamento em Tabira

A Câmara de Tabira vota hoje em segundo turno o projeto de lei que cria regras mais restritivas para combate à Covid-19 no município. A votação foi aprovada em primeiro turno.  A discussão nasceu de uma reunião na quarta-feira com o promotor Romero Borja. “A doença é uma realidade no nosso município. São muitos casos […]

A Câmara de Tabira vota hoje em segundo turno o projeto de lei que cria regras mais restritivas para combate à Covid-19 no município.

A votação foi aprovada em primeiro turno.  A discussão nasceu de uma reunião na quarta-feira com o promotor Romero Borja.

“A doença é uma realidade no nosso município. São muitos casos considerando o tamanho da nossa cidade”, explicou Nelly Sampaio,  Presidente da Casa.

Os segmentos comerciais como supermercados, mercadinhos, oficinas, autopeças, açougues e outros vão encerrar as atividades às 17h de segunda a sábado.No domingo todos serão fechados.

Farmácias e postos de gasolina terão autonomia de horário. A feira livre segue proibida.

A não utilização de máscara em via pública será passível de multa, com valor a ser definido. O recurso vai para um Fundo Municipal que será criado.

Será proibida a circulação de pessoas após as 19h sem justificativa, sendo detido quem desobedecer. Haverá reordenamento também no estacionamento de carros nas ruas do centro da cidade.

As novas medidas deverão começar a valer na próxima quarta-feira.

Arcoverde: Madalena fecha aliança do PSB e MDB com João Campos e Raul Henry

Na tarde desta segunda-feira (8), a ex-prefeita Madalena Britto, pré-candidata à prefeitura de Arcoverde e seu pré-candidato a vice, Gilson Duarte – Gilsinho, selaram a aliança do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O encontro contou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente regional do MDB, o […]

Na tarde desta segunda-feira (8), a ex-prefeita Madalena Britto, pré-candidata à prefeitura de Arcoverde e seu pré-candidato a vice, Gilson Duarte – Gilsinho, selaram a aliança do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

O encontro contou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente regional do MDB, o ex-deputado federal Raul Henry.

“Hoje tivemos um encontro histórico com o prefeito João Campos e o ex-deputado federal e presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry. Durante essa reunião, selamos uma aliança entre o PSB e o MDB em defesa do futuro de Arcoverde. Esse momento marca um passo significativo em nossa jornada para fortalecer a cidade e promover o desenvolvimento sustentável”, afirmou Madalena.

Para Gilsinho Duarte, essa união das forças políticas dos dois partidos representa a determinação de implementar projetos e políticas públicas que beneficiem toda a população de Arcoverde.

“Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais próspero e justo para todos. Vamos trabalhar incansavelmente para garantir que essa parceria traga resultados concretos e positivos para nossa cidade. A hora é de unir todos em defesa do futuro de nossa terra e nossa gente”, finalizou Madalena.

Prefeitura de Petrolina muda atribuições de secretarias

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população. A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população.

A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM.

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos.

Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população;

Sob responsabilidade do secretário Eduardo Carvalho, a SEDURBS passa a gerir as políticas públicas habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população.

Além disso, segue com o compromisso de gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações que visem soluções integradas, a exemplo dos processos de licenciamento de obras e eventos, garantir o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura, além de trabalhar pelo ordenamento público com as instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública, como a Guarda Civil Municipal.