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Corte no orçamento do governo federal será de R$ 69,9 bi

Por Nill Júnior

Corte-em-orçamentoO contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba divulga programação da 30ª Festa de Zé Dantas

A Prefeitura de Carnaíba anunciou nesta quarta-feira (6) a programação oficial da 30ª edição da Festa de Zé Dantas, evento que integra o calendário cultural do Sertão pernambucano. Com o tema “Riacho do Navio: a musicalidade das águas do Rio Pajeú, a caminho do mar, clama por socorro!”, a festa deste ano propõe uma reflexão […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou nesta quarta-feira (6) a programação oficial da 30ª edição da Festa de Zé Dantas, evento que integra o calendário cultural do Sertão pernambucano.

Com o tema “Riacho do Navio: a musicalidade das águas do Rio Pajeú, a caminho do mar, clama por socorro!”, a festa deste ano propõe uma reflexão sobre a preservação dos recursos hídricos da região. A escolha da temática dialoga com o legado do compositor Zé Dantas, filho de Carnaíba e parceiro de Luiz Gonzaga.

O evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro de 2025. A programação musical terá início no dia 23, com uma noite dedicada ao público evangélico:

23 de outubro – Noite Gospel

Eula Cris
Alice Maciel
Nelito Sanfoneiro

24 de outubro

Genailson do Acordeon
Batista Lima
Fulô do Mandacaru

25 de outubro

Caike Souza
Hungria

Mastruz com Leite

De acordo com a prefeitura, a programação completa, incluindo atividades culturais paralelas, será divulgada em breve por meio dos canais oficiais.

Irlando Parabólicas pode coordenar pré-campanha de Marília no Pajeú

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas pode ser o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes (Solidariedade), ao Governo de Pernambuco, no Sertão do Pajeú. A informação partiu da própria Marília em entrevista ao comunicador Anderson Tennens nesta segunda-feira (28) na Rádio Vilabela FM. “Quero mandar um grande abraço ao prefeito de […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas pode ser o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes (Solidariedade), ao Governo de Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A informação partiu da própria Marília em entrevista ao comunicador Anderson Tennens nesta segunda-feira (28) na Rádio Vilabela FM.

“Quero mandar um grande abraço ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, um amigo de longa data e que terá um papel fundamental aí na região na coordenação da nossa campanha”, destacou Marília ao final da entrevista.

Irlando esteve com Marília no último sábado (26), no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais em Triunfo.

Com relação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque, ambos do PT e antigos aliados, a pré-candidata disse que ainda não conversaram, mas que o momento chegaria.

O blog informou neste domingo (27), que tanto Duque quanto o PT da região, não devem seguir com Marília.

Durante a entrevista a Tennens nesta manhã, Marília não descartou a possibilidade de abdicar da candidatura ao Governo para compor uma das chapas que estão postas na oposição. Também não descartou que alguns dos pré-candidatos da oposição se juntem ao seu palanque. “Ainda está cedo. Vamos aguardar as movimentações e os cenários que irão se apresentar”, disse Marília.

STF: foro privilegiado pode cair hoje

André de Souza – O Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu […]

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.

Pedro Alves nomeia novos integrantes da equipe de governo em Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy, sob a liderança do prefeito Pedro Alves, acaba de nomear novos integrantes para compor a equipe de governo municipal. As nomeações foram publicadas oficialmente nesta quarta-feira (7) e fazem parte do processo de fortalecimento da gestão pública no início de 2026. Segundo o prefeito, as escolhas refletem critérios técnicos. “Estamos iniciando […]

A Prefeitura de Iguaracy, sob a liderança do prefeito Pedro Alves, acaba de nomear novos integrantes para compor a equipe de governo municipal. As nomeações foram publicadas oficialmente nesta quarta-feira (7) e fazem parte do processo de fortalecimento da gestão pública no início de 2026.

Segundo o prefeito, as escolhas refletem critérios técnicos. “Estamos iniciando o ano com energia renovada e uma equipe preparada para enfrentar os desafios e seguir avançando com responsabilidade e trabalho sério”, afirmou Pedro Alves.

Os nomes nomeados assumem cargos estratégicos em diversas áreas da administração, contribuindo para a continuidade das ações e projetos em andamento no município.

A nova composição reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, o diálogo e a entrega de resultados para a população de Iguaracy.

Confira os novos nomes:

Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico: Luís Henrique Cordeiro Rocha

Secretária de  Educação e Esportes: Ariane Regina Melo de Santana Rodrigues Albuquerque

Coordenadora de Controle Interno: Maria José Nunes de Barros

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Carlos Antônio Nunes de Barros.

Arcoverde em Movimento promove festa no Dia das Crianças, na Praça Winston Siqueira

Na quarta-feira, dia 12 de outubro, a Praça Winston Siqueira vai ficar ainda mais bonita com o Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças recebe a Praça Encantada. O evento é promovido pela Prefeitura de Arcoverde em parceria com a Associação Comercial de Arcoverde – ACA e vai funcionar das 8h30 até às 18h, com […]

0dbb17ec-1063-4e5b-a779-6b1f9f6bdaffNa quarta-feira, dia 12 de outubro, a Praça Winston Siqueira vai ficar ainda mais bonita com o Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças recebe a Praça Encantada. O evento é promovido pela Prefeitura de Arcoverde em parceria com a Associação Comercial de Arcoverde – ACA e vai funcionar das 8h30 até às 18h, com pausa para o almoço. O evento é gratuito e aberto a todos e a todas.

Pela manhã está programado o passeio ciclístico e aula de aeróbica com a equipe do Nasf, para as crianças e seus pais; jogos de mesas (dama, dominó, quebra cabeça e pimbolim); brinquedos infláveis; pintura no rosto; biblioteca itinerante; oficinas de balões; futebol de barrinha, basquete de rua e voleibol adaptado. Às 10h, haverá a apresentação da Turma da Alegria e o Palhaço Leleco, com distribuição de picolés.

À tarde, a partir das 15h, apresentações culturais no palco principal, com o Balé da Escola Rotary; Pernas de Paus do SCFV; o Grupo Garimpeiros da Arte, com os Jaraguás; brinquedos infláveis; barracas com lanches: crepes, algodão doce, balas, pirulitos, pipocas, bolo, refrigerantes, água mineral, picolés, sorvetes, cachorro quente, iogurtes e barraca de presentes para os meninos e meninas.

Às 17h teremos a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.