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Outro lado : MDS diz que repasses para assistência social foram suspensos porque estados e prefeituras deixaram dinheiro parado

Por Nill Júnior

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da Assistência Social em conta, desde que eles estejam executando o valor empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado em conta por mais de um ano.

“Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de combate à pobreza nos últimos quatros anos.

Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social parados há um ano teriam os repasses suspensos.

A informação nos faz perguntar onde está a verdade:   Gestores municipais afirmaram não receber repasses federais desde dezembro, num total de R$ 1,5 bilhão, e alegam que orçamentos das cidades não têm mais condições de manter atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. A notícia – reproduzida também aqui – foi do Estadão.

Outras Notícias

Compesa investe em ações de reuso nas Estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda […]

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.

Projeto Defensoria para Todos leva atendimentos a mais de 80 pessoas em Arcoverde

Durante quatro dias, pelo menos 82 pessoas foram atendidas pelo Projeto Defensoria para Todos – 2022, que esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, por iniciativa da Defensoria Pública da União em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social. O projeto atendeu a moradores de pelo […]

Durante quatro dias, pelo menos 82 pessoas foram atendidas pelo Projeto Defensoria para Todos – 2022, que esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, por iniciativa da Defensoria Pública da União em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social.

O projeto atendeu a moradores de pelo menos nove bairros da cidade com orientação sobre benefícios federais e previdenciários. Segundo a secretária Patrícia Padilha, uma ação de cidadania que chegou a quem precisava.

“Estivemos nesses quatro dias circulando com a equipe da Defensoria Pública da União com atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade com a intenção de ajuizar na esfera federal ações a título de benefício de prestação continuada que foi negada ao usuário. A questão do Auxílio Brasil que aquela pessoa tem direito e não foi contemplado. Então uma ação muito importante que atende a quem mais precisa”, ressaltou.

A defensora pública Luaní Melo destacou a amplitude do projeto que chegou a vários territórios da cidade, levando orientação e encaminhamentos para solucionar pendências das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para o prefeito Wellington Maciel, um trabalho que garantiu a essas pessoas acesso à justiça.

“Foi um trabalho que chegou em benefício da nossa população, nossa comunidade, onde as pessoas não têm acesso ao jurídico e esse trabalho chegou para buscar resolver problemas das pessoas com a Justiça Federal, a Caixa, INSS e outros órgãos federais, além de promover orientações quanto a outras demandas estaduais”, disse.

O Projeto Defensoria para Todos – 2022, esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, levando os atendimentos gratuitos para a sede do Cadastro Único e das unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos bairros São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

Com demandas previdenciárias, assistenciais e encaminhamentos para setores do Governo do Estado, os trabalhos técnicos contaram com empenhos dos Defensores Públicos Federais: Luaní Mello e Emerson dos Santos, além do servidor Joas Dinarte.

Os moradores dos bairros atendidos puderam tirar dúvidas sobre benefícios federais, como: Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, PIS, FGTS, Seguro Desemprego; e benefícios previdenciários, a exemplo do Auxílio Doença, Aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada – LOAS, Auxílio Brasil, entre outros.

Humberto discursa sobre nome na Lava Jato daqui a pouco no Senado

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após […]

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O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após sua fala na tribuna, o senador Humberto Costa conversará com os jornalistas interessados na saída do plenário, área próxima ao Comitê de Imprensa.

Serra: depois de aprovação na Câmara, Educação paga servidores com aumento

A prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do salário dos professores e Servidores da Educação do município para esta  sexta-feira (3). Será cerca de R$ 1,5 milhão injetados na economia da cidade. Segundo o secretário Edmar Junior (foto) ao Caderno 1 estão sendo contemplados cerca de 850 servidores do município. O aumento de 16,65% […]

Edmar-Júnior-680x250A prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do salário dos professores e Servidores da Educação do município para esta  sexta-feira (3). Será cerca de R$ 1,5 milhão injetados na economia da cidade.

Segundo o secretário Edmar Junior (foto) ao Caderno 1 estão sendo contemplados cerca de 850 servidores do município. O aumento de 16,65% já será observado na folha. É o desfecho de longa negociação com a categoria, que contou com alguns momentos de tensão, mas terminou com final feliz.

Edmar explicou que os salários não haviam sido pagos porque esperava-se concluir a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, o que aconteceu na sessão da segunda, dia  22.

FIS investe em ampliação da sua estrutura física

Com milhões de reais em investimento, a FIS está ampliando seu espaço físico. Ao todo a nova estrutura contará com 5.300 m². Serão 1.300 m² de área para novos laboratórios, duas áreas de convivência com espaço de alimentação e lazer e laboratórios de análises clínicas com 450 m². As obras estão bastante adiantadas e têm […]

Com milhões de reais em investimento, a FIS está ampliando seu espaço físico. Ao todo a nova estrutura contará com 5.300 m². Serão 1.300 m² de área para novos laboratórios, duas áreas de convivência com espaço de alimentação e lazer e laboratórios de análises clínicas com 450 m².
As obras estão bastante adiantadas e têm inauguração prevista para dezembro deste ano.

Com este novo investimento, a FIS dá mais um passo importante dentro de sua missão institucional de promover o acesso ao ensino superior de qualidade.
As novas instalações da FIS atendem o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que prevê diretrizes de expansão da instituição, contribuindo para o desenvolvimento regional, ampliando a estrutura física existente e reforçando a consolidação da educação superior em Serra Talhada e seu entorno.

“A FIS sempre priorizou um ensino de qualidade e inovador. Neste sentido, a instituição também se preocupa com a melhoria da estrutura física para alunos, professores, funcionários e todos que utilizam ou possam usufruir de ambientes confortáveis e modernos, atendendo às demandas e fortalecendo a nossa IES”, afirmou Luiz Pereira de Melo Júnior, diretor-presidente da Faculdade.

Conheça a Faculdade de Integração do Sertão que está localiza na Rua João Luiz de Melo, 2110 – Tancredo Neves, Serra Talhada – PE.