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Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

Por Nill Júnior

Corte-em-orçamentoO governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22).

Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

“Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.

Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.

O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

Cortes: Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

Ministérios: Por ministério, Cidades foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.

A dotação aprovada pelo CongressoNacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%. (G1)

Outras Notícias

PT de Pernambuco destaca agenda com ministros de Lula

Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado. O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio […]

Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado.

O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio Carlos Figueira, que contou com a participação do ministro Padilha e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ambos representando o Governo Federal.

Com uma área construída de 12 mil m², o hospital terá 60 leitos para internação e oferecerá mais de 30 especialidades médicas. Além disso, contará com uma escola funcionando no último pavimento. O investimento total na construção é de R$ 116 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do Ministério da Saúde, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A cerimônia de lançamento também contou com a presença do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando a ministra Nísia Trindade.

Gilsinho defende segurança ampla e legado de Madalena em Arcoverde

Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram […]

Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram do desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde e ressaltou que as agressões que fazem contra Madalena, por ser mulher, serão respondidas com muito trabalho em prol do povo de Arcoverde. 

“Temos uma história em nossa cidade, como filho de Gilson Duarte, já falecido, de D. Vera Duarte, que por muitos anos defendeu os mais pobres, e aqui nascemos, moramos e pretendemos trabalhar para dar ao nosso povo uma qualidade de vida melhor. Tenho a honra de poder ser vice da uma mulher de fibra, guerreira, forte, que fez muito por Arcoverde e tem a experiência para fazer muito mais. As agressões dos adversários, vamos responder com trabalho e desenvolvimento para Arcoverde. Madalena deixou um legado grande em todas as áreas e a solução do problema da água com a vinda das águas do São Francisco é um marco para nossa história”, disse Gilsinho. 

Sobre a segurança, ele abordou que é preciso atuar desde cedo, com as crianças, numa ação transversal com a educação, saúde, ações sociais que combatam os meios que levam à criminalidade. 

“Não basta ter apenas ações policiais, repressivas, precisamos construir uma rede de proteção social que afaste nossas crianças e jovens do mundo do crime, da violência. É preciso de um trabalho amplo. Mas, vamos também investir na implantação efetiva da Guarda Municipal com toda a estrutura, veículos, equipamentos; ampliar o sistema de videomonitoramento, levar iluminação pública a todos os recantos com um amplo programa de implantação de lâmpadas de LED e promover parcerias com os órgãos de segurança”, afirmou. 

Durante a entrevista, Gilsinho destacou sua posição de centro, de defesa da família, defesa das causas populares por ter como grande exemplo seus pais e a ex-prefeita Madalena. 

Sobre os ataques que são feitos aos familiares de Madalena, Gilsinho cravou que eles vêm exatamente de quem carrega nas costas inúmeros processos frutos de irregularidades cometidas durante passagens em gestões públicas, referindo-se ao ex-deputado e pré-candidato Zeca Cavalcanti, que carimbou como o outro lado da moeda do prefeito Wellington da LW. “Nós, eu e Madalena, somos a verdadeira oposição a tudo isso que está aí”, finalizou.

PF diz ter encontrado dados ligados a inquérito em gabinete de Fernando Bezerra Coelho

Operação foi criticada por parlamentares, que viram excessos na ação da polícia Camila Mattoso/Folha de São Paulo A Polícia Federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que encontrou no gabinete do líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração, deflagrada […]

Operação foi criticada por parlamentares, que viram excessos na ação da polícia

Camila Mattoso/Folha de São Paulo

A Polícia Federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que encontrou no gabinete do líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração, deflagrada na última quinta-feira (19).

A ação da PF irritou parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou a operação e disse que vai apresentar questionamentos ao STF.

A principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete do líder do governo, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa. Os mandados foram autorizados por Barroso.

O material apreendido ainda está em análise, sem prazo para conclusão. No dia da operação, a PF disse ao ministro que foram feitas pesquisas eletrônicas no gabinete e foram encontrados dados relacionados aos fatos investigados.

A polícia ainda afirmou a Barroso que localizou informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional em que vive Bezerra e na casa e no gabinete de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também investigado.

Polícia Federal sustenta que o líder do governo recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.

O pedido de busca e apreensão partiu da PF, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou da ação contra o senador.

A PGR afirmou que não havia “indícios de que ele registrasse os atos praticados, pois, ao contrário, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva terá pouca utilidade prática”.

O ministro Barroso, no entanto, não considerou o argumento “convincente”.

“Na criminalidade organizada econômica, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, justificou, em sua decisão.

Principal articulador do presidente Bolsonaro no Senado, Bezerra deixou seu cargo de líder do governo à disposição do Planalto.

Nesta segunda (23), Davi Alcolumbre antecipou em uma semana a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade. A reunião está agendada para esta terça (24).

O texto especifica diversas condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições a juízes, promotores e policiais. No começo do mês, Bolsonaro, vetou trechos de 19 dos 45 artigos constantes no texto aprovado pelo Congresso.

A decisão de Alcolumbre ocorre quatro dias após a operação. Internamente, a PF critica o texto original do projeto e se movimentou pelos vetos.

Em Arcoverde, Raquel abre agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19). A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste. Durante alguns anos a obra vinha sendo […]

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19).

A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste.

Durante alguns anos a obra vinha sendo tocada exclusivamente por estado e Compesa. A ida de Raquel a Brasília destravou a liberação dos recursos.

Os recursos permitirão a conclusão dessa etapa dos trabalhos, permitindo após a captação e maior distribuição, a uma vazão de 4 mil metros por segundo. Também será possível iniciar a estação de tratamento para otimizar a qualidade da água em cidades no eixo da BR 232.

“No início de janeiro vamos ter mais garantia hídrica levando água para cidades como Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Caruaru. Tem muita coisa para fazer pela frente. Inclusive levar água para a população beber. É uma obra muito sonhada pela população”.

A governadora foi recepcionista pelo prefeito Wellington Maciel, a primeira dama Rejane Maciel,  vereadores e secretários de governo.

Prefeito Arquimedes e deputado Fernando Monteiro debatem obras e fortalecimento do Buíque Frio

Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos […]

Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos ao longo do mandato do parlamentar em favor da população de Buíque, além do apoio ao Buíque Frio 2019.

“Colocamos para o deputado Fernando Monteiro a questão da reforma da casa de saúde, pavimentação em diversas ruas da cidade, custeio das unidades de saúde, construção de novas obras que beneficiem a população e o apoio e ampliação do Buíque Frio, um evento que estamos consolidando no nosso calendário de festividades, numa parceria com o comércio local”, ressaltou Arquimedes Valença.

O deputado Fernando Monteiro informou que já está se dedicando ao estudo de ações e projetos para o município de Buíque e espera em breve anunciar boas novas para a população do município. Outra informação importante nos repassada pelo parlamentar é que ele já está agendando com a Casa Civil, a pedido do prefeito, uma reunião para tratar do apoio do Governo do Estado ao Buíque Frio.

“Somos parceiros do prefeito Arquimedes, nosso trabalho será atrair mais projetos, recursos e ações para ampliar a atuação do governo municipal e entre eles está o Projeto Buíque Frio”, afirmou Monteiro, que espera integrar o Buíque Frio no calendário estadual de eventos.