Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.

Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Conforme apurou a CNN, os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.

Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Mauro Cid, por ser delator, já apresentou suas alegações finais. Disse no documento que não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.

Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito à parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.

A medida inflou os ânimos em Brasília. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes se reuniram vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras regiões da cidade, houve carreatas e buzinaços.

No Congresso, a oposição se mobilizou para reagir. Líderes da direita articulam propostas “anti-STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Na terça-feira (5), senadores e deputados fizeram protestos nos plenários das duas Casas. Os parlamentares usaram adesivos na boca e ocuparam as mesas diretoras.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que pautaria o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de janeiro na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Casa.

Já o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e fizeram ameaças contra aliados do ministro. Os ministros, porém, já afirmaram que não vão se intimidar ou submeter a pauta do Supremo a pressões externas.

Nesta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve avançar para as últimas etapas mesmo diante das pressões. O grupo deve finalizar as diligências complementares deferidas e caberá a Moraes abrir o prazo para as alegações finais da PGR no caso. As informações são da CNN Brasil.

Uma grande multidão saiu às ruas do bairro São Francisco para participar do bloco do mela-mela, puxado pelo Trio elétrico Tutti-frutti e animação do cantor Felipe Santos.

A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas acompanharam o percurso do bloco pela Rua Sete de Setembro, finalizado na ponte que liga o centro ao bairro São Francisco.

Outro bloco que reuniu um grande público foi o tradicional Tô na Folia, com mais de 20 anos de existência. O bloco percorreu a avenida Rio Branco, puxado pelo trio elétrico e animado pelo cantor Cesinha Atrevido. Presença no bloco do ex-prefeito Totonho Valadares, do Deputado Estadual José Patriota, do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares.

Os prêmios em dinheiro e os troféus foram entregues pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, pelo Secretário de Cultura, Augusto Martins, e pelo seu adjunto, Luciano Pires.

A expectativa desta terça é para a descida de dois grandes blocos: o “A Cobra Vai Subir”, com a Banda Vizzú,  e o “Bora pra Frente”, este último com apresentação do grupo Fulô de Mandacaru e o seu projeto “Mandacaru Elétrico”. Ambos os blocos descerão com o trio Tutti-frutti. Vaja mais fotos da segunda de carnaval em Afogados:

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, anunciou, por meio das redes sociais do sindicato, a prorrogação do concurso para analistas e administrativos da rede estadual de ensino. Segundo ela, a medida atende a uma solicitação do Sintepe e foi resultado de uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Apesar da conquista, o sindicato segue pressionando o governo do estado para a convocação de todos os analistas administrativos e do restante do cadastro de reserva dos professores, incluindo profissionais da educação inclusiva e de música.

Ainda nesta quarta-feira (26), representantes da categoria participam de uma negociação na Secretaria de Administração, onde devem reforçar essas demandas. Além disso, o Sintepe realizará uma assembleia na próxima sexta-feira (28), pela manhã, onde serão discutidos os avanços das negociações.

O sindicato convoca os trabalhadores da educação a comparecerem à assembleia para acompanhar os informes e fortalecer a mobilização da categoria.

Caro Nill Junior,

Infelizmente, o vereador Siqueirinha utilizou-se de meios para agredir uma irmã minha que nada deve e nunca pesou sobre a mesma qualquer acusação, diferente do pai do parlamentar que responde processo na justiça por desvios de recursos da Câmara Municipal quando era presidente.

Esse mesmo parlamentar que paga militantes para tumultuar a sessão da Câmara e vaiar os vereadores da oposição, é o mesmo que lhe envia matérias como o “bom moço”, mas na realidade é o principal causador dos tumultos que ora ocorrem na casa legislativa.

Após as agressões gratuitas do Sr. Siqueirinha, talvez nervoso com o futuro resultado da eleição, o mesmo começou a agredir verbalmente a minha irmã e apenas ouviu do plenário a minha sobrinha dizer que ela “era a mãe dela”. Indignado, o mesmo fez ameaças e foi pra cima de minha sobrinha, a qual tive que conter, assim como o vereador João Taxista conteve o vereador.

Infelizmente a proximidade da perda do poder por esse grupo que vem sugando os cofres da prefeitura, tem levado o líder do governo a promover sessões de tumulto com militantes pagos para tentar inibir a atuação da oposição que não se calará, mesmo diante de falsas notícias. Não vai ser com grito e violência que vão ganhar. Arcoverde e seu povo merece respeito.

Zirleide Monteiro
Vereadora PTB