A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa ativamente de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.

Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias, associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.

A partir de 2016, o Governo Presente entrará no monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou Ana.

Ana lembrou ainda que outros indicadores foram desenvolvidos. “Vamos direcionar o acompanhamento no que o Governo Presente chama de universo prioritário, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e egressos do sistema prisional ou da Funase. Vamos monitorar questões relacionadas à mediação de conflitos e a inserção deste público específico em programas de emprego, capacitação e educação”, disse.

Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o Pacto pela Vida”, disse.

Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no programa.

O Governo Presente é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à criminalidade.

A Assessoria do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, acaba de confirmar ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Afogados da Ingazeira para participar da última reunião do ano da Associação, que acontecerá em Afogados, no Cine São José, nesta sexta pela manhã, com prefeitos do Estado.

Segundo o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Governador deverá chegar a Afogados já nesta quinta-feira (17), onde participará do jantar de recepção aos Prefeitos, a ser realizado na Pousada de Brotas.

A escolha de Afogados da Ingazeira para sediar a última assembleia extraordinária da AMUPE foi decisão dos Prefeitos, como forma de agradecer o trabalho  de Patriota na direção da entidade, segundo nota.  A chegada dos Prefeitos está prevista para o final da tarde desta quinta. Patriota os levará para conhecer a Praça Alfredo de Arruda Câmara e a decoração natalina do local, feita com 30 mil garrafas PET.

Na sexta, antes da assembleia, os Prefeitos irão em comitiva conhecer o trabalho da Usina de Asfalto, responsável por dezenas de ruas pavimentadas no município. A assembleia terá início às 9h30, no auditório do Fórum Laurindo Leandro Lemos. Dentre os temas a serem debatidos, estão a epidemia provocada pelo Aedes aegypti, iluminação pública, os atrasos nos repasses da saúde e o licenciamento ambiental.

Do Uol

Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e de um processo no Conselho de Ética da Casa, além de mudanças na política econômica do governo federal. “Não será um ato chapa branca”, disse Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares).

O maior evento será em São Paulo, onde a concentração começa às 17h no vão livre do Masp. Os organizadores evitam fazer previsões de público, mas têm como meta bater os 30 mil que foram à avenida Paulista no domingo pedir o afastamento de Dilma. “Para os defensores do impeachment, a mobilização não é fundamental, serve só para dar um ar de apoio popular. Para a gente é o contrário”, disse o coordenador da CMP.

Entre os principais grupos engajados na manifestação estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Intersindical e partidos políticos como PT, PC do B, PDT, PCR e PCO.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada chegou a dizer que estava à disposição para as manifestações em defesa do mandato de Dilma, não deve participar. Os presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Emidio de Souza, chegaram a sondar os organizadores sobre a presença de Lula, mas diante da possibilidade de que alguns deles fossem contrariados, abandonaram a ideia. Lula chegou a cogitar participar de um ato da Juventude do PT à noite, em Brasília, mas também desistiu.

A defesa do mandato de Dilma rachou a Frente Povo Sem Medo, criada para agrupar movimentos contrários à participação de partidos políticos em seus atos. Movimentos ligados ao PSOL, como o Juntos, se recusaram a participar do ato. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, tentou minimizar a divergência. “Não há nenhum tipo de racha. O que houve é que alguns movimentos sociais não vão participar do ato, fizeram a opção de não participar do ato. Mas isso não significa nenhum racha na frente Povo sem Medo ou na esquerda”, disse.

Boulos, também bateu na tecla de que o ato não é a favor do governo. “Temos feito uma demarcação muito clara de que o fato de sermos contra o impeachment não quer dizer que é um ato de defesa deste governo, muito menos da política que este governo tem implementado, o que no nosso ponto de vista é indefensável. Não dá para dar um cheque em branco para Dilma depois deste ajuste fiscal.” Amanhã, os movimentos serão recebidos por Dilma em Brasília. Na pauta, mais apelos por mudanças na política econômica.

Em São Paulo a manifestação seguirá até a Praça da República, onde será lido um manifesto. “Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de (Eduardo) Cunha é golpe (…) Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo”, diz o texto.

Antes, às 15h, um grupo de juristas contrários ao impeachment faz um ato em defesa da legalidade na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A Mandacaru Vigilância, que presta serviço à Secretaria de Educação de Pernambuco nas Escolas Técnicas e de Referência está com quase cinco meses de salários atrasados aos trabalhadores.

E mais, quase um ano sem vale alimentação. “Nós precisamos pagar nossas contas. O interessante é que só atrasam nas escolas”, diz um servidor.

Eles apelam para que a GRE tente interceder pelos trabalhadores, que estão se preparando para um natal sem peru.  O último pagamento foi o de julho. Absurdo…

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, foi vencedor do Projeto do Banco Itaú que contempla com R$  100 mil reais projetos sustentáveis para tratamento de resíduos sólidos. Tabira apresentou a proposta de Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Coleta Seletiva. Concorrendo com 126 municípios brasileiros e depois de seis etapas eliminatórias conseguiu aprovar o projeto.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente de Tabira, José Carlos Lima Nunes, falou da grande vitória para o município e da importância do projeto, sobretudo para as pessoas que sobrevivem trabalhando no lixão.

 “Os recursos do Projeto serão investidos, exclusivamente, no lixão com a construção de um galpão, aquisição de uma máquina para prensar os materiais reciclados, equipamentos de proteção, intercâmbios com cidades e cooperativas de catadores, realização de campanha de mídia para sensibilização de coleta seletiva e educação ambiental”.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a secretaria de Juventude e Meio Ambiente pelo empenho e destacou a parceria com a DIACONIA. “Parabenizo o secretário Zé Carlos pelo empenho e dedicação e a DIACONIA por nos dar tanto apoio e confiar na gestão. Estamos colhendo os frutos que plantamos e beneficiando as pessoas que precisam do lixo para dele tirarem o seu sustento, além do maravilhoso trabalho ambiental e social que exercem”, comemorou em nota ao blog.

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16).Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.

A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.

Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.

Segunda queda: A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil: em setembro, a Standard & Poor’s já havia tirado a “nota de bom pagador” do país, rebaixando a nota do país de “BBB-” para “BB+”, com perspectiva negativa.

Entre as três grandes, apenas a Moody’s mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve. (G1)

Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um caminho alternativo na cidade, que não passaria nem  pelo apoio à reeleição de Deva Pessoa, muito menos a Sávio Torres, da oposição.

Depois da passagem por Tuparetama, os políticos cumprirão agenda em São José do Egito.

Claro, na terra da poesia vão discutir com o quase ex-gordo José Marcos a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura do município e a aliança com o prefeito Romério Guimarães (PT).

Acompanhando um grupo de prefeitos do Agreste de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi ao Ministério da Integração Nacional para buscar soluções para a crise de abastecimento d´água que assola a região. Um dos principais pontos discutidos foi a realização de ligações emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem sobre a vida da população. Dentre os prefeitos, estava o de Custódia, Luiz Carlos, do PT.

Com as obras da Adutora do Agreste atrasadas, municípios como Iati, Itaíba, Águas Belas e Tupanatinga têm tido muita dificuldade em garantir o fornecimento d´água de qualidade aos habitantes, dado até mesmo à escassez de carros-pipa, o que tem levado muitos a decretarem estado de emergência. Para os prefeitos, a perfuração e integração de poços, bem como a interligação por meio de ramais a partir de algumas adutoras e reservatórios já existentes, seriam uma solução emergencial satisfatória até a conclusão de obras maiores, como a própria Adutora do Agreste e o ramal do Agreste, que vai trazer água da transposição do São Francisco à região.

“O Ministério foi muito sensível ao pleito, aos problemas relatados pelos prefeitos. Não é só a falta d´água diretamente que nos aflige. A falta d´água leva as pessoas a matarem a sede de forma precária, o que provoca doenças e uma série de problemas sociais disso decorrentes”, explicou o líder do PT.

De acordo com o senador, o Ministério da Integração Nacional afirmou que recebeu o plano de trabalho contra a estiagem enviado pelo Governo do Estado e, no contexto das discussões nacionais sobre o tema, vai definir até o fim deste mês as ações emergenciais que devem ser adotadas para o Agreste de Pernambuco.

A audiência marcada pelo senador Humberto Costa foi um compromisso assumido por ele com os prefeitos duranta a chamada Marcha das Águas, ocorrida no mês passado. Sindicalistas e trabalhadores rurais organizados pela Fetape, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas, caminharam mais de 100 quilômetros entre Iati e Tupanatinga para protestar contra os perversos efeitos da seca que se abatem sobre o semiárido nordestino.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realiza hoje às 20h no Cine São José a sessão solene que concederá os títulos de cidadãos afogadenses ao Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol e ao Pároco do Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.

A proposta de título ao bispo Dom Egídio foi da vereadora vereadora Antonieta Guimarães. Já a entrega ao Padre Josenildo Nunes foi proposta pelo vereador Augusto Martins. Nos dois casos, houve aprovação por unanimidade dos pares.

Os títulos representam uma homenagem da Câmara, representando a sociedade local, ao trabalho de evangelização realizado por Dom Egídio e padre Josenildo no município.

Dom Egidio Bisol nasceu em Bassano del Grappa, Itália, em 23 de dezembro de 1947. Foi ordenado presbítero na Diocese de Vicenza, na Itália, no dia 31 de maio de 1972.

Foi designado bispo de Afogados da Ingazeira pelo Papa Bento XVI, no dia 7 de outubro de 2009. Sua ordenação episcopal e posse canônica foram no dia 9 de janeiro de 2010 , no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Os bispos celebrantes foram Dom Luiz Gonzaga da Silva Pepeu, arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Roque Paloschi, bispo de Roraima, e Dom Cesare Nosiglia, arcebispo de Vicenza, na Itália.

Josenildo Nunes de Oliveira nasceu no dia 04 de maio de 1972 em Flores.

No ano de 1991, saiu de sua terra natal e veio estudar no Seminário São José, em Patos. De Patos, saiu para capital do estado da Paraíba, para estudar no Seminário Arquidiocesano da Paraíba. Estagiou na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, Diocese de Afogados da Ingazeira.

A ordenação diaconal aconteceu no dia 08 de julho de 1998 na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e a ordenação presbiteral em 04 de dezembro de 1998 na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição na cidade de Flores. É importante nome da área de liturgia da CNBB NEII. Também é Gerente Administrativo da Rádio Pajeú.

Na noite desta terça-feira, aconteceu no Cine Teatro São José a festa de entrega do prêmio Personalidades 2015 da cidade de Afogados da Ingazeira. O evento foi promovido pelo Jornal O Binóculo e Blog do Itamar. Os laureados foram eleitos através de pesquisa popular, com 320 questionários.

Foi a 18ª edição da Festa dos Melhores do Ano. Ainda houve desfiles e um coquetel. O cinema estava lotado.

De nossa parte, a gratidão pela indicação da Rádio Pajeú como melhor emissora e pelos prêmios de melhor comunicador AM e programa (Manhã Total).

Veja algumas fotos de homenageados clicadas por Cláudio Gomes, também eleito na sua categoria. Você vai poder ver todas as fotos em blogdoitamar.com.br.

Está ganhando as redes sociais o protesto de um morador de rua paralela à Antonio Vidal, revoltado com a falta de noção de um motorista que estacionou o veículo em frente a sua garagem, impedindo que ele pudesse ir trabalhar. A situação não é novidade em Afogados da Ingazeira, onde para muitos motoristas, falta educação no trânsito.

Indignado, ele escreveu com letras garrafais na rua o alerta: “Garagem, Besta Fera”, em “sutil” homenagem ao mal educado que prejudicou seu direito de ir e vir. A pintura logo ganhou as redes sociais e tem se multiplicando, ganhando status de meme.

O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, localizou o autor  da pintura. Ele se chama Pedro Marinho, e explicou o porquê da mensagem.  “Todo dia tenho que me levantar cinco da manhã. Sou autônomo. Quando vou tirar o carro não consigo. Às vezes tenho que sair em outro carro. Ficam com chacota, às vezes porque não consigo sair . Fiz pra ver que eu não tava gostando”.

Pedro diz que a indignação foi tão grande que ele não aguentou mais. “O carro não dá pra tirar. Tenho que chamar alguém pra servir de flanelinha. Já peguei carro emprestado por não poder sair como meu”.

Pelo que se pode perceber na imagem, seria interessante estudar a possibilidade de faixa amarela, com proibição de estacionamento no lado inverso da via. Isso porque a dificuldade não é gerada por estacionamento na sua calçada, mas porque, como a via é muito estreita, não há como manobrar e sair.

Do Brasil 247

Mulheres parlamentares de vários partidos realizarão um ato na Câmara, nesta quarta-feira (16), em apoio à presidenta Dilma Rousseff e contra a tentativa de golpe da oposição.

As deputadas e senadoras pedem ainda a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e denunciam o machismo que faz parte do movimento golpista contra Dilma.

“Convidamos todas que lutam contra o patriarcado e contra o machismo para participarem deste ato em defesa da Democracia, pois a luta pelo empoderamento das mulheres passa também pelo fortalecimento do mandato da primeira mulher eleita e reeleita presidenta do Brasil”, diz o texto do convite para o ato.

”Lutamos contra o golpe, contra a crise política que vem sendo propagada pelos perdedores desde a eleição, que não permitem retomar o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Precisamos continuar com a distribuição de renda, a geração de empregos, a ampliação e consolidação dos direitos das mulheres, a inclusão social e a melhoria dos serviços públicos”, acrescenta.

A boa notícia foi passada ontem pelo vereador compesiano Joel Gomes. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel disse que através da estação elevatória de Riacho do Meio, os primeiros testes com a Adutora do Pajeú foram feitos ontem com o liquido precioso chegando a Tuparetama.

Para São José do Egito a previsão de abastecimento é mesmo 23 de dezembro.  Em reunião com vereadores e o MP no último sábado, os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até amanhã, dia 17.

Em São José do Egito, prometeram para  antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.

Em Solidão é grande a insatisfação dos professores da rede municipal com o Governo Cida Oliveira que atrasou o pagamento referente ao mês de novembro 15.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, a professora Ana Emília reclamou da falta de diálogo da administração municipal e dos constantes atrasos salariais atribuídos à crise.

Emília disse que a promessa da Secretaria de Educação é de que o pagamento de novembro será pago hoje.

Quanto ao 13º salário e o mês de dezembro, os trabalhadores da educação não tem nenhuma informação da Prefeitura de Solidão.

Os parlamentares mantiveram os cinco vetos presidenciais a projetos de lei que estavam na pauta da sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (15). Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu mais uma vitória ao unir a base e manter os dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff. “Demos mais uma demonstração de unidade no Legislativo e de articulação com o Planalto”, afirmou.

A sessão foi encerrada após a apreciação dos cinco vetos. Nesta quarta-feira, às 12h, os parlamentares retornam às atividades em sessão destinada a apreciação de matérias orçamentárias. Está prevista a votação de projetos de leis, do Plano Plurianual 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

Na sessão dessa terça-feira, Humberto destacou a manutenção do veto à proposta que institucionaliza o mecanismo chamado de desaposentação, pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar pode pedir a contagem do tempo adicional de serviço para recalcular a aposentadoria.

“Isso traria sérios prejuízos à Previdência Social e foi um gesto de responsabilidade segurar o veto”, afirmou.

Entre os itens mantidos pelos parlamentares, está, também, o da mudança de regras do seguro-desemprego rural. De acordo com o Governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”.

As regras vetadas permitiriam o recebimento depois da comprovação de seis meses de salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição.

Os congressistas também mantiveram o veto às regras que liberariam o recebimento do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador beneficiado.

Além disso, foi mantido o veto ao dispositivo do projeto de lei que trata do direito de resposta em veículos de comunicação que permitiria ao ofendido requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente na tevê e no rádio.

A apreciação dos vetos ocorre por meio de cédula eletrônica, com a qual é possível identificar o voto nominal. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Do Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Polícia Federal para fazer busca e apreensão na casa de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em meio à campanha eleitoral de 2014. Endereços do empresário Aldo Guedes, que foi sócio de Campos, em Pernambuco foram alvo de busca e apreensão pela Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira, 15.

Os mandados foram cumpridos na loja Grillo Presentes, na Imbiribeira, zona sul do Recife, que pertence ao empresário, e na Agropecuária Nossa Senhora do Nazaré Ltda, situada na Fazenda Esperança, em Brejão, agreste pernambucano. Eduardo Campos era sócio de Guedes nesta Agropecuária, onde a PF apreendeu hoje documentos. Na loja, foram encontrados R$ 170 mil em espécie.

Em outubro, o ex-presidente da Camargo Corrêa e delator da Lava Jato Dalton dos Santos Avancini afirmou aos investigadores da operação ter-se encontrado em 2010 com o ex-sócio de Eduardo Campos. Avancini e Aldo Guedes teriam se encontrado no Shopping Iguatemi, em São Paulo, para acertar o suposto pagamento de propina de R$ 20 milhões da empreiteira para abastecer o caixa 2 da campanha à reeleição do então governador de Pernambuco.

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (15.12) o pagamento da segunda parcela do 13º de todos os servidores estaduais. Com isso, segundo nota, o Governo desembolsou R$ 285 milhões, contribuindo para o aquecimento da economia nesses últimos dias do ano. A medida cumpriu o anúncio feito em julho, quando foi liberada a 1ª parcela do décimo.

“Essa é uma demonstração de que todo o esforço feito pelo Governo de Pernambuco ao longo deste ano surtiu bons resultados. Ao contrário do que aconteceu em outros estados, em Pernambuco os servidores não perderam direitos e nem benefícios conquistados”, ressaltou o Secretário de Administração, Milton Coelho, garantindo que o calendário de pagamento de 2015 será integralmente cumprido.

Atualmente, o quadro do funcionalismo público do Estado de Pernambuco conta 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, em nome dos promotores do Pajeú, comentou a informação de que de que o DNOCS anunciou o cronograma com a possibilidade da água chegar em Tuparetama e São José do Egito até o dia 23.

Mas alertou: “isso depende de uma série de fatores. O Ministério Público oficializou e vamos buscar um contato direto com o Presidente da Celpe para acelerar as ligações elétricas. Os testes de pressão vão ser feitos com um gerador trazido pela empresa MRM, mas água não vai poder ser bombeada para abastecimento com  gerador”.

Ele informou que houve um atraso no carro dos painéis elétricos. “Após isso, o próximo passo da luta é levar a água para Itapetim”. Afirmou também que a  Compesa vai ajudar para que, chegando água em São José, chegue na Adutora do Rosário, fazendo o caminho inverso e socorrendo  Iguaraci, Ingazeira e Jabitacá.

O promotor comenta que o MP destravou um debate de fronteira entre Tuparetama e São José do Egito. “Deverá haver uma desapropriação de uma área para a estação elevatória na saída de São José. Mas, a princípio, houve um questionamento  porque São José desapropriaria uma área que servirá para Itapetim”.

O MP  colocou para os Vereadores e Prefeitura de São José do Egito que deve-se superar essa discussão menor em nome da universalidade da água.

Nesta terça-feira (15.12), dia em que Miguel Arraes completaria 99 anos, o governador Paulo Câmara encontrou-se com  familiares do ex-governador no Palácio do Campo das Princesas.

Foi a primeira reunião para discutir as ações que vão celebrar o centenário do ex-governante, ao longo de 2016. Estiveram presentes a viúva do ex-governador, dona Magdalena Arraes, os filhos Ana e Pedro, o neto Antônio Campos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e os bisnetos Elisa, Luis Felipe e Miguel.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista.

Alvo da Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. A votação aconteceu horas após uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na sua casa no Rio de Janeiro. Também houve ação da PF e do MInistério Público ações na casa de investigados em sete estados e no Distrito Federal.

Com a aprovação do parecer preliminar, o presidente da Câmara será notificado sobre a continuação das investigações – ainda não há definição se isso acontecerá ainda nesta terça ou só na quarta-feira (16).

A partir daí, a defesa terá um prazo de até dez dias úteis para apresentar os seus argumentos. No entanto, se for mantido o recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro, os trabalhos do conselho só deverão ser retomados em fevereiro com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A votação desta terça ocorreu após a leitura do parecer por Marcos Rogério, em meio a polêmica sobre se era cabível haver pedido de vista (pedido de parlamentar para analisar o caso por mais tempo, o que poderia atrasar a votação do relatório).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o calçamento das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dinamérico Lopes (São Braz), Projetadas 7 e 8 (Residencial Miguel Arraes) e a Travessa Izídio Leite (Costa), esta última, diferente das demais, recebeu pavimentação asfáltica.

Segundo nota ao blog, a Prefeitura trabalha para concluir a obra de calçamento da Rua Frei Miguelinho, no Bairro Padre Pedro Pereira, que deverá ficar pronta até o final deste ano.

“E a Secretaria de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de saneamento e terraplanagem para o calçamento da Travessa Sete de Setembro, no bairro São Francisco, reivindicação antiga da comunidade”, diz o texto. As ruas em questão totalizam 7.384 m² de ruas pavimentadas.

Segundo o Prefeito José Patriota, uma das prioridades para o início do próximo ano é o atendimento ao Conjunto Residencial Dom Francisco, que reclama há anos por uma intervenção desse tipo pelo poder público municipal.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (14) com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para tratar sobre o bárbaro assassinato da criança Beatriz Mota, de sete anos, em Petrolina. O parlamentar solicitou prioridade e agilidade na apuração do caso e de outros dois homicídios recentes envolvendo adolescentes e crianças na capital do São Francisco.

Durante a conversa, o socialista transmitiu o clima de choque e apreensão que a cidade sente em virtude dos crimes. Miguel ainda pediu maior reforço na segurança pública de Petrolina e municípios do Sertão do São Francisco.

“O secretário garantiu que todo o aparato possível está mobilizado para apurar os responsáveis o mais rápido possível. Acreditamos que a Polícia Civil de Petrolina tem totais condições de solucionar esses casos, mas Dr. Alessandro nos informou que, se for necessário, serão enviados mais reforços para a investigação”, detalhou o deputado.

A prefeitura de Tabira, representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participa de reunião de avaliação dos municípios Selo Unicef, realizada  em Recife. Na manhã desta terça, dia 15, Tabira recebeu o prêmio do Selo Unicef, reconhecimento pelas ações realizadas em defesa da Criança e do  Adolescente.

O prêmio, um Kit Multimídia, foi entregue como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Apenas cinco municípios pernambucanos foram contemplados. A premiação foi recebida  por Érica da Silva Tenório,  representando o município.

Segundo nota ao blog, merecem destaque desde  desde 2013,  diversas ações e atividades, entre elas Conferência, reativação do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e criação do NUCA – Núcleos da Cidadania dos Adolescentes.

Centro de Educação: o prefeito  Sebastião Dias Filho (PTB) entregou  o Centro de Atendimento de Educação Especial, que homenageia a professora Sineide de Lima Gomes.

A solenidade de inauguração aconteceu na Rua Padre Luíz Floridi, onde a obra foi edificada e contou com a presença de secretários, diretores, coordenadores, professores, moradores da localidade e diversos tabirenses, bem como, pais, adolescentes e crianças portadoras de necessidades e familiares da professora homenageada.

Professores da rede municipal de ensino de Solidão reclamam que até esta data, 15 de dezembro, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro.

“Imagina o décimo terceiro, que tem que ser pago até o dia 20 de dezembro?” – questiona uma professora pedindo anonimato ao blog.

“Não podemos silenciar, porque todo santo mês estamos vivendo essa angústia: se e quando vamos receber”, afirma. Com a palavra a Secretária de Educação, Simone Marques e a gestora Cida Oliveira.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (15) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): a gestão teve 9%
de ótimo e bom contra 20% de regular e 70% de ruim e péssimo. Não sabem ou não opinaram, 1%.

A divulgação dos percentuais ocorre em meio ao processo de impeachment da presidente da República, aberto há cerca de duas semanas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em setembro, apontava que 10% dos eleitores aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 69% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

‘Maneira de governar’: A pesquisa divulgada nesta terça também avaliou a opinião dos entrevistados sobre “a maneira de governar” da presidente: 14% aprovam; 82% desaprovam; e 4% não souberam ou não responderam.

Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 78% afirmaram não confiar, e 3% não souberam ou não responderam.

Na comparação com o primeiro governo Dilma, 2% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 81%, a atual gestão é “pior” e 15% dizem ser “igual”.

Segundo mandato: Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, 9% dos entrevistados avaliam como “ótimo/bom” as perspectivas em relação ao restante do mandato de Dilma à frente do Planalto, enquanto 65% dizem acreditar que o governo será “ruim/péssimo”. Para 20%, será “regular”.

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde.

O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, Coordenadora Estadual do programa Dengue, Chicungunya e Zika Virus, Renata Araújo, Gerente da VI Geres, Fabiana Torres (Cosems) e Arthur Amorim, Secretário local de saúde.

Itapetim e Santa Terezinha apresentaram o modelo de combate a dengue, com piabas. O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que as cidades apelassem para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus : as piabas. Claro, o tema dominou os debates esta manhã.

Cunha acusou segundo aliados, ação de política

Após ser alvo de mandados de busca e apreensão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou nesta terça-feira (15) líderes partidários da Casa para um almoço em sua residência oficial, um dos locais em que a Polícia Federal (PF) recolheu documentos e equipamentos do peemedebista. O peemedebista pretende dar sua versão sobre a operação policial.

O almoço já estava marcado, mas os deputados convidados chegaram a achar que seria cancelado em razão dos acontecimentos desta terça-feira. No entanto, às 11h30, os líderes receberam pelo celular uma mensagem do gabinete da presidência da Câmara confirmando que o compromisso estava mantido.

Segundo aliados de Cunha ouvidos pelo G1, o peemedebista acusa a PF de fazer uma “ação política”, com o objetivo de enfraquecê-lo. No almoço, o presidente da Câmara deve se defender e buscar apoio dos parlamentares de partidos como PTB, PP, PR e PSD.

O líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO), disse vai comparecer ao encontro na residência oficial. “Qual o problema de manter o almoço? É vida que segue. Estou indo pelo bem da rotina. Temos que dar sequência aos trabalhos da Câmara e votar as coisas. Com relação a essa ação da PF, eu ainda não fiz um juízo de valor. É muita confusão. Temos que entender que a Justiça tem que fazer o seu trabalho. Às vezes acerta e às vezes erra”, afirmou ao G1.

O governo Guga Lins está desrespeitando  a Progressão Vertical por desempenho direito do Professor quando alcançar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da pontuação máxima definida no processo de avaliação de desempenho estabelecido no decreto 002/2009 de 24 de janeiro de 2009.

O acréscimo na sua remuneração de 2% (dois por cento), ocorrendo a cada dois anos, conforme tabela especifica de vencimentos. A denúncia é do Sertânia News.

“Durante os quase três anos do governo atual, O prefeito Guga Lins, não cumpriu nada do que está no plano, ignorou a lei, causando prejuízos financeiros a dezenas de professores do município”, diz o blog.

O vereador Washington Passos ex-secretário de educação e presidente da comissão de educação da Câmara, informou que foi emitido requerimento de nº 01/2015 datado de 20/10/2015 para a secretária de educação do município, cobrando explicações sobre o não cumprimento do PCC, mas até o momento a mesma não deu resposta.