Após ação da PF, Cunha almoçará com líderes em sua residência oficial
Por Nill Júnior
Cunha acusou segundo aliados, ação de política
Após ser alvo de mandados de busca e apreensão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou nesta terça-feira (15) líderes partidários da Casa para um almoço em sua residência oficial, um dos locais em que a Polícia Federal (PF) recolheu documentos e equipamentos do peemedebista. O peemedebista pretende dar sua versão sobre a operação policial.
O almoço já estava marcado, mas os deputados convidados chegaram a achar que seria cancelado em razão dos acontecimentos desta terça-feira. No entanto, às 11h30, os líderes receberam pelo celular uma mensagem do gabinete da presidência da Câmara confirmando que o compromisso estava mantido.
Segundo aliados de Cunha ouvidos pelo G1, o peemedebista acusa a PF de fazer uma “ação política”, com o objetivo de enfraquecê-lo. No almoço, o presidente da Câmara deve se defender e buscar apoio dos parlamentares de partidos como PTB, PP, PR e PSD.
O líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO), disse vai comparecer ao encontro na residência oficial. “Qual o problema de manter o almoço? É vida que segue. Estou indo pelo bem da rotina. Temos que dar sequência aos trabalhos da Câmara e votar as coisas. Com relação a essa ação da PF, eu ainda não fiz um juízo de valor. É muita confusão. Temos que entender que a Justiça tem que fazer o seu trabalho. Às vezes acerta e às vezes erra”, afirmou ao G1.
A sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Arcoverde foi inaugurada no final da tarde desta sexta-feira (28). A iniciativa da Prefeitura Municipal marca um avanço significativo para a segurança da população do município. A entrega da sede da GCM, localizada ao lado […]
A sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Arcoverde foi inaugurada no final da tarde desta sexta-feira (28).
A iniciativa da Prefeitura Municipal marca um avanço significativo para a segurança da população do município.
A entrega da sede da GCM, localizada ao lado da Secretaria de Saúde, no Centro, oficializa o início das operações da corporação, uma das promessas de campanha do prefeito Zeca Cavalcanti em 2024.
O prédio dispõe de dormitórios masculino e feminino, recepção, administrativo, sala de comando, vestiários, banheiros, cozinha e refeitório.
A frota inicial inclui duas motocicletas Yamaha Lander 250 ABS e dois veículos Jeep Renegade zero quilômetro, reforçando a atuação operacional.
No seu discurso, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o significado da conquista: “Arcoverde sempre mereceu uma Guarda Municipal. Hoje, entregamos não apenas um prédio, mas uma instituição que nasce forte, preparada e com compromisso público. Promessa feita, promessa cumprida. É assim que se constrói uma cidade mais segura e com respeito ao cidadão”.
A implantação da corporação será realizada em três fases. A primeira, iniciada nesta sexta-feira, corresponde ao Projeto Comércio Seguro, com a nomeação inicial de 18 guardas municipais que atuarão no centro comercial e em áreas de maior fluxo. As próximas etapas incluem a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Escolar (2ª fase) e a fase ostensiva (3ª fase).
A atuação da nova equipe já começou na noite desta sexta, durante o acendimento das luzes do “Natal Luz – Encantos do Sertão”, marco que simbolizou a entrega oficial da corporação à população.
Para a Comandante da GCM Arcoverde, Rebeca Figueiredo, a criação da Guarda representa “uma guarda construída com respeito ao servidor e com responsabilidade com o cidadão”, ressaltando que a base foi planejada tanto para acolher profissionais quanto para garantir serviço eficiente e próximo da comunidade.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação enfatizou que “a implantação da GCM representa um avanço estratégico na política pública de segurança, reforçando o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com uma cidade mais organizada, protegida e acolhedora”.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O senador […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.
Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.
Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.
Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.
“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.
Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.
“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.
Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e […]
Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e oferece à população feminina os serviços de maternidade, ambulatório, pediatria, ginecologia. Nesta manhã, o CISAM recebeu a visita do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que conferiu a estrutura e o funcionamento da unidade.
Acompanhado dos Secretários de Saúde do Estado, André Longo, e do Recife, Jailson Correia, e do reitor da UPE, Pedro Falcão. O gestor do CISAM, Olímpio Moraes, apresentou os leitos do hospital e mostrou como é o cotidiano do hospital, que é referência no tratamento de saúde da mulher.
“Tivemos uma conversa interessante, onde discutimos as dificuldades da gestão do CISAM e a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Saúde é importante, pois vamos melhorar a assistência à população. Espero que, a partir de hoje, a gente dê início a várias parcerias”, comentou Olímpio Moraes, demonstrando satisfação com a visita dos secretários.
Aluísio destacou o histórico da unidade de saúde e ressaltou a importância do trabalho que é desempenhado em favor das mulheres e crianças de Pernambuco: O CISAM tem uma história rica de cuidados da saúde da mulher e de crianças. Foi uma visita que valeu a pena e vamos transmitir ao governador Paulo Câmara as boas práticas da medicina que aqui são executadas e vamos buscar soluções para melhorar valorizar a unidade e ajudar ainda mais a situação dos pacientes”, concluiu.
Faleceu nesta sexta (11) na sua residência na comunidade da Caiçara, zona rural da cidade da Ingazeira, Dona Luzinete Pereira de Morais Silva, aos 80 anos, mãe do vereador Argemiro. Ela sofreu um infarto fulminante. O sepultamento será neste sábado (12) às 9 horas no Cemitério da Ingazeira. *As Informações são do blog do Finfa.
Faleceu nesta sexta (11) na sua residência na comunidade da Caiçara, zona rural da cidade da Ingazeira, Dona Luzinete Pereira de Morais Silva, aos 80 anos, mãe do vereador Argemiro. Ela sofreu um infarto fulminante. O sepultamento será neste sábado (12) às 9 horas no Cemitério da Ingazeira.
Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]
Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.
Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.
Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.
As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.
O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.
Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO – Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.
Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.
A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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