Encontro de Lula, Câmara e Renata reforça possibilidade de aliança PT-PSB

Por André Luis

Há três meses o senhor Joaquim, 74 anos, conhecido por Quinca perdeu tudo que tinha após um incêndio em sua casa na Rua Mestre Zeferino, bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira. Na última sexta-feira (10.01), ele recebeu uma casa nova.

A casa foi construída pelo Governo Municipal com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Seu Quinca, também teve acompanhamento da técnica do CRAS.

No momento da entrega foi realizado um louvo em frente a casa. A comunidade se juntou para conter as chamas, voltou a se unir, mas desta vez para festejar. Através dos moradores Zé de Romão, Solange, Luana, Raminho, Jorginho e demais vizinhos, foi realizada uma festa para receber seu Quinca em seu novo lar.

Teve bolo, arroz mexido, galinha e refrigerantes. Os irmãos de seu Quinca falaram em nome da família.

Estavam presentes na entrega da Casa além do Prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano. Também os vereadores, Luiz Besourão e Augusto Martins. A equipe da Secretaria de Assistência Social e Infraestrutura, Conselho da Pessoa Idosa, liderança comunitária e os moradores da Rua Mestre Zeferino onde de reside seu Quinca.

Relembre o caso – O incêndio aconteceu na noite do dia 25 de outubro de 2019, na Rua Mestre Zeferino, Bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, ninguém sabe o que provocou o episódio, se houve fogo acidental ou intencional.

O incêndio mobilizou muitos populares pelos riscos de as chamas chegarem a casas vizinhas, por serem parede com parede.

Houve queixa sobre o tempo de espera após a chamada aos Bombeiros. O fogo foi controlado pelos vizinhos, que usaram baldes com água.

Ilustre Nill Júnior,

Em face de notícia veiculada em seu respeitável blog na data de hoje, a qual traz como título ”QUIXABA E O INCRÍVEL CASO DA PARCELA DO ABONO DO FUNDEB QUE SUMIU”, vimos esclarecer o seguinte:

Na data de 7 de dezembro de 2021, esta administração, após aquiescência do Poder Legislativo Municipal, sancionou a Lei Municipal de Nº 397/2021, a qual dispõe sobre a concessão de Abono[1]Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Por meio do parágrafo único, do artigo primeiro, o valor global destinado ao pagamento do Abono-FUNDEB será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70,1% (setenta inteiros e um centésimo por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB, relativos ao exercício de 2021.

Nos termos do artigo 6ª, está previsto que para cálculo do valor a que se referem os artigos 3º e 4º desta lei serão considerados os seguintes períodos: I – janeiro a outubro de 2021, para o pagamento da primeira parcela; II – janeiro a dezembro de 2021, para o pagamento de EVENTUAL parcela complementar.

Na sequência da sanção desta lei, foi editado o Decreto Municipal tombado sob o Nº 033/2021 com a finalidade de Regulamentar dispositivos contidos nesta, dentre outras providências. Em seu bojo, especificamente por meio de seu artigo 4º, consta que o saldo remanescente referente aos meses de novembro e dezembro de 2021 ainda pendentes de apuração será pago por meio da segunda parcela complementar a ser quitada no exercício vindouro LOGO APÓS O FECHAMENTO DOS CÁLCULOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Em arremate, o parágrafo único deste mesmo dispositivo nos orienta que as EVENTUAIS DISTORÇÕES do bônus FUNDEB ocorrida por ocasião do pagamento da primeira parcela SERÃO AJUSTADAS para o pagamento da segunda parcela.

De posse de todos os dados financeiros atinentes ao exercício de 2021, procedeu-se com o fechamento dos cálculos com vistas à apuração de eventuais distorções no pagamento do bônus chegando aos seguintes números: RECEITA TOTAL DO FUNDEB: R$ 11.124.472,83 (100 %); DESPESAS COM O MAGISTÉRIO: R$ 7.879.734,98 (70,83 %).

Se observarmos o Artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal, lá está previsto que a proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do FUNDEB será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. A Lei Municipal Nº 397/2021 aponta o valor de 70,1%, ou seja, acima do piso constitucional.

Portanto, conforme os dados apresentados, o Município de Quixaba, ao cumprir mensalmente com o pagamento dos salários dos profissionais da educação, somados a esses, as parcelas referentes ao 13º salário e a do Abono-FUNDEB , perfazendo o valor de R$ 7.879.734,98, ou seja 70,83 % , resta caracterizado com a claridez solar que foi atingido o percentual acima do piso constitucional, e consequentemente o cumprimento dos limites constitucionais, motivos pelos quais não haverá o pagamento da segunda parcela, repise-se, pelo fato que já com o pagamento da primeira parcela foi ultrapassado o limite constitucional.

Destarte, uma vez apresentado os devidos esclarecimentos, colhemos a oportunidade para lembrar a todos que Quixaba tem sido por reiterados anos destaque na educação, dentre outras coisas, pelos investimentos maciços em infraestrutura, equipamentos e salários dos profissionais do magistério.

Entendendo como normal a incidência de alguma dúvida com relação aos números apresentados, aproveitamos o ensejo para convidar os servidores do magistério do Município de Quixaba para constituir comissão especial para participar de reunião com as assessorias contábil e jurídica em data a ser acertada para os esclarecimentos necessários.

Por derradeiro, e não menos importante, considerando que o seu blog é um dos mais acessados no Nordeste, em especial nos Estados da Paraíba e Pernambuco; considerando ainda a relevante e nobre missão de melhor informar a população cumprida de forma destacas por Vossa Senhoria, considerando por fim que cotidianamente torna-se mais presente a veiculação de reportagens de conteúdo falso (fake news) o que não é o caso de seu blog, respeitosamente sugerimos que seja feito um levantamento do valor do bônus pagos pelos municípios do Pajeú e apresentados de forma de fácil compreensão, de maneira que o leitor veja como foi pago a parcela do bônus do FUNDEB em nossa região; que a matéria que recebeu o título de “Quixaba e o incrível caso da parcela do abono do Fundeb que sumiu” por medida de justiça seja substituída por “Quixaba e o incrível caso do município pobre que pagou ainda no mês de dezembro aos professores, a parcela do abono do Fundeb com valor acima do piso constitucional”.

Contando com a sua compreensão,

José Pereira Nunes – Prefeito

Nota da redação:

O blog respeita e portanto, publicou na íntegra o contraditório redigido pela assessoria do prefeito José Pereira Nunes. Registra apenas que a ele cabe definir que manchete e em que circunstâncias usar, assim como cabe a liberdade de quem questiona seu teor.

Há várias publicações reconhecendo o papel de destaque do município na educação feitas pelo blog, o que a nota tenta  ignorar.

No mais, o blog foi procurado por professores que asseguraram a garantia da segunda parcela, o que a prefeitura nega.

Negar o direito aos educadores eventualmente insatisfeitos de manifestar queixa, alegando que o dinheiro era esperado e não caiu nas contas, gerando a manchete e posterior contraponto, desrespeitaria essa prerrogativa. No mais, o blog entende como plausíveis as explicações apresentadas e se coloca a disposição dos dois lados desse debate.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu, nesta segunda (9), um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco, que recentemente foram apontadas como as piores do país, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte. 

O ex-prefeito de Petrolina acredita que pelo menos R$ 400 milhões precisam ser investidos por ano para recuperar as estradas. Além disso, Miguel propõe novos obras para duplicação e expansão da malha rodoviária do estado.  

“Se você olhar os últimos sete anos, foram os menores investimentos da nossa história, tanto em estradas como em infraestrutura de uma forma geral. E o que a gente defende é um programa urgente, amplo e permanente todo o ano, de pelo menos R$ 400 milhões, para que a gente possa recuperar as nossas estradas”, afirmou o pré-candidato em entrevista à rádio Cabo FM.

Ele ressaltou ainda a necessidade de parcerias com o setor privado para a administração de rodovias estaduais, o que vai reduzir o custo do Estado em manutenção. “Algumas rodovias a gente pode pensar em parcerias público-privadas, porque isso vai diminuir o custo do Estado, como também vai diminuir a carga tributária, ou seja, os impostos que as pessoas pagam”, acrescentou. 

Nesse tema, uma das principais bandeiras da pré-campanha de Miguel Coelho é a duplicação da BR-232, de São Caetano ao município de Custódia, um trecho de 185 km de extensão. “A duplicação vai melhorar o fluxo de veículos e facilitar o escoamento da produção das indústrias e dos agricultores da região”, disse Miguel.

Conforme o Farol de Notícias antecipou, a ex-deputada Marília Arraes, vice-Presidente nacional do Solidariedade, desembarca em Serra Talhada no próximo sábado (1).

Ele vem anunciar o apoio da legenda ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado, do PT. Marília vai convocar uma coletiva de imprensa, por volta das 8 horas, onde responderá perguntas dos jornalistas.

“A coletiva será na minha residência, onde conversaremos com todos vocês, e em seguida, acredito que por volta das 10 horas, haverá um ato público com a presença da prefeita Márcia Conrado”, explicou Dr. Waldir Tenório Júnior, presidente do SD em Serra Talhada, e um dos entusiastas do apoio a Márcia Conrado.

O anúncio de Marília ratifica o que vinha se desenhando, e alarga o fosso entre o deputado Luciano Duque e Marília Arraes.

Na coletiva que concedeu a semana passada, Duque não escondeu que alimentava a esperança de apoio da correligionária. Agora é aguardar os próximos movimentos dos envolvidos.