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Aumento da pandemia faz prefeito de Santa Terezinha decretar paralisação das aulas e outras atividades

Por Nill Júnior

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos) decretou a paralisação das aulas presenciais em todas as redes de ensino que funcionem no Município, públicas ou privadas. Ainda suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, a exceção dos serviços essenciais.

Fica proibida a comercialização de bebida alcoólica no comércio de Santa Terezinha aos sábados, domingos, segundas e feriados. Ainda jogos e atividades desportivas profissionais ou voltadas ao lazer.

“Permanece vedada no Município a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em pousadas, bares, restaurantes, chácaras, independentemente do número de participantes”.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado neste Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, respeitados os protocolos sanitários específicos.

“ Permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus, táxis ou veículos de lotação”.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. As demais atividades deverão seguir na íntegra as regras do Decreto n.º 50.752/2021 do Estado de Pernambuco.

Os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica municipais, as forças policiais estaduais, integrantes do corpo de bombeiros e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar o fechamento em caso de reincidência.

Haverá atuação pela vigilância sanitária e epidemiológica, bem como da equipe de fiscalização de enfrentamento ao COVID-19 deste município, com monitoramento e ronda por todo o território municipal, bem como nas residências dos cidadãos que fazem parte das estatísticas dos casos em investigação e ativos constantes do Boletim de Atualização do COVID-19, no sentido de informar ao policiamento em tomar providências que poderão levar a condução coercitiva destas pessoas, em desacordo com as normas sanitárias, por autoridade policial, nos termos do Artigo 10, da Lei Federal N. 2 6437/77, combinado com os Artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, caso esteja transitando em via pública, sem justificativa plausível; o que não afasta a responsabilização civil e a criminal que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinado a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

As medidas foram tomadas por conta das novas variantes da Covid-19, a lotação dos hospitais públicos e privados estando os serviços de saúde em perigo iminente de colapso, em especial os leitos de UTI e o baixo o índice de isolamento no município. Veja o decreto na íntegra: DECRETO N° 025 SANTA TEREZINHA .

Outras Notícias

Comitê de prevenção ao coronavírus é criado em Tuparetama

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18). Algumas medidas preventivas foram […]

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).

Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.

Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.

“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.

Serra: Marcos Oliveira assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Farol de Notícias O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada. O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura. Marcos Oliveira é radialista e empresário do […]

Farol de Notícias

O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada.

O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura.

Marcos Oliveira é radialista e empresário do ramo de comunicação e num passado recente, foi um dos mais fieis aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Entretanto, o radialista rompeu com o grupo do PR.

Após as eleições, Marcos Oliveira ‘alfinetou’ o governo petista cobrando a execução de um acordo que teria sido pelo prefeito Duque, para ‘acomodar’ alguns suplentes na Câmara.

Marcos Oliveira  justificou o fato de assumir a pasta. “Está dentro do meu perfil”, assegurou Oliveira, prometendo revelar detalhes da sua ação nos próximos dias.

Paulo participa de encontro latino-americano

RIO – “Precisamos fazer a defesa permanente das instituições que funcionam no combate às desigualdades, com transparência, ética e eficiência. Isso deve ser feito tendo sempre presentes a democracia e a liberdade”. Foi com essas palavras que o governador Paulo Câmara marcou sua participação, nesta quinta-feira (5), na abertura da reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana […]

Governador marca presença em ato, no Rio, da Coordenação Socialista Latino-Americana, que se reuniu para debater transparência e combate à corrupção
Governador marca presença em ato, no Rio, da Coordenação Socialista Latino-Americana, que se reuniu para debater transparência e combate à corrupção

RIO – “Precisamos fazer a defesa permanente das instituições que funcionam no combate às desigualdades, com transparência, ética e eficiência. Isso deve ser feito tendo sempre presentes a democracia e a liberdade”. Foi com essas palavras que o governador Paulo Câmara marcou sua participação, nesta quinta-feira (5), na abertura da reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL), realizada no Rio, que debateu corrupção e transparência.

“Esse é um encontro importante, porque nos permite compartilhar nossas experiências e conhecer com mais profundidade a realidade dos nossos irmãos latino-americanos”, disse o governador pernambucano. Paulo lembrou o fato de Pernambuco contar com um dos portais de transparência mais completos do Brasil, sendo, inclusive, premiado por isso.

Realizado no hotel Rio Othon Palace, a CSL contou com a presença do secretário-geral da CSL, Beto Albuquerque, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O encontro teve palestras de Bruno Brandão, da ONG Transparência Internacional no Brasil, Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, e do senador João Capiberibe (PSB-AP), criador da Lei da Transparência.

A Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) é uma organização internacional criada em 1980 com objetivo de debater temas comuns e articular iniciativas para fortalecer a tendência socialista. Além do PSB, integram a CSL: Partido Socialista do Chile, Partido Socialista da Argentina, Partido Socialista do Uruguai, Partido Revolucionario Febrerista do Paraguai, Partido Socialista do Peru, Partido Socialista do Equador, Partido da Revolução Democrática do México, Movimento al Socialismo (MAS) da Bolívia, Partido Revolucionario Democrático do Panamá, Movimiento Progressistas de Colombia e o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil. (05.11.2015).

Coluna do Domingão

Presidente precisa entender de Nordeste Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais. O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio […]

Presidente precisa entender de Nordeste

Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais.

O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio Bolsonaro admitiu não ter conhecimento pleno sobre o que se passa na região.

“Não, realmente eu não conheço o Nordeste com profundidade. Não conheço, é verdade. Agora, você ter contato com essas pessoas humildes, a pele ressecada, as pessoas têm falta d’água, do básico. Pessoas que vivem num estado de pobreza absoluta”.

Em resumo, Bolsonaro tem uma visão muito superficial. Mais dois exemplos: perguntado sobre “alguma boa notícia para o Piauí”, Bolsinaro respondeu: “olha, eu não tenho aqui como falar do Brasil todo. Uma rede como vocês com Rogério Marinho seria excepcional. Ele pode dizer de cada estado. Seria muito bom, assim como o Tarcísio (Freitas) na mesma entrevista.

Pouco depois, foi provocado a falar da notícia de que o governo decidiu tirar o ramal de Pernambuco do projeto da ferrovia Transnordestina, priorizando apenas o eixo cearense.  “O Tarcísio é uma pessoa excepcional. Se alguma coisa está acontecendo, com toda certeza é voltada à burocracia, questão ambiental”. Mas, segundo a fala do próprio Ministro,  a decisão considera falta de viabilidade econômica,  de demanda para esta perna do ramal. Nada do que disse o presidente. “Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, foi o que disse o ministro numa declaração muito questionada. Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões. Ou seja, tem. Mas nem a sustentação do ministro o presidente conhecia.

Claro, um presidente não tem como conhecer toda a realidade de todas as cidades e todos os estados na região.  Mas para o seu bem, da nação e desse pedaço do Brasil, precisa se esforçar para estudar e conhecer seus principais gargalos. Se em uma entrevista previamente agendada,  não conseguiu responder a fundo temas importantes,  evidentemente não fez até agora nenhum esforço para entender melhor, mesmo que genericamente,  essa região.

O presidente manteve a estratégia de manter seus mantras gerais, como voto impresso, combate à política de gênero,  críticas aos governadores, à CPI da pandemia, ao PT, ao Lula, à Venezuela.  Disse que mandou muito dinheiro para os governadores e prefeitos. Mas não entrou nos temas na região.

No máximo,  revelou que em 1977, ficou dois meses em Olinda, num quartel na Beira da Praia, no Bairro Novo. E que em Missão Velha, Ceará, parou no Bar do Beiçada jogar uma partida de sinuca. “Perguntei o que falta. Faltava uma agência bancária. Pedro Guimarães esteve lá inaugurando uma moderníssima agência da Caixa”. Bolsonaro até o fim do mandato obviamente não vai fazer o mesmo nos 1.792 municípios restantes.  Assim, muitos não terão a sorte da cidade do Beiçola. E planejar, materializar os resultados da gestão é muito mais que o gesto de viés populista.

Para o presidente,  seria um passo importante. Conhecer, entender a fundo para buscar também reduzir a distância que o separa eleitoralmente de uma região que em sua ampla maioria não aceita sua condução. “Levo de goleada no Nordeste”, admitiu o próprio presidente. Para alguém na posição dele,  não basta ter apenas essa certeza…

Subiu o Alto

O ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a Estadual,  Luciano Duque,  visitou pela primeira vez no Pajeú lideranças do Alto da região.  Cumpriu agenda em São José do Egito,  Brejinho e Itapetim. Na foto em São José no caldo de cana.  Paulo Jucá vai pedir o VAR?

Pirão de voto

Duque na verdade esteve em um almoço na terra da Secretária de Educação de Serra Talhada,  Marta Cristina,  que é natural de Brejinho. Luciano ainda não tem apoio na Terra da Poesia.

Gancho

Candidato a prefeito em 2020, Gleybson Martins, do Podemos de Carnaíba,  foi nomeado em maio como Secretário Parlamentar do gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (DEM). Pelo Portal da Transparência a remuneração é xôxa, não chega a R$ 1.500. Mas é melhor engolir do que cuspir…

“Não sou nada, posso tudo”

Proibido de ocupar função pública pela Lei da Ficha Limpa, Dinca Brandino prometeu abrir a prefeitura e acessar dados financeiros para provar que não tem um centavo de emenda do Deputado Carlos Veras (PT) para o município.  O desafio foi em áudios à Cidade FM. “Não sou nada da gestão mas vou lá abrir as contas”.  Por lei, Dinca não pode cumprir o desafio. Ouça. É divertido:

 

Essa, não 

O vereador Pinheiro do São Miguel disse que, como está hoje, vota pela rejeição de contas de 2016 de Luciano Duque.  “Votei contra decisões do TCE em contas de Carlos Evandro e Geni Pereira. Mas essa não dá”. As contas tem várias irregularidades segundo o TCE. Luciano tenta reverter.

Filho da…

Pra quem pegou o bonde andando,  a suplente do Senador Ciro Nogueira (PP-PI),  no esteio da regra do jogo constitucional,  já assumiu após sua posse na Casa Civil. A empresária Eliane Nogueira,  do mesmo partido, é a mãe de Ciro. Mais escancarado, impossível.

Elucida, Elucinaldo!

A equipe que projeta a reformulação do trânsito em Afogados deve voltar à cidade esta semana para discutir avanço da sinalização, primeiro passo até a sonhada municipalização.  A equipe tem o pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo. Pra pôr fim ao fusuê, só um Elucinaldo mesmo…

Bolsonaro Plim Plim

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Vai conceder uma entrevista ao ABTV terça,  dia 8, no ABTV, no dia que marca os 30 anos da emissora caruaruense.

Frase da semana: “sou culpado até pela geada”. Do Presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Magno Martins. 

Deputados pernambucanos ajudam a afrouxar regras da Lei de Improbidade Administrativa

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. Por André Luis Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

André de Paula PSD Sim
André Ferreira PSC Sim
Augusto Coutinho Solidariedade Sim
Carlos Veras PT Sim
Daniel Coelho Cidadania Sim
Danilo Cabral PSB Sim
Eduardo da Fonte PP Sim
Felipe Carreras PSB Sim
Fernando Coelho Filho DEM Sim
Fernando Monteiro PP Sim
Fernando Rodolfo PL Sim
Gonzaga Patriota PSB Sim
Marília Arraes PT Sim
Milton Coelho PSB Sim
Ossesio Silva Republicano Sim
Pastor Eurico Patriota Sim
Raul Henry MDB Sim
Renildo Calheiros PCdoB Sim
Ricardo Teobaldo Podemos Não
Sebastião Oliveira Avante Sim
Silvio Costa Filho Republicano Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Wolney Queiroz PDT Sim
Total Pernambuco: 24