Paulo participa de encontro latino-americano

Prefeito Augusto Valadares pretende incluir festa no calendário oficial do município

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou o cantor João Gomes para a primeira edição da festa de novembro no município.

Segundo Augusto, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial de festividades do município.

“Novembro é o mês em que se comemora a padroeira de Ouro Velho, Nossa Senhora das Graças. Vamos fazer com que esta festa faça parte da tradição da cidade”. Informou Augusto.

Ainda segundo o prefeito, o cachê do cantor João Gomes será pago por patrocinadores e ainda terá a colaboração do influenciador Galeguinho das Encomendas.

O prefeito Augusto Valadares também revelou que a festa será realizada no mesmo local do Arraiá do Doutor, no Estádio Municipal da cidade. “A estrutura  será ainda melhor que a do Arraiá”, revelou.

No Arraiá do Doutor chamou a atenção o uso do sistema de identificação facial contratado por Augusto Valadares. Isso porque precisou com exatidão o público presente no evento, que foi de quase 25 mil pessoas na maior noite. Outros eventos na região só conseguiram estimar o público.

Liberato Costa Júnior também apresentou, de acordo com o seu levantamento, nomes que devem ser eleitos Deputados  Federais. Ele prevê uma disputa muito acirrada por parte das vagas. Felipe Carreras e Jabas Vasconcelos estão entre os mais cotados com Eduardo da Fonte e Pasto Eurico. Veja as suas demais previsões para a Câmara:

Nomes que devem ser eleitos pela Frente Popular (DEM, PCdoB, PMDB, PP, PPL, PPS, Pros, PSD, PSDB, PTC, PV e SDD): Anderson Ferreira (PR), André de Paula (PSD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Danilo Cabal (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Filho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Marinaldo Rosendo (PSB), Pastor Eurico (PSB) e Sebastião Oliveira (PR).

Na briga pelas demais vagas: Augusto Coutinho (SDD), Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Villalba (PP), Raul Jungman (PPS) e Tadeu Alencar (PSB).

Nomes que devem ser eleitos pela PE Vai Mais Longe (PDT, PRB, PSC, PT, PTdoB e PTB): Adalberto Cavalcanti (PTB), Jorge Corte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Sílvio Costa (PSC) e Wolney Queiroz (PDT).

Na briga : Carlos Geraldo (PRB), Dilson Peixoto (PT), Isabella de Roldão (PDT), João da Costa (PT), Mozart Sales (PT), Pedro Eugênio (PT) e Zeca Cavalcanti (PTB).

Nomes que devem ser eleitos pela Juntos Pelo Imposto Único (PHS, PRP, PRTB, PSDC, PSL e PTN) : Só há previsão de um eleito entre Belarmino Souza (PHS), Carlos Lapa (PSL), Rogério Lcca (PSL), Kaio Maniçoba (PHS) e Lucian Bivar (PSL).

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, visitou na tarde desta segunda (04), os dez novos leitos de UTI para COVID instalados no Hospital Regional Emília Câmara.

Agora, Afogados e a região passam a contar com 20 leitos de UTI, com hemodiálise, exclusivos para pacientes com covid. Os leitos permanecerão servindo aos municípios do Pajeú, após a pandemia. Os leitos haviam sido anunciados pelo Governador Paulo Câmara, durante agenda em Afogados na semana passada.

“Fico muito feliz com essa ampliação, com esse reforço no número de leitos, que irão ajudar a nossa população a enfrentar a pandemia com mais eficácia no tratamento intensivo. E o melhor é que, com o final da pandemia, os leitos continuarão ativos, atendendo pacientes com outras enfermidades, garantindo mais qualidade na saúde pública em Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Durante a visita, o Prefeito esteve acompanhado da direção e médicos do hospital, vice-prefeito Daniel Valadares e do secretário municipal de saúde, Arthur Amorim.

O ministro Nelson Teich (Saúde) admitiu nesta quarta-feira (6) que o governo federal deve recomendar o chamado lockdown (confinamento radical) para cidades que estejam enfrentando uma transmissão mais grave do coronavírus e afirmou que o plano do ministério para o isolamento social trará diretrizes regionalizadas.

“O importante é colocar que quando a gente fala em isolamento e distanciamento existem vários níveis. É importante que a gente entenda que não existe uma defesa do isolamento ou não isolamento. Vai ter sempre medidas simples até o lockdown. O que é importante é que cada lugar vai ter sua necessidade”, declarou o ministro, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, as diretrizes para o tema estão em análise na pasta e devem ser divulgadas no momento oportuno, mediante coordenação com as autoridades sanitárias com estados e municípios.

“Vai ter lugar que vamos recomendar o lockdown e vai ter lugar em que existe uma situação que permite tentar alguma coisa”, acrescentou, afirmando que, em locais em que houver menor incidência da Covid-19, serão propostas ações de flexibilização.

Ele citou como exemplo experiências em outros países, onde trabalhadores que seguem indo a seus postos de trabalho passam por testes de temperatura e de oxigenação antes de iniciar o expediente.

Teich também defendeu que o debate sobre isolamento social não se transforme numa luta política. “Peço que a gente não transforme uma política que tem que ser desenhada para flexibilizar o dia a dia das pessoas como uma disputa política e um tudo ou nada”, declarou.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.