Coluna do Domingão

Afogados da Ingazeira e Itapetim confirmaram novos óbitos

Seis municípios não divulgaram boletim nesta quinta-feira

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 57 novos casos positivos de Covid-19, 47 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Com o feriado de Corpus Christi, alguns municípios não publicaram seus boletins.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.576 casos confirmados, 25.985 recuperados (94,23%), 529 óbitos e 1.062 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 4.765 casos confirmados, 4.435 recuperados, 62 óbitos e 268 casos ativos. O 62º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 44 anos, autônomo, histórico de problema renal, foi a óbito em 02/06 no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da covid -19. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 42 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 476 casos confirmados, 456 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.671 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 136 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 882 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 671 casos confirmados, 633 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 356 casos confirmados, 346 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos.  

Itapetim registrou 8 novos casos positivos, 5 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 423 casos confirmados, 387 recuperados, 13 óbitos e 23 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 535 casos confirmados, 511 recuperados, 15 óbitos e 9 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 860 casos confirmados, 825 recuperados, 25 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 22 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 2.158 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 78 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município conta com 8.849 casos confirmados, 8.513 recuperados, 147 óbitos e 165 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 538 casos confirmados, 515 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.450 casos confirmados, 2.268 recuperados, 35 óbitos e 147 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim. O município conta com 804 casos confirmados, 759 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL

Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira – O ato teve concentração às 7h30 da manhã, ás 09h os manifestantes saíram pelas principais ruas da cidade até a Praça Monsenhor de Arruda Câmara, onde foi finalizado.

A medida que o ato ia passando com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem contra o governo federal, contra o governo estadual, contra as reformas e os deputados pernambucanos que votaram a favor da reforma trabalhista, vários comércios baixaram suas portas em apoio ao protesto e receberam em troca aplausos.

Várias categorias participaram do ato; comerciários, agentes de saúde, pessoas da sociedade civil, estudantes, profissionais da saúde, de movimentos sindicais e a diocese de Afogados da Ingazeira com a presença do padre Luiz Marques (Luizinho) e vários outros padres. Clique na foto abaixo e veja todas as fotos do ato em Afogados da Ingazeira:

Serra Talhada – O Farol de Notícias, informou que cerca de 5 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, ocuparam as ruas da cidade. A concentração aconteceu na Rua Padre Ferraz, em frente a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e seguiu pelas principais ruas do centro da cidade.

O comércio não aderiu a convocação de greve geral das entidades sindicais, mas segundo o Farol, nas calçadas, dezenas de comerciários aplaudiram os manifestantes. Assim como em Afogados, a Igreja Católica apoiou o ato e marcou presença com alguns padres.

O final do ato público aconteceu em frente a sede do INSS, na Avenida Custódio Conrado, e, em seguida, foi realizado um debate sobre as reformas na Câmara de Vereadores.

*Confira a situação nas capitais:

Rio de Janeiro – Policias militares e agentes da Força Nacional dispararam bombas de gás e balas de borracha contra manifestantes que protestavam diante da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), no Centro da capital fluminense, por volta das 16h15.

Agências bancárias e a estação de metrô Cinelândia, local previsto para um ato de protesto contra as reformas do governo Temer, tinham tapumes em suas fachadas. Lojas da região decidiram não abrir nesta sexta.

No entorno da Rodoviária Novo Rio, manifestantes fecharam as vias no início da manhã. O Batalhão de Choque da PM interveio e liberou as ruas, mas pouco depois os manifestantes voltaram a impedir o tráfego e houve novo confronto. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos manifestantes por volta das 10h.

A ponte Rio-Niterói foi fechada por manifestantes pela manhã, mas já foi liberada nos dois sentidos. No sentido Rio, passageiros chegaram a desembarcar de ônibus para driblar o congestionamento causado pelo bloqueio. A rodovia Niterói-Manilha também já liberada nos dois sentidos.

Aeroportos: No Santos Dumont, houve protesto de integrantes da CUT (Central Única de Trabalhadores) no saguão, mas os manifestantes não se encontram mais no local. O Galeão opera normalmente.

De acordo com a Rio Ônibus, toda a frota está circulando. Metrô e trens funcionando normalmente no Rio. As estações das barcas também estão abertas com operação normal. O VLT opera parcialmente na linha 1, enquanto a linha 2 está fechada.

São Paulo – Ônibus não opera e metrô e trem funcionam parcialmente nesta sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral. O rodízio municipal de veículos está suspenso.

O prefeito João Doria (PSDB) voltou a criticar as manifestações pela cidade e aqueles que promovem as paralisações. “Eu acordo cedo e trabalho. Eu não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não”, disse em entrevista a rádio Jovem Pan.

“Neste confronto, só a população que trabalha, que é honesta é quem perde. Quem não é sindicalista, sem querer generalizar. Quem promove a greve são aqueles que fazem política partidária ideológica em função própria”, disse.

Belo Horizonte – Belo Horizonte amanheceu nesta sexta-feira (28) com paralisação parcial de ônibus, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

A categoria está fazendo piquetes nas portas de algumas garagens de ônibus. Um ônibus foi incendiado na BR 381, próximo à Regap (Refinaria Gabriel Passos).

De acordo com a Polícia Militar, manifestantes incendiaram pneus em frente à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na avenida Antônio Carlos, na Pampulha, por volta de 7h.

Sob forte chuva, manifestantes se reuniram pela manhã na praça Sete, no centro da capital mineira, e fecharam o trânsito na região. A CUT estimou em 100 mil pessoas o número de participantes. A PM não calculou a quantidade de manifestantes. Por volta das 15h, o grupo se dispersou e o tráfego de veículos foi liberado.

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), manifestações de apoio à greve geral fecharam 23 trechos de rodovias, a maior parte delas no período da manhã, em todo o Estado. No início da tarde, essas vias já estavam liberadas.

Brasília – Ônibus não deixaram a garagem na madrugada desta sexta. O Metrô decidiu fechar suas estações após protestos de manifestantes contra a reforma da Previdência.

Manifestantes queimaram pneus no acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. O trânsito ficou congestionado por volta das 7h. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas. Acionada, a polícia retirou os manifestantes da via.

O tráfego em praticamente toda cidade já está normalizado. Não há ônibus coletivo. Vários estabelecimentos comerciais estão fechados.

A Polícia Militar estimou em 2.900 o número de manifestantes por volta das 12h30 na Esplanada dos Ministérios, onde está prevista uma passeata até a área do Congresso Nacional. A polícia no entanto não vai permitir o acesso ao gramado em frente ao Congresso, por questões de segurança, segundo a informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes estão sendo revistados.

Recife – No Recife, os rodoviários aderiram à greve geral e a cidade amanheceu sem ônibus e com terminais integrados vazios.

À tarde, manifestantes protestaram contra as reformas do governo Temer no Centro da cidade.

Porto Alegre – Desde o início do dia, não há ônibus urbanos ou trens circulando na região metropolitana de Porto Alegre e nas principais cidades do interior do Rio Grande do Sul. Apesar das decisões judiciais que determinaram a manutenção dos serviços em pelo menos 50% nos horários de pico, nenhum ônibus ou trem circula desde a meia-noite.

Os trens fecharam por volta da 0h40 e as estações não voltaram a abrir. Nas garagens das empresas de transporte rodoviário, piquetes impedem a saída dos veículos, mas não há motoristas nem cobradores para operar o sistema. No aeroporto internacional Salgado Filho, o movimento é normal na manhã desta sexta-feira.

O movimento nas ruas de Porto Alegre é mínimo, comparável ao dos fins de semana. Trânsito nas principais vias é pequeno. Lotações, que foram autorizadas a transportar passageiros em pé, circulam com poucos passageiros.

Curitiba – Curitiba amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira. O sindicato que representa as empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana ingressou com ação na justiça, ontem, para buscar o cumprimento da frota mínima.

Também cruzaram os braços os servidores municipais, professores da rede pública e particular, servidores de universidades públicas e particulares, funcionários da Copel e Sanepar, Guarda Municipal, Justiça Federal e do Trabalho, limpeza pública, bancários e vigilantes, policiais civis, metalúrgicos, ônibus rodoviários e aeroporto. Os frentistas devem participar dos atos e voltar ao serviço após o almoço.

O aeroporto Afonso Pena, localizado na região metropolitana de Curitiba, foi fechado para pousos e decolagens pela manhã, mas já opera normalmente. A causa, no entanto, não foi a greve geral, mas, sim, a forte neblina. De acordo com o aeroporto, a greve geral não está afetando os serviços.

A chegada até o local, que fica localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está comprometida devido a um protesto na Avenida das Torres, principal meio de acesso ao aeroporto. Outra local que teve protestos registrados é a BR-277, que liga Curitiba ao litoral do Estado.

Florianópolis – Os ônibus não estiveram nas ruas na manhã desta sexta na capital catarinense. Por volta das 6h, um carro foi incendiado na entrada do túnel Antonieta de Barros. Não foi necessária a intervenção da via. Pneus foram queimados próximos ao acesso da Universidade Federal de Santa Catarina. O trânsito na cidade se normalizou após as 9h.

Salvador – O metrô é o único transporte público que funciona nesta sexta-feira na capital baiana. O movimento no metrô no início da manhã foi baixo.

Fortaleza – Vários ônibus tiveram pneus furados no centro de Fortaleza. Manifestantes pararam os ônibus na avenida 13 de Maio, interrompendo o trânsito na via. Os itinerários dos ônibus foram alterados para não passar pelo centro, complicando o tráfego nas avenidas Carapinima e Domingos Olímpio.

Maceió – Os ônibus permaneceram na garagem, afetando o transporte público na cidade. As avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro foram bloqueadas no início da manhã desta sexta. Manifestantes protestam em vários pontos da cidade, causando congestionamentos nas principais vias de Maceió nesta manhã.

São Luís – Em São Luís, os rodoviários não seguiram a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para circulação de 60% dos ônibus. Os terminais estão vazios, e as garagens das empresas foram fechadas. Não há circulação de ônibus nas ruas. Manifestantes também fecham a BR-135, que é a entrada e saída da capital maranhense.

Natal – Obedecendo determinação do Tribunal Regional do Trabalho, pelo menos 40% dos ônibus estão circulando em Natal e região metropolitana nesta sexta.

Nas primeiras horas da manhã, houve bloqueio feito por manifestantes na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte.  Por volta das 10h, a rodovia foi desobstruída, liberando ônibus da empresa Guanabara a deixarem as garagens.

Ônibus alternativos funcionam normalmente.  A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal) liberou para que táxis e ônibus fretados andem pelos corredores exclusivos e façam lotação.

Os trens urbanos da cidade estão funcionando com número reduzidos de viagens nas linhas Norte e Sul.

O aeroporto de Natal está operando normalmente.

João Pessoa – Em João Pessoa, várias avenidas foram fechadas por manifestantes. Foram fechados os dois sentidos da avenida Tancredo Neves e o Acesso Oeste. Há bloqueios também nas BRs 101 e 230, que são rota para o interior.

A capital paraibana amanheceu sem ônibus e trens urbanos. As escolas públicas também estão com aulas suspensas.

Aracaju – A cidade não tem circulação de ônibus nesta sexta-feira. Para minimizar o impacto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) fez acordo com táxis para funcionar como lotação.

Belém – Houve princípio de tumulto em frente ao prédio da emissora de televisão Liberal, afiliada à rede Globo, no final da manhã. Manifestantes hostilizaram uma equipe da TV para impedir que imagens da manifestação fossem capturadas e a polícia foi acionada.

Segundo a PM, outro grupo tentou invadir o colégio Santo Antônio, localizado no bairro do Comércio, para que as aulas fossem suspensas, mas se dispersaram quando a polícia chegou ao local.  A PM informou que até agora não houve registro de prisão nas manifestações. Não há estimativa do número de pessoas nas manifestações.

A polícia divulgou que outros tumultos foram registrados no mercado de São Brás e na sede da Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia).

A Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) informou que as vias interditadas nesta sexta-feira são: Augusto Montenegro; Centenário; 09 de Janeiro; Rômulo Maiorana, Presidente Vargas; Complexo de São Brás; Arthur Bernardes e Almirante Barroso.

Rodoviários tentaram fechar algumas vias com ônibus e paralisar o serviço nesta manhã. A Semob informou que o transporte público está normalizado desde às 12h, porém há registro de congestionamento devido a interdição das vias públicas ocupadas pelos manifestantes.

No centro de Belém, manifestantes bloquearam a travessa Municipalidade e a avenida Presidente Vargas com galhos de árvores e pneus, na manhã desta sexta-feira (28). Trabalhadores rurais interditaram a avenida Almirante Barroso, na altura da travessa do Chaco. Portuários e integrantes da CUT fecharam a rodovia Arthur Bernardes, que liga Belém, ao distrito administrativo de Icoaracia.

Manaus – Rodoviários em Manaus (AM) cruzaram os braços desde as 4h da manhã desta sexta-feira e aderiram à paralisação nacional.

Segundo o sindicato dos rodoviários, trabalhadores mantém a frota mínima de 70% em horários de pico e de 50% nos demais horários estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Integrantes do Sindicato dos Transportes Especiais, Metalúrgicos e dos Plásticos ocupam as rotatórias da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), na zona leste, e do bairro Armando Mendes, entrada do Distrito Industrial de Manaus, e trabalhadores tiveram de seguir a pé para as indústrias.

No centro de Manaus, bancários começaram a chegar na avenida Eduardo Ribeiro, por volta das 8h30 (horário local), para saírem em caminhada pelo corredor bancário da capital. A Polícia Militar informou que está monitorando os protestos.

Policiais Civis do Amazonas aderiram à paralisação nacional e estão em protesto em frente à delegacia geral, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus. Segundo o sindicato dos policiais civis, 70% das delegacias estão com serviços parados. Os carros da polícia não serão abastecidos hoje para que os serviços dos policiais ocorram apenas internamente nas delegacias. O sindicato reivindica ao governo do Estado melhoria nas condições de trabalho, pagamento de seguro às famílias de policiais civis mortos há cinco anos e reposição da data base salarial.

Goiânia – No início da manhã, integrantes da Força Sindical impediram a saída de ônibus da garagem da empresa Metrobus e o Eixo Anhanguera ficou sem transporte coletivo. O terminal de passageiros Padre Pelágio, na região oeste, está fechado. Outro grupo de manifestantes bloqueou a GO-060, no sentido Trindade-Goiânia, e queimou pneus na rodovia. Por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros apagou o fogo e liberou a passagem de veículos.

Tanto os sindicatos envolvidos nas manifestações quanto a Polícia Militar não informaram estimativas de pessoas nos atos ocorridos em Goiânia nesta manhã.

O aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, opera normalmente nesta sexta-feira e não há registro de manifestações no local.

Manifestantes saíram em caminhada pelas ruas do centro de Goiânia, por volta das 11h. Eles seguram cartazes e faixas pedindo a saída do presidente da República Michel Temer. A manifestação é pacífica e não houve registro de confrontos, segundo a Polícia Militar. O Sindego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) estima que 20 mil pessoas estão participando do ato. A PM não divulgou estimativas de pessoas na manifestação.

Cuiabá – A mobilização dos trabalhadores começou às 6h na Praça Ipiranga, região central de Cuiabá. O transporte coletivo não está funcionando. Portando bandeiras, cartazes, os manifestantes chegaram a pé e de carona. O comando estima que 10 mil trabalhadores participem do ato na região central da capital.

Segundo sindicalistas, os 28 sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada, os 32 dos servidores públicos do Estado, além de servidores federais e municipais, confirmaram adesão à greve nacional. Os serviços dos correios pararam desde quinta (27). Foram suspensas visitas a presos, já que os agentes penitenciários aderiram à greve.

Além da capital e da região metropolitana, a greve geral nacional atinge os maiores municípios do Estado de Mato Grosso, segundo o comando grevista.

Vitória – Pela manhã, manifestantes bloquearam dois pontos importantes da cidade: nas vias da Vila Rubim e próximo à rodoviária. O protesto nos dois locais já terminou. Na Reta da Penha, há tráfego intenso por conta de bloqueios pela manhã. Manifestantes seguem em protesto pela avenida Princesa Isabel.

Boa Vista – A cidade tem 30% da frota de ônibus circulando. Táxis e táxis-lotação estão atendendo normalmente a população.

O governo de Roraima informou que o Detran está atuando em 100% de suas atividades.

Rio Branco – Segundo o presidente do Sindicato dos Transportes, Marcos Costa, a categoria não aderiu à paralisação e os ônibus. Parte dos ônibus, no entanto, foi paralisada quando uma manifestação chegou ao Terminal Urbano da cidade, que ficou fechado no final da manhã.

A avenida Ceará e ponte Juscelino Kubitschek foram bloqueadas, mas já foram liberadas.

O ato, que começou por volta das 8h no centro, é comandado por estudantes e funcionários das redes estadual e municipal, que tiveram aulas e serviços suspensos.

*Do Uol

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias

Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias.

O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira.

De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita, se encontrava dentro de sua residência quando dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta  na frente de sua casa  e começaram a chamar por ele. Quando Tiago abriu a porta os algozes efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra ele, que após ser alvejado foi socorrido por populares  até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Tiago chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após a ação delituosa, os autores do crime tomaram destino ignorado.

Numa iniciativa do Conselho Intermunicipal Dom Mariano (Condomar) – e parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Assistência Social do município, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Caisan), e Projeto Sisan Universidades – Arcoverde sediou, na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, na Aesa, a Primeira Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Municípios.

Com o tema ‘Comida de Verdade no Campo e na Cidade – Por Direitos e Soberania Alimentar’, a conferência reuniu agricultores, técnicos em agroecologia, quilombolas, que debateram ações e mobilização ante a desigualdade social e demais situações de insegurança alimentar e nutricional.

Os participantes foram recebidos pela prefeita Madalena Britto e demais autoridades, tais como secretários municipais, vice-prefeitos das cidades da microrregião, Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (Cedapp), Cáritas Diocesana, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco (Consea),

assessores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Casa Civil e ainda representantes da sociedade.

“É importante que busquemos as soluções e caminhos ao enfrentamento das necessidades e aspectos da segurança alimentar”, afirmou Madalena Britto, adiantando que já enviou à Câmara de Vereadores, projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arcoverde. A gestora inclusive aderiu na ocasião aos Planos Municipais de SAN (Segurança Alimentar Nutricional), através do Pacto Federativo de Gestão. Depois de Pesqueira e Jaboatão, Arcoverde é o terceiro município do Estado a aderir ao Pacto.

Estiveram presentes Patrícia Cursino Padilha (secretária de Assistência Social de Arcoverde), Alberto Vaz (Secretário de Agricultura de Arcoverde), Johnson Carvalho Monteiro (nutricionista da Pedra), Paulo Fernando (Cedapp), Germano Barros (Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável), Beto de Lula (secretário de Agricultura de Belo Jardim), vereadora Luiza Margarida, Neílda Pereira (Cáritas Diocesana), Socorro Ferreira (Secretária de Assistência Social da Pedra), Josefa Antunes (presidente da comunidade quilombola Novo Mundo/Buíque), Santina Oliveira (Secretária da Mulher de Buíque), Natanael Vale (Consea/PE), Mariana Suassuna (representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado), Rodrigo Bradley (representante da Casa Civil).

Foram debatidos especificamente a realidade e o desmonte das políticas públicas de Segurança Alimentar pelo governo federal e seus reflexos nos municípios e ainda ações efetivas que cada conselho deverá tomar.

Fazem parte do Condomar as seguintes cidades: Pedra, Alagoinha, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pesqueira, Poção, Sanharó, Arcoverde, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.Como delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, foram eleitos na ocasião, representantes do governo municipal e da sociedade civil.

Governo:

– Mariama Farias de Queiroz

– Patrícia Cursino Padilha Pachêco

Sociedade Civil:

– Lourinaldo Caetano da Silva

– Celso da Silva Souza

– Luiza Margarida de Jesus

– Renata Maria Alves de Siqueira

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”