O blog e a história: a morte de Ariano Suassuna

O TCE referendou nesta quinta-feira (11) duas Medidas Cautelares suspendendo a realização de concursos públicos nas prefeituras de Limoeiro e Custódia.

Os relatores dos processos foram os conselheiros Carlos Pimentel (substituto) e Teresa Duere, respectivamente. A informação é do Afogados On Line.

O argumento do Tribunal de Contas é que a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 21, parágrafo único, veda aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do prefeito.

A Cautelar de Custódia foi referendada na Primeira Câmara e o de Limoeiro na Segunda. O edital da Prefeitura de Custódia previa o preenchimento de 395 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

O TCE já havia alertado os prefeitos para que não fizessem concurso público em período eleitoral, especialmente os que já comprometem mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

O petista e nome da oposição Flávio Marques acusou em rede social a gestão Nicinha Brandino de querer extinguir os cargos efetivos de Motorista I – categoria B, Motorista II – categoria D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais.

“Essa ação prejudica os atuais servidores e impossibilita a realização de novos concursos públicos no município de Tabira”, reclamou.

Segundo ele, o sistema constitucional vigente prevê como regra que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos exatos termos do art. 37, II, da Constituição Federal.

“No entanto, a gestão desastrosa da Prefeita de Tabira, que não cumpre o que diz, apresentou o Projeto de Lei dispondo sobre a extinção de cargos efetivos no âmbito do Executivo Municipal para terceirizar, acabando de vez com o sonho dos concurseiros”, diz Flávio. A manobra favorece contratar apadrinhados políticos.

Em 27 de janeiro de 2017: na manhã desta sexta-feira (27) aconteceu em Afogados da Ingazeira a votação para a nova presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Duas chapas disputam a eleição, a primeira com Marconi Santana (presidente), Sávio Torres (vice-presidente) e João Batista (1º secretário), respectivamente prefeitos de Flores, Tuparetama e Triunfo.

A Segunda chapa foi formada esta semana durante reunião em Recife e contava com o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira (presidente), o prefeito de Tabira Sebastião Dias (vice-presidente) e o prefeito de Santa Terezinha Geovane Martins (1º secretário).

A votação demorou a iniciar por conta de um entrave. Não houve consenso entre as chapas e segundo o blogueiro Júnior Finfa, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta manhã, Ângelo, deixou o recinto antes da votação, seguido de outros prefeitos que apoiavam a sua candidatura.

Ainda segundo Finfa, ouviu do prefeito de Tabira Sebastião Dias que iria retirar o seu município do Consórcio, em represália a eleição de Marconi.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste.

Entre relatos de preconceito e xenofobia, uma das rappers citadas é Jéssica Caitano, de Triunfo-PE, Sertão do Pajeú. Leia abaixo a parte da matéria dedicada a rapper pajeuzeira. A matéria na íntegra você lê aqui.

Jéssica Caitano vem da cidade de Triunfo, localizada no sertão do Pajeú, em Pernambuco, região em que a poesia está enraizada na vivência de seus habitantes. Foi natural crescer treinando rimas, e isso só se intensificou quando ouviu rap.

Ela chegou a participar de projetos em São Paulo e conta que a experiência a fez enxergar seu lugar de nascimento de outra forma. “Conheci pessoas que estavam próximas de mim, trabalhos que eu não fazia ideia que existia, a partir da provocação de uma pessoa que está lá do outro lado”, observa.

Caitano faz o que ela chama de “rap repente”, uma decantação da sua paixão pelo rap e suas raízes no improviso cantado, próprio do seu estado. Sua proposta nem é furar bolha nenhuma. “É hackear esse espaço, descentralizar a região. Se a gente se reconhecer, se afirmar junto, não vai precisar ninguém vir de fora para reafirmar. Parece que a gente está esperando uma reafirmação de alguém para então dizer: ‘tá, é real’.”

Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.

A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. 

Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto à base de células-tronco mesenquimais alogênicas, com o objetivo principal de avaliar a segurança no tratamento de pacientes com pneumonia causada por Sars-CoV-2. O estudo é patrocinado pela Associação Paranaense de Cultura (APC) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).  

Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. Os pacientes poderão participar do ensaio após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). 

Os centros clínicos que participarão da pesquisa serão o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba/PR, além do Hospital Espanhol (Salvador/BA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro/RJ). 

Os dados de segurança coletados durante o ensaio clínico serão supervisionados por um comitê independente de monitoramento de segurança, formado por especialistas independentes de diversas áreas do conhecimento. 

A Anvisa estabeleceu estratégias e compromissos com o patrocinador para o monitoramento intensivo do estudo clínico. Ressalta-se que os aspectos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos foram avaliados e o ensaio foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS). 

Uso de produtos de terapias avançadas no Brasil

Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal. 

Portanto, os produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Agência. Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos. 

Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.  

A Anvisa informa que, por enquanto, não há no Brasil registro ou aprovação de produtos de terapia avançada à base de células para nenhuma das fases da Covid-19.