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Deputados pernambucanos ajudam a afrouxar regras da Lei de Improbidade Administrativa

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

André de Paula PSD Sim
André Ferreira PSC Sim
Augusto Coutinho Solidariedade Sim
Carlos Veras PT Sim
Daniel Coelho Cidadania Sim
Danilo Cabral PSB Sim
Eduardo da Fonte PP Sim
Felipe Carreras PSB Sim
Fernando Coelho Filho DEM Sim
Fernando Monteiro PP Sim
Fernando Rodolfo PL Sim
Gonzaga Patriota PSB Sim
Marília Arraes PT Sim
Milton Coelho PSB Sim
Ossesio Silva Republicano Sim
Pastor Eurico Patriota Sim
Raul Henry MDB Sim
Renildo Calheiros PCdoB Sim
Ricardo Teobaldo Podemos Não
Sebastião Oliveira Avante Sim
Silvio Costa Filho Republicano Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Wolney Queiroz PDT Sim
Total Pernambuco: 24

Outras Notícias

Ministério Público firma TAC para garantir segurança na 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo

Com o objetivo de assegurar a organização e a segurança da 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco promoveu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reunindo representantes da Prefeitura de Triunfo, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Guarda Municipal e do Conselho […]

Com o objetivo de assegurar a organização e a segurança da 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco promoveu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reunindo representantes da Prefeitura de Triunfo, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar.

O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, responsável pela iniciativa, destacou que a atuação preventiva e a integração entre as instituições são fundamentais para garantir que um evento dessa dimensão ocorra com segurança e tranquilidade para a população e os visitantes.

O TAC estabelece as responsabilidades de cada órgão envolvido, contemplando medidas de organização, fiscalização e segurança, além de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao controle das estruturas e ao cumprimento das normas que regem a realização do evento.

De acordo com o promotor, a atuação do Ministério Público integra sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, da proteção dos direitos da coletividade e da fiscalização do cumprimento da lei, buscando assegurar que a tradicional Festa dos Estudantes seja realizada com planejamento, responsabilidade e respeito ao interesse público.

Após a assinatura do termo, o Ministério Público acompanhará a execução das medidas pactuadas, fiscalizando o seu cumprimento em conjunto com os órgãos responsáveis, a fim de garantir a efetividade das ações previstas e a segurança de todos os participantes.

Adelmo: “anuncio meu candidato entre abril e maio”

Dizendo ter cinco nomes, o prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  do PSB, afirmou que vai sentar com eles após o carnaval. “Devo anunciar entre final de abril e início de maio. Da outra vez a gente anunciou faltando uns dias pra  da convenção.  Foi assim com Arquimedes e com os outros”. Adelmo disse que não tem pressa […]

Dizendo ter cinco nomes, o prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  do PSB, afirmou que vai sentar com eles após o carnaval.

“Devo anunciar entre final de abril e início de maio. Da outra vez a gente anunciou faltando uns dias pra  da convenção.  Foi assim com Arquimedes e com os outros”.

Adelmo disse que não tem pressa porque do outro lado também há a observação do que ocorre no seu bloco.

“Tem que ver as estratégias, tem que ter tempo. Ver os adversários, as estratégias, quem vão lançar, quem é quem. Eu nunca me antecipo. E se eu tomar uma decisão não volto atrás, porque tem que ser amadurecida, pensada”.

Dentre os nomes, Chico de Laura, atual vice-prefeito, Junio Moreira, que foi seu vice, Júnior de Diógenes,  presidente da Câmara e Aline Karine, Secretaria de Saúde, além do ex-prefeito Arquimedes Machado.

Senac inscreve para 801 vagas no Programa Senac de Gratuidade

Em Serra Talhada há vagas para o curso de Cabeleireiro Assistente. O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. As […]

Em Serra Talhada há vagas para o curso de Cabeleireiro Assistente.

O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina.

As inscrições começaram nesta segunda (20) e vão até o próximo domingo (26), pela aba “Consulta de Vagas”, no site do Programa Senac de Gratuidade (PSG).

Para se inscrever nos cursos, é necessário atender aos requisitos do PSG. Entre eles, ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Os alunos também devem estar atentos aos pré-requisitos de cada curso, especialmente nos de aperfeiçoamento, que são dedicados a profissionais que já atuam ou já atuaram em cada segmento. A lista completa de cursos e os requisitos podem ser consultados no edital.

Calendário – Após o término das inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado na próxima segunda-feira (27). As matrículas serão realizadas presencialmente, nas unidades do Senac em cada município, nos dias 27 e 28.

Informações – Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3372.8250 (Paulista), (81) 3526.7600 (Vitória de Santo Antão), (81) 3727.8259 (Caruaru), (87) 3764.2703 (Garanhuns), (87) 3929.2350 (Serra Talhada) e (87) 3983.7603 (Petrolina).

Afogados: Câmara discute situação do HR

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite desta 6ª feira (20) após o período carnavalesco. Foi uma sessão proveitosa com projetos e requerimentos de interesse da população. O Vereador Augusto Martins apresentou requerimento solicitando melhorias na biblioteca pública do município visando oferecer mais condições para estudantes e pesquisadores […]

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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite desta 6ª feira (20) após o período carnavalesco. Foi uma sessão proveitosa com projetos e requerimentos de interesse da população.

O Vereador Augusto Martins apresentou requerimento solicitando melhorias na biblioteca pública do município visando oferecer mais condições para estudantes e pesquisadores que precisam daquele espaço, enquanto o Vereador Luís Bizourão solicitou a construção de calçamento no Povoado da Varzinha.

Ainda na sessão, teve o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo dando nome do Sargento Paulo que prestou serviços a Afogados durante muito tempo a uma rua no Bairro São Braz.

O Presidente da Câmara, Franklin Nazário, falando a Rádio Pajeú disse que na terceira e última parte foi discutida entre os Vereadores a situação do Hospital Regional Emília Câmara. Segundo ele, já foram encaminhados requerimentos ao governo do estado na época de João Lyra e agora com Paulo Câmara e nenhuma medida foi tomada para melhorar a unidade de saúde.

Franklin disse que mesmo sendo da bancada governista é preciso cobrar por que o povo não pode pagar pela situação que se encontra o Regional.

A próxima sessão está marcada para o próximo dia 25 às 20:00h.

Compesa anuncia manutenção emergencial no Sistema Adutor do Sertão

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó. O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória. […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó.

O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória.

Em função da parada do sistema, o abastecimento de água está suspenso nas cidades de Terra Nova e Serrita, e também nos distritos de Umãs, situado em Salgueiro, de Guarani, que fica em Terra Nova, e de Grossos e Malhada da Areia, ambos localizados no município de Verdejante.

A previsão é finalizar os serviços de conserto do equipamento ainda hoje à noite (27), e retomar a distribuição de água para as áreas afetadas de acordo com o calendário.