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Deputados pernambucanos ajudam a afrouxar regras da Lei de Improbidade Administrativa

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

André de PaulaPSDSim
André FerreiraPSCSim
Augusto CoutinhoSolidariedadeSim
Carlos VerasPTSim
Daniel CoelhoCidadaniaSim
Danilo CabralPSBSim
Eduardo da FontePPSim
Felipe CarrerasPSBSim
Fernando Coelho FilhoDEMSim
Fernando MonteiroPPSim
Fernando RodolfoPLSim
Gonzaga PatriotaPSBSim
Marília ArraesPTSim
Milton CoelhoPSBSim
Ossesio SilvaRepublicanoSim
Pastor EuricoPatriotaSim
Raul HenryMDBSim
Renildo CalheirosPCdoBSim
Ricardo TeobaldoPodemosNão
Sebastião OliveiraAvanteSim
Silvio Costa FilhoRepublicanoSim
Tadeu AlencarPSBNão
Túlio GadêlhaPDTNão
Wolney QueirozPDTSim
Total Pernambuco: 24

Outras Notícias

Em novas gravações, Renan orienta defesa de Delcídio e chama Janot de “mau-caráter”

Gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientando, por meio de um intermediário chamado Wandemberg, o então senador Delcídio do Amaral (MS) a fazer sua defesa no Conselho de Ética. O áudio é de 24 de fevereiro, quando ainda não era público que Delcídio havia feito […]

Do Congresso em Foco
Do Congresso em Foco

Gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientando, por meio de um intermediário chamado Wandemberg, o então senador Delcídio do Amaral (MS) a fazer sua defesa no Conselho de Ética.

O áudio é de 24 de fevereiro, quando ainda não era público que Delcídio havia feito acordo de delação premiada. O novo teor foi divulgado pela repórter Camila Bomfim, no Jornal Hoje, da TV Globo.

O peemedebista diz, ainda, que é preciso que o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), peça diligências para não parecer que a investigação estava parada e sugere que o ex-petista escreva uma carta em tom humilde. “Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

A relação entre Renan e Delcídio foi rompida após a divulgação do acordo de delação premiada, em que o ex-líder do governo aponta o peemedebista como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

Em outra conversa, com o próprio Sérgio Machado, em 11 de março, Renan chama o procurador-geral da República, de “mau-caráter”, diz que ele faz tudo o que a força-tarefa da Lava Jato quer. “Mau-caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.” Ainda segundo o senador, a força-tarefa e Janot se acham “os donos do mundo”.

Os dois ainda falam em  encontrar uma “fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla, para poder segurar esse pessoal”. Na sequência, Renan e Machado fazem críticas a vários políticos do PSDB e do DEM. Citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB; o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), e “Mendoncinha”, como é chamado o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), atual ministro da Educação. Também são citados os senadores José Agripino (RN), presidente do DEM, Fernando Bezerra (PSB-PE) e José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, além da presidente afastada Dilma Rousseff.

No diálogo, Renan concorda com Machado quando ele diz que Aécio é “vulnerável”, “vulnerabilíssimo”. Os dois também fazem menção de incluir José Agripino “na roda”. “Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho”, diz Renan, sem especificar o que era tratado no encontro.

Em outro trecho, de 10 de março, Machado sugere que um grupo do PMDB se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, que, segundo o ex-presidente José Sarney, tem muita proximidade com Teori, e diz que vai conversar com ele sobre isso. Sarney, Renan e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o Ministério da Previdência após 12 dias, foram alvo de gravações de Sérgio Machado. O ex-senador cearense utilizou as gravações para fazer acordo de delação premiada.

Justiça anula convenção que reelegeu Raul Henry no MDB-PE

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o resultado da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que havia reconduzido Raul Henry à presidência do partido. A decisão foi tomada pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, em resposta a uma ação movida pelos diretórios […]

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o resultado da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que havia reconduzido Raul Henry à presidência do partido. A decisão foi tomada pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, em resposta a uma ação movida pelos diretórios municipais do MDB em Paulista e Bodocó.

A ação foi apresentada pela vereadora Kelly Tavares, presidente do MDB de Paulista, e pelo prefeito Otávio Augusto Pedrosa, que comanda o diretório de Bodocó. Eles alegaram irregularidades no processo eleitoral interno, argumento que foi acolhido pela magistrada.

Segundo a decisão, a convenção descumpriu normas do estatuto partidário, entre elas o prazo mínimo de 15 dias para convocação dos delegados com direito a voto — o que, segundo a juíza, ocorreu apenas nove dias antes do pleito.

A magistrada também destacou a existência de um acordo político entre lideranças do MDB — incluindo Baleia Rossi, Raul Henry, Fernando Dueire e Paulo Roberto — que teria alterado regras internas sem comprovação de anuência dos diretórios municipais. Para ela, a falta de transparência e de adesão formal a esse entendimento feriu os princípios de isonomia e legitimidade do processo.

Em caráter liminar, a juíza determinou a suspensão imediata dos efeitos da convenção até nova decisão judicial. Raul Henry ainda pode recorrer.

Morreu ator Elias Gleizer

O ator da Rede Globo Elias Gleizer morreu aos 81 anos neste sábado (16), no Rio. Ele estava internado no Hospital Copa D’Or, em Copacabana, desde 6 de maio e morreu por falência circulatória em decorrência de um trauma. Ele sofreu uma queda e o quadro se agravou. Elias nasceu em 4 de janeiro de 1934, […]

eliasgleiser_300x400O ator da Rede Globo Elias Gleizer morreu aos 81 anos neste sábado (16), no Rio. Ele estava internado no Hospital Copa D’Or, em Copacabana, desde 6 de maio e morreu por falência circulatória em decorrência de um trauma. Ele sofreu uma queda e o quadro se agravou.

Elias nasceu em 4 de janeiro de 1934, em São Paulo, filho de imigrantes judeus poloneses, de pai sapateiro e mãe dona de casa.

 Aliás, Elias não; para dizer seu nome de batismo, geralmente ele precisa repetir a mesma historinha de sempre: “Quando estou numa repartição pública, na hora da entrega do documento, eles começam: ‘Pedro de Oliveira, Antonio de Souza, Joaquim Gonçalves…’ Quando percebo uma pausa de dois minutos, falo: ‘Sou eu’. Meu nome é Ilicz. Costumo dizer que houve só três Ilicz no mundo: Ilytch Tchaikovsky, Vladimir Ilyich Lênin e Ilicz Gleizer.”

Ele trabalhou no teatro e no cinema, mas consagrou-se na televisão. A carreira de ator começou no fim dos anos 1950, na extinta TV Tupi. O papel mais recente de Elias Gleizer em novelas foi em “Boogie Oogie”, de 2014. O ator também esteve em dezenas de produções, incluindo as novelas “Tempos Modernos”, “Caminho das Índias”, “Pé na Jaca”, “Sinha Moça”, “Sonho Meu”, entre outras.

Bruno Gagliasso, que contracenou com Gleizer em “Caminho das Índias”, interpretando seu neto na novela, publicou uma homenagem ao ator e escreveu: “Meu avô querido….. Chegou a hora de descansar!”

Rede Municipal de Ensino de Sertânia se mobiliza pelo autismo

Na última segunda-feira, 02 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Rede Municipal Pública de Ensino de Sertânia realizou uma mobilização com os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2. Houve distribuição de laços azuis, cor que simboliza a causa, para alunos e funcionários, entrega de […]

Na última segunda-feira, 02 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Rede Municipal Pública de Ensino de Sertânia realizou uma mobilização com os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2.

Houve distribuição de laços azuis, cor que simboliza a causa, para alunos e funcionários, entrega de folder com leitura e informações sobre o tema e apresentação de filme para os estudantes sobre o assunto.

A iniciativa aconteceu de forma descentralizada. Entre outras instituições, participaram as escolas municipais Presidente Vargas e Etelvino Lins, na sede do município e a Coronel Ernani Gomes, na Vila do Rio da Barra. A Rede Municipal conta ainda com Sala de Recurso Multifuncional para atender os alunos com necessidades especiais.

Vereador Marcos Crente diz que não é traidor e garante que nunca fez compromisso de voto em Djalma

por Anchieta Santos As discussões em torno da eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira estão a todo vapor e cada dia surge um capítulo dessa história. Os vereadores Marcos Crente, Maria Nelly, Aristóteles Monteiro e Edmundo Barros estiveram no Programa Show da Tarde desta quarta-feira (29). Os parlamentares […]

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por Anchieta Santos

As discussões em torno da eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira estão a todo vapor e cada dia surge um capítulo dessa história. Os vereadores Marcos Crente, Maria Nelly, Aristóteles Monteiro e Edmundo Barros estiveram no Programa Show da Tarde desta quarta-feira (29).

Os parlamentares comentaram as declarações do Vereador Djalma das almofadas e explicaram os rumos que os fizeram chegar a essa candidatura.

Marcos reclamou que pensamentos que não são verdadeiros estejam sendo transmitidos nos veículos de comunicação e explicou que há dois anos já havia manifestado o desejo de ser candidato à presidência da Câmara, porém, percebeu o desejo da maioria que era votar em Zé de Bira e retirou o seu nome.