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Humberto comemora manutenção de vetos presidenciais

Por Nill Júnior

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Os parlamentares mantiveram os cinco vetos presidenciais a projetos de lei que estavam na pauta da sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (15). Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu mais uma vitória ao unir a base e manter os dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff. “Demos mais uma demonstração de unidade no Legislativo e de articulação com o Planalto”, afirmou.

A sessão foi encerrada após a apreciação dos cinco vetos. Nesta quarta-feira, às 12h, os parlamentares retornam às atividades em sessão destinada a apreciação de matérias orçamentárias. Está prevista a votação de projetos de leis, do Plano Plurianual 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

Na sessão dessa terça-feira, Humberto destacou a manutenção do veto à proposta que institucionaliza o mecanismo chamado de desaposentação, pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar pode pedir a contagem do tempo adicional de serviço para recalcular a aposentadoria.

“Isso traria sérios prejuízos à Previdência Social e foi um gesto de responsabilidade segurar o veto”, afirmou.

Entre os itens mantidos pelos parlamentares, está, também, o da mudança de regras do seguro-desemprego rural. De acordo com o Governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”.

As regras vetadas permitiriam o recebimento depois da comprovação de seis meses de salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição.

Os congressistas também mantiveram o veto às regras que liberariam o recebimento do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador beneficiado.

Além disso, foi mantido o veto ao dispositivo do projeto de lei que trata do direito de resposta em veículos de comunicação que permitiria ao ofendido requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente na tevê e no rádio.

A apreciação dos vetos ocorre por meio de cédula eletrônica, com a qual é possível identificar o voto nominal. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Outras Notícias

PT confirma Odacy Amorim na disputa para a prefeito de Petrolina

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do […]

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do B e PV. Odacy chega para a disputa majoritária no município que é hoje o terceiro em população do estado e o quinto colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de 238 mil eleitores.

“Estou voltando para retomar uma parceria forte com o governo do presidente Lula e para fazer um governo muito melhor. E para que as obras de saneamento voltem à Petrolina. As últimas obras de saneamento que foram realizadas pela Prefeitura, ainda foram no meu governo”, disse. 

Presente no evento, o senador Humberto Costa deixou claro a importância  da disputa eleitoral de Petrolina para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, junto com as disputas majoritárias de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

“Odacy é um nome forte, é conhecido pela população , tem uma excelente trajetória como prefeito e deputado e tem uma proposta para o município. Eu acredito que aqui o nosso companheiro Odacy terá um excelente desempenho com possibilidade de vitória bastante concreta”, expressou o senador.

Sebastião Dias termina “peregrinação” em Brasília

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias terminou a agenda de três dias em Brasília no encontro dos gestores pernambucanos com a bancada federal. Na agenda do chefe do executivo tabirense constavam encontros com deputados, senadores e CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O prefeito participou do debate sobre os principais pontos da pauta de […]

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O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias terminou a agenda de três dias em Brasília no encontro dos gestores pernambucanos com a bancada federal. Na agenda do chefe do executivo tabirense constavam encontros com deputados, senadores e CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O prefeito participou do debate sobre os principais pontos da pauta de reivindicação e cobrou da bancada de Pernambuco agilidade nos encaminhamentos das propostas feitas por emendas parlamentares. “A burocracia e a falta de vontade política tem penalizado muito as populações dos municípios do semiárido, no que diz respeito à questão da água, saneamento básico, saúde, infraestrutura e tantos outros serviços de grande utilidade e necessidade para a população”, disse a parlamentares.

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Sebastião destacou como exemplo a barragem do sítio Azeitona que desde 2009, com o número do convênio 706539/2009, vem se arrastando com prorrogação de vigências, por falta da liberação de licença ambiental junto a CPRH e Ministério da Integração Nacional. “Aqui nas reuniões, na presença dos prefeitos, são todos municipalistas Quando o plenário está lotado de outras reclamações contrárias aos gestores municipais, às posições se invertem”, desabafou.

Sebastião ainda se dirigiu ao deputado federal Ricardo Teobaldo e aos senadores Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) que disponibilizaram seus assessores para acompanhá-lo durante visitas realizadas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), FNS (Fundo Nacional de Saúde) e outros órgãos federais.

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Itapetim realiza 1ª Edição do Orçamento Democrático Municipal

Neste sábado (12), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, promoveu a 1ª Edição do Orçamento Democrático Municipal. A iniciativa teve como objetivo ouvir a população e coletar propostas para a construção das prioridades que irão orientar o orçamento do município. A ação contou com ampla participação popular, reunindo […]

Neste sábado (12), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, promoveu a 1ª Edição do Orçamento Democrático Municipal. A iniciativa teve como objetivo ouvir a população e coletar propostas para a construção das prioridades que irão orientar o orçamento do município.

A ação contou com ampla participação popular, reunindo cidadãos e cidadãs que contribuíram com sugestões, demandas e ideias para definir as áreas prioritárias da gestão. Também estiveram presentes representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, a Câmara de Vereadores e demais segmentos da sociedade civil.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura e vereadores participaram do encontro, reforçando a proposta de uma gestão participativa, transparente e voltada para as necessidades reais da população.

De 13 e 20 de julho, a população ainda poderá votar nas prioridades por meio do site odm.itapetim.pe.gov.br. A votação online garante que mais pessoas possam participar da construção do orçamento municipal, mesmo à distância.

“O Orçamento Democrático Municipal é uma ferramenta de governança que visa ampliar a participação cidadã e fortalecer o diálogo entre o poder público e a população”, destacou a assessoria de comunicação.

Família agradece orações por criança vítima de acidente em piscina

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados. O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade. O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com […]

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre

Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados.

O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade.

O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com revenda de veículos, radicado em Tabira. As famílias se confraternizavam quando, por acidente, a criança caiu na piscina.

Após os primeiros socorros, a criança foi levada à UTI do Hospital da Restauração.  Segundo familiares, ele não corre risco de morte. Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, que atuam na capital.

Diante de tantos ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog buscando informações, o pai agradeceu a Deus pelas orações. “Meu filho está cada dia melhor. Nesse momento em que recebia sua mensagem, doutor Josete Amaral estava com  ele na UTI e me ligo dizendo que tinham tirado o tubo dele. Ontem as enfermeiras me contaram que ele estava acordando e seria sedado de novo. E que tirariam o tubo porque ele estava bem”, disse o pai, emocionado.

A família agradece e trata o caso como um milagre graças às orações. “Todas as correntes de orações foram feitas, a fé. Só tenho a agradecer por tudo e por todos. Minha esposa está com ele. Ele está acordado e evoluindo. Está muito bem. Gratidão a todos”, concluiu. Pouco depois, a criança já chamou pelo irmão maior e pediu a chupeta a uma enfermeira.

Itapetim lidera a Regional no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

A Secretaria de Saúde de Itapetim, por meio da Vigilância em Saúde, atingiu 93% das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023.  Esse desempenho colocou Itapetim em destaque, figurando entre os oito municípios de Pernambuco que cumpriram 12 metas e conquistando o 1º […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, por meio da Vigilância em Saúde, atingiu 93% das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023. 

Esse desempenho colocou Itapetim em destaque, figurando entre os oito municípios de Pernambuco que cumpriram 12 metas e conquistando o 1º lugar na X Regional de Saúde composta por 12 municípios.

Entre os indicadores trabalhados estão o registro de óbitos e nascimentos nos sistemas do Ministério da Saúde, o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, o diagnóstico e tratamento de doenças negligenciadas, e o acompanhamento da vacinação de crianças menores de um ano, entre outros.

“Esse resultado é fruto de ações integradas com a Atenção Primária e do comprometimento do Governo Municipal que tem apoiado de forma decisiva a saúde pública. Mais uma vez, Itapetim demonstra que investir em saúde é investir em qualidade de vida para sua população”, destacou a assessoria em nota.