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Humberto comemora manutenção de vetos presidenciais

Por Nill Júnior

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Os parlamentares mantiveram os cinco vetos presidenciais a projetos de lei que estavam na pauta da sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (15). Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu mais uma vitória ao unir a base e manter os dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff. “Demos mais uma demonstração de unidade no Legislativo e de articulação com o Planalto”, afirmou.

A sessão foi encerrada após a apreciação dos cinco vetos. Nesta quarta-feira, às 12h, os parlamentares retornam às atividades em sessão destinada a apreciação de matérias orçamentárias. Está prevista a votação de projetos de leis, do Plano Plurianual 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

Na sessão dessa terça-feira, Humberto destacou a manutenção do veto à proposta que institucionaliza o mecanismo chamado de desaposentação, pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar pode pedir a contagem do tempo adicional de serviço para recalcular a aposentadoria.

“Isso traria sérios prejuízos à Previdência Social e foi um gesto de responsabilidade segurar o veto”, afirmou.

Entre os itens mantidos pelos parlamentares, está, também, o da mudança de regras do seguro-desemprego rural. De acordo com o Governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”.

As regras vetadas permitiriam o recebimento depois da comprovação de seis meses de salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição.

Os congressistas também mantiveram o veto às regras que liberariam o recebimento do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador beneficiado.

Além disso, foi mantido o veto ao dispositivo do projeto de lei que trata do direito de resposta em veículos de comunicação que permitiria ao ofendido requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente na tevê e no rádio.

A apreciação dos vetos ocorre por meio de cédula eletrônica, com a qual é possível identificar o voto nominal. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Outras Notícias

“Ainda não há luz no final do túnel”, diz governador do PI sobre pandemia

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), fala sobre os desafios dos estados e municípios na pandemia, a gestão do governo federal e as expectativas para os novos passos da CPI da Covid. Segundo o governador, a comissão deverá esclarecer os trilhos seguidos […]

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), fala sobre os desafios dos estados e municípios na pandemia, a gestão do governo federal e as expectativas para os novos passos da CPI da Covid.

Segundo o governador, a comissão deverá esclarecer os trilhos seguidos pelo governo desde o ano passado. Ele também classifica que a falta de acompanhamento da ciência no tratamento da pandemia foi um agravante para o país. “São falhas que tiveram um impacto no nível de mortalidade que chegou ao Brasil”, aponta.  

Dias destaca a importância da maturidade, sem distinção de partido político ou região, para o Brasil proporcionar um plano de imunização à sociedade. Leia a íntegra da entrevista no Congresso em Foco.

STF decide que goleiro Bruno voltará à cadeia

Estado de Minas O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, se apresentou à delegacia de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais, na noite desta terça-feira depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta. Porém, ainda não tinha nenhum mandado de prisão expedido […]

Estado de Minas

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, se apresentou à delegacia de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais, na noite desta terça-feira depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta. Porém, ainda não tinha nenhum mandado de prisão expedido contra ele. Por causa disso, o atleta foi liberado.

De acordo com a Polícia Civil, o goleiro chegou na Delegacia Regional de Varginha por volta das 17h50 acompanhado do diretor do Boa Esportes, Rone Moraes. Como o documento não havia sido expedido, o goleiro assinou um termo de compromisso se comprometendo a se entregar no Fórum da cidade nesta quarta-feira. O horário da entrega não ficou definido.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta, condenado pela morte de Eliza Samudio, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento do mérito do habeas corpus foi julgado na tarde desta terça-feira.

Flores: Prefeitura abre inscrições para aulas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jitsu

A Prefeitura de Flores abriu as inscrições para aulas gratuitas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jítsu. A iniciativa, vai contemplar a alunos de 6 a 16 anos, com uma sala aparelhada, com tatame, professores e parceiros do projeto. As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Esportes ou na Secretaria de Bem – […]

A Prefeitura de Flores abriu as inscrições para aulas gratuitas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jítsu. A iniciativa, vai contemplar a alunos de 6 a 16 anos, com uma sala aparelhada, com tatame, professores e parceiros do projeto.

As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Esportes ou na Secretaria de Bem – Estar Social, no horário das 07h às 11h.

Para o prefeito Marconi Santana, “mais um olhar do nosso governo voltado para prática esportiva e desta feita, inovando e incentivando o interesse dos nossos jovens, para outras modalidades esportivas”.

A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta. O início das aulas será informado, no ato de realização da matrícula.

Raquel Lyra inicia agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino. Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada. Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira. Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra […]

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino.

Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada.

Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira.

Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra poliesportiva.

A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Depois de pernoitar em Serra, Raquel estará neste dia 6 em Flores, onde participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

Prefeitos da região, como os irmãos Zeinha e Luciano Torres, o prefeito marconi Santana e outras autoridades, a exemplo do Deputado Estadual Doriel Barros, também presidente do PT,  acompanham a agenda da governadora. Uma das atrações é a pernambucana e primeira vencedora do quadro Quem Quer Ser um Milionário, Jullie Dutra.

A governadora  volta ao Sertão pouco depois da polêmica envolvendo sua participação na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo e as críticas do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Porto disse que Lyra “conversou merda demais” e “não disse nada” em discurso de abertura do ano legislativo da Casa na 5ª feira. A governadora se disse vítima de machismo e violência política, além de receber solidariedade de vários nomes da política estadual, nacional e de seu partido, o PSDB, também o partido do presidente da ALEPE.

Fotos: redes sociais e Blogdo Finfa

DETRAN-PE disponibiliza 535 veículos no 2º leilão de 2020

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar para o 2º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, de 2020, que acontece na próxima sexta-feira (24), às 09h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar para o 2º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, de 2020, que acontece na próxima sexta-feira (24), às 09h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada.

Serão 535 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos nesta quinta-feira (23), das 9h às 16h, e na sexta-feira (24), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço:

2º Leilão 2020 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 24 de janeiro de 2020

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada

Visitação prévia

Quando: 23 de janeiro de 2020

Horário: 09h às 16h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada

Quando: 24 de janeiro de 2020

Horário: 08h às 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada.