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Humberto comemora manutenção de vetos presidenciais

Por Nill Júnior

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Os parlamentares mantiveram os cinco vetos presidenciais a projetos de lei que estavam na pauta da sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (15). Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu mais uma vitória ao unir a base e manter os dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff. “Demos mais uma demonstração de unidade no Legislativo e de articulação com o Planalto”, afirmou.

A sessão foi encerrada após a apreciação dos cinco vetos. Nesta quarta-feira, às 12h, os parlamentares retornam às atividades em sessão destinada a apreciação de matérias orçamentárias. Está prevista a votação de projetos de leis, do Plano Plurianual 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

Na sessão dessa terça-feira, Humberto destacou a manutenção do veto à proposta que institucionaliza o mecanismo chamado de desaposentação, pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar pode pedir a contagem do tempo adicional de serviço para recalcular a aposentadoria.

“Isso traria sérios prejuízos à Previdência Social e foi um gesto de responsabilidade segurar o veto”, afirmou.

Entre os itens mantidos pelos parlamentares, está, também, o da mudança de regras do seguro-desemprego rural. De acordo com o Governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”.

As regras vetadas permitiriam o recebimento depois da comprovação de seis meses de salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição.

Os congressistas também mantiveram o veto às regras que liberariam o recebimento do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador beneficiado.

Além disso, foi mantido o veto ao dispositivo do projeto de lei que trata do direito de resposta em veículos de comunicação que permitiria ao ofendido requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente na tevê e no rádio.

A apreciação dos vetos ocorre por meio de cédula eletrônica, com a qual é possível identificar o voto nominal. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Outras Notícias

Passaporte da vacina contra Covid começa a ser cobrado em Solidão

O município de Solidão aderiu á obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso a prédios públicos. Agora é preciso apresentação do cartão vacinal junto a um documento com foto comprovando vacinação contra a Covid-19. A diretora da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva, Aline Kedma, pede para que as pessoas andem com o cartão de vacina. […]

O município de Solidão aderiu á obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso a prédios públicos.

Agora é preciso apresentação do cartão vacinal junto a um documento com foto comprovando vacinação contra a Covid-19. A diretora da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva, Aline Kedma, pede para que as pessoas andem com o cartão de vacina. “Peço às pessoas que andem sempre com o cartão da vacina covid-19 a exemplo de seus RG, pois tornou-se indispensável em qualquer lugar”.

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para entrar em repartições públicas de Pernambuco começou a valer na segunda-feira (06), após ter sido adiada pelo governo estadual.

A medida é válida para servidores e também para o público em geral. Quem for a qualquer órgão deve apresentar, na entrada, um documento com foto e o cartão de vacinação físico fornecido pelo município ou o passaporte da vacina, disponibilizado via aplicativo de smartphone Conecte SUS A cobrança é de duas doses dos imunizantes Pfizer/BioNTech, Astrazeneca/FioCruz e CoronaVac/Butantan.

Exoneração de Pedro Eurico da SJDH é publicada no Diário Oficial

Na mesma publicação, governador Paulo Câmara confirma o nome de Eduardo Figueiredo como novo titular da pasta Por André Luis O governador Paulo Câmara publicou no Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (8), a exoneração, a pedido, do agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.  Eurico pediu afastamento do cargo na noite de ontem, […]

Na mesma publicação, governador Paulo Câmara confirma o nome de Eduardo Figueiredo como novo titular da pasta

Por André Luis

O governador Paulo Câmara publicou no Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (8), a exoneração, a pedido, do agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

Eurico pediu afastamento do cargo na noite de ontem, após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele. 

Na mesma publicação Paulo Câmara confirma a nomeação do secretário executivo de Coordenação e Gestão da pasta, Eduardo Gomes de Figueiredo como novo responsável pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Leia abaixo a íntegra da publicação do Diário Oficial.

ATOS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3942 – Exonerar, a pedido, PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA do cargo em comissão de Secretário de Justiça e Direitos Humanos. Nº 3943 – Designar EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

Prestação de contas e perspectivas para 2016 foram temas de entrevista da prefeita Madalena Britto

No último dia do ano de 2015, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, concedeu uma entrevista na Rádio Independente FM, onde abordou vários temas de interesse da população da cidade. Uma prestação de contas do que já foi feito durante a gestão, saúde, educação e obras foram assuntos levantados. A prefeita Madalena esteve acompanhada do vice-prefeito […]

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No último dia do ano de 2015, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, concedeu uma entrevista na Rádio Independente FM, onde abordou vários temas de interesse da população da cidade. Uma prestação de contas do que já foi feito durante a gestão, saúde, educação e obras foram assuntos levantados.

A prefeita Madalena esteve acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo e iniciou a entrevista falando da importância que é fazer uma gestão responsável. Mesmo com a crise atual, o município segue cumprindo o papel de sempre atender bem a população e continuar com obras, serviços públicos essenciais eficientes e também com as contas e pagamentos de funcionários em dia.

“Temos obras por toda a cidade e o mais importante é que ouvimos a nossa população, como por exemplo, com o programa Prefeitura nos Bairros”, enfatizou a prefeita, que também destacou ações na zona rural com o programa Mais Saúde no Campo, Trator na Roça e também com ações de abastecimento de água para todos os agricultores e também a recuperação das estradas rurais. “Pela primeira vez o Governo Municipal deu atenção à zona rural”, pontuou a gestora.

Ainda sobre obras, a prefeita destacou a usina de asfalto, que a partir dos próximos dias estará asfaltando diversas ruas pelos bairros de Arcoverde graças a um convênio firmado com o Governo do Estado de Pernambuco. “A usina é um patrimônio da população que permite asfaltar mais ruas gastando menos dinheiro”, disse ela.

No campo da Educação, carro chefe da gestão da prefeita Madalena, ela destacou a construção de duas creches, uma já em funcionamento (Creche Dr. Jennecy Ramos), e outra prestes a iniciar suas atividades no bairro Jardim da Serra. Assim como, a construção de uma Escola de doze salas de aula, na Cidade Jardim e Quadras Poliesportivas na cidade e zona rural. Motivo de muita alegria também é o salto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb e sem dúvida a valorização dos professores da rede municipal.

Coube ao vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, falar sobre o reconhecimento da atual gestão com os pequenos empresários. “Atualmente a gestão da prefeita Madalena Britto compra cerca de 70% do que precisa dos micro e pequenos empresários e isso é um marco para qualquer gestor”.

Finalizando a prefeita Madalena Britto destacou que, em fevereiro, estará entregando o novo Pátio da Feira do São Cristovão e também a Praça da Cohab II e do São Cristovão. “Até o último instante de 2016 teremos obras para mostrar”, disse Madalena que também desejou um Feliz Ano Novo de paz e realizações com a benção de Deus para todos os arcoverdenses.

Programação do São Pedro de Itapetim 2024 confirmada

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024. As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais. 26 de junho: O primeiro […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024.

As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais.

26 de junho: O primeiro dia das festividades contará com a dupla Matheus e Kauan, conhecida nacionalmente por seus sucessos no sertanejo, além do fenômeno Felipe Amorim e Aldinho & Forró Kceteiro.

27 de junho: No segundo dia, a programação conta com shows do vaqueiro Junior Vianna, Os 3 do Nordeste e Doutorzin.

28 de junho: Encerrando as celebrações, subirão no palco Toca do Vale, Banda Feras e As Severinas.

De 21 a 23 de junho, o São Pedro 2024 contará com apresentações dos valores da terra e diversas manifestações culturais, valorizando os talentos locais e a cultura itapetinense.

A realização do evento é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, que convida a todos para participarem de mais uma grande festa de São Pedro no Ventre imortal da poesia.

Além de promover a cultura e o entretenimento, o São Pedro de Itapetim impacta positivamente no comércio e na economia local. A realização do evento gera empregos e aumenta a renda de comerciantes, donos de barracas e prestadores de serviços. Pousadas, restaurantes, bares, lojas, salões de beleza também se beneficiam com o aumento no fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município, diz a prefeitura em nota.

Mais de oitenta cidades, boa parte no Sertão, tem alerta para chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (4) um comunicado com classificação de ‘perigo potencial’ de chuvas intensas para Arcoverde e cidades recebem alerta, além de 83 municípios das regiões Agreste, Sertão e Mata Sul de Pernambuco. O alerta foi emitido na manhã desta terça-feira (4) e tem validade até às 10h da […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (4) um comunicado com classificação de ‘perigo potencial’ de chuvas intensas para Arcoverde e cidades recebem alerta, além de 83 municípios das regiões Agreste, Sertão e Mata Sul de Pernambuco.

O alerta foi emitido na manhã desta terça-feira (4) e tem validade até às 10h da quarta-feira (5). Segundo o Inmet, a chuva deve ficar entre 20 e 30 milímetros por hora ou chegar até 50 milímetros por dia. Os ventos serão intensos e podem variar entre 40 a 60 quilômetros por hora.

Existe o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Confira 84 municípios notificados

Afogados da Ingazeira

Agrestina

Água Preta

Águas Belas

Altinho

Angelim

Arcoverde

Barra de Guabiraba

Belo Jardim

Betânia

Bezerros

Brejão

Brejo da Madre de Deus

Buíque

Cachoeirinha

Caetés

Calçado

Camocim de São Félix

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Caruaru

Casinhas

Catende

Correntes

Cortês

Cumaru

Cupira

Custódia

Exu

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Garanhuns

Gravatá

Iati

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itaíba

Jaqueira

Jataúba

Jucati

Jupi

Jurema

Lagoa do Ouro

Lagoa dos Gatos

Lajedo

Palmares

Panelas

Paranatama

Passira

Pedra

Petrolândia

Poção

Quipapá

Riacho das Almas

Sairé

Saloá

Sanharó

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Maria do Cambucá

São Bento do Una

S. Caetano

São João

S. Joaquim do Monte

São José do Belmonte

São Vicente Ferrer

Sertânia

Serra Talhada

Sirinhaém

Solidão

Surubim

Tabira

Tacaimbó

Taquaritinga do Norte

Terezinha

Toritama

Triunfo

Venturosa

Vertente do Lério

Vertentes

Verdejante

Xexéu

Orientações da Defesa Civil

Em caso de rajadas de vento: o indicado é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. E não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Ligara para Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193) em casos mais graves.