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Entidades entendem que vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), após nota do Ministério da Saúde, sugerindo postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades, em nota conjunta, o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde  e o CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, cobraram do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Antonio Barra Torres, sobre a continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos com a vacina Pfizer.

A nota tamém cita a investigação do CIEVS/SVS/MS de possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no estado de São Paulo.

Segundo a nota, diversas unidades federadas no Brasil já iniciaram a vacinação dos adolescentes com a vacina da fabricante Pfizer, conforme autorização dada pela ANVISA.

“Entendemos que a vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil, que em cenário anunciado pelo Ministério da Saúde de ampla disponibilidade de doses no PNI, o Brasil deve, conforme autorização da ANVISA, avançar na antecipação da D2 para 8 semanas, concluir a vacinação da população adulta e avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades”, destaca a nota assinada pelo presidente do CONASS, Carlos Lula e do CONASEMS, Wilames Freite Bezerra.

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

Flávio Dino recebeu representantes de entidades sindicais dos jornalistas no Ministério nesta terça-feira

Por André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (17), que instalará, no Ministério, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

O ministro acolheu o pedido das entidades sindicais dos jornalistas que estiveram, nesta terça-feira , reunidos com Dino.

As entidades entregaram documentos sobre as ações de proteção à integridade e à vida de profissionais da comunicação no Brasil. “Manifestei minha solidariedade aos jornalistas agredidos pelos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.

Segundo Flávio Dino o Observatório terá o papel de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema e de segurança pública.

Começam a circular mensagens do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães,  do Solidariedade.

Apesar das imagens que circularam ontem de Romério com os pré-candidatos George Borja,  Roseane Borja,  mais o prefeito Romério Guimarães e o vice, Eclérinston Ramos,  Romério disse que o encontro não tem relação com sua decisão política.

“Bom dia amigo e amigas: em nenhum momento eu disse que apoiaria o candidato da situação”, disse em uma mensagem. Em outra: “não voto e nem vou me aliar com candidato de Evandro”.

Resumindo, a “euforia” da Festa Universitária passou, Romério acordou e, dada a repercussão, diz ser apenas um encontro casual.

O senador Randolfe Rodrigues diz que seu partido, a Rede, tem na formação de uma federação com o PSOL uma questão de sobrevivência. “Acho que é uma aliança inevitável”, afirma. As informações são da Folha de São Paulo.

As duas siglas avançaram nas tratativas após traçarem um mapa das disputas estaduais e perceberem que não há divergências significativas. 

“Não vejo cenário possível para a Rede continuar existindo se não for através da federação. A Rede não tem chance de superar a cláusula de barreira. O que seria lamentável, já que é o único partido com agenda ambientalista”, diz Randolfe.

“A Rede é o partido que mais tem confrontado o governo Jair Bolsonaro (PL) no STF com ações judiciais. O número é exato: 8 de cada 10 ações no Supremo contra as extravagâncias de Bolsonaro são da Rede. Seria uma perda enorme para o país se o partido ficasse inviabilizado”, lamenta o senador.

Para o senador, o partido elegeria no máximo um deputado federal sem a federação. Com ela, a Rede sozinha poderia eleger até seis deputados. Ao todo, calcula Randolfe, a federação alcançaria de 15 a 20 parlamentares na Câmara. Atualmente, Joênia Wapichana (RR) é a única deputada federal da Rede, e Randolfe, o único senador.

O senador, que deverá concorrer ao cargo de governador do Amapá, diz que os partidos têm afinidades programáticas e que a federação faria bem aos dois. “Puxaria o PSOL mais para o centro e a Rede mais para a esquerda”, avalia.

Randolfe diz que almeja que a federação seja lançada até o final de fevereiro. O ideal, diz, seria uma federação mais ampla, com PV e PCdoB, que hoje ele acredita ser improvável. “A Rede se constituiu como principal referência de oposição a Jair Bolsonaro. Extingui-la seria um triunfo do bolsonarismo”, afirma o parlamentar.

Em plano federal, como mostrou a Folha, a Rede está dividida entre apoiar Lula (PT) ou Ciro Gomes (PDT) nas eleições presidenciais. Randolfe está mais próximo do grupo que defende o petista, com quem deve se reunir na sexta-feira (21), em São Paulo.

“Vou aguardar um pouco para saber como evolui, mas tendo a defender a posição de que é um risco levar essa eleição para o segundo turno. Pode significar a perda da vida de brasileiros. Estamos lidando com um fascista violento e antidemocrático”, afirma.

“Temos lideranças ambientalistas sendo mortas no campo devido ao sentimento de impunidade que os criminosos têm, temos tido o crescimento de grupos violentos. Nunca na história do país houve tantas armas nas mãos de amadores. Discurso de ódio. É um caldeirão. Isso deve ser objeto de reflexão não só da Rede, mas de todos os democratas. É uma reflexão que todos têm que ter. Hoje a possibilidade maior de encerramento da eleição no primeiro turno está com Lula”, conclui o senador.