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Cabrobó: MPE ingressa com ação cautelar contra MDB e pré-candidato a prefeito

Por André Luis

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

Outras Notícias

Entregue com pompa, SAMU ainda é “unidade faz de conta” no Pajeú

Os moradores de Serra Talhada  estão reclamando de falta de atendimento do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). Segundo eles, o sede para funcionamento da unidade já foi entregue, mas até o momento nenhum serviço estaria sendo oferecido à população. A denúncia foi ao ar no programa O Povo na TV da TV Jornal no interior. […]

Como muitos órgãos públicos Brasil afora, o SAMU em Serra é bonito, estruturado, limpinho, mas ainda não funciona
Como muitas unidades públicas Brasil afora, o SAMU em Serra é bonito, estruturado, limpinho, mas ainda não funciona

Os moradores de Serra Talhada  estão reclamando de falta de atendimento do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). Segundo eles, o sede para funcionamento da unidade já foi entregue, mas até o momento nenhum serviço estaria sendo oferecido à população. A denúncia foi ao ar no programa O Povo na TV da TV Jornal no interior.

Luciano Duque, prefeito da cidade, anunciou a entrega da Central de Regulação do SAMU com toda pompa. A Secretária de Saúde Márcia Conrado chegou a dizer que “é a melhor e mais bem equipada de todo Nordeste, construída atendendo todos os parâmetros do Ministério”.

Antecipando-se às críticas, o Secretário Adjunto Aron Lourenço disse que o funcionamento  depende do Estado, da União e dos municípios se adequarem para operar no sistema. Da ação depende toda a região do Pajeú.

Segunda parcela do auxílio começa a ser paga na 2ª, diz presidente da Caixa

UOL O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco começará a pagar na segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, ele afirmou que serão abertas 50 milhões de contas digitais para facilitar as transações. “Nós começamos na segunda-feira… Amanhã, às 15h, eu e o ministro […]

UOL

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco começará a pagar na segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, ele afirmou que serão abertas 50 milhões de contas digitais para facilitar as transações.

“Nós começamos na segunda-feira… Amanhã, às 15h, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda-feira, e faremos toda a questão exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Mas, amanhã, às 15h, a gente põe no detalhe”, afirmou.

O anúncio foi feito durante a tradicional live realizada por Jair Bolsonaro (sem partido) às quintas-feiras, no Facebook. Pedro Guimarães estava ao lado do presidente da República na transmissão.

Caixa abrirá 50 milhões de contas digitais

“Nós vamos abrir para todas as pessoas 50 milhões de contas digitais. Todas as pessoas do auxílio receberão uma conta digital de graça, e é muito importante, presidente, porque você consegue fazer essa movimentação pelo celular. Nós tínhamos 20 milhões de contas, e teremos 50 milhões de contas digitais já para essa segunda parcela”, disse Guimarães.

De acordo com a Caixa, todos os cidadãos elegíveis para o auxílio que se inscreverem até 3 de julho terão a garantia do recebimento das três parcelas. Segundo ele, cerca de 17 milhões de cadastros ainda estão pendentes por conta de irregularidades no preenchimento das informações.

Os titulares desses cadastros incorretos receberão a primeira parcela na mesma data do pagamento da segunda, de forma acumulada. Até agora, 50 milhões de brasileiros já estão recebendo o auxílio emergencial, segundo Guimarães.

Novo lote da primeira parcela

O presidente da Caixa também informou que será pago, entre amanhã e sábado (16), “mais um lote” da primeira parcela do auxílio de R$ 600.

“Sexta-feira à noite, de sexta para sábado, nós voltamos a pagar mais um lote da parcela um. O importante é: vamos pagar mais de 50 milhões de pessoas em outro tempo recorde, e isso é uma coisa que nos dá muito orgulho. São as pessoas que não estavam nem em programas sociais antes. É realmente a pessoa que mais precisa, presidente [Bolsonaro]”, disse Pedro Guimarães.

Tarifa Social pernambucana passa a valer a partir deste sábado

Nova modalidade fixa o valor de R$ 27,50 por mês na conta de água e de R$ 55,00 onde há esgoto. Adesão será automática para quem atende aos critérios do programa, sem a necessidade de requerimento à Compesa A Compesa inicia a implementação da nova Tarifa Social Pernambucana a partir deste sábado (26), um benefício […]

Nova modalidade fixa o valor de R$ 27,50 por mês na conta de água e de R$ 55,00 onde há esgoto. Adesão será automática para quem atende aos critérios do programa, sem a necessidade de requerimento à Compesa

A Compesa inicia a implementação da nova Tarifa Social Pernambucana a partir deste sábado (26), um benefício imediato para mais de 400 mil famílias que fixa o valor de R$ 27,50 por mês na conta de água e de R$ 55,00 pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário. 

Os beneficiários serão inscritos automaticamente, ou seja, sem a necessidade de requerimento, de deslocamento a uma loja de atendimento da Compesa ou de qualquer ligação para solicitar a adesão à nova tarifa, desde que atendam aos critérios do programa. 

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). A Tarifa Social Pernambucana foi lançada pela governadora Raquel Lyra em dezembro do ano passado.

“O acesso ao benefício será automático desde que o cliente atenda aos requisitos previstos em lei. Promovemos o cruzamento de dados oficiais, revisamos eventuais sobreposições de informações e estamos adotando critérios rigorosos para análise dos cadastros para que sejam beneficiados apenas aqueles amparados pelos critérios estabelecidos em lei, que representam cerca de 20% dos nossos usuários. Esses clientes, vale frisar, terão acesso a um desconto de 55% na conta paga hoje. É uma inciativa sem precedentes em Pernambuco, viabilizada a partir de uma eficiência na gestão e com o objetivo de redirecionar esse benefício aos pernambucanos que mais precisam”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

A Tarifa Social Pernambucana foi homologada em março deste ano pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que estabeleceu a estrutura tarifária dos serviços prestados pela Compesa. Para viabilizar a nova tarifa, a Arpe autorizou uma nova estrutura tarifária com validade também a partir do dia 26 de abril. O reajuste será de 9,98%, a ser aplicado em todas as faixas e categorias, ação que permitiu a criação da nova tarifa. De acordo com o presidente da estatal, a iniciativa é ancorado na regra do subsídio cruzado, onde quem tem condições vai pagar um pouco mais na conta para a implantação da tarifa popular.

A proposta do Governo do Estado homologada pela Arpe prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis” e que hoje contempla 72 mil residências, ou cerca de 200 mil pessoas. Essa tarifa, que era de R$ 9,44, passará para R$ 10,39, um reajuste inferior a R$ 1. Uma página com informações sobre a nova Tarifa Social Pernambucana estará disponível no site da Compesa (www.compesa.com.br) a partir da próxima segunda-feira (28).

105 anos: Daniel deixa homenagem para Afogados em sua página no Face. Veja:

No show que marcou sua passagem por Afogados da Ingazeira, o cantor Daniel gravou um vídeo no momento e que cantava o refrão de “Os Amantes”, um de seus sucessos. E não gravou pra fazer média. Na página oficial do cantor no Facebook e no Instagram, Daniel postou o vídeo com a multidão afogadense ao […]

Clique na imagem e veja a homenagem de Daniel a Afogados da Ingazeira
Clique na imagem e veja a homenagem de Daniel a Afogados da Ingazeira

No show que marcou sua passagem por Afogados da Ingazeira, o cantor Daniel gravou um vídeo no momento e que cantava o refrão de “Os Amantes”, um de seus sucessos. E não gravou pra fazer média. Na página oficial do cantor no Facebook e no Instagram, Daniel postou o vídeo com a multidão afogadense ao fundo.

Daniel covoca as fãs de Afogados da Ingazeira e “rege” o público. Nos 105 anos da terra de som e encantos mil, não deixa de ser uma homenagem muito legal.

Você pode clicar na imagem ou aqui para ver o vídeo

História da cidade : Segundo o Wikipedia,  Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

Afogados da Ingazeira destaca-se por ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança.

Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.7 Possui o segundo maior IDH da região, somente atrás de Triunfo, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife.

Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de Carapuça e Queimada Grande.

Ex-prefeita Rose Garzeira recebe título de cidadã lagoagrandense

Neste sábado, 12, a ex-prefeita Rose Garziera, de Lagoa Grande, no sertão do estado, será homenageada no município que governou entre 2009 e 2012 com o título de cidadã lagoagrandense. A solenidade está marcada para iniciar às 18h na Câmara de Vereadores do município. Baiana de Juazeiro, Rose Garziera receberá a honraria das mãos da vereadora Edineuza Lafaiete, […]

rose ´prefeitaNeste sábado, 12, a ex-prefeita Rose Garziera, de Lagoa Grande, no sertão do estado, será homenageada no município que governou entre 2009 e 2012 com o título de cidadã lagoagrandense. A solenidade está marcada para iniciar às 18h na Câmara de Vereadores do município.

Baiana de Juazeiro, Rose Garziera receberá a honraria das mãos da vereadora Edineuza Lafaiete, do PTB que integra a bancada de oposição na Casa. Conforme a autora do propositura, Rose e o marido e ex-prefeito da cidade, Jorge Garziera, se confundem com o desenvolvimento da conhecida ‘capital da uva e do vinho do Nordeste’ e que, portanto a homenagem é mais do que justa.

A vereadora frisa que a aprovação do título á Rose foi por unanimidade. “Todos os  11 vereadores da Casa Zefferino Nunes Gomes aprovaram nosso projeto”, ressalta.

Edineuza lembra que há dois anos foi o ex-prefeito Jorge Garziera que recebeu esse reconhecimento de Lagoa Grande, retribuindo um trabalho marcante que ele deixou em suas duas gestões entre 1997 e 2004 e que hoje reflete no município. Agora é a vez da homenagem ser feita á Rose Garziera.

Rose que na solenidade de logo mais deverá estar acompanhada do marido Jorge Garziera, familiares e amigos da cidade e da região, ressaltou estar muito feliz com o gesto do poder legislativo de Lagoa Grande e de todo o seu povo.

“Tive uma missão e sei que procurei cumpri da melhor forma. Sou grata a esse povo trabalhador e amigo de Lagoa Grande e hoje ainda mais quando me tornarei filha desta terra tão querida e marcante na minha vida e de toda a nossa família”, assinalou a ex-prefeita.