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Cabrobó: MPE ingressa com ação cautelar contra MDB e pré-candidato a prefeito

Por André Luis

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba diz que já retomou distribuição de leites especiais

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos […]

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.

Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.

Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.

A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.

Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município

Lula descarta indicar Pacheco para STF e reafirma preferência de que ele concorra ao governo de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado. Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou. 

“Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós. “O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou ao blog.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

“Eu sempre soube que essa decisão viria”, diz Danilo Simões sobre apoio de Raquel Lyra

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal. O anúncio do apoio […]

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.

O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.

“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.

A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.

Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.

“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.

Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido. 

“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo. 

Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.

Afogados: após acidente, filha de prefeito está em casa

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Juliana Patriota, filha do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, confirmou que recebeu alta hospitalar, na manhã desta sexta-feira (23). A mãe, a primeira dama Madalena Leite, acompanhou a filha. Juliana sofreu um acidente na última sexta-feira (16), na BR-232 em Caruaru e foi […]

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Juliana Patriota, filha do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, confirmou que recebeu alta hospitalar, na manhã desta sexta-feira (23). A mãe, a primeira dama Madalena Leite, acompanhou a filha.

Juliana sofreu um acidente na última sexta-feira (16), na BR-232 em Caruaru e foi atendida no Hospital Unimed-Caruaru.“Foi um susto muito grande”, disse Juliana.

O carro em que ela seguia, uma caminhonete, perdeu o controle na BR 232, na altura do município de Bezerros, na noite da sexta (16). Chovia na região e o carro aquaplanou após atingir uma poça de água, muito comum na rodovia.

Juliana fez vários exames e chegou a inspirar cuidados com a possibilidade de uma lesão em uma das vértebras. Uma situação mais grave foi descartada, mas a filha do gestor afogadense deverá ficar um período em recuperação em casa, até ser autorizada a retomar as atividades normais.

Não é a primeira vez que Juliana gera um susto no pai gestor. Em 2013, Juliana teve uma paralisia facial e por conta da gravidade, foi transferida para o Recife. Devido a situação, o prefeito da cidade teve que se afastar das festividades de momo, para acompanhar a situação da filha. Ela se recuperou sem sequelas.

Iguaracy realiza programação pelo Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy e a Diretoria da Mulher, promoveram, na segunda-feira (9), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo servidoras municipais e usuárias dos serviços públicos em um momento de valorização, integração e reconhecimento. As atividades tiveram início na […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy e a Diretoria da Mulher, promoveram, na segunda-feira (9), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo servidoras municipais e usuárias dos serviços públicos em um momento de valorização, integração e reconhecimento.

As atividades tiveram início na sede da Secretaria, onde mulheres que aguardavam atendimento e servidoras participaram de dinâmicas interativas. Entre as ações realizadas esteve a brincadeira do “estoura balão”, que contou com premiações e proporcionou momentos de descontração entre as participantes.

A programação também incluiu reflexões e homenagens, destacando a importância do papel feminino na sociedade.

Para tornar a ocasião ainda mais especial, a Diretoria da Mulher ofereceu um café da manhã para as participantes, acompanhado da entrega de brindes simbólicos. A iniciativa buscou fortalecer os laços de convivência e valorizar o público feminino atendido pela rede municipal de assistência social.

Dando continuidade às homenagens, a equipe percorreu outras secretarias e departamentos da administração municipal, levando a celebração às servidoras em seus próprios ambientes de trabalho e também às mulheres que aguardavam atendimento nos órgãos públicos.

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, e a diretora da Mulher, Fernanda Torres, participaram ativamente das visitas, que incluíram passagens por diversos setores da prefeitura.

A ação também contou com a participação da secretária de Finanças, Helena Alves, da chefe de Controle Interno da Controladoria, Branca Barros, e da secretária adjunta de Saúde, Maria Alves, que se somaram às homenagens e reforçaram a importância da valorização das mulheres no serviço público.

Entre os locais visitados esteve ainda o gabinete do prefeito Pedro Alves, onde a equipe realizou a entrega de lembranças simbólicas em alusão à data, destacando o reconhecimento ao protagonismo feminino.

A iniciativa integra um conjunto de ações planejadas para o mês de março e reafirma o compromisso da gestão municipal de Iguaracy com políticas públicas voltadas à valorização, ao respeito e ao fortalecimento das mulheres no município.