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Municípios pernambucanos devem se preparar para período de chuvas, diz MPPE

Por André Luis

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Outras Notícias

Além de déficit de R$ 30,5 bilhões, governo propõe mínimo de R$ 865,50.

Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento. O documento traz ainda a previsão de crescimento […]

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Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.

O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

Devem ser revistos os impostos sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, além do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões. Essas mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso.

Com a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis, além do aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União, o governo espera receber R$ 37,3 bilhões.

Segundo Barbosa, “hoje o principal desafio fiscal do Brasil é controlar o crescimento dos gastos obrigatórios da União”. Isso significa discutir gastos com a Previdência, com a saúde, com funcionários públicos, entre outros, disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também falou a jornalistas e declarou que o governo está adotando uma série de medidas que representam sacrifício, como redução dos ministérios.

Com o projeto do Orçamento, o governo admite formalmente que a meta fiscal, de 0,7% do PIB, fixada em julho deste ano, não será atingida. Essa meta já era inferior ao objetivo inicial do governo, anunciado em novembro do ano passado, de que o setor público registraria um superávit primário (receitas maiores que os gastos, sem contar os juros) de ao menos 2% do PIB em 2016 (que correspondia a R$ 126,7 bilhões).

 

 

Facebook tira do ar live de Bolsonaro com mentira sobre vacina da Covid e Aids

g1 O Facebook tirou do ar uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele compartilhava uma mentira sobre a relação entre vacina contra a Covid e Aids. O vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e também no Instagram, que pertence ao mesmo grupo. “Nossas políticas não permitem alegações […]

g1

O Facebook tirou do ar uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele compartilhava uma mentira sobre a relação entre vacina contra a Covid e Aids.

O vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e também no Instagram, que pertence ao mesmo grupo.

“Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse um porta-voz do Facebook.

A live foi ao ar na quinta-feira (21). Nela, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) “muito mais rápido do que o previsto”.

“Só vou dar notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito… Vamos lá: relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados… Quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose né… 15 dias depois, 15 dias após a segunda dose, totalmente vacinados… Estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto. Portanto, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live”, afirmou Bolsonaro durante a transmissão.

Banimento das redes

As falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a vacina serão incluídas na CPI da Covid, declarou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à GloboNews na manhã desta segunda-feira (25).

“Vamos oficiar ao ministro Alexandre de Moraes a ocorrência reiterada de crime do presidente da República disseminando fake news sobretudo em relação à vacina”, disse.

Randolfe também afirmou que no ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal e no relatório da CPI as seguintes medidas serão solicitadas:

que o presidente se retrate em lives nas redes sociais sobre a vacina ter implicações relacionadas à Aids, sob pena de receber uma alta multa diária;

que o ministro Alexandre de Moraes avalie a possibilidade de suspensão ou banimento por tempo determinado ou indeterminado de Bolsonaro das redes sociais;

que o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube analisem a suspensão ou banimento das contas do presidente pela prática reiterada de crimes.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou sobre a fala do presidente. Ao ser questionado após um evento em São Paulo, disse: “Se ele não tiver nenhuma base científica para isso, ele evidentemente vai pagar pela sua declaração”.

Fulô de Mandacaru leva multidão a Jabitacá

A tradicional Festa de Agosto de Jabitacá, em de Iguaracy, teve recorde de público na noite deste sábado, segundo a organização. Naquela noite,  a Banda Fulô de Mandacaru levou uma multidão para praça principal. Chamou a atenção a quantidade de pessoas de outras cidades da região para acompanhar o trio formado por Armandinho do Acordeon, […]

A tradicional Festa de Agosto de Jabitacá, em de Iguaracy, teve recorde de público na noite deste sábado, segundo a organização. Naquela noite,  a Banda Fulô de Mandacaru levou uma multidão para praça principal.

Chamou a atenção a quantidade de pessoas de outras cidades da região para acompanhar o trio formado por Armandinho do Acordeon, A banda da cidade de Caruaru, liderada pelo trio de forrozeiros Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Tiago Muriê levantaram o público presente.

O prefeito Zeinha Torres e a primeira dama Mary Delanea recepcionaram iguaracienses e visitantes. A programação segue nesta segunda-feira, com a apresentação do cantor Ricardo França e se encerra amanhã (14), com as apresentações de Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

Prefeitura de Tabira anuncia compra emergencial de medicamentos

Enquanto a licitação não vem, pois foi suspensa pela justiça diante de ação popular do Movimento Viva Tabira, a Prefeitura de Tabira adotou uma providência inclusive sugerida pelo advogado Felipe Cordeiro, autor da ação. A notícia é de Anchieta Santos ao blog. O Governo Sebastião Dias(PTB) efetuará até a próxima segunda-feira a compra emergencial de […]

Enquanto a licitação não vem, pois foi suspensa pela justiça diante de ação popular do Movimento Viva Tabira, a Prefeitura de Tabira adotou uma providência inclusive sugerida pelo advogado Felipe Cordeiro, autor da ação. A notícia é de Anchieta Santos ao blog.

O Governo Sebastião Dias(PTB) efetuará até a próxima segunda-feira a compra emergencial de medicamentos, em valor aproximado de R$ 100 mil. A informação foi transmitida  pela Presidente da Câmara de Tabira, vereadora Nelly Sampaio.

A licitação de mais de R$ 5 milhões ocorreria dia 31, mas  o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420.

Erro: Facebook alerta usuários da RMR sobre explosão no Paquistão

Do JC Online “Você está bem? Parece que você está na área afetada por a explosão em Lahore, Pakistan (sic). Informe seus amigos que você está em segurança”. O alerta é do Facebook e foi enviado para vários usuários na manhã deste domingo(27). O problema, fora a explosão que deixou dezenas de mortos,  é que […]

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Do JC Online

“Você está bem? Parece que você está na área afetada por a explosão em Lahore, Pakistan (sic). Informe seus amigos que você está em segurança”. O alerta é do Facebook e foi enviado para vários usuários na manhã deste domingo(27). O problema, fora a explosão que deixou dezenas de mortos,  é que pessoas na Região Metropolitana do Recife(RMR) também receberam o comunicado.

O Facebook, permite e incentiva desde 2014, por meio do Safety Check, que os usuários usem a rede social para contar que está tudo bem com você e descobrir se outras pessoas também estão em situações de catástrofes. Os usuários aproveitaram a própria rede social para comentar o inusitado de acordar com o alerta da explosão. “Eu cheguei a pensar que era mais uma explosão no Cotel”, disse brincando um usuário.

Pelo menos 25 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em uma explosão em Lahore, grande cidade do leste do Paquistão, informaram autoridades locais, de acordo com a AFP.