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Municípios pernambucanos devem se preparar para período de chuvas, diz MPPE

Por André Luis

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Outras Notícias

Indefinição marca pesquisa para Câmara: 59,66% ainda não definiram candidato

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 59,66% dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 20 e 21 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal. A indefinição é muito […]

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Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 59,66% dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 20 e 21 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

Com um percentual um pouco maior, descolados dos demais, mas ainda assim empatados tecnicamente considerando a margem de erro estão Daniel Valadares (4,33%), Raimundo do Foto (4%) e Luiz Bisorão (3,66%).

A partir daí, pode-se dizer ainda com mais ênfase que todo mundo é japonês. Com 3% aparece Renaldo Lima. Com 2,66%, Zé Negão. Com 2% aparecem Cancão, Frankilin Nazário e Cícero Miguel. Com 1,66% o Sargento Argemiro. Na casa de 1,33% aparecem Rivelton Veterinário, Augusto Martins, Rubinho do São João, Mário Martins, César Tenório e Zé Carlos.

Com 1% Wellington JK e Igor Mariano. Na casa de 0,66%, Caranga, Marciano Ostentação, Edvaldo e outros (as). E com 0,33%, Patrícia Amaral, Antonieta Guimarães, Donizete, Douglas Eletricista, Erickson Torres, Jucélio Gomes e Fátima Guerra.

afogados gestao vereador

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

 Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Raquel Lyra entrega 24 vans para transporte de pacientes que precisam de cirurgias eletivas no Estado

Veículos serão destinados a pacientes que vão realizar exames, consultas e procedimentos na rede estadual de saúde Pernambuco passa a contar com 24 vans para compor a operacionalização do programa Cuida PE. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (26). Os automóveis serão […]

Veículos serão destinados a pacientes que vão realizar exames, consultas e procedimentos na rede estadual de saúde

Pernambuco passa a contar com 24 vans para compor a operacionalização do programa Cuida PE. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (26). Os automóveis serão utilizados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no transporte dos pacientes contemplados pela iniciativa que precisam fazer exames, consultas ou procedimentos na rede estadual de saúde.

“Através do programa Cuida PE estamos entregando as vans para garantir a estrutura do Estado na prestação do melhor serviço aos pacientes. Eles vão poder fazer seus exames, cirurgias e consultas tendo o direito de chegar ao destino e voltar para casa com tranquilidade. Nosso objetivo é assegurar mais cidadania e dignidade aos nossos pacientes e poder reduzir as filas na nossa rede de saúde”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou o empenho no reforço do programa e a otimização do acesso do usuário à rede pública. “Quando falamos do Cuida PE, a gente não fala só de cirurgia eletiva, a gente fala também de exames, de procedimentos e a gente sabe que existe um absenteísmo muito grande nas unidades porque os municípios têm dificuldade de viabilizar o transporte. Então a gente vai otimizar e usar melhor o recurso que já existe nas unidades de especialidade, nas UPAEs e nos hospitais regionais para as cirurgias”, frisou Zilda Cavalcanti.

Os veículos irão ficar sob a supervisão das 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), que também serão responsáveis pela condução dos pacientes, a princípio, para as Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs). “Essa entrega faz parte da prioridade da governadora, que é a regionalização, o fortalecimento das regiões de saúde. Os transportes sanitários vêm fortalecer ainda mais as 12 gerências”, disse Camilla de Sena, gerente regional de saúde.

A divisão dos veículos para as Geres seguiu critérios de dimensão geográfica e população, além das cotas de agendamentos de cada cidade e a visão do Planejamento Regional Integrado (PRI), permitindo destinar uma quantidade semelhante para cada uma das quatro Macrorregiões de Saúde.

Para a deputada estadual Socorro Pimentel, as entregas são sinais de alegria e satisfação. “Hoje, com o Cuida PE, a demanda reprimida está sendo reduzida, as distâncias encurtadas e os serviços especializados ampliados”, registrou. O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, disse que “esses veículos vão se somar aos esforços para diminuir a distância para os pacientes que precisam realizar os procedimentos”.

Assim, a divisão por macrorregião ficou da seguinte forma: 2 vans nas I, II e III Geres, cada uma, e 1 para a XII Geres, totalizando 7 veículos para a I Macrorregião. A IV e V Geres receberão, cada, 3 unidades, totalizando 6 vans para a II Macrorregião. Para a III Macro, foram destinados 6 meios de transporte, sendo 3 para a VI Geres, 1 para a X Geres e 2 para a XI Geres. Por fim, 5 veículos serão enviados para a IV Macro, sendo 1 para VII Geres, enquanto as VIII e IX Geres receberão 2 unidades cada.

Perspectiva de procedimentos

Em 2024, a SES-PE prevê a realização de 19.312 procedimentos cirúrgicos, em 26 unidades geridas pelo Estado, além de 27.350 em 58 municípios que aderiram ao Programa Nacional de Redução de Filas, chegando a um total de 46.662 cirurgias até o início de 2025. Neste ano, junto ao Ministério da Saúde, foram pactuados, aproximadamente, o montante de R$ 55 milhões de incremento para o projeto, divididos em 59% da gestão municipal e 41% da gestão estadual.

A SES-PE, no ano de 2023, realizou 11.041 procedimentos cirúrgicos no Estado de Pernambuco. Os 39 municípios credenciados no Programa Nacional de Redução de Filas, à época, realizaram 19.811 operações.

Estavam também presentes na cerimônia o deputado estadual Luciano Duque, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Ana Maraíza (Administração). Ainda acompanharam o evento a reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, gerentes de saúde e prefeitos.

Daniel Coelho troca o PSDB pelo PPS

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS. “Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com […]

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS.

“Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático”.

Daniel destacou que  o partido já deliberou pela sua renovação e mudança de nome, a ser concretizada nos próximos 30 dias. A proposta já apresentada para que o partido passe a se chamar Movimento 23 está em curso de implementação.

“Nossos compromissos com a pauta ambiental, o direito dos animais, a ética, o combate à corrupção, uma economia mais liberal e com menos interferência estatal, o apoio ao empreendedorismo, defesa intransigente da democracia, respeito à diversidade e às liberdades individuais e o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação continuarão sempre a nos guiar como princípios em nossa atuação política”, acrescentou.

Vice-prefeito de Canhotinho é assassinado a tiros

Segundo informações do blog do Mário Flávio, o vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), foi assassinado no município. Os detalhes do crime ainda não foram divulgados pela Polícia, mas a primeira informação é que ele foi morto a tiros. Ele era pré-candidato a prefeito para o pleito deste ano. Erinaldo Santos iniciou sua vida política […]

Segundo informações do blog do Mário Flávio, o vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), foi assassinado no município.

Os detalhes do crime ainda não foram divulgados pela Polícia, mas a primeira informação é que ele foi morto a tiros. Ele era pré-candidato a prefeito para o pleito deste ano.

Erinaldo Santos iniciou sua vida política como vereador do município por seis mandatos consecutivos. Atualmente era vice-prefeito no segundo mandato, considerado um dos políticos mais conhecidos em Canhotinho.

INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado (16)

Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135 O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da […]

Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos.

De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021. As informações são da Agência Brasil.