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Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

Número de casos ativos na região sobe para 688

Por André Luis

Nesta sexta-feira (14), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades do Pajeú, catorze registraram novos casos nas últimas 24h.

O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um total de 146 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram oito novos casos em Afogados da Ingazeira, dois em Brejinho, quatro em Carnaíba, dois em Flores, quatro em Iguaracy, dois em Ingazeira, dezenove em Itapetim, três em Santa Cruz da Baixa Verde, dois em Santa Terezinha, cinquenta e um em São José do Egito, treze em Serra Talhada, trinta em Tabira, um em Triunfo e cinco em Tuparetama.

Apenas Solidão não registrou novos casos da doença. Já Calumbi e Quixaba não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.383 casos confirmados, 34.022 recuperados (96,15%), 672 óbitos e 688 casos ativos da doença.

O Vereador Djaci Marques levou os jovens de Jericó para reunião da Câmara de Vereadores de Triunfo para protestar e cobrar da Prefeitura a construção obra da quadra de esportes do Distrito.

Eles acompanharam a reunião com cartazes erguidos que cobravam a construção da quadra.

“Não há nenhum equipamento em Jericó para prática de esportes.
Há mais de oito anos a obra da quadra foi iniciada, mas até o momento está parada e abandonada, prejudicando toda comunidade principalmente os jovens que não dispõem de um espaço adequado para prática de esportes”, reclama o vereador.

Em reunião na SEPLAG, o gestor prestou contas do Pátio de Eventos

Marconi Santana, Prefeito de Flores, cumpre agenda administrativa no Recife. Na manhã desta terça-feira (30), o gestor municipal esteve na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, do governo de Pernambuco, entregando o Termo de Recebimento Definitivo, referente ao Plano de Trabalho para Construção do Pátio de Eventos na sede do Município, sendo finalizada em 06/02/2019.

“Estivemos com o nosso amigo Eudes, prefeito de Venturosa e Adilson Filho – Secretário Executivo, onde demos entrada no termo definitivo do encerramento da obra do Pátio e Eventos e o pedido de liberação dos recursos para realizarmos o pagamento à empresa, responsável pela execução da obra e assim darmos entrada no FEM 15, que vai nos possibilitar realizar o pavimento em calçamento de diversas ruas da sede e distritos, além da construção de uma Praça, no Bairro Vila Nova”; detalhou Marconi Santana.

Cursos – Ao mesmo tempo em que acontecem os cursos profissionalizantes em parceria com o Senac, a gestão municipal fecha uma parceria com a Fênix Capacitação Profissional, e abre inscrições para curso de Operador de Máquinas Pesadas.

Podem participar homens e mulheres, a partir de 16 anos de idade. Não é exigido Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem nível de escolaridade.

O valor do curso é apenas dois quilos de alimentos e as inscrições estão acontecendo, na sede da Secretaria de Agricultura das 08h às 14h. No ato da inscrição é necessário levar xerox do RG, CPF e comprovante de residência.

As aulas serão realizadas nesta primeira semana de maio, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O curso será apenas teórico com duração de 6 horas. No final será concedido certificado aos participantes.

São 60 vagas disponíveis, obedecendo à ordem de inscrição.

O novo Fórum da Comarca de Custódia-PE, será inaugurado pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, na próxima sexta-feira (12). A solenidade acontecerá no hall de entrada do Fórum, às 11h.

O novo Fórum funcionará na Avenida Inocêncio Lima s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e levará o nome do advogado custodiense, Márcio Jerônimo da Silva Ferraz.