Solidão: professores ainda não receberam novembro e temem ficar sem 13º

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) reafirmou nesta terça-feira seu compromisso com o fim da reeleição, mas continuou não se posicionando se é a favor de que a mudança entre em vigor já para o próximo presidente eleito. Ele disse que essa é uma discussão que precisa ser feita pelo Congresso Nacional.

O tema tem pautado os primeiros dias do segundo turno da campanha tucano porque ele é um dos compromissos que a então presidenciável Marina Silva exige para apoiá-lo. Marina sempre disse nesta eleição que não se candidataria à reeleição, se eleita.

“Eu sou a favor do mandato de cinco anos sem reeleição para todos os cargos públicos. A questão desse mandato em especial precisa ser discutida no Congresso por uma razão específica: não estamos falando do fim da reeleição para o presidente da República apenas, onde a decisão unilateral do candidato resolveria o problema. Estamos falando do fim da reeleição de governadores e prefeitos. Então precisa haver um entendimento no Congresso Nacional. Mas a tese do fim da reeleição e mandato de cinco anos é uma tese que eu advogo e defendo há muito anos”, afirmou Aécio.

Perguntado se ele abriria mão da recondução no caso de ser eleito, Aécio não se posicionou. “É uma questão a ser discutida. Não morro de amores pela reeleição”.

O candidato voltou a dizer que, apesar de o PSDB ter votado a favor da reeleição para permitir a recondução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Palácio do Planalto, a extinção do mecanismo seria uma evolução para a política.

“Eu já tinha muitas dúvidas em relação à reeleição. Foi uma experiência que o Brasil viveu. Nós votamos a favor. Nada impede que você evolua. Acho que a presidente Dilma acabou por desmoralizar a reeleição com essa mistura sem limites entre o público, o privado e o partidário, como assistimos nessa eleição. Se eu já tinha algumas dúvidas sobre as vantagens da reeleição, a presidente Dilma acabou por desmoralizá-la”, declarou tucano.

Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia  1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.

O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.

“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.

Serviço:

Assembleia dos policiais civis de Pernambuco

Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h

Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.

Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira arma

O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida no Estatuto do Desarmamento (art. 10, §1º, inciso I), que é revogada pela proposta.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). O deputado explica que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza o porte de arma para muitas pessoas que preenchem todos os demais requisitos do Estatuto do Desarmamento.

Compra de arma

O texto aprovado mantém a exigência de demonstração da efetiva necessidade para a compra de armas adicionais (a partir da segunda arma).

Além disso, conforme o texto aprovado, para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado deverá preencher declaração de responsabilização criminal, civil e administrativa pelas informações prestadas à Polícia Federal. Entre essas informações, está a declaração de efetiva necessidade.

Ou seja, a proposta aprovada: retira do Estatuto do Desarmamento a exigência de “demonstração” da efetiva necessidade para a obtenção do porte de arma de fogo; mantém a “declaração” de efetiva necessidade para a aquisição da arma; mantém a “demonstração” da efetiva necessidade para a aquisição de armas adicionais.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Por André Luis

Durante uma entrevista concedida ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), comentou sobre a disputa interna pela vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as declarações fortes do vereador Vicentinho direcionadas ao vice-prefeito Daniel Valadares, Patriota expressou sua opinião sobre o assunto. Ele afirmou que discorda de todos os envolvidos e acredita que não é o momento adequado para discutir essa questão, pois não é um assunto prioritário em sua agenda política. 

Ele argumentou que as eleições ocorrem a cada dois anos e que seria mais eficiente e democrático que todos os cargos fossem disputados de uma só vez, permitindo que o eleitor votasse em propostas de gestão e não apenas em personalidades.

Patriota ressaltou que concentrar tempo e energia em discussões eleitorais desencontradas não é construtivo para a população, pois isso acaba engessando a governança e impedindo a implementação de soluções para os problemas estruturais enfrentados pela comunidade. Ele enfatizou que seu foco é nas questões principais, no desenvolvimento da cidade e no atendimento às necessidades da população.

O deputado também destacou que não pretende impor limites ao debate eleitoral, pois reconhece que faz parte do processo democrático, mas pessoalmente opta por não se envolver em discussões prematuras. Ele acredita que, no momento certo, as pessoas se apresentarão e, se desejarem ser candidatas a vice-prefeito, serão analisadas com base em seus projetos e propostas para a cidade.

“É costume na Frente Popular abrir espaço a qualquer eleitor, quanto mais a um vereador, quanto mais ao próprio vice-prefeito ou prefeito. Se quiserem colocar seus nomes, é preciso analisar. Eu defendo que seja avaliado. Acredito que dessa forma seja melhor. Já tivemos sete pré-candidatos para serem vice aqui, inclusive na minha reeleição”, destacou Patriota.

Por fim, Patriota ressaltou que perder faz parte do jogo político, “o que não pode ser aceito é a imposição. No momento oportuno, surgirão nomes e talvez seja possível chegar a um consenso”.

Ele concluiu sua fala enfatizando que as declarações são de natureza pessoal, não impondo suas opiniões aos demais.

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco que manteve contato ainda nesta noite de quarta-feira, 14, com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, revelou que parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda nesta quinta-feira, 15.

A unidade referência em atendimento materno-infantil em 53 cidades polarizadas por Petrolina, no sertão do São Francisco, suspendeu atendimento nesta quarta, 14, alegando falta de recursos devido ao atraso dos repasses do governo estadual que mantém convênio com o Imip para gerir o HDM.

O HDM-Imip anunciou nesta quarta-feira, 14, que só teria condições de atender urgências e emergências na unidade devido ao problema de atraso no repasse do governo destinado ao hospital. Conforme o superintendente Etiel Tavares, são recursos como o do programa estadual de atendimento a crianças com microcefalia que desde janeiro não chegaram. São R$ 78 mil mensais destinados a ação pactuada com a secretaria estadual de Saúde, uma dívida que já ultrapassa os R$ 900 mil.

Os atrasos somados chegam há mais de R$ 12 milhões. São Funcionários que estão sem receber os salários de novembro e conforme o superintendente, não existe recursos para quitar o décimo terceiro dos profissionais. Pequenas reformas que aguardam verba como o teto do Espaço Canguru, para atender bebês pré-maturos, que caiu e um buraco que se abriu no piso da emergência do Pronto Socorro Infantil. O teto foi danificado em janeiro e o buraco foi aberto mês passado.

Odacy ouviu o relato da direção do HDM e todas as informações serão levadas à Comissão de Saúde da Alepe para conter num documento que enviado ao governo. Ele frisou que é um deputado de oposição, mas seu estilo é de dialogar, buscar a solução para as dificuldades que se apresentam.