Deputadas e Senadoras fazem ato de apoio a Dilma

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro

Da Agência Brasil

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações – No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado – No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades – A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

“A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

“É com enorme pesar que lamentamos o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, com quem, além de afinidades políticas, mantive nos últimos anos uma saudável amizade pessoal.

De personalidade marcante, Manoel Santos era um dos mais respeitados líderes sindicais de Pernambuco e do Brasil. Um homem de posições firmes que ficará na nossa história como líder comprometido com as causas mais nobres do povo brasileiro.

Que Deus ilumine e dê conforto aos seus familiares, sobretudo aos seus filhos, nesta hora tão difícil”.

Douglas Cintra – Senador

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), em razão da descoberta de contas na Suíça atribuídas ao deputado e seus familiares.

No documento, a Procuradoria Geral da República (PGR) também pede investigação da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O documento aponta indícios de que o deputado tenha cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A assessoria de imprensa de Cunha informou que, se instaurado o inquérito, o deputado poderá conhecer as informações apresentadas pela Suíça e se defender. O G1 entrou em contato com o advogado de Cunha, Antônio Fernando de Souza, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Denúncia: Em agosto, Eduardo Cunha já tinha sido denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Nesta quinta, chegou ao STF um complemento a essa acusação, com trechos da delação do lobista Fernando Baiano na qual ele reafirma o repasse.

A abertura de inquérito sobre as supostas contas na Suíça depende de autorização do STF, já que, como parlamentar, Cunha tem o chamado foro privilegiado.

O pedido foi feito em documento físico e encaminhado diretamente ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte. Caberá a ele a primeira análise sobre o caso.

Faleceu na madrugada deste domingo (24), em João Pessoa, o ex-prefeito de Patos e ex-deputado estadual Dinaldo Medeiros Wanderley, aos 69 anos, vítima do coronavírus.

Segundo informações da Assembleia Legislativa da Paraíba, Dinaldo estava internado em um hospital de João Pessoa desde o último dia 14 de maio, apresentou uma leve melhora nos últimos dias, mas voltou a ser intubado neste fim de semana e acabou falecendo.

A Prefeitura Municipal de Patos emitiu uma nota de pesar e decretou luto oficial de três dias no município.

“Em nome da população patoense, abraçamos fraternalmente a todos os familiares e elevamos nossas homenagens ao homem que dedicou parte de sua vida à sua terra. Diante do ocorrido, só nos resta pedir a Deus que conforte o coração de seus familiares, amigos e admiradores pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade”, diz nota da Prefeitura de Patos.

Além da atuação na política, Dinaldo era advogado, economista, empresário e ex-futebolista. Filho do tabelião Dinamérico Wanderley de Sousa e da professora Haydée Medeiros Wanderley, foi prefeito de Patos por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004, e deputado estadual. Ele deixa a esposa, Edina Guedes Wanderley, os filhos Ana, Bruno, Gustavo e Dinaldo Filho, e netos.

Por meio das redes sociais, Dinaldo Filho, também ex-prefeito de Patos, agradeceu o apoio neste momento e informou que o corpo de Dinaldo Wanderley será cremado em João Pessoa, em cerimônia restrita, devido ao diagnóstico de Covid-19.

“Guardaremos suas cinzas para em um momento oportuno fazermos o que era o desejo dele, ser enterrado em Patos, no cemitério São Miguel, junto com seu pai Dinamérico, sua mãe Haydée e seu irmão Verlane e para que todos seus grandes amigos possam se despedir desse grande homem”, publicou Dinaldinho.

Do blog de Jamildo

Pré-candidato a deputado federal pelo PDT, Túlio Gadelha criticou a condução do próprio partido, o PDT, em Pernambuco, em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda que foi exibida no programa 20 Minutos deste sábado (28), na TV Jornal. “Ainda falta muita democracia interna no meu partido, infelizmente”, afirmou.

Gadelha tem criticado o presidente estadual da legenda, o deputado federal Wolney Queiroz. Ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), ele foi demitido do governo Paulo Câmara (PSB) em janeiro, dois meses depois de assumir.

“Você percebe que tem uma resistência dos próprios partidos políticos com essas novas figuras”, afirmou. “Renovam-se as caras na política brasileira, mas não se renovam as práticas”.

Aliado do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, Túlio Gadelha se disse feliz com o afastamento do centrão e citou o PP, partido de Paulo Maluf, embora tenha minimizado alegando a necessidade de formar alianças pelo tempo de televisão. “Prezo por uma coligação que esteja mais nesse campo que eu vejo meu partido. O PDT é um partido de esquerda na sua essência”, disse.

“As alianças que são feitas entre os partidos políticos são alianças muito pragmáticas no intuito de eleger sempre aqueles deputados que já estão no poder, aqueles presidentes de partidos e não são alianças programáticas”, opinou.

Túlio Gadelha também criticou a manutenção de famílias de políticos no poder. “Em Pernambuco e no Nordeste a gente vive uma situação de oligarquias familiares no poder. A gente vê filhos de prefeitos, de deputados, de senadores. São pessoas que não têm um histórico de lutas em causas sociais e estão ali para defender o espaço daquele oligopólio”, afirmou.

Fátima Bernardes

Namorado da apresentadora e jornalista Fátima Bernardes desde o fim do ano passado, o pré-candidato virou celebridade nas redes sociais. “Meu relacionamento nada tem a ver com minha vida política, minha vida pessoal, só traz a visibilidade, que não tem conteúdo político. Talvez seja interessante essa visibilidade para esse momento político que a gente vive, principalmente da importância das redes sociais, mas eu costumo separar bem as coisas”.