Deputadas e Senadoras fazem ato de apoio a Dilma

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou a 2ª Cantata Natalina realizada por a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama na noite da última terça-feira 25 de dezembro de 2018.

Ela foi apresentada pelo Coral Canto Livre, formado por 18 crianças de 8 a 12 anos de Tuparetama. O grupo ensaiou, por 22 dias para a Cantata. O Coral Canto Livre foi ensaiado pelo maestro Josimar Alves.

Foram 12 músicas no evento, que  teve telão, iluminação especial e o Papai Noel que distribuiu presentes logo após a última música do coral, na fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Tuparetama. “Foi um sucesso, o povo elogiou muito, foi inovador e importante para as crianças que participaram e estava com um cenário muito bonito”, disse Sávio.

Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, todas as crianças convidadas e que participaram deste coral eram de Tuparetama. “Em 2017 quando a gente realizou viu que a população assimilou, então esse ano teve uma produção maior”, disse Fernando.

De acordo com Josimar, apesar do pouco tempo de ensaio as crianças do coral conseguiram um resultado muito bom. No futuro  o coral deverá ter a participação de mais crianças. “Um trabalho que na verdade é contínuo e a primeira avaliação foi muito boa”, disse o maestro.

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar

A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7). 

A providência foi solicitada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar.

De acordo com o texto aprovado, a supressão será de três segmentos, um total de 0,8 hectare do bioma Caatinga, da área de preservação de curso d’água do Riacho Sem Nome. 

A vegetação dará lugar à rede de média tensão e infraestruturas necessárias à operação do Complexo Fotovoltaico Serrita. Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei Ordinária 1840/2024.

No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população prioritária, com 329 doses registradas no vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com dados do vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o Sertão de Pernambuco já aplicou 5.666 doses adicionais contra a Covid-19, até a noite deste domingo (27).

Inicialmente, a dose adicional ou 4ª dose começou a ser aplicada na população imunossuprimida grave, sendo estendida a partir de agora para os idosos acima de 65 anos, que já tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses. 

No levantamento por região, o maior número de doses foi aplicado no Sertão do São Francisco (3.233), seguido pelo Sertão do Pajeú (1.339), Sertão do Araripe (446), Sertão do Moxotó (309), Sertão Central (195) e Sertão de Itaparica (144). 

No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população, com 329 doses registradas no sistema. Na sequência vêm as cidades de Tabira (308), Serra Talhada (274), Afogados da Ingazeira (220), Itapetim (60), Santa Cruz da Baixa Verde (39), Quixaba (29), Carnaíba (17), Iguaracy (15), Solidão (14), Brejinho (9), Ingazeira (9), Santa Terezinha (9) e Calumbi (7). Triunfo e Tuparetama aparecem zeradas no sistema do estado.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

A edição de 2020 do baile municipal de Afogados da Ingazeira promete ser uma das mais animadas e concorridas dos últimos anos. Na programação musical, estão previstas atrações do porte da banda Araketu, a animação contagiante de Patusco e a tradição do frevo com a renomada orquestra afogadense, Show de Frevo.

O baile, mais uma vez, acontecerá no espaço Wilton Britto, no Hotel Brotas, no próximo dia 08 de fevereiro, com previsão de início para 21hs. Informações sobre mesas e ingressos, pelo telefone (87) 99958 0056.

Mais uma vez a Prefeitura buscou apoio na iniciativa privada para realizar o baile, gastando o mínimo possível de recurso público para realização dessa que tem se consolidado como uma das maiores e mais animadas prévias do Carnaval no Sertão Pernambucano.