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Dilma explica conversa com Lula e promete medidas judiciais contra Moro

Por Nill Júnior

images-cms-image-000486384A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite  nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo. Dilma afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

“A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto”, disse Dilma. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, escreveu Dilma no comunicado.

De acordo com a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.

Outras Notícias

Grupo que assaltou lotérica em Afogados era de Serra e Floresta, diz PM

Homem contratado para dar fuga ao trio foi preso e deu detalhes à polícia Uma equipe de homens do 23º BPM recebeu informações de que seriam de Serra Talhada e Floresta os homens que assaltaram a Casa Lotérica “Grande Jogada”, localizada na Manoel Borba. Armados, conseguiram levar R$ 7.373,11 em espécie. O trio empreendeu fuga […]

Homem contratado para dar fuga ao trio foi preso e deu detalhes à polícia

Uma equipe de homens do 23º BPM recebeu informações de que seriam de Serra Talhada e Floresta os homens que assaltaram a Casa Lotérica “Grande Jogada”, localizada na Manoel Borba. Armados, conseguiram levar R$ 7.373,11 em espécie.

O trio empreendeu fuga para a zona rural. Depois de um cerco policial, a PM prendeu  Geneci Bezerra de Lima, 41 anos, residente no Bairro São Cristovão, Serra Talhada.

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Geneci Bezerra de Lima, 41 anos, residente no Bairro São Cristovão, Serra Talhada, daria fuga ao trio que agiu na ação

Ele foi contratado para resgatar os três autores do assalto. Estava na PE-320, em um Gol cor preta, placa JOG-7610, de Serra Talhada, com R$ 6.090,00. À polícia, ele não soube explicar a origem do dinheiro. Geneci informou o nome dos outros que participaram da ação: Joel da Silva do Nascimento, ex-presidiário de Floresta, Toni Deyvik Diaquino da Silva, e José Eduardo, ambos de Serra Talhada.

Durante as diligências, foram apreendidas ainda duas motos utilizadas no assalto: uma moto Honda Broz, ano 2011, preta, placa PFI-2838 e uma moto CG 150, preta, placa KJP-4729, mais três capacetes e moedas que foram abandonadas durante a perseguição aos meliantes dentro da caatinga, R$ 117,30.

Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF

UOL O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte. O instituto da graça é uma prerrogativa do […]

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Prefeito de Belo Jardim celebra prisão e agressão a criminoso por populares

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela comemorou em suas redes sociais a captura, agressão e prisão de um homem acusado de furtos no comércio na cidade por populares. Ao publicar o vídeo, escreveu: “Quero parabenizar a ação rápida da população, que ajudou a conter um homem de praticar furtos em estabelecimentos comerciais da nossa […]

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela comemorou em suas redes sociais a captura, agressão e prisão de um homem acusado de furtos no comércio na cidade por populares. Ao publicar o vídeo, escreveu:

“Quero parabenizar a ação rápida da população, que ajudou a conter um homem de praticar furtos em estabelecimentos comerciais da nossa cidade.

Não podemos aceitar que o comércio e as famílias de Belo Jardim sejam prejudicados por ações criminosas.

Agora, cabe às autoridades competentes conduzir o caso, para que a Justiça seja feita e as medidas cabíveis sejam tomadas”.

https://www.instagram.com/reel/DaGYYDpRRAQ/?igsh=MTV6M3A1bDc4bW9iNQ==

Prefeito de Triunfo diz que tem tempo para pensar em nome para sua sucessão

O Prefeito de Triunfo, João Batista (PR) participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para falar da programação do Natal Triunfo deste ano. Ele convidou a região para visitar e se hospedar na cidade. Neste sábado, por exemplo, haverá inauguração da orla que margeia o Lago João Barbosa e show com Moacyr Franco dentro […]

O Prefeito de Triunfo, João Batista (PR) participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para falar da programação do Natal Triunfo deste ano.

Ele convidou a região para visitar e se hospedar na cidade. Neste sábado, por exemplo, haverá inauguração da orla que margeia o Lago João Barbosa e show com Moacyr Franco dentro da programação.

Sobre o Aeroporto de Serra Talhada, grande perspectiva de incremento da economia local, disse que tem participado de reuniões permanentes e confia nos encaminhamentos da Secretária Fernandha Batista. “Temos avançado na parte burocrática. ainda restam obras apesar do terminal pronto, como, pista de escape, muro ao redor, exigências da ANAC. Espero que em 2020 tenhamos a conclusão desse Aeroporto”. Diz também que esteve com o diretor da Azul que tem total interesse na rota. “O Aeroporto é na verdade o Aeroporto do Sertão. Até Salgueiro será beneficiada”.

Sobre a relação entre administração e a pauta eleitoral do ano que vem, diz estar fazendo de tudo pra descolar uma agenda da outra. “É uma imposição legal. Só vou discutir eleição ano que vem. Na questão administrativa, vamos tentar descolar o máximo possível. Estou fazendo um planejamento para que as obras não tenham prejuízo”.

Bonfim voltou a dizer que 2020  vai discutir em 2020. “Há muitas conjecturas, também falácias, mas no nosso gripo que tem nove dos onze vereadores temos a certeza de uma vitória. Temos prazo e tempo. Vamos discutir depois do carnaval. É natural que surjam candidaturas, mas no nosso grupo definirá isso ano que vem”.

Batista voltou a explicar porque não disputa a reeleição. “No campo profissional, sou advogado, fico impedido de advogar. Trabalhamos com Direito Administrativo, temos nossos clientes. As questões que eram possíveis fazer em Triunfo estamos fazendo e vamos concluir. Sou a favor da oxigenação. Temos vários nomes que podem muito bem me substituir. Vou continuar opinando como fazia no governo Luciano e tudo que eu queria fazer conseguimos fazer”.

Dentre as ações citou a nova orla, três museus na cidade, parques, via verde,  um parque esportivo no Estádio Municipal Centenário, Infra Estrutura do Bico do Papagaio, linhas de asfalto em comunidades rurais e outras ações.

Serra Talhada: Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante […]

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.