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Supremo define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Outras Notícias

Justiça Eleitoral rejeita pedido contra prefeita de Floresta em ação do MP

Por Júnior Campos  A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Segundo a denúncia […]

Por Júnior Campos 

A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo a denúncia do MP, as irregularidades incluiriam contratações temporárias em período proibido pela legislação eleitoral, perseguição política a servidores e uso de benefícios assistenciais para obter votos. Contudo, o juiz considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para justificar a medida de urgência.

Ele destacou que a devolução de servidores cedidos, uma das acusações, é prevista por lei e não configura irregularidade por si só. Além disso, as alegações de perseguição política se baseiam em declarações unilaterais, sem evidências robustas que as sustentem.

Os réus foram citados para apresentar defesa no prazo legal. O processo foi arquivado provisoriamente, mas pode ser retomado caso novos elementos sejam apresentados. A decisão reforça que o caso ainda está em análise e requer mais investigações antes de qualquer julgamento definitivo.

Aliado diz que João Campos ganha em 2026 e será presidente em 2030

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030. Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal. “O ex-presidente do PSB […]

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030.

Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal.

“O ex-presidente do PSB Carlos Siqueira disse que ele é mais conhecido nacionalmente hoje do que o pai. Também porque naquele tempo não tinha a força das redes sociais”. Eduardo morreu em 2014.

Marcones disse que João se credencia pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura do Recife. “Recife é uma cidade complexa e ele mesmo jovem faz um excelente trabalho”.

Boletim aponta queda nos indicadores de Covid-19 no Brasil

A edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz publicada nesta quarta-feira (14) destaca que, pela primeira vez desde o início de dezembro de 2020, nenhum estado apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superior a 90%.  A tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 foi mantida […]

A edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz publicada nesta quarta-feira (14) destaca que, pela primeira vez desde o início de dezembro de 2020, nenhum estado apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superior a 90%. 

A tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 foi mantida nesta última Semana Epidemiológica (SE 27), de 4 a 10 de julho, pela terceira vez consecutiva. 

O número de casos e de óbitos vem caindo há três semanas em cerca de 2% ao dia, mas ainda permanece em alto patamar. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%, percentual considerado elevado.

Os pesquisadores responsáveis pelo Boletim afirmam que o alinhamento entre as tendências de incidência de casos novos e da mortalidade pode indicar um processo de arrefecimento mais duradouro da pandemia para os próximos meses. 

O estudo também sinaliza que a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos é um reflexo da nova fase da epidemia no país. 

Com a vacinação, o número de óbitos e internações diminui entre os grupos de risco ou grupos prioritários. É o caso de idosos e portadores de doenças crônicas, por exemplo. Ao mesmo tempo, a transmissão permanece intensa entres aqueles que ainda não foram imunizados. 

Segundo os especialistas, “o arrefecimento mais duradouro da pandemia” somente será alcançado com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento físico. 

“É importante destacar que as vacinas disponíveis apresentam limites em relação ao bloqueio da transmissão do vírus, que continua circulando com intensidade. As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, ressaltam. 

Estados

Apenas quatro estados da Região Norte (Rondônia, Amazonas, Pará e Tocantins) e Goiás no Centro-Oeste, apresentaram crescimento no indicador de ocupação de leitos. 

Tendências de queda na taxa foram observadas no Nordeste, Sudeste, Sul e no Mato Grosso do Sul. 

Capitais

Quatro capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 iguais ou superiores a 80%: São Luís (81%), Rio de Janeiro (81%), Goiânia (92%) e Brasília (80%). 

Onze capitais estão na zona de alerta intermediário, com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%: Manaus (70%), Boa Vista (74%), Palmas (63%), Teresina (sem informação direta; número estimado em torno de 60%), Fortaleza (65%), Belo Horizonte (67%), São Paulo (61%), Curitiba (77%), Porto Alegre (69%), Campo Grande (79%) e Cuiabá (62%). 

As outras 12 capitais estão fora da zona de alerta, com ocupação de leitos de UTI inferior a 60%.

Fonte: Fiocruz

Convenção do Prefeito Deva Pessoa enfrentou chuva e falta de energia

Nem a chuva e muito menos uma rápida falta de energia, afastaram o público das dependências da quadra do Clube Pousada do Vale, no Bairro São, em Tuparetama para a homologação da candidatura do Prefeito Dêva Pessoa (PSD) que disputará a reeleição. A convenção aconteceu no sábado dia 30 de julho e confirmou a repetição […]

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Nem a chuva e muito menos uma rápida falta de energia, afastaram o público das dependências da quadra do Clube Pousada do Vale, no Bairro São, em Tuparetama para a homologação da candidatura do Prefeito Dêva Pessoa (PSD) que disputará a reeleição.

A convenção aconteceu no sábado dia 30 de julho e confirmou a repetição da chapa Deva e Evair. Charangas, bandeiras e muita animação marcaram o evento, onde o público resistiu a chuva e a falta de energia na cidade por alguns minutos. Os discursos não foram interrompidos, pois o som seguiu funcionando sustentado por geradores.

O PMDB depois de uma reunião no final da tarde, confirmou a aliança e as candidaturas proporcionais. Além de PSD e PMDB, a coligação em torno da candidatura de Deva reúne PCdoB/PSL/PTC/PSB/PPS e PDT. “O Prefeito das mãos limpas, vencerá outra vez em Tuparetama”. A convenção do ex-prefeito Sávio Torres já aconteceu.

Articulação de Anchieta Patriota leva Dinca e Nicinha para apoio a João Campos e Diogo Moraes

Como o blog antecipou, o ex-prefeito de Carnaíba e liderança histórica do PSB, Anchieta Patriota, ajudou na articulação que está levando o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino a apoiar o socialista João Campos nas eleições de 2026. Anchieta tem dado declarações fortes criticando a governadora Raquel Lyra e sinalizando apoio ao socialista. O blog […]

Como o blog antecipou, o ex-prefeito de Carnaíba e liderança histórica do PSB, Anchieta Patriota, ajudou na articulação que está levando o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino a apoiar o socialista João Campos nas eleições de 2026.

Anchieta tem dado declarações fortes criticando a governadora Raquel Lyra e sinalizando apoio ao socialista. O blog apurou que a articulação para apoio da oposição a João também teve sua articulação. Anchieta está no time dos que questionam a ida de Flávio Marques para o palanque que Raquel e trata a questão como “traição à sua história e ao apoio que teve do partido” por nomes socialistas na região.

Agora, a novidade vem do apoio do casal ao Deputado Estadual e candidato à reeleição Diogo Moraes. Uma reunião hoje praticamente cravou a aliança. No registro, Anchieta Patriota, Diogo, Dinca, Nicinha e Bernadete Lopes, que foi candidata a vereadora em eleições anteriores a 2024.

Também sinalizam apoio ao socialista João Campos, além do próprio PSB, o grupo de vereadores da oposição e de Mano Sampaio.