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Supremo define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura garante apoiar estudantes

Continua a guerra entre as denúncias que chegam à Cidade FM e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura. A nota quis atacar a Rádio. Mas a emissora alega que recebeu denúncia de Adelmo Nogueira, o Adelmo das Antenas, Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Tabira e Conselheiro Tutelar. Não é uma denúncia “da emissora” […]

Continua a guerra entre as denúncias que chegam à Cidade FM e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

A nota quis atacar a Rádio. Mas a emissora alega que recebeu denúncia de Adelmo Nogueira, o Adelmo das Antenas, Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Tabira e Conselheiro Tutelar. Não é uma denúncia “da emissora” e sim “na emissora”.

A Prefeitura informou que não procede a denúncia de que a gestão Nicinha não iria prestar nenhum auxílio aos estudantes universitários.

A nota garante que a prefeita Nicinha Melo prestará auxílio aos estudantes de Patos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Carnaíba e São José do Egito, que ficou acordada com a comissão de universitários.

No acordo, ficou da seguinte forma:  R$ 3 mil e 500 reais para a linha de Serra Talhada/Carnaiba; R$ 3 mil e 500 reais para a linha de Patos e dois ônibus que serão destinados para as linhas de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. 

A prefeitura ainda tenta condicionar a população a acompanhar apenas suas redes sociais, mas não informa se enviou a nota à emissora, direito legítimo e obrigação institucional para prestar contas. A prefeitura tem o direito de enviar, a rádio obrigação de divulgar.

Há uma regrinha no jornalismo determinando que denúncias feitas pela ou na emissora de rádio nela sejam respondidas, assim quando se tratar de blog ou rede social.

A resposta anterior foi publicada sobre a polêmica de uma acusação contra a Saúde porque foi publicada também no blog. Outra verdade é que nenhum veículo ainda tem o alcance de massa do rádio. São quase 90% de pessoas que escutam o veículo em Pernambuco diariamente. Responder denúncia de rádio em rede social não resolve.

João tem 13 pontos de vantagem sobre Raquel, diz Opinião

Pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno mostra o pré-candidato socialista João Campos, do PSB,  com 48,4% dos votos, 13 pontos a frente da governadora Raquel Lyra (PSD), que aparece com 35,5% das intenções de voto. Ivan Moraes, do PSOL, se situa com apenas 2,3%. Brancos e nulos somam 5,8% e indecisos 8,1%. […]

Pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno mostra o pré-candidato socialista João Campos, do PSB,  com 48,4% dos votos, 13 pontos a frente da governadora Raquel Lyra (PSD), que aparece com 35,5% das intenções de voto. Ivan Moraes, do PSOL, se situa com apenas 2,3%. Brancos e nulos somam 5,8% e indecisos 8,1%.

Nos votos válidos, quando se excluem os percentuais de brancos e nulos, além de indecisos, João lidera com 56,1% das intenções de voto e Raquel aparece com 41,2%, totalizando uma vantagem de 14,9 pontos para o ex-prefeito.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista dos concorrentes, João desponta com 29,5% e Raquel com 27,1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 4,5% e indecisos sobem para 38,1%. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com o protocolo de número PE-02951/2026.

Rejeição

Em rejeição, o campeão é Ivan Moraes. Entre os eleitores entrevistados, 26,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece a governadora Raquel Lyra, com 23% dos entrevistados que disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em último, João com 16,8% dos entrevistados que afirmaram não votar nele em hipótese alguma.

O levantamento foi a campo entre os dias 14 a 17 de abril, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 2.2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade da pesquisa envolveu a técnica de survey, que consiste na aplicação de questionários de forma presencial.

Campanha de Nicinha diz que promoveu “o maior arrastão da história”

Na noite desta sexta-feira (13), a campanha da prefeita Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas, comandou um arrastão. A organização falou em “evento histórico que reuniu mais de 9 mil pessoas, segundo estimativas de especialistas em política regional”. O evento foi promovido pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar. Além da prefeita e […]

Na noite desta sexta-feira (13), a campanha da prefeita Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas, comandou um arrastão.

A organização falou em “evento histórico que reuniu mais de 9 mil pessoas, segundo estimativas de especialistas em política regional”.

O evento foi promovido pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar.

Além da prefeita e de seu candidato a vice, a famosa carreta DD Motos fez uma aparição. O deputado estadual Danylo Godoy também marcou presença, mostrando seu apoio à coligação. Candidatos a vereadores e outras lideranças políticas locais também participaram.

 

Manutenção pára de novo Adutora

A COMPESA  comunicou em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada em virtude de manutenção emergencial na estação elevatória 01– Ramal Floresta. Em virtude do serviço,  o abastecimento volta a ficar suspenso ou prejudicado em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em […]

A COMPESA  comunicou em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada em virtude de manutenção emergencial na estação elevatória 01– Ramal Floresta.

Em virtude do serviço,  o abastecimento volta a ficar suspenso ou prejudicado em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A diferença desse prolema é que alguns reservatórios que estavam em nível crítico melhoraram a situação com as chuvas e podem dar algum suporte ao abastecimento. É o caso de  Cachoeira, que abastece Serra Talhada e Brotas, na casa dos 45%.

TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2014 de Sebastião Dias

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça (13) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira. O julgamento é referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias. No Julgamento, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregular a gestão fiscal […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça (13) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira.

O julgamento é referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No Julgamento, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao prefeito. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial posteriormente.

O Processo tem o número 16700065. A informação é do Afogados On Line.