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Supremo define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Outras Notícias

Na Câmara de Tabira governo e oposição defendem criação de comissão para apurar denúncias das ações populares

por Anchieta Santos Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive […]

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por Anchieta Santos

Para avaliar a reunião com o Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo diante das denúncias apresentadas pelas as duas Ações Populares, o Programa Cidade Alerta recebeu ontem Aristóteles Monteiro (PT) líder do governo e Sebastião Ribeiro vereador da bancada de oposição. Aristóteles disse que não observou nas licitações nenhuma irregularidade. Disse inclusive que durante a sessão da Câmara na noite da 2ª feira, sugeriu a criação de uma Comissão de vereadores para dar um parecer diante das denúncias.

O petista acredita que as denúncias tem motivações políticas e até defendeu o Secretário Flávio Marques das acusações por não ser ordenador de despesas. Adiantou eu se houve algum erro pode ter sido apenas um erro formal. Pelo lado da oposição, Sebastião Ribeiro admitiu que as denúncias são muitas e que na reunião com duas horas de duração não foi possível estudar toda documentação.

Ribeiro disse que gostaria que não fosse verdade, mas também é favorável à criação de uma Comissão Parlamentar para investigar as denúncias. Ao mesmo tempo Sebastião Ribeiro apresentou um documento com licitação da empresa A. Costa Lira de Brito que havia vencido em 25 de fevereiro de 2013 uma licitação junto a Prefeitura com valor superior a 6 milhões de reais, poucos meses depois a empresa deu baixa, deixou de existir e pouco tempo depois, voltou a existir com o nome de Costa Lira Serviços e Tranporte Ltda com nova licitação superior a 2 milhões de reais.

Os vereadores foram questionados pelo apresentador que ao invés da Câmara de vereadores, populares é que estariam fiscalizando e apontando falhas no governo.

Tanto Aristóteles quanto Sebastião admitiram que a demora nas informações pelo executivo tem atrapalhado o trabalho do legislativo, mas o governista disse que já tem do governo através do Secretário Flávio Marques de Administração, o compromisso de responder as indagações da câmara com maior brevidade.

Petrolina: auxílio emergencial para trabalhadores do São João é sancionado

Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias […]

Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições.

Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.

O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino.

Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.

O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.

Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João.

“Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

Casos de SRAG em crianças continuam em ascensão, diz Fiocruz

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz na quinta-feira (17), sinaliza que a incidência de casos em crianças apresenta ascensão significativa em diversos estados ao longo do mês de fevereiro, período de retomada do ano letivo, apesar da manutenção do cenário de queda na população em geral.  Os dados laboratoriais preliminares sugerem possível aumento nos casos […]

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz na quinta-feira (17), sinaliza que a incidência de casos em crianças apresenta ascensão significativa em diversos estados ao longo do mês de fevereiro, período de retomada do ano letivo, apesar da manutenção do cenário de queda na população em geral. 

Os dados laboratoriais preliminares sugerem possível aumento nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na faixa etária 0-4 anos e interrupção de queda nos casos associados ao Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5-11 anos. 

Entre a população adulta, nota-se desaceleração gradual na taxa de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), indicando possível entrada em novo regime de estabilidade, com exceção da população acima de 70 anos que ainda apresenta queda semanal expressiva, por ter sofrido maior impacto durante o pico do início do ano. 

A análise compreende o período entre 6 de fevereiro a 12 de março, da Semana Epidemiológica (SE) 10. 

Nesse sentido, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2, com positividade expressiva em relação ao total de casos semanais de SRAG. 

O documento aponta um sinal forte de queda na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) e sinal moderado na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas). Indício de possível início de estabilização em patamar similar ao registrado ao final de outubro de 2021, quando foi registrou o menor número de novos casos semanais desde o início de epidemia de Covid-19 no Brasil. A estimativa é de, aproximadamente, 5 mil casos na SE 10.

Nas quatro últimas Semanas Epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 0,8% para Influenza A, 0,2% para Influenza B, 6,5% para VSR, e 86,7% para Covid-19. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 0,5% para Influenza A, 0,0% para Influenza B, 0,4%para VSR, e 97,3% para Covid-19.

Unidades da Federação

Em três das 27 unidades federativas observa-se sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 10: Distrito Federal, Espírito Santo e Roraima. Todas as demais apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo. 

No entanto, quatro delas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo: Ceará, Maranhão, Sergipe e Tocantins. 

Em todas as localidades que apontam algum sinal de crescimento, os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil. 

Na população adulta mantém-se sinal de queda ou estabilidade. Esse aumento de casos entre crianças também se observa em diversos dos demais estados, ainda que não se traduza em sinal de crescimento no dado agregado para a população em geral. 

Capitais 

Na presente atualização, observa-se que apenas duas das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 10: Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE). 

Em outras três observa-se sinal de crescimento somente na tendência de curto prazo: João Pessoa (PB), Porto Velho (RO) e Salvador (BA). Em Fortaleza, João Pessoa e Salvador os dados por faixa etária sugerem se tratar de aumento significativo concentrado fundamentalmente nas crianças e adolescentes (0-9 e 10-19 anos). 

Nas demais, o sinal ainda é compatível com oscilação após interrupção de queda. Esse crescimento entre crianças também se observa em diversas das demais capitais que não apresentam sinal de crescimento para a população em geral. 

Com exceção das capitais Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE), que indicam sinal de crescimento na tendência de longo prazo, e Cuiabá (MT), Rio de Janeiro e Vitória (ES) que apresentam sinal de estabilidade, todas as demais apresentam sinal de queda de longo prazo nessa mesma tendência. 

Já análise referente às últimas três semanas apontam para um cenário majoritariamente de estabilidade, sugerindo possível desaceleração ou interrupção da tendência de queda.

Rio-2016 se despede com Carnaval e entrega Jogos a Japão de Mario Bros

Do Uol A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro apostou no samba e em muita música nordestina. Neste domingo (21), o Maracanã se encheu de referências à cultura brasileira e, com muito carnaval, a Rio-2016 entregou, oficialmente, a bandeira olímpica para Tóquio, cidade que sediará a próxima edição. No momento de […]

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Do Uol

A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro apostou no samba e em muita música nordestina. Neste domingo (21), o Maracanã se encheu de referências à cultura brasileira e, com muito carnaval, a Rio-2016 entregou, oficialmente, a bandeira olímpica para Tóquio, cidade que sediará a próxima edição.

No momento de mostrar um pouco do que está por vir em 2020, o Japão apostou nos principais personagens animados do país. O primeiro-ministro Shinzo Abe apareceu no palco do Maracanã vindo de um “cano” e vestido de Mario Bros.

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Durante a cerimônia, diversas referências à cultura brasileira foram vistas pelo Maracanã. O destaque, no entanto, foi a maior utilização de músicas típicas do Norte e Nordeste do país. Na festa de abertura, as canções cariocas tomaram conta.

Na passagem das delegações pelo palco, diversas músicas regionais eram tocadas, em especial o frevo. Mais tarde, uma série de referências aos trabalhadores artesanais do país se encaminhou para uma homenagem a Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, com a música “Asa Branca”.

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A canção marcou o momento de maior interação do público com a festa, que se levantou para acompanhar os bailarinos dançando forró no palco.

As maiores citações culturais cariocas foram vistas logo no início da festa. Pessoas fantasiadas de araras azuis formavam pontos característicos do Rio de Janeiro, como os Arcos da Lapa, Cristo Redentor e o Ponto de Açúcar. No fim, elas se transformaram nos anéis olímpicos.

Assim que recebeu a bandeira olímpica, o Japão assumiu o comando da festa e exibiu um vídeo com personagens característicos do país tentando chegar ao Rio de Janeiro. Tsubasa, do “Supercampeões”, chutou a bola que chegou a Mario Bros., tradicional personagem dos jogos da Nintendo.

O encanador, então, entrou em um túnel em Tóquio em direção ao Brasil. E foi no meio do Maracanã que ele apareceu. Mas não o desenho. Quem se vestiu de Mario Bros. para marcar presença na festividade foi Shinzo Abe, o primeiro-ministro do Japão.

Para apresentar o que está por vir em 2020, Tóquio apostou em muita tecnologia e exaltação à cultura japonesa.

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Presente durante toda a cerimônia, a chuva teve um papel especial na parte final. Um temporal artificial foi responsável por apagar a pira olímpica, no momento em que Mariene de Castro cantava “Pelo Tempo que Durar”, de Marisa Monte e Adriana Calcanhoto. Ao mesmo tempo, na Candelária, no centro da cidade, a “Pira do Povo” também se apagava.

Com o fim do fogo olímpico, o Maracanã foi tomado pelo carnaval de rua carioca. “Cidade Maravilhosa” e outras tradicionais marchas conduziram o penúltimo ato dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O último seria o entrar das escolas de samba do Rio, conduzidas pelo gari Sorriso e a modelo Izabel Goulart, transformando o estádio na Sapucaí, palco dos desfiles do carnaval carioca.

Assim como aconteceu na abertura, Santos Dumont foi lembrado na festa de encerramento. Dessa vez, porém, a referência não foi o avião 14 Bis, mas o fato de ele ter sido a primeira pessoa a usar um relógio de pulso. Encenado pelo ator Tuca Andrada, Santos Dumont deu início à contagem regressiva para o início da festa.

Durante a cerimônia de entrega da bandeira olímpica, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi vaiado pelo público do Maracanã. O protesto aconteceu assim que o político foi chamado ao palco para a festividade. Ele tinha a missão de passar a bandeira olímpica para Thomas Bach, presidente do COI, que entregaria para Yuriko Koike, governadora de Tóquio, próxima cidade que receberá os Jogos.

O evento não contou com a presença do presidente interino Michel Temer. Vaiado na abertura, ele desistiu de comparecer ao encerramento. Em seu lugar Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, teve a missão de representar o Governo no evento. Diferentemente do ocorrido com Temer, Maia não recebeu vaias por parte do público presente no Maracanã.

Cenário econômico na pauta do encontro entre Paulo Câmara e Camilo Santana (CE), em Fortaleza

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”. “2016 […]

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O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”.

“2016 vai ser um ano desafiador também, onde o Brasil, tudo indica, terá mais um ano sem crescer”, prevê Paulo. Para ele, os estados nordestinos terão a possibilidade de fazerem políticas públicas por “terem uma realidade muito parecida”.

“(Os estados podem fazer) políticas de enfrentamento e de convivência com o Semiárido, com a seca, e políticas que possam fazer com que a região volte a ter investimentos, que possam gerar emprego e renda”, sugere Paulo.

O governador pernambucano adiantou que “conversou muito” com Camilo Santana sobre “a necessidade de destravar as operações de crédito”. “São fundamentais para ajudar o Brasil a superar a crise e ajudar os estados nordestinos também”.

Também entrou na pauta dos dois governadores o futuro do país, que atravessa uma crise política e econômica. Sobre temas econômicos, os gestores conversaram ainda sobre pacto federativo, contas públicas e ajuste fiscal. “Tem projetos que estão no Congresso Nacional e precisam ser melhor debatidos em relação ao ajuste fiscal”, defende Paulo.