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Supremo define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Outras Notícias

Cleonice Maria comemora Dia da Cultura e defende políticas públicas inclusivas

Por André Luis A presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, divulgou nota em suas redes sociais comemorando o Dia Nacional da Cultura, celebrado neste domingo (5). Na nota, Cleonice destacou a importância da cultura na formação cidadã e moral, intelectual e na promoção da autoestima […]

Por André Luis

A presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, divulgou nota em suas redes sociais comemorando o Dia Nacional da Cultura, celebrado neste domingo (5).

Na nota, Cleonice destacou a importância da cultura na formação cidadã e moral, intelectual e na promoção da autoestima dos indivíduos. “A cultura é o que nos define, norteia nossos comportamentos, pensamentos e princípios”, afirmou.

A presidente da Fundação Cultural também defendeu as políticas públicas inclusivas do Ministério da Cultura do governo Lula. “O Ministério da Cultura do Governo Lula retorna incluindo todos e todas, fazendo as políticas públicas chegarem onde jamais poderíamos imaginar, revelando um Brasil oculto e profundo”, disse.

Cleonice Maria é uma importante liderança cultural e política de Serra Talhada. Ela é a responsável pela gestão da Fundação Cultural Cabras de Lampião, que promove ações culturais voltadas para a preservação da cultura popular do município.

Sobre o Dia Nacional da Cultura

O Dia Nacional da Cultura é comemorado em 5 de novembro em homenagem a Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador. Barbosa foi um importante defensor da cultura brasileira e foi o responsável pela criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1931.

O Dia da Cultura é uma oportunidade para refletir sobre a importância da cultura na sociedade. A cultura é um elemento essencial para a formação da identidade de um povo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Tabira comemora Carnaval de Tradição

Após anos sem o tradicional carnaval, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, realizou, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, o Carnaval de Tradição 2023. Com uma programação multicultural, a Terra das Tradições reuniu mais de 15 mil foliões […]

Após anos sem o tradicional carnaval, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, realizou, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, o Carnaval de Tradição 2023. Com uma programação multicultural, a Terra das Tradições reuniu mais de 15 mil foliões por noite, além de gerar centenas de empregos diretos e indiretos.

Ao todo, foram mais de duzentas pessoas envolvidas na realização do Carnaval de Tradição, que iniciou na sexta-feira (17), com o desfile do tradicional bloco “O Vassourão” percorrendo as principais ruas de Tabira. A segurança ganhou destaque nesse carnaval com o patrulhamento intensificado da Guarda Municipal, instalação de oito câmeras no pátio da Folia, monitoradas em tempo real pela Guarda Municipal, reforço de agentes da Polícia Militar e equipes de segurança de apoio.

Para a prefeita, Nicinha Melo, o “Carnaval de Tradição” foi muito positivo. “O carnaval ficou marcado como o retorno de Tabira ao mapa do melhor carnaval da região, sobretudo, foi responsável por aquecer nosso comércio, gerando mais renda para o tabirense. Por isso, gostaria de agradecer a todos os envolvidos, pois foi um carnaval seguro, com recorde diário de público, com animação e respeito. Estou muito feliz e agradecida”, disse a prefeita.

Trinta e cinco municípios de Pernambucanos recebem selo do Unicef 

Entre eles, 8 são do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo. Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 35 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada […]

Entre eles, 8 são do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 35 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada nesta quinta-feira (17), no Instituto Ricardo Brennand, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. 

A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para a certificação deste ano, o Unicef leva em consideração critérios cumpridos durante a gestão 2017-2020, no qual o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. 

Segundo o Fundo, “a metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea”.

Em Pernambuco, os 35 municípios certificados com o selo UNICEF foram: Agrestina, Bonito, Brejão, João Alfredo, Panelas, Riacho das Almas, Saloá, São Bento do Una, Betânia, São Caetano, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Brejinho, Glória do Goita, Buíque, Custódia, Flores, Inajá, Itaíba, Itapetim, Casinhas, Pedra, Poção, Santa Terezinha, Tacaratu, Venturosa, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Orobó, Triunfo e Petrolina.

Juiza determina em liminar que guia do PT retire falas de Patriota

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog. Um […]

josepatriota-29-06-16-660x330A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.

Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.

A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.

Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.

Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.

Prefeitura de Tabira abre mão de poços perfurados por Consórcio

Por Anchieta Santos Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais. O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais.

O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento da máquina Perfuratriz, cedida pela Secretaria de Agricultura ao Cimpajeú por estar com suas mensalidades atrasadas junto ao Consorcio.

Débito renegociado, Tabira foi sorteado como o 1º município a receber em 2016 a Perfuratriz. Pelo que parecia um ato de gentileza, Tabira cedeu o lugar a Sertânia.

Depois cedeu seu lugar a Santa Terezinha e agora ninguém sabe mais quando Tabira terá os seus poços perfurados.

Explica-se: o Presidente do Cimpajeú Deva Pessoa(PSD) afirmou a Rádio Cidade FM que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), abriu mão da máquina em virtude das chuvas que tem caído em Tabira e a terra estaria muito molhada para a passagem dos caminhões.

Ou seja, se tabira não quer, tem quem queira. Os próximos municípios que serão atendidos são, Flores da Prefeita Soraya Morioka e Triunfo do Prefeito Luciano Bonfim.