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Lula sanciona fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

Por Michael Andrade

Nova lei zera o imposto de importação de 20% para pequenas compras feitas pela internet e reduz a alíquota para remessas de maior valor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), a medida que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, valor equivalente a cerca de R$ 257.

A cobrança, conhecida como “taxa das blusinhas”, tinha alíquota de 20% para compras feitas pela internet por meio de remessas postais.

A nova legislação também reduz de 60% para 30% a tarifa aplicada a mercadorias de até R$ 3 mil por remessa.

Durante a sanção, Lula afirmou que a medida busca beneficiar consumidores de menor renda que fazem pequenas compras no exterior.

“Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? O que nós estamos fazendo aqui é uma reparação”, declarou.

A norma permite ainda que o Ministério da Fazenda altere as alíquotas do imposto de importação e estabeleça tratamento tributário diferenciado conforme o tipo de remessa e a adesão das plataformas ao programa de conformidade da Receita Federal.

O governo também poderá definir limites de quantidade e frequência das compras, além de mecanismos para impedir o fracionamento artificial de encomendas e o uso do regime simplificado para fins comerciais ou de revenda.

O texto aprovado pelo Congresso incluiu ainda isenção do imposto de importação para medicamentos sem similar produzido no Brasil.

A medida foi alvo de críticas de setores empresariais nacionais, que argumentam que a redução dos tributos aumenta a concorrência com produtos importados. O governo, por outro lado, sustenta que a isenção para compras de pequeno valor não deverá causar prejuízos relevantes à indústria e ao comércio brasileiros.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Deputado defende interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica

No dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, […]

ImageProxyNo dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos.

Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional.

Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar.

“Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou.

Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco.

“A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou.

Associação de Imprensa de PE repudia ato de Presidente da Câmara de Olinda

Jorge Federal quis impor ao jornalista Ivan Maurício fazer pré campanha para sua esposa A Associação da Imprensa de Pernambuco manifestou em nota solidariedade ao jornalista Ivan Maurício. Ele foi exonerado do cargo de Diretor de Comunicação do Poder Legislativo de Olinda, no último dia 01 de abril, por não ter aceitado votar e fazer […]

Jorge Federal quis impor ao jornalista Ivan Maurício fazer pré campanha para sua esposa

A Associação da Imprensa de Pernambuco manifestou em nota solidariedade ao jornalista Ivan Maurício.

Ele foi exonerado do cargo de Diretor de Comunicação do Poder Legislativo de Olinda, no último dia 01 de abril, por não ter aceitado votar e fazer pré-campanha eleitoral para a esposa do presidente da Câmara Municipal, Jorge Federal, que é pré-candidata a vereadora do município.

“Ao tempo que nos solidarizamos com o jornalista, cuja trajetória de 52 anos de profissional guarda boa parte deles – quase duas décadas – trabalhando sob a censura prévia durante a ditadura militar, na resistência da chamada imprensa alternativa, em jornais como Opinião, Movimento, O Pasquim e Versus”.

“Não podemos deixar de manifestar nossa indignação pelo uso da força política por parte do presidente da Câmara Municipal Jorge Federal, que utilizar um cargo público para obter vantagem pessoal”, conclui. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Múcio Aguiar.

Marconi Santana destaca papel em pleito que levou à construção da Maternidade em Serra

Em 2022, durante a campanha eleitoral em Pernambuco, o então prefeito de Flores, Marconi Santana, defendeu publicamente a construção de uma Maternidade do Governo do Estado em Serra Talhada. O pedido foi feito diretamente à candidata Raquel Lyra, que posteriormente venceu a disputa. Três anos depois, em 2025, o Governo de Pernambuco deu início às […]

Em 2022, durante a campanha eleitoral em Pernambuco, o então prefeito de Flores, Marconi Santana, defendeu publicamente a construção de uma Maternidade do Governo do Estado em Serra Talhada. O pedido foi feito diretamente à candidata Raquel Lyra, que posteriormente venceu a disputa.

Três anos depois, em 2025, o Governo de Pernambuco deu início às obras da unidade, que deverá ampliar a rede de atendimento materno-infantil no Sertão.

Marconi afirmou que a solicitação feita no palanque se transformou em compromisso de gestão. “Em 2022, tive a coragem de apresentar este pedido à futura governadora. Hoje, sinto-me honrado em ver que nossa luta foi atendida e que este sonho começa a se tornar realidade. Orgulho-me de ter sido pioneiro neste pleito e de ver o Sertão avançar com dignidade e esperança”, declarou.

Segundo o ex-prefeito, a maternidade representa uma conquista coletiva das famílias sertanejas que enfrentavam dificuldades para acessar serviços especializados de saúde.

Com fotos: emoção em solenidade conjunta de homenagens pelos 110 anos de Afogados da Ingazeira

A solenidade conjunta, Prefeitura e Câmara, que concedeu títulos de cidadão Afogadense, moções de aplauso e medalhas do mérito Dom Francisco, foi marcada por muita emoção. As honrarias foram destinadas a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento de Afogados da Ingazeira como importante polo regional, não apenas de desenvolvimento econômico, mas […]

A solenidade conjunta, Prefeitura e Câmara, que concedeu títulos de cidadão Afogadense, moções de aplauso e medalhas do mérito Dom Francisco, foi marcada por muita emoção.

As honrarias foram destinadas a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento de Afogados da Ingazeira como importante polo regional, não apenas de desenvolvimento econômico, mas de cidade referência para várias iniciativas.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube recebeu moção de aplauso pela excelente campanha no Pernambucano 2019, e foi representado pelo médico do clube, Roberto Vicente.

Também receberam Moções de Aplauso o radialista Nill Júnior, pela sua recente eleição a Presidente da ASSERPE e o novo comandante do 23º BPM, José Alecsandro de Oliveira.

A Câmara de Vereadores concedeu títulos de cidadãos afogadenses à educadora Maria José Accioly, Secretária Adjunta de Educação de Afogados, homenagem de autoria do Vereador Raimundo Lima, e à empresária Márcia Moura, de autoria do Vereador Wellington JK. A sessão foi conduzida pelo Presidente Igor Mariano juntamente com seus pares.

Medalhas da Ordem do Mérito Dom Francisco – A honraria foi criada pela lei nº 659/2016, com o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento humano ou econômico do município.

Os homenageados deste ano foram a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú, representada pela atual gestora, Miriam Nogueira; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Afogados, representado pelo seu Presidente, João Alves; Diaconia, representada por sua coordenadora geral, Waneska Bonfim; Aniceto Elias de Brito, representado pelo poeta Diomedes Mariano; Edson Moura; Suely Brasil; Manuel Aarão, representado pela Sra. Maria do Carmo Rocha; ex-vereador Luiz Alves, representado pela neta, Laísa Amanda; Antônio Marques dos Santos, representado pelo irmão, Albino Marques; e Estela Araújo, representada pelo seu sobrinho, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

O evento foi finalizado com o depoimento do Prefeito José Patriota. “Quando nos reunimos nesse momento, muito da história de Afogados é revivido e revisitado pela história de luta e vida dos homenageados e das homenageadas, pessoas e instituições. Independente de cor, raça, condição social, a homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho de todos”.

Em contato com o blog o Presidente Igor Mariano avaliou a sessão: “Desde que assumimos a gestão do legislativo temos tido o cuidado devido de celebrar este momento de emancipação resgatando e premiando personalidades do nosso município que ajudaram aos longo dos anos o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira

Estiveram presentes, além do Prefeito José Patriota e do vice, Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Wellington JK, Luiz Besourão, Augusto Martins, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Raimundo Lima e Reinaldo Lima. Participaram também da solenidade, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, o ex-prefeito Totonho Valadares, o coordenador da Citetran, Heleno Mariano e o ex-vice prefeito de Afogados, José Ulisses.

Arcoverde: 106ª Festa de Santo Antônio acontece no distrito de Ipojuca

A Prefeitura de Arcoverde apoia a realização da 106ª edição da Festa de Santo Antônio, evento tradicional do povoado de Ipojuca, distrito da zona rural localizado a 18 km do centro da cidade. A programação acontece entre os dias 31 de maio e 08 de junho, fazendo parte do Calendário de Eventos 2019 do município […]

A Prefeitura de Arcoverde apoia a realização da 106ª edição da Festa de Santo Antônio, evento tradicional do povoado de Ipojuca, distrito da zona rural localizado a 18 km do centro da cidade. A programação acontece entre os dias 31 de maio e 08 de junho, fazendo parte do Calendário de Eventos 2019 do município e abrindo oficialmente os festejos do clico junino.

No lado profano da festa, que ocorre sempre depois das habituais novenas comunitárias, no palco do Palhoção de Santo Antônio, já estão confirmadas as atrações: Allana Carla & Banda, Wagner Carvalho, Robson Sertanejo, George Silva e Os Pariceiros, Carlos & Fábio, Forró de Candeeiro e Jorge do Sinal.

E para o tradicional novenário em louvor a Santo Antônio, as celebrações religiosas diárias começam na sexta-feira (07/06) e encerrando no domingo (09/06), quando acontece a partir das 15h a procissão com a imagem do padroeiro.

Confira a programação de apresentações artísticas:

Sexta-feira, 31 de maio

22h – Allana Carla & Banda

0h – Wagner Carvalho

Sexta-feira, 07 de junho

22h – Robson Sertanejo

0h – George Silva e Os Pariceiros

Sábado, 08 de junho

23h – Carlos & Fábio

1h – Forró de Candeeiro

3h – Jorge do Sinal