Notícias

Governo paga 2ª parcela do 13º aos servidores

Por Nill Júnior

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (15.12) o pagamento da segunda parcela do 13º de todos os servidores estaduais. Com isso, segundo nota, o Governo desembolsou R$ 285 milhões, contribuindo para o aquecimento da economia nesses últimos dias do ano. A medida cumpriu o anúncio feito em julho, quando foi liberada a 1ª parcela do décimo.

“Essa é uma demonstração de que todo o esforço feito pelo Governo de Pernambuco ao longo deste ano surtiu bons resultados. Ao contrário do que aconteceu em outros estados, em Pernambuco os servidores não perderam direitos e nem benefícios conquistados”, ressaltou o Secretário de Administração, Milton Coelho, garantindo que o calendário de pagamento de 2015 será integralmente cumprido.

Atualmente, o quadro do funcionalismo público do Estado de Pernambuco conta 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

Outras Notícias

Assembleia Legislativa da Paraíba “destitui” poeta Zé Marcolino para homenagear deputado João Henrique

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 34/23, de autoria do deputado Michel Henrique, que denomina de Deputado João Henrique de Souza a malha viária “Anel do Cariri”. O problema é que o “Anel Viário do Cariri”, como é conhecido, já tem nome: o do poeta Zé Marcolino, uma das maiores referências […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 34/23, de autoria do deputado Michel Henrique, que denomina de Deputado João Henrique de Souza a malha viária “Anel do Cariri”.

O problema é que o “Anel Viário do Cariri”, como é conhecido, já tem nome: o do poeta Zé Marcolino, uma das maiores referências da cultura do Cariri paraibano. O projeto aprovado e sancionado é de 2019.

O Anel Viário interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

O deputado Michel Henrique quis homenagear o pai, morto em decorrência de complicações da Covid-19, mas acabou criando uma saia justa. Merecido, mas não necessariamente precisa desmerecer o outro. As informações são do site Vitrine do Cariri.

Educação de Sertânia lança programa de distribuição de absorventes

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia lançou o projeto “Dignidade Menstrual”, nesta segunda-feira (8), durante evento na Escola Presidente Vargas. A iniciativa irá distribuir, para cada aluna, pacotes com 16 unidades, a cada dois meses. Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, que significa ter acesso a produtos e condições de […]

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia lançou o projeto “Dignidade Menstrual”, nesta segunda-feira (8), durante evento na Escola Presidente Vargas. A iniciativa irá distribuir, para cada aluna, pacotes com 16 unidades, a cada dois meses.

Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

Em enquete realizada pelo Unicef com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

A pobreza menstrual se explica por diversos fatores que resultam em crianças e adolescentes e pessoas adultas sendo afastadas da escola, do convívio social e das atividades laborais, impactando seu desenvolvimento, dignidade e autonomia e causando perdas econômicas e sociais para o País.

Arcoverde anuncia programação “mais enxuta” do Carnaval Folia dos Bois

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, anunciou a Programação do Carnaval Folia dos Bois, que conta com o apoio irrestrito do Governo de Pernambuco. Diante da grave crise econômica e depois de vários contatos com a Empetur e reuniões do Comitê Gestor de Eventos – CGE foi formatada […]

Folia dos Bois

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, anunciou a Programação do Carnaval Folia dos Bois, que conta com o apoio irrestrito do Governo de Pernambuco.

Diante da grave crise econômica e depois de vários contatos com a Empetur e reuniões do Comitê Gestor de Eventos – CGE foi formatada a programação do carnaval, com o objetivo de manter a tradição da Folia dos Bois.  “Será um Carnaval mais enxuto, mas não poderíamos deixar de fazer. O povo merece”, justificou a prefeita Madalena Britto.

A festa começa no sábado, dia 06, a partir das 19h, com o tradicional desfile da Troça do Zé Pereira, que vai sair da Praça do São Geraldo. A agremiação vai descer a ladeira, acompanhada da Orquestra de Frevo Metais de Ouro do Maestro Euclides, dos bonecos da Emília e Dão Novais, além das troças de bois e ursos do carnaval de Arcoverde. Depois vai ter o seguinte percurso: Rua dos Mascates, Cinquentão, Avenidas Zeferino Galvão e Pedro II, retornando a Praça do São Geraldo.

No domingo, dia 07, a folia vai acontecer no Boiódromo, que fica na Praça da Bandeira, a partir das 15h, com o show de Marreta é Massa. Às 17h, a animação vai ficar por conta da Orquestra de Frevo Metais de Ouro e a partir das 18h, tem o desfile do Grupo Especial da Folia dos Bois.

A partir das 17h, desta quinta-feira, dia 04, em frente da Estação Ferroviária, haverá uma seletiva, coordenada pela Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois, para composição das vagas restantes nos grupos de acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia. Em seguida, as troças vão sair em cortejo pela Avenida Cel. Antônio Japiassu até o Senadinho.

Veja grade completa:

arcoverde

Dr. Pedro visita nova UBS Sede e acompanha fase de planejamento para entrega da unidade

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou, no início da tarde desta quinta-feira (16), uma visita técnica às obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS Sede), que está sendo construída na Fazenda Municipal. A inspeção teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços e avaliar os últimos detalhes necessários para a futura entrega […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou, no início da tarde desta quinta-feira (16), uma visita técnica às obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS Sede), que está sendo construída na Fazenda Municipal. A inspeção teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços e avaliar os últimos detalhes necessários para a futura entrega da unidade à população.

Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Administração, Adiel Barboza; pelo secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade; pelo chefe de Gabinete, Júlio Veras; e pelo agente de Contratação da Prefeitura, Cândido Filho, que participou da avaliação dos equipamentos a serem adquiridos e das demais necessidades para que a unidade seja entregue totalmente estruturada e pronta para atender a população.

Na ocasião, Dr. Pedro Alves destacou a importância da obra para o fortalecimento da saúde pública no município e fez questão de agradecer ao deputado federal Renildo Calheiros, responsável pela indicação do investimento, viabilizado com recursos do Governo Federal, por meio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Estamos acompanhando de perto esta importante obra para que possamos entregá-la totalmente equipada e pronta para atender a população com qualidade. É um investimento que representa mais dignidade, conforto e melhores condições de atendimento para os iguaracienses”, ressaltou o prefeito.

A nova UBS Sede é uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 – Padrão Fundo Nacional de Saúde (FNS), projetada para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, considerada a principal porta de entrada dos usuários aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O prédio está sendo construído seguindo os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Quatro ministros votam no STF a favor da restrição do foro privilegiado

G1 Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte. O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu […]

G1

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte.

O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há data para a continuidade do julgamento e uma decisão final do STF que venha a mudar a atual regra.

Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A alteração da regra depende de ao menos seis votos dentre os 11 ministros.

Ainda faltam votar, além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo.

A proposta em discussão no STF limita o foro somente para os casos em que os fatos investigados estejam diretamente relacionados ao exercício do cargo ocupado pela autoridade e que tenha ocorrido durante o mandato.

Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, com essa nova regra, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos atualmente em trâmite no STF seriam enviados a instâncias inferiores.

Relator do processo, Luís Roberto Barroso, que votou nesta quarta, voltou a defender nesta quinta o limite ao foro. Para ele, a mudança não deve ocorrer por uma suposta ineficiência do STF, mas por uma questão de princípio.

“Se alguém tem proteção do foro por prerrogativas fora das situações em que esteja desempenhando função pública, aí passa a ser um privilégio pessoal”, disse o ministro.

Depois, disse que, se o foro privilegiado não fizesse diferença na vida dos investigados, não haveria disputa por cargos no governo para obter o direito.

“Se não fizesse diferença, se não assegurasse impunidade, não haveria disputa por cargos. Manter a jurisdição no Supremo é benção, a meu ver com acerto, porque supõe-se que vai haver mais celeridade na primeira instância. Não há argumento capaz de desfazer realidade óbvia que, por lei, medida provisória, se quer assegurar foro no Supremo e há de haver alguma razão para isso”, afirmou.