Afogados: achamos o dono da “mensagem revolta” em frente a garagem

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco tornou público em nota seu reconhecimento e agradecimento “ao excelente trabalho desempenhado pelos companheiros e companheiras do PT-PE que participaram da atual gestão do Governo do Estado, até hoje, a partir da aliança firmada em 2018”, referência aos que ocuparam a gestão Paulo Câmara.

“Queremos destacar o papel fundamental de Dilson Peixoto, Gleybson Neves, Reginaldo Alves, Altair Correia e Rosano Freire Carvalho, que exerceram, respectivamente, os cargos de secretário de Desenvolvimento Agrário, secretário executivo de Agricultura Familiar, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) e secretário executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social, bem como de todos os companheiros e todas as companheiras que ocuparam as mais variadas funções em diversos cantos do Estado”, diz a nota.

Segue: “Todos e todas contribuíram para uma gestão focada na implementação de políticas públicas voltadas à promoção da qualidade de vida de homens e mulheres, com importante destaque para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado e a agricultura familiar”.

E finaliza: “Aos companheiros e às companheiras que executaram essa importante representação do Partido, desejamos igual ou maior sucesso em seus novos desafios profissionais. Em relação ao Governo do Estado, esperamos que as iniciativas exitosas desempenhadas pelos representantes de nossa legenda tenham prosseguimento e que elas continuem sendo ações de Estado e não de partidos”. A nota é assinada pelo Presidente, Doriel Barros.

A BR 316, entre Belém do São Francisco e Cabrobó e uma projeção de aumento da capacidade da rodovia BR 116 no trecho que a liga até Salgueiro, estão no pacote

Algumas das principais rodovias federais de Pernambuco devem receber melhorias significativas a partir de 2015. Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) esteve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos para tratar de projetos referentes a BRs do Estado que precisam de obras para dinamizar a economia das regiões em que se encontram e melhorar o fluxo de veículos que recebem.

De acordo com Humberto, as solicitações foram muito bem acolhidas pelo ministro dos Transportes, que convocou para a reunião representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). As primeiras intervenções do Governo Federal devem ser feitas na BR 316, no Sertão. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive entre Belém do São Francisco e Cabrobó e o padrão da estrada será melhorado, a partir da sua complementação por um trecho ainda não construído. O estudo deve sair já no primeiro semestre de 2015.

Sobre a BR 116, o Ministério dos Transportes explicou que está em andamento uma projeção de aumento da capacidade da rodovia no trecho que a liga até Salgueiro, no Sertão. No caso da BR 423, que começa em Caruaru e é fundamental para o Agreste, o Ministério reiterou o compromisso da duplicação de 80 quilômetros entre São Caetano e Lajedo, cujos trabalhos tiveram que ser revisados por problemas técnicos. A solução deverá ser refeita até abril quando os lotes 1 e 2 devem ser licitados.

“A receptividade do Ministério dos Transportes e do DNIT foi muito boa em relação aos pleitos de Pernambuco. Eles têm um conhecimento muito aprofundado das necessidades da nossa malha viária federal e fazem disso uma prioridade do governo da presidenta Dilma”, explicou Humberto. “Estou certo de que teremos intervenções muito consistentes a partir do ano que vem”, concluiu.

Encaminhadas pelo líder do PT, as solicitações para obras de um trecho de 53 quilômetros da BR 316 entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão; na 408, que chega à Região Metropolitana do Recife; e na 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Muita emoção na despedida ao seminarista Willian Figueiredo em Triunfo. Esta manhã, a missa de corpo presente no Stella Marys em Triunfo foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Em muitos momentos, o Bispo não suportou a emoção e chorou.

Os pais de William, Marcos Inácio (dono de uma panificadora) e de Rosa Figueiredo estavam inconsoláveis. Emoção também na leitura de uma nota assinada por Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife lamentando a tragédia.

O sepultamento aconteceu no Cemitério da cidade, próximo à saída para Santa Cruz da Baixa Verde. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre pelas ruas da cidade. Em todo o trajeto, muita emoção. O Bispo Dom Egídio, sacerdotes e seminaristas que conviveram com ele acompanharam todo o trajeto. O comércio fechou suas portas em sinal de luto.