Fachin votará por manter eleição de comissão do impeachment
Por Nill Júnior
Do G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.
A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.
Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.
Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.
O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.
Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.
No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.
Foi vencido, ontem, mais um prazo das regras eleitorais vigentes para o pleito municipal deste ano: a desincompatibilização dos que ocupam cargos no primeiro e segundo escalões municipais e estaduais. A análise é de Magno Martins. Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota (PSB) exonerou o secretário de Cultura, Alessandro Palmeira. Segundo o blog, […]
Foi vencido, ontem, mais um prazo das regras eleitorais vigentes para o pleito municipal deste ano: a desincompatibilização dos que ocupam cargos no primeiro e segundo escalões municipais e estaduais. A análise é de Magno Martins.
Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota (PSB) exonerou o secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.
Segundo o blog, Palmeira era auxiliar de linha cão de guarda, o que gerou especulações de que seria o seu vice, já que tem projeto para dois anos após, em 2018, se reeleito, disputar mandato de deputado.
O grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017 A empreiteira Odebrecht admitiu nesta quinta-feira que participou de práticas empresariais impróprias e anunciou uma série de medidas destinadas a melhorar a governança e a manter a solidez financeira do grupo que é um dos principais […]
O grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017
A empreiteira Odebrecht admitiu nesta quinta-feira que participou de práticas empresariais impróprias e anunciou uma série de medidas destinadas a melhorar a governança e a manter a solidez financeira do grupo que é um dos principais alvos do escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Também nesta quinta-feira a empresa assinou acordo de leniência de R$ 6,7 bilhões com a Lava Jato.
“O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos”, diz o comunicado da empresa.
No documento, intitulado “Desculpe, a Odebrecht errou”, o grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017.
Confira na íntegra o comunicado da empreiteira:
Desculpe, a Odebrecht errou
A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial.
Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público.
O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos.
Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética.
Não admitiremos que isso se repita.
Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa.
Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios.
A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo.
Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página.
Compromisso com o futuro
O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações.
Não seremos complacentes.
Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança:
Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno.
Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.
Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.
Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas.
Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular.
Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht.
Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.
Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.
Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.
Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade.
A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas.
Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado.
Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos.
É o nosso Compromisso com o futuro.
É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou o termo de adesão ao Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município. O objetivo do consórcio é dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou o termo de adesão ao Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município.
O objetivo do consórcio é dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), não supra a demanda. É uma ação importante para ampliar o número de vacinação em Itapetim.
“Estamos fazendo o possível para que possamos vencer essa fase tão difícil que estamos vivendo”, ressaltou o prefeito.
Adelmo assinou o documento ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina.
G1 A Polícia Federal prendeu, há exato um mês, Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, primo do parlamentar, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Nestes 31 dias, a rotina dos três, que já tiveram cargos públicos em Minas Gerais, mudou e agora eles passam os dias […]
A Polícia Federal prendeu, há exato um mês, Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, primo do parlamentar, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Nestes 31 dias, a rotina dos três, que já tiveram cargos públicos em Minas Gerais, mudou e agora eles passam os dias em celas pequenas, com quatro refeições diárias e banhos de sol.
Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no dia 18 de maio. Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão e Paraná.
Segundo a Polícia Federal, a investigação partiu da delação de executivos do grupo J&F e da JBS, pertencente ao conglomerado. Nela, o senador afastado Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para pagar a defesa dele na Lava Jato.
De acordo com a secretaria, Andrea tem participado da rotina da penitenciária, mas não pode trabalhar, já que o benefício é concedido somente a presas sentenciadas e a jornalista cumpre prisão preventiva – antes do julgamento. Apesar disto, ela tem participado de atividades psicoterapêuticas e cultos religiosos.
O advogado Marcelo Leonardo disse que espera o julgamento de um recurso pedindo a liberdade de sua cliente no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação está marcada para a próxima terça-feira (20). Na última terça-feira (13), o Supremo manteve a prisão da irmã do senador por entender que ela ainda apresenta risco de cometimento de novos crimes.
Segundo o defensor, Andrea não pode ser responsabilizada por atos atribuídos a terceiros e deveria responder às acusações em liberdade.
“Ela é primária, sem antecedentes criminais, tem 58 anos de idade e nunca se envolveu em fato criminoso e está acusada de uma isolada conduta. Não há necessidade de responder presa”, disse o advogado
O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal. Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’. No auditório da unidade, discutirá […]
O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal. Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’.
No auditório da unidade, discutirá as principais iniciativas do hospital para melhorar a assistência à saúde materno-infantil. A mortalidade infantil neonatal é aquela ocorrida período neonatal, ou seja, o registro do óbito do recém-nascido nas quatro primeiras semanas de vida, entre 0 e 28 dias de nascimento incompletos.
Ao longo dos últimos três anos, o Hospital Regional Inácio de Sá implementou diversas melhorias voltadas à assistência materno-infantil. A abertura da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal, espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer, e a Neonatologia Clínica foram algumas das qualificações no atendimento. Em 2018, o hospital implantou a Comissão de Discussão de Óbito Infantil, que reúne representantes de diversos setores da unidade para discussão dos casos e medidas que devem ser adotadas para evitar novas mortes.
“Esse somatório de ações que contribuíram para a redução da mortalidade neonatal mostram que o hospital está com um olhar integral para o bebê, prestando uma atenção diferenciada por todos os serviços que o recém-nascido passa e os caminhos que ele pode percorrer no Inácio de Sá. O objetivo principal é melhorar assistência prestada ao recém-nascido”, pontua a diretora do HRIS, Gilcia Nascimento.
O hospital também reforçou o plantão de diversos profissionais envolvidos no cuidado neonatal, a exemplo da cobertura da escala de enfermeiros no plantão 24 horas. Além disso, foram convocados, no último concurso público da categoria realizado pelo Governo de Pernambuco, sete médicos neonatologistas para compor o quadro de funcionários do Inácio de Sá.
Em 2017, o Hospital Inácio de Sá realizou 2.584 partos. Já no ano de 2018, foram 2.653 partos. Em relação aos óbitos, foram 21 no ano de 2017 e 18 em 2018. Vale destacar que dos óbitos registrados em 2017, nove foram de prematuridade extrema, sete de extremo baixo peso, dois causados por anomalias congênitas e dois bebês com anencefalia. Já em 2018, das mortes registradas no período neonatal, seis foram de prematuridade extrema, outros seis de extremo baixo peso, três causadas por anomalias congênitas e um recém-nascido que já chegou sem vida ao serviço.
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