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Fachin votará por manter eleição de comissão do impeachment

Por Nill Júnior

luiz_edson_fachin_vaga_stf_23-07Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Outras Notícias

Arcoverde: Nerianny lança plano de governo com 14 eixos

Com militantes, empresários, comerciários, donas de casa e representações de toda a sociedade, a candidata da coligação “O Trabalho Está de Volta”, que tem à frente o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti, lançou oficialmente seu Programa de Governo na noite desta quarta-feira (14). Composto por 14 Eixos […]

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Com militantes, empresários, comerciários, donas de casa e representações de toda a sociedade, a candidata da coligação “O Trabalho Está de Volta”, que tem à frente o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti, lançou oficialmente seu Programa de Governo na noite desta quarta-feira (14).

Composto por 14 Eixos (Arcovita, Arcocult, Arcoverbo, Arcorural, Arcoviver, Arcotodos, Arcoviável, Arcoverde, Arcoveloz, Arcosocial, Arcovirtual, Arcojovem e Arcovende), o programa apresenta propostas para Arcoverde. “Elas são resultado do trabalho denominado Arcoverde que Trabalha, construído a partir de plenárias urbanas e rurais, com jovens talentos e profissionais experientes, entidades sociais, organizações privadas e órgãos públicos”, disse a candidata Nerianny de Zeca, como é mais conhecida.

Durante o evento, a candidata trabalhista apresentou e distribuiu a população um folder com o resumo do Programa destacando as principais ações em cada área. Na área de infraestrutura, uma das obras mais impactante é a construção do Canal da Integração, que vai interligar o Corredor da Integração, feito no Governo Zeca, com a BR 232, através do bairro do Tamboril, com a construção de duas novas avenidas perimetrais. A obra une os bairros do Tamboril, Centro, São Miguel, São Cristóvão e Por do Sol.

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Na saúde, principal problema registrado na cidade hoje devido a falta de médicos e medicamentos em unidades de saúde, além da demora de mais de seis meses para entrega de exames simples, Nerianny Cavalcanti anunciou que a Secretaria de Saúde funcionará direto de seu gabinete até que os problemas sejam sanados e já anunciou a retomada dos plantões de 24h nas policlínicas extintos pela atual prefeita.

De acordo com o deputado federal Zeca Cavalcanti, o plano “estabelece compromissos sustentados unicamente na realidade comprovada, que possam ser cumpridos e que se transformem, mais uma vez, em novos avanços e em mais qualidade de vida para todos”.

Professores de Calumbi decretam greve por tempo indeterminado

Os professores ativos e inativos da rede de ensino do município de Calumbi, decretaram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na manhã da segunda-feira (11). A assembleia teve a participação de outros funcionários aposentados da prefeitura local e as categorias estão reivindicando o recebimento dos salários atrasados. “O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério […]

Assembleia dos professores. Foto: Portal Nayn Neto
Assembleia dos professores. Foto: Portal Nayn Neto

Os professores ativos e inativos da rede de ensino do município de Calumbi, decretaram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na manhã da segunda-feira (11). A assembleia teve a participação de outros funcionários aposentados da prefeitura local e as categorias estão reivindicando o recebimento dos salários atrasados.

“O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco já havia mantido contato com a Prefeitura de Calumbi, em outra assembleia realizada pela categoria, no dia 30 de março, do corrente, onde foi estipulado o prazo  para que o secretário de educação ou o prefeito se pronunciasse. Porém a gestão do município não se pronunciou e houve a necessidade de tomarmos esta medida extrema”, disse Josenildo Vieira, Presidente do SINDUPROM-PE, em Calumbi, ao portal Nayn Neto.

“A categoria está insatisfeita com a maneira como vem sendo tratada pelo Gestor Municipal, Erivaldo José da Silva (PSB), mais conhecido por Joelson. Esta deveria ser uma das classes mais respeitadas dentro da sociedade”, pois somos formadores de opinião, agora tendo que pedir ajuda à população para não passar fome, depois de ter trabalhado a vida inteira para o município, isso é uma vergonha”, reclamou um professor que preferiu não se identificar.

Além dos professores ativos que nunca recebem seus salários em dia, funcionários aposentados de outras categorias estão sofrendo com quase seis meses de salários atrasados, segundo as denúncias.

Durante a assembléia, ficou marcado para a próxima segunda-feira (18), que todos os funcionários, unidos, farão um protesto reivindicando seus direitos em frente a sede da Prefeitura Municipal de Calumbi, a partir das 08h, tendo início na praça local.

Moraes diz que Marcos do Val não quis formalizar denúncia sobre tentativa de golpe 

Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião […]

Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião que teve com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) em um salão da Corte em dezembro do ano passado.

Moraes disse que do Val solicitou uma audiência para relatar ao ministro que havia se encontrado com o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesse encontro, Silveira teria pedido ao senador que gravasse conversa com Alexandre de Moraes para constrangê-lo a dar alguma declaração que pudesse gerar suspeita sobre a imparcialidade do magistrado.

O objetivo seria retirar o ministro de inquéritos que apuram condutas de parlamentares bolsonaristas e do próprio ex-presidente.

Durante participação por videoconferência – em um evento na cidade de Lisboa, capital Portugal – Alexandre de Moraes contou que, ao ouvir o relato, perguntou a Marcos do Val se o senador formalizaria a denúncia em um depoimento, mas que o parlamentar se recusou.

“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Então eu levantei, despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial pra mim não existe”, afirmou Moraes.

No evento, Moraes ironizou o plano, que chamou de “ideia genial”. E afirmou que a proposta mostra o “ridículo” a que se chegou na tentativa de um golpe no Brasil.

O ministro do STF também disse não ter “intimidade” com Marcos do Val, com quem afirma ter conversado “três vezes” na vida.

Ele disse ainda que, como ministro do STF, é comum receber parlamentares que o procuram no STF. As informações são do G1.

Paulo: um olho na crise e outro na condução de 2016

Do JC Na economia, as coisas ainda vão piorar muito antes da melhora. É a avaliação de como será esta recém-iniciada segunda metade de 2015, quando virá o pleno efeito do desemprego e da crise. Em meio a toda essa instabilidade e péssimo prognóstico, o prazo legal das filiações para as eleições de 2016 está […]

Paulo Câmara -- roberto pereira - formato novo

Do JC

Na economia, as coisas ainda vão piorar muito antes da melhora. É a avaliação de como será esta recém-iniciada segunda metade de 2015, quando virá o pleno efeito do desemprego e da crise. Em meio a toda essa instabilidade e péssimo prognóstico, o prazo legal das filiações para as eleições de 2016 está se acabando – vai até setembro, se não mudar na reforma política. O desafio do governador Paulo Câmara (PSB) até lá é conciliar a ânsia de partidos e políticos com a gestão, em um momento crítico do País.

É nesse momento que o estilo de Paulo, de bom ouvinte, ganha força. Porque na gestão e na esfera política ele tem perfil conciliador, dá atenção aos interlocutores e estimula soluções construídas. Isso é importante na Frente Popular, onde Paulo sistematicamente tem atuado distencionando situações, como na relação entre PSB e PMDB. Contudo, há desafios por todo lado: Petrolina, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda. Pelo porte da Frente, são inevitáves as tensões, o que exige ora atuação, ora neutralidade.

Encerrado o primeiro ciclo de monitoramento da gestão, esta semana, pelos próximos 90 dias Paulo deve ampliar o espaço na agenda para prefeitos, que têm suas demandas de gestão e políticas. Ontem já recebeu um grupo, como a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PTB) e os prefeitos de Cachoerinha, Carlos Alberto Bezerra (PSB), e Quixaba, José Nunes (PR). Mas isso vai se intensificar.

ALÉM DO CLICHÊ “2016, SÓ EM 2016″

O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, explica que a previsão para o segundo semestre aponta para o agravamento da crise nacional. Por isso o clichê não é só forma de evitar o assunto: “O governador lidera o processo político, mas vai mesmo deixar 2016 para 2016. Porque está imbuído de cuidar da gestão e de ir para junto, ouvir a população”, ressalta.

PAULO À FRENTE DO PROCESSO

Sileno Guedes, secretário de Governo do prefeito Geraldo Julio e presidente estadual do PSB, reforça o papel de Paulo como a liderança que vai conduzir a Frente Popular unida, incluindo o Recife em 2016.

Em Gravatá, o líder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), festeja hoje o aniversário com almoço. Ele é pré-candidato. Segunda, em Goiana, o deputado Aluísio Lessa (PSB) tem evento com dois secretários de Paulo.

PR E PP JUNTOS EM JABOATÃO?

Enquanto no PSB ainda há disputa pela indicação do partido, nomes de outras siglas de olho na sucessão do prefeito Elias Gomes (PSDB) já falam de alianças. O PR, presidido pelo deputado federal Anderson Ferreira (foto), não vê dificuldades para se compor com o deputado estadual Cleiton Collins (PP). Ferreira já se lançou a 2016. Collins também está no páreo.

Iguaracy: bairro Santa Ana recebe obras de saneamento básico

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Obras, esta realizando trabalhos de saneamento básico no bairro Santa Ana, na rua em frente a Praça Belarmino Claudino da Silva.  A partir desta intervenção do Governo Municipal, o esgotamento sanitário a céu aberto não mais existirá e a população também acabará de vez com […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Obras, esta realizando trabalhos de saneamento básico no bairro Santa Ana, na rua em frente a Praça Belarmino Claudino da Silva. 

A partir desta intervenção do Governo Municipal, o esgotamento sanitário a céu aberto não mais existirá e a população também acabará de vez com os problemas ocasionados pelas fossas, que além de contaminar o solo em volta, ao ficarem cheias, é preciso serem esgotadas. 

A ação irá trazer benefícios aos moradores, assim como, diminuir de forma considerável os riscos de contaminação.

“Investir no saneamento básico é cuidar da saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito Zeinha Torres.