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Fachin votará por manter eleição de comissão do impeachment

Por Nill Júnior

luiz_edson_fachin_vaga_stf_23-07Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Outras Notícias

Carnaíba é o primeiro município do Pajeú a formalizar interesse na aquisição da Coronavac

Na manhã de desta sexta-feira (11), o município de Carnaíba, através do seu prefeito, Anchieta Patriota, formalizou ao Instituto Butantan, de São Paulo, interesse em adquirir doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, está na fase final e, inclusive, no Estado de São Paulo, a […]

Na manhã de desta sexta-feira (11), o município de Carnaíba, através do seu prefeito, Anchieta Patriota, formalizou ao Instituto Butantan, de São Paulo, interesse em adquirir doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, está na fase final e, inclusive, no Estado de São Paulo, a imunização da população terá início no dia 25 de janeiro de 2021.

No Ofício enviado ao Diretor-Geral do Butantan, o médico Dimas Covas, o prefeito Anchieta Patriota ressalta que o  processo de aquisição será realizado com recursos próprios do Município ou através de parceira com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O gestor esclareceu que a manifestação de interesse será efetivada, prosseguindo-se com o processo de aquisição, após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa.

Ao final Anchieta Patriota reforçou que a manifestação de interesse em adquirir a vacina, será efetivada independentemente de acordo com a Amupe ou CNM, uma vez que o custeio para aquisição das vacinas se dará com recursos próprios do Município de Carnaíba.

Ao final, o prefeito agradeceu ao Instituto Butantan pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida.

O blog e a história: comunista tentou acudir Flávio Bolsonaro, em vão

Flávio Bolsonaro (PSC) teve queda de pressão, passou mal e precisou deixar o debate que a Band realizou nesta quinta-feira (25) com candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro. Por recomendação médica, ele não retornou ao debate. Flávio foi levado ao hospital para a realização de exames e, segundo informações, já foi liberado e passa […]

passando mal

Flávio Bolsonaro (PSC) teve queda de pressão, passou mal e precisou deixar o debate que a Band realizou nesta quinta-feira (25) com candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro.

Por recomendação médica, ele não retornou ao debate. Flávio foi levado ao hospital para a realização de exames e, segundo informações, já foi liberado e passa bem.

Durante o ocorrido, o candidato foi amparado pelos colegas Carlos Roberto Osorio (PSDB) e Jandira Feghali (PCdoB), esta última médica por formação.

Na volta da transmissão do debate – que entrou em intervalo devido ao fato – a candidata disse que foi maltratada pelo pai de Flávio, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante o break.

“Queria denunciar o que aconteceu; fui atender o Flávio Bolsonaro, que estava passando mal, e o pai dele disse que não precisava dos meus cuidados. Queria dizer que a solidariedade não faz parte desse grupo fascista”.

“[Vindo de] quem protege torturador e quem é réu por [incitação ao] estupro no Supremo [Tribunal Federal], não é nenhuma surpresa essa atitude”, completou.

Ao dizer isso, Jandira começou a ser vaiada e reagiu. “Vocês só sabem vaiar. O preconceito também está na vaia. É fácil vaiar uma mulher tímida, mas no meu caso não impacta”, disse ainda.

Em 26 de agosto de 2016

Serra: Câmara de Vereadores divulga pauta de sessão

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente. […]

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente.

Em seguida será votado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017, que concede o título de cidadão serra-talhadense ao conselheiro tutelar Antônio Alves Pereira, iniciativa do vereador Pinheiro do São Miguel; e a primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 026/2017, que institui a data 10 de junho como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Na sequência serão colocados em segunda votação três Projetos de Lei do Executivo: Projeto Nº 033/2017, que institui a data 19 de abril como o Dia Municipal das trabalhadoras e trabalhadores rurais; PL Complementar Nº 034/2017, que altera os artigos 42 e 44 Anexo I da Lei Complementar Nº 34 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto de Qualquer Natureza (ISSQN); e o PL Complementar Nº 035/2017, que declara de utilidade pública a Fundação Altino Ventura e autoriza o município à doação de um espaço para funcionamento da referida fundação.

Miguel Coelho volta a criticar promessa de Danilo de duplicar BR-232

“Prometida desde 2014 pelo PSB e não realizada até agora, a ampliação da duplicação da BR-232 voltou a ser tema de debate nesta semana. O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) classificou a promessa requentada nos últimos dias pelos governistas como cinismo”, diz a assessoria do pré-candidato. Ainda segundo a sua assessoria: “o ex-prefeito […]

“Prometida desde 2014 pelo PSB e não realizada até agora, a ampliação da duplicação da BR-232 voltou a ser tema de debate nesta semana. O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) classificou a promessa requentada nos últimos dias pelos governistas como cinismo”, diz a assessoria do pré-candidato.

Ainda segundo a sua assessoria: “o ex-prefeito de Petrolina defende a duplicação da rodovia, mas acredita que o PSB não tem mais condições para apresentar tal proposta após oito anos governando. Miguel lembra que em 2014, quando o governador Paulo Câmara ainda era candidato, foi feita a promessa de realizar a obra até Arcoverde. A ampliação, no entanto, não chegou nem a ser iniciada”.

“Ou tomaram chá de esquecimento ou é muito cinismo. Desde 2014, o PSB promete duplicar a BR-232 até Arcoverde e não fizeram nada. Agora, o pré-candidato deles aparece prometendo fazer até Serra Talhada, após oito anos enrolando o povo do Agreste e do Sertão. Não fizeram até Arcoverde, vão fazer até Serra? A realidade é que o PSB não tem credibilidade para prometer mais nada”, afirmou pré-candidato do União Brasil.

Miguel acrescenta ainda que o Governo do Estado é marcado por falsas promessas, obras inacabadas e ordens de serviço que ficam apenas no papel. “O Hospital da Mulher de Caruaru está aí abandonado. O Recife tem um esqueleto de obras inacabadas como o Corredor Leste-Oeste. As barragens da Mata Sul não saíram do papel, tem até inúmeras ordens de serviço assinadas diversas vezes pelo governador e que nunca foram concretizadas”, lembra Miguel.

Em recente estudo do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas centenas de obras paralisadas em Pernambuco. O levantamento aponta exemplos como intervenções da Compesa, corredores para ônibus na região metropolitana, barragens na Mata Sul entre outras ações. Na época da divulgação desses dados, o Governo do Estado relacionou o problema à pandemia.

“Eu nunca fechei as portas, mas sou pré-candidato da Frente Popular”, diz Vicentinho sobre possibilidade de ir para a oposição

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), reafirmou nesta segunda-feira (10), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que é pré-candidato a prefeito pelo grupo da Frente Popular, mas ressaltou que mantém o diálogo aberto com todos os setores políticos do município. O vereador deixou claro que […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), reafirmou nesta segunda-feira (10), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que é pré-candidato a prefeito pelo grupo da Frente Popular, mas ressaltou que mantém o diálogo aberto com todos os setores políticos do município.

O vereador deixou claro que não pretende se aliar à oposição, mas ponderou que, na política, é preciso ter prudência e manter as portas abertas ao diálogo.

Durante a entrevista, Vicentinho defendeu a unidade da Frente Popular e declarou que está disposto a apoiar o atual vice-prefeito Daniel Valadares, caso ele seja o nome escolhido pelo grupo para a disputa.