A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira. A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil […]
A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.
A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.
Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.
Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.
A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.
A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.
“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.
Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.
Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho – e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.





As chuvas que caíram em Recife esta manhã impediram a realização da solenidade de entrega oficial que o governador Paulo Câmara faria de 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Com isso, os veículos foram entregues, sem isto formal e falatório.


G1


G1



A secretária de Saúde, Maria José Almeida, vem através dessa nota comunicar que o odontólogo Allan Guedes Melo e Dias é funcionário efetivo aprovado no último concurso de 2012. Presta serviço ao Programa Rede Brasil sem Miséria que atende pacientes que necessitam de próteses dentárias.
O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos.

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.




por Anchieta Santos
Mais uma morte por afogamento foi registrada na área dos canais da Transposição, em Sertânia.
Superesportes
O candidato à presidência da França Emmanuel Macron venceu com ampla vantagem neste domingo (7) o segundo turno das eleições no país, apontam as pesquisas de boca de urna após o encerramento da votação. Apoiadores do candidato reúnem-se em frente ao museu do Louvre, em Paris, para celebrar a eleição.
A Secretaria de Cultura realizou neste sábado (06), a 2a mesa de Glosas em homenagem às mulheres. O evento foi realizado na praça Simão Leite e contou com a participação de 12 poetas glosadores de Itapetim e região, além várias poetisas declamadoras Itapetinenses.


Menos pão e circo
Lançamento
Marília Arraes negou na Rádio Pajeú, mas está com os dois pés na campanha. Esta semana, se reuniu com Zé Queiroz, o filho Wolney e Tereza Leitão, no Recife.














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