Maio Amarelo: Saúde e Segurança unidas para diminuir acidentes no Agreste Meridional

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho.

Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR – responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações que podem ser realizadas nesse momento de pandemia e medidas restritivas causadas pelo novo coronavírus.

Um dos pontos debatidos entre os prefeitos e o presidente do TCE diz respeito aos encaminhamentos referentes a profissionais contratados, cujo o entendimento anterior era apenas pela suspensão ou rescisão dos contratos vigentes, exceto aqueles profissionais que estivessem na linha de frente do combate à pandemia.

Todavia, após ampliação do entendimento do Tribunal, que passou a admitir a manutenção desses contratados, ficou aberta a possibilidade dos municípios permanecerem com alguns profissionais.

“A partir dessa nova possibilidade, a Prefeitura de Serra Talhada poderá fazer aquilo que já era da sua vontade e minimizar os impactos no seu quadro de servidores, buscando todas as alternativas e medidas possíveis, dentro dos marcos da legislação, para manter os profissionais em atuação, o que inclui os professores que haviam sido contratados após Processo de Seleção Simplificada”, diz a nota.

“Ficamos aliviados com essa nova possibilidade apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado. Estávamos realmente ansiosos por uma notícia boa e isso com certeza nos dará um grande alívio. Agora vamos estudar cada caso e buscar amenizar o impacto que causaria a suspensão de todos os contratos. Peço a compreensão de todos, porque o Governo Municipal não está parado e vai buscar a forma legal de solucionar esse problema”, disse Luciano Duque.

Quem também participou da reunião e comemorou o entendimento do TCE foi a secretária municipal de educação Marta Cristina. “A gente sempre quis manter os nossos servidores, mas estávamos, de forma angustiada, de mãos atadas sem poder mantê-los com a gente porque a orientação que existia era pela suspensão ou pela rescisão. Agora vamos organizar as coisas e partir para a solução, porque temos muitos projetos para tocar, mesmo em tempos de pandemia, e tenho certeza que conseguiremos solucionar muito daquilo que tanto nos afligia, que tanto angustiava o nosso governo”, celebrou.

De Serra Talhada, participaram o prefeito Luciano Duque, a secretária de Educação Marta Cristina, a secretária de Saúde Márcia Conrado, o procurador geral do município Giovani Simoni, o secretário de Obras, Cristiano Menezes, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo.

A Prefeitura de Calumbi participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), no Recife, para tratar das demandas relacionadas às obras de pavimentação do município e da prestação de contas dos projetos em andamento.

O encontro contou com a presença do engenheiro da Prefeitura, Thiago Oliveira, além de Rafaela Dantas, Guilherme Tell, Bruno Sousa e Vinícius Alencar, representantes da SEDUH. Durante a reunião, foram discutidos os trâmites necessários para a continuidade das obras e os ajustes técnicos para a execução dos projetos.

O prefeito Joelson destacou a importância da articulação junto ao Governo do Estado para garantir melhorias na infraestrutura do município. “Estamos trabalhando para destravar projetos e assegurar que as obras avancem, beneficiando a população com mais qualidade de vida e mobilidade”, afirmou.

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro.

Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter uma nova eleição e a possibilidade de construção de uma nova história política , considerando que Sandrinho e Daniel não terão mais possibilidade de disputar o pleito.

Mas, o que esperar do TRE? Esta semana, cheguei a comparar as decisões do Tribunal a um kinder ovo: ou seja,  ninguém sabe o que sai de dentro.

Para alguns especialistas ouvidos pelo blog, a existência de um inquérito da PF comprovando que houve abuso de poder econômico e caixa 2 podem dar mais robustez à decisão e a tendência é mantê-la no TRE. Para outros nomes, a aprovação de contas de campanha é um fato que dá margem para a manutenção do resultado do pleito.

O jogo de busca do convencimento dos desembargadores pode já estar começando de um lado e do outro. O resultado dessa discussão jurídica está só começando.

Prezado Nill Júnior,

Sobre reportagem acerca do Cine rio Branco, gostaríamos de esclarecer que Arcoverde nos conhece e sabe que não terceirizamos responsabilidades. Se assim fosse, deveria se cobrar do gestor que fez a reforma e a entregou de forma inacabada em 2012. Quanto a informação de que a situação interna é pior ou não, é mera especulação política sem fundamento e sem preocupação verdadeiramente com esse grande patrimônio de Arcoverde.

Há apenas um ano e três meses efetivamente à frente da prefeitura, demonstramos toda a preocupação em recuperar o Cine Rio Branco ao determinar o estudo, elaboração do projeto e obra para tal e vamos fazê-la. Infelizmente a administração pública tem suas regras, leis de licitações, prazos que não podemos atropelar, mesmo que os que estão do outro lado achem que se possa, a lei tem que ser cumprida.

Pra finalizar, quanto ao projetor e demais equipamentos que integram o cinema, estão todos guardados, preservados para que sejam instalados assim que entregarmos o Cine de volta ao povo de Arcoverde.

Lamentamos que pessoas de má fé, movidos por questões políticas-eleitorais estejam alimentando o blog com mentiras e informações distorcidas, sem a devida ouvida do contraditório como manda o bom jornalismo, mas temos a certeza de que a verdade sempre prevalecerá.

Desde já convidamos o nobre redator para que possa conhecer não somente o projeto de recuperação do Cine Rio Branco, mas de todos que integram no programa Arcoverde de Portas Abertas para o Futuro, que tem ainda a reforma da Estação Ferroviária, a estruturação do Cruzeiro Novo, a reforma do teatro municipal, o maior Parque Verde do Sertão pernambucano, entre outros.

Wellington Maciel

Prefeito de Arcoverde