Albérico Rocha cumpre agenda intensa em Iguaracy

Por Anchieta Santos

Entendendo que no sábado pela manhã as sessões da Câmara contariam com maior público, o vereador líder do Governo Mário Amaral sugeriu o fim das sessões nas noites das segundas feiras em Tabira.

O Presidente Marcos Crente (PSB) vê dificuldades para acomodar o horário do sábado na grade das Rádios Comunitárias que transmitem a sessão. Já o vereador Edmundo Barros entende que aos sábados as sessões custariam mais caro ao poder legislativo, com pagamento de extra aos servidores.

Chamou a atenção o discurso do vereador Didi de Heleno (PTB) que ao defender o PT afirmou: “Roubaram, mais fizeram muito”.

Durante a reunião desta segunda-feira (23), que marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou a força da união e a dedicação dos colaboradores do consórcio.

Márcia iniciou sua fala agradecendo aos funcionários que, segundo ela, são o motor que mantém o consórcio em funcionamento, muitas vezes indo além de suas obrigações, inclusive nos fins de semana.

“Essa equipe é a base que coloca o Cimpajeú para funcionar. Meu reconhecimento e gratidão a todos que dedicam seu tempo e esforço por essa causa,” disse.

União para enfrentar desafios

Em um tom otimista, a prefeita destacou sua alegria ao presenciar a união entre os gestores da região, enfatizando que as dificuldades diárias enfrentadas pelos municípios só podem ser superadas por meio do trabalho conjunto.

“As dificuldades que impactam a vida das pessoas não têm solução sem união. É com gestos de grandiosidade, como os que estamos vendo aqui, que o Pajeú mostra sua força,” afirmou.

Compromisso com mais políticas públicas

Reforçando seu compromisso com o consórcio, a prefeita afirmou que continuará contribuindo para a implementação de políticas públicas que beneficiem o Pajeú. Ela lembrou que a região já foi esquecida no passado, mas que, com união, tem mostrado sua força e capacidade de superação.

“Os membros desta mesa podem contar com minha contribuição e vontade de trazer mais avanços para o nosso povo. A união é fundamental para conquistarmos o impossível,” destacou.

Concluindo sua fala, Márcia Conrado agradeceu a todos os presentes e parabenizou os eleitos para a nova diretoria do consórcio, destacando o papel de Luciano Torres à frente da presidência e a importância do trabalho conjunto com Diógenes Patriota e Giba Ribeiro.

“Parabéns a todos que fazem o Cimpajeú acontecer. É com união, dedicação e propósito que vamos continuar escrevendo uma história de força e desenvolvimento para o Pajeú,” finalizou.

Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias

Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos de teatro, dança, música e poesia, além de lançamento de livro e exposição fotográfica.

Como é tradicional e marca registrada do festival, no domingo (23/07) acontecerá a distribuição do xerém com galinha para todos os presentes.

 A organização do evento é composta por Rafaela Albuquerque (produtora) e Lúcio Vinícius (produtor executivo), além das assistentes de produção Juliana kelly, Lillian Viviane, Maria José, Maria keliane, Maria de Lourdes e Vera Lucia. Completam o time Leonardo Lemos (comunicação), William Tenório e Bruna Tavares (som) e Alexandre Henrique (foto e vídeo).

“Por entender que os nossos lugares de resistência e de existência são as periferias, o local onde vivemos, então o nosso centro é a periferia! Entendo que enquanto artistas, não precisamos nos deslocar até os grandes centros para apresentar a nossa arte, podemos construí-las e vivenciá-las também nesses locais, valorizando assim os nossos e as nossas”, enfatiza o produtor executivo Lúcio Vinícius

Consolidada em sua 6ª edição, e agora, com incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura, o Festival Xerém Cultural surgiu para trazer mais ações de arte e educação para os residentes do bairro Borges, na periferia de Afogados da Ingazeira, invertendo a lógica de promover os eventos culturais sempre no centro.

“Inicialmente era um festival apenas de música, mas com o passar dos anos percebemos a necessidade da coletividade querer se expressar. Com isso, o Xerém passou a dialogar com outras linguagens culturais ampliando o seu repertório, mas sempre com essa percepção de trazer o público da cidade para a periferia, para o Borges”, detalha Lucio.

O evento vai ocupar diversas ruas do bairro Borges e também a escola Escola Letícia De Campos Goes: tudo gratuito e aberto a todos os públicos – a referência para quem deseja chegar ao festival é localizar a capela do Borges. O festival é uma realização da Xerém Produções em a parceria da Pajeú Filmes, Hidroelétro, o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e o incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura.

Confira a programação completa:

Sexta 21/7  

16 horas – Local: Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Apresentação teatral “Madalena, Eu, Madalena” – o palhaço Abelardo Cabelim narra a epopeia desde o primeiro encontro com Madalena, um fusca branco abandonado no depósito de uma loja de cerâmica, passando pela tensão de ficar devendo a um valentão até a solução inusitada do imbróglio.

19 horas : Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Conversa, poesia e café- Carla Santana, Thaynara, Danilo Leite e Graça Nascimento

Um encontro inédito no tempero do Xerém: um retrato da poesia do Pajeú, onde abordaremos os processos criativos, trajetórias e vivências, além de muita declamação.

Sábado 22/07

16 horas –  Rua Pedro Ivo- Borges

Apresentação teatral “Caminhos” : um espetáculo circense sobre sonhos. Nele, Sequinho traz em uma receita executada ao vivo, sua história como cozinheiro. Utilizando mágicas, malabares e poesia nos fala que profissão, além do nosso ganha pão, é a nossa maneira de ser feliz.

19 horas : Rua Manoel Lopes,  Borges

Quadrilha Junina Arrasta Chinela: expressão cultural de raízes profundas na tradição nordestina, sua importância vai além do entretenimento, sendo uma forma de preservação e valorização da identidade cultural da região. Criada em 2016, no bairro São Brás (Af. da Ingazeira-PE), a partir do desejo de preservar e promover as tradições locais na comunidade, carregando consigo uma história rica e cheia de encanto.

Domingo 23/07

20 horas – Rua Pedro Ivo, Borges: o Grupo Negras e Negros do leitão da carapuça é um grupo tradicional de coco de roda, que há quase 50 anos mantem viva a tradição, os ensinamentos e os ritmos que são passados de geração por geração.

21 horas:  Apresentação Musical 1 -Nova Engrenagem: Grupo musical com uma pegada eclética que vai do reggae ao forró.

22 horas: Apresentação Musical 2 – Adelino do Acordeon. Muito forró e música regional.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

“Uma chapa formada de última hora. Um registro feito nos últimos dias” – Assim a advogada Laudicéia Rocha começou a sua entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para analisar a vitória de sua chapa na disputa pela Presidência da Subseccional da OAB de Afogados da Ingazeira.

“Sabia das dificuldades ao enfrentar uma chapa formada já há muito tempo. Sabia da insatisfação da categoria com a atual administração. As críticas e defeitos eram jogadas sobre a nossa chapa, mesmo assim superamos as dificuldades e vencemos”, disse.

Dra. Laudicéia informou que diferentemente da chapa I não concedeu entrevistas as emissoras de Rádio e nem divulgou publicidade paga em blogs porque a Legislação não permite.

A Presidente eleita adiantou que fará em sua gestão que as prerrogativas da classe sejam respeitadas e que os projetos e cursos direcionados a OAB Recife, cheguem a OAB Afogados.

A Posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de Afogados da Ingazeira composta por Laudicéia Rocha Presidente, vice o advogado Tote Marques; Secretária-geral Renata Véras, Secretário-adjunto Airton Souza e tesoureiro, Mário Sérgio, acontecerá no início de janeiro/2019.