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Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista

Por Nill Júnior
Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar, durante desfile de 7 de Setembro – Roberto Stuckert Filho/Presidência/07-09-2007

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo

Outras Notícias

Meirelles diz à CNN que Brasil superará recessão no início de 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”. Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos […]

hmO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”.

Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos 1930. No Brasil, há um nível muito alto de desemprego, mais de 10% de desemprego, e os resultados para a economia, para as empresas, os consumidores, são muito sérios. O crédito está sofrendo, os bancos estão sofrendo”, descreveu Meirelles no início da entrevista.

Porém, segundo ele, o país superará a recessão no começo de 2017. Questionado pelo apresentador sobre se a retomada do crescimento poderia ter um salto, Meirelles respondeu: “Nós provavelmente teremos um crescimento mais fraco agora. A recuperação será mais fraca que a que tivemos da crise de 2008.”

Quest lembrou o fato de que Meirelles foi presidente do Banco Central e perguntou se ele, agora como ministro da Fazenda, concordava com suas decisões no comando da autoridade monetária. Meirelles disse que a inflação desacelerou durante seu mandato no BC e acabou por se estabilizar por volta da meta. “Mais importante que isso, o risco-país diminuiu e a taxa de juros estrutural caiu”, afirmou.

O jornalista questionou se era adequado que um presidente de banco central se tornasse um ministro da Fazenda, “dadas as diferenças de ênfases que os dois cargos têm”. Meirelles disse que, com a experiência anterior, pode saber exatamente o motivo de o banco central tomar as decisões que toma. “E, mais importante, eu sei que para que a taxa de juros estrutural caia nós temos que fazer o ajuste fiscal. Eu não contesto isso e estou fazendo.”

No fim da conversa, disponível no site da CNN, Quest disse ao ministro que “se há um país que precisa de reformas estruturais em termos de mercado de trabalho, serviços financeiros e desregulação, é o Brasil”. Meirelles, que concordou com a afirmação, respondeu que estava pronto para adotar o “medicamento duro” – expressão citada por Quest.

Em tom irônico, o jornalista questionou quanto tempo Meirelles ficaria no posto. “Eu já estou há cinco meses, um período longo no Brasil”, brincou o ministro.

Humberto entra com representação contra Bolsonaro na PGR por racismo

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa. Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa.

Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, Bolsonaro provocou indignação e revolta, mais uma vez, com discurso de ordem racista e fascista. Ele já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de incitação ao estupro.

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. “É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões nos últimos anos, continue a se repetir dentro e fora do Parlamento. Temos de dar um basta em tudo isso”, declarou Humberto.

O senador afirma que as indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro são, costumeiramente, de uma violência atroz contra todas as mulheres, homossexuais, negros e contra a própria sociedade brasileira. “É um comportamento inaceitável. Esperamos, inclusive, que o Supremo puna o deputado, com rigor, naquele caso absurdo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)”, ressaltou.

Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por acusações de apologia ao crime e injúria, e já teve recursos negados, por unanimidade, pelos ministros da Primeira Turma da Corte.

“Um homem que diz que uma mulher não merece ser estuprada porque é feia, que afrodescendentes de comunidades quilombolas não servem nem para procriar e que o seu filho não seria gay porque recebeu boa educação tem de ser responsabilizado por seus atos e tantas falas de ódio. As ofensas não podem sair impunes”, avalia.

A representação na PGR pede que seja instaurado inquérito também para apurar atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e que seja avaliada a possibilidade de ação devido à violação da dignidade de membros de todas as populações indígenas e comunidades quilombolas do país.

Serra Talhada recebe encontro de voo livre

Rampa de decolagem. Foto: Divulgação Começou nessa sexta-feira o 1º Encontro de Vôo Livre de Serra Talhada, evento que consolida a inauguração da rampa sul, plataforma criada para decolagens de pilotos de asa delta.  Até o dia 7 de setembro, a cidade terá o primeiro evento oficial com voos diretamente da serra que denomina a […]

Rampa de decolagem. Foto: Divulgação

Começou nessa sexta-feira o 1º Encontro de Vôo Livre de Serra Talhada, evento que consolida a inauguração da rampa sul, plataforma criada para decolagens de pilotos de asa delta. 

Até o dia 7 de setembro, a cidade terá o primeiro evento oficial com voos diretamente da serra que denomina a cidade.  Outras estruturas estão sendo montadas para tornar a capital do xaxado em capital do voo livre no Sertão pernambucano.

O evento tem os pilotos de asa delta Thiago Serafim e Wagner Brito na organização. O encontro é aberto ao público e contará com pilotos de diversas cidades pernambucanas e outros estados. 

Todos os dias ao nascer do sol, as equipes estarão em cima da serra aguardando as melhores condições climáticas para fazer as decolagens.

A organização planejou três pontos de pouso, sendo eles, próximo ao Borborema e ao Cachoeira II e mais um ponto de pouso de emergência para segurança dos participantes. 

O 1º Encontro de Pilotos de Voo Livre conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) no incentivo ao esporte e ao ecoturismo no município. A informação é do Farol de Notícias.

Operação da PM, em Escada, deixa cinco suspeitos mortos

Diário de Pernambuco Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar, que ocorreu nesta sexta-feira (30), no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, com o Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) entrou em conflito com os integrantes de uma quadrilha que realizava tráfico de drogas, assalto e homicídios na região.  No […]

Diário de Pernambuco

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar, que ocorreu nesta sexta-feira (30), no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, com o Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) entrou em conflito com os integrantes de uma quadrilha que realizava tráfico de drogas, assalto e homicídios na região. 

No conflito, que aconteceu na comunidade Riacho do Navio, cinco suspeitos morreram e na ocasião foram apreendidas cinco armas, sendo dois revólveres e três pistolas (9 milímetros e ponto 40), uma moto roubada, 453 pedras de crack, 14 bigs de maconha e uma quantia no valor de R$ 2.730.

Apesar do socorro imediato realizado pela polícia, os suspeitos não resistiram aos ferimentos e faleceram na unidade de saúde da cidade. O grupo utilizava uma casa, localizada na Zona Rural da cidade, como esconderijo. Os policiais chegaram até o local a partir de denúncias que os indivíduos estavam fazendo disparos de armas de fogo por disputas de tráfico de drogas na comunidade.

A operação foi montada a partir de informações que o serviço de inteligência da corporação colheu, segundo o tenente-coronel Adriel, comandante do 21º Batalhão.

“Chegamos a conclusão que esses indivíduos são atores de várias ações delituosas que ocorreram na Mata Sul, especificamente no município de Escada. Eles são jovens, mas com um alto grau de periculosidade”, disse o major Joarez Cândido, comandante do BEPI.

A quadrilha, que foi desarticulada, também atuava em outros municípios na Zona da Mata Sul do estado, entre eles Amaraji, Primavera e Ribeirão. Anteriormente, em julho deste ano, houve uma operação, na mesma localidade, que capturou quatro indivíduos e apreendeu cinco armas de fogo.

O blog e a história: quando Waldemar Borges e José Patriota fumaram o cachimbo da paz

Em 21 de setembro de 2020 Waldemar Borges nunca escondeu sua frustração por nunca ter sido votado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota . A mágoa era quase visceral. Sem arrodeios, chegou a falar de sua decepção à Rádio Pajeú.  Para ele o não apoio de Patriota soava como uma facada política nas […]

Em 21 de setembro de 2020

Waldemar Borges nunca escondeu sua frustração por nunca ter sido votado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota .

A mágoa era quase visceral. Sem arrodeios, chegou a falar de sua decepção à Rádio Pajeú.  Para ele o não apoio de Patriota soava como uma facada política nas costas.

No cenário local, para muitos era um entusiasta da candidatura própria de Totonho Valadares. Até a vice-governadora Luciana Santos teve uma ida à casa de Valadares articulada por ele.

Mas como dizia o experiente cacique, política é como as nuvens, mudando de posição ao sabor dos ventos.

Esse fim de semana, Borges, Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e José Patriota apareceram abraçados para brindar a aliança que fechou a chapa Sandrinho-Daniel.

“Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares são jovens testados e aprovados pelos afogadenses e carregam em suas histórias o compromisso e o trabalho desenvolvido em Afogados”, disse, destacando também o encontro com José Patriota.

Em Tabira, Waldemar Borges esteve hipotecando apoio à chapa Nelly Sampaio e Maria Helena.

Na Cidade das Tradições, Wal não quis conversa com o alinhamento de seu partido, o PSB, com o PT de Flávio Marques e Carlos Veras, mesmo com a chapa das mulheres ligada ao clã Ferreira, ligado por sua vez ao Bolsonarismo.

“As Marias guerreiras vão conduzir Tabira por um caminho de mudanças.  Podem contar conosco!”