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Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista

Por Nill Júnior

Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar, durante desfile de 7 de Setembro - Roberto Stuckert Filho/Presidência/07-09-2007

Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar, durante desfile de 7 de Setembro – Roberto Stuckert Filho/Presidência/07-09-2007

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti destaca papel dos irmãos Gouveia em entrega de tratores

A Prefeitura de Arcoverde entregou neste sábado (24) dois novos tratores agrícolas que irão beneficiar mais de 30 comunidades e associações rurais do município. A ação foi realizada em comemoração ao Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural. Os novos equipamentos serão utilizados em atividades como preparo do solo, aração e apoio logístico às demandas […]

A Prefeitura de Arcoverde entregou neste sábado (24) dois novos tratores agrícolas que irão beneficiar mais de 30 comunidades e associações rurais do município.

A ação foi realizada em comemoração ao Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.

Os novos equipamentos serão utilizados em atividades como preparo do solo, aração e apoio logístico às demandas produtivas da zona rural.

A aquisição dos tratores, segundo nota, é resultado da articulação do prefeito Zeca Cavalcanti com o deputado federal Fernando Rodolfo, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.

O prefeito tem destacado a parceria com os irmãos Gouveia,  que deverão ter seu apoio nas eleições do próximo ano. Os veículos desfilaram pela zona urbana da cidade.

 

Odacir Amorim lidera corrida para Estadual em Petrolina com 35,6%. Miguel Coelho tem 19,2%. Lucas Ramos, 9,2%

Em Petrolina, o candidato a Estadual e ex-prefeito Odacyr Amorim aparece com 35,6% das intenções de voto para Deputado Estadual. Em segundo lugar, aparece Miguel Coelho, com 19,2%. O terceiro colocado na corrida é Lucas Ramos, que tem 9,2%. É o que afere pesquisa do Instituto Múltipla, realizada com exclusividade para o blog. Na sequência, […]

odacy-face-ato-pt-sp

Em Petrolina, o candidato a Estadual e ex-prefeito Odacyr Amorim aparece com 35,6% das intenções de voto para Deputado Estadual. Em segundo lugar, aparece Miguel Coelho, com 19,2%. O terceiro colocado na corrida é Lucas Ramos, que tem 9,2%. É o que afere pesquisa do Instituto Múltipla, realizada com exclusividade para o blog.

Na sequência, Vilmar Capelaro tem  5,8%, seguido de  Geraldo da Acerola (2,6%), Rosalvo Antonio (1,4%), Presbítero Adalto (1%), Osinaldo Souza (0,8%),  Brancos e nulos são 5,8%. Outros candidatos somam 3,6%. Estão indecisos 14,8%.

A Pesquisa foi feita  entre  01 e 02 de outubro.  A pesquisa foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Petrolina e distribuída da seguinte forma: Área urbana 74,6% e Área rural 25,4%.

ESTADUAL GERAL

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,0% Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 0042/2014 e BR 01013/2014.

Pernambuco confirma mais 2.358 casos e 64 mortes pela Covid-19

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes […]

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.

Entre os registros confirmados nesta quinta, há 150 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), equivalente a 6% do total, e outros 2.208 (94%) de casos leves.

As 64 mortes ocorreram entre os dias 18 de abril de 2021 e essa terça-feira (22).

Brejinho regride no Plano de Convivência com a Covid-19

Prefeito destaca dificuldade em manter pacientes positivados em isolamento domiciliar. “Falta consciência”. Por André Luis O município de Brejinho, regrediu no Plano de Convivência com a Covid-19. Em Decreto publicado nesta terça-feira (11), o prefeito Gilson Bento voltou a proibir diversas atividades no município.  Na sexta-feira (07), um Decreto Municipal já havia proibido em todo […]

Prefeito destaca dificuldade em manter pacientes positivados em isolamento domiciliar. “Falta consciência”.

Por André Luis

O município de Brejinho, regrediu no Plano de Convivência com a Covid-19. Em Decreto publicado nesta terça-feira (11), o prefeito Gilson Bento voltou a proibir diversas atividades no município. 

Na sexta-feira (07), um Decreto Municipal já havia proibido em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

Nesta terça-feira, Gilson Bento, comentou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a decisão de aumentar as medidas restritivas e consequentemente regredir no Plano de Convivência com a Covid-19 indicado pelo Governo de Pernambuco.

Segundo Gilson, as medidas são necessárias diante do aumento de casos positivos e de óbitos em decorrência do novo coronavírus. “Achamos prudente decretar medidas mais restritivas para que o vírus não venha a circular com mais frequência no município”, afirmou.

Gilson disse contar com a colaboração dos empresários da cidade, inclusive na orientação das pessoas com relação à importância do uso da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento social.

“Peço até que eles me desculpem e entendam a nossa posição diante de que estamos passando por um momento muito difícil nesta pandemia e que se tomamos essas medidas é para que a população possa ter dias melhores num futuro muito breve”, relatou, Gilson que o endurecimento foi necessário visto que as medidas informativas não estavam surtindo efeito. 

O prefeito de Brejinho disse acreditar que as medidas irão ajudar na diminuição dos casos e consequentemente de mortes no município.

Segundo Bento, um dos maiores problemas está em conscientizar as pessoas que testam positivo para o vírus a se manterem isoladas em casa. 

“É um absurdo a pessoa sabendo que pode ser co-responsável pela morte de outras pessoas… porque queira ou não, são co-responsáveis pela morte daquelas pessoas que você anda, circula e transmite o vírus. Só quero dizer a população de Brejinho que todas as medidas estão sendo tomadas para eliminar a proliferação do vírus na nossa cidade”, destacou. 

Gilson afirmou que a fiscalização está sendo intensificada, mas destacou a importância da colaboração da população para que as medidas deem certo. Com relação às pessoas que mesmo positivadas teimam em não manter o isolamento domiciliar, ele disse que podem sofrer sanções mais duras, como a aplicação de multas.

Do dia 7 de maio até esta terça-feira, Brejinho já registrou 5 novos óbitos pela doença. A cidade tem no total 16 óbitos confirmados e 2 em investigação. Conta com 589 casos positivos, 549 recuperados e 24 casos ativos da doença.

Dentre as medidas decretadas nesta terça-feira, fica proibida em toda a base territorial do município, a realização de festas, shows, jogos de futebol e qualquer outro evento que promova aglomeração de pessoas.

Além disso, as celebrações religiosas somente poderão acontecer sem a presença de fiéis, sendo permitida a transmissão pelos canais eletrônicos, como redes sociais e rádios.

Marcos Godoy cada vez mais cotado para vice de Miguel Duque

Por Francys Maya – Vilabella On Line Apesar de continuar negando sua candidatura, Marcos Godoy já cumpre agenda ao lado de Miguel Duque. Quem foi à celebração de Corpus Christi ontem na Matriz da Penha pôde ver Miguel Duque orando ao lado de Marcos Godoy. Marquinhos pode ser confirmado como companheiro de chapa de Miguel […]

Por Francys Maya – Vilabella On Line

Apesar de continuar negando sua candidatura, Marcos Godoy já cumpre agenda ao lado de Miguel Duque.

Quem foi à celebração de Corpus Christi ontem na Matriz da Penha pôde ver Miguel Duque orando ao lado de Marcos Godoy.

Marquinhos pode ser confirmado como companheiro de chapa de Miguel Duque nos próximos dias. E não foi só lá: em outros lugares ontem à noite, Marcos Godoy também foi visto ao lado de Miguel Duque.

Os membros do grupo do deputado Luciano Duque já criaram a famosa figurinha de WhattsApp, com Marcos Godoy de um lado, Miguel Duque do outro e Luciano Duque no meio, dando a entender que os dois vão disputar, claro, com o apoio do deputado.

Marcos Godoy realmente parece pronto para enfrentar a campanha. Quem viver, verá. Mas que está perto, está.