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Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista

Por Nill Júnior
Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar, durante desfile de 7 de Setembro – Roberto Stuckert Filho/Presidência/07-09-2007

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo

Outras Notícias

Tuparetama realiza atividades para lembrar dia contra abuso de crianças e adolescentes

Para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades […]

arte18maioTuparetamaPara marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades de conscientização e apoio à campanha nacional, que este ano tem como tema: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”.

Na segunda-feira (18), haverá uma caminhada pela feira livre da cidade, com participação dos alunos das redes Municipal, Estadual e Particular, e população em geral. A concentração será às 08h, em frente à Prefeitura. Após a feira livre a caminhada será encerrada na Rua Ernesto de Souza Leite, vizinho ao Supermercado Nordeste. Será oferecido atendimento psicossocial, jurídico Haverá adesivagem e panfletagem pelas ruas e comércio da cidade.

Na terça (19), às 14h, tem mobilização na Escola Municipal José Agostinho dos Santos, na comunidade do Logradouro, com oficinas psicossociais para crianças de 11 a 15 anos. Às 18h30, mobilização na Casa das Juventudes, na Vila Bom Jesus, com debates e oficinas psicossociais voltados para os pais.  O encerramento da campanha será no dia 26 de maio, no Distrito de Santa Rita, a partir das 08h, com atividades para jovens e adultos.

Apoio de Dinca tem mais peso que o de Josete em Tabira, segundo Múltipla

De acordo com a pesquisa Múltipla para o blog Tabira Hoje, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) ainda é o cabo eleitoral mais forte em Tabira, a frente do ex-prefeito Josete Amaral (PSB). O instituto perguntou se o apoio do ex-prefeito Dinca a um candidato influenciaria o voto dos 250 entrevistados em todo Município. Sobre Dinca, […]

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De acordo com a pesquisa Múltipla para o blog Tabira Hoje, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) ainda é o cabo eleitoral mais forte em Tabira, a frente do ex-prefeito Josete Amaral (PSB).

O instituto perguntou se o apoio do ex-prefeito Dinca a um candidato influenciaria o voto dos 250 entrevistados em todo Município. Sobre Dinca, 30,8% afirmaram que votariam com certeza nesse candidato, contra 28% que afirmaram talvez votar dependendo do candidato e 39,60% que não votariam de jeito nenhum. 1,60% disseram que não sabem ou não opinaram.

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O mesmo questionamento foi feito em relação ao ex-prefeito Josete Amaral (PSB). Para 25,60% um pedido dele teria muita influência. Já 31,60% afirmaram que talvez influencie, contra 41,20% que disseram não votar em candidato apoiado por ele de jeito nenhum. 1,60% não opinaram.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, na zona urbana e rural do Município de Tabira. A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Manoel Ferreira e André Ferreira comandam caminhada na Mustardinha

Uma multidão tomou conta das ruas da Mustardinha para acompanhar a caminhada dos Ferreira na manhã deste sábado (25). Manoel Ferreira, que é candidato a deputado estadual, e André Ferreira, que buscará a eleição de deputado federal, chegaram acompanhados pelo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do candidato a governador Armando Monteiro e seu vice, Fred […]

Uma multidão tomou conta das ruas da Mustardinha para acompanhar a caminhada dos Ferreira na manhã deste sábado (25). Manoel Ferreira, que é candidato a deputado estadual, e André Ferreira, que buscará a eleição de deputado federal, chegaram acompanhados pelo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do candidato a governador Armando Monteiro e seu vice, Fred Ferreira, os candidatos ao senado Bruno Araújo e Mendonça Filho, o vereador do Recife, Renato Antunes e várias lideranças do bairro. A comitiva circulou pela localidade e conversou com os moradores, recebendo apoio deles.

O prefeito Anderson Ferreira disse que o povo do Pernambuco conhece os Ferreira e sabe que são ficha limpa. “O povo conhece quem trabalha pelo povo e faz pelo povo”, concluiu. André Ferreira, em sua fala, destacou a importância das forças de oposição no Estado. “Nós temos andado pelos quatro cantos do Estado e sabemos que todos pedem a mudança”, afirmou. Já Manoel Ferreira agradeceu a presença de todos e encerrou sua fala dizendo “que Deus nos leve à grande vitória”.

Neste domingo (26) acontece a Carreata dos Ferreira, com concentração a partir das 8h em Jaboatão Centro, no terminal do lote 22.

Sob protestos, Conselho de Ética adia novamente votação de parecer contra Cunha

Do Uol Sob protestos de manifestantes, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou pela 5ª vez, nesta terça-feira (8), a votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor da continuidade das investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação foi impedida pelo início das votações da Câmara, a chamada […]

Manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”
Manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”

Do Uol

Sob protestos de manifestantes, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou pela 5ª vez, nesta terça-feira (8), a votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor da continuidade das investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A votação foi impedida pelo início das votações da Câmara, a chamada ordem do dia do plenário. A reunião do conselho começou às 14h, e a ordem do dia por volta das 17h10.

A impossibilidade de realizar a votação foi anunciada pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), que marcou nova reunião da comissão para esta quarta-feira (9). Os deputados não conseguiram realizar a votação nesta terça-feira, por causa do tempo tomado pela fase de debates sobre o parecer. Havia 14 deputados inscritos.

Aliados de Cunha no conselho também apresentaram uma série de questões de ordem questionando o andamento da sessão, o que tomou tempo da parte final da reunião, quando seria realizada a votação.

Cunha é acusado de ter omitido contas na Suíça que teriam recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. O peemedebista nega as acusações, diz que não recebeu propina e que não possuía contas, mas sim trusts, tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros.

“Não existe nenhum fundamento na representação e nem no voto proposto pelo ilustre relator para que nós tenhamos a aceitação de que algo seja admitido e que o processo tenha continuidade”, afirmou na sessão o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre.

Nesta fase do processo, o conselho avalia apenas se há elementos para a continuidade do processo. A investigação e o julgamento são feitos na etapa seguinte.

O processo contra Cunha pode terminar até com a cassação do mandato do parlamentar. Mas se a continuidade da investigação for aprovada, o caso só deve ser julgado pelo plenário da Câmara em 2016. A perda do mandato tem que ser aprovada pelo voto de 257 deputados.

Próximo ao momento em que o presidente do conselho anunciou o encerramento da sessão, manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”. Os mesmos manifestantes –ligados a movimentos estudantis- estavam no começo da reunião com cartazes em que pediam um “Natal sem Cunha” e protestavam contra o processo de impeachment, com frases como “Não ao golpe”.

Velório de Waldemar Borges na Alepe tem familiares, parlamentares e amigos

Acontece, na manhã deste domingo (5), o velório do deputado Waldemar Borges na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que faleceu na tarde do sábado. O momento de sensibilidade é marcado pela presença da família, como sua esposa, a ministra Luciana Santos, colegas parlamentares e amigos. O registro é do Blog Alberes Xavier.  O velório será […]

Acontece, na manhã deste domingo (5), o velório do deputado Waldemar Borges na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que faleceu na tarde do sábado.

O momento de sensibilidade é marcado pela presença da família, como sua esposa, a ministra Luciana Santos, colegas parlamentares e amigos. O registro é do Blog Alberes Xavier. 

O velório será realizado até 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O sepultamento ocorrerá logo em seguida, no Cemitério Morada da Paz.

Waldemar Borges morreu ontem, aos 67 anos, após sucumbir a um câncer de fígado. Muitas são as manifestações de solidariedade.

Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias. “Que Deus console o coração da sua esposa, a ministra Luciana Santos, seus filhos, inúmeros amigos, seu time e todos os pernambucanos que lamentam sua partida”, disse.