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Em Serra, Câmara cogita votar de novo contas já rejeitadas de Carlos Evandro. Entenda:

Por Nill Júnior

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Outras Notícias

Com saia justa vivida pelo PSB em PE, Paulo vai a Brasília

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para […]

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

Ipec: Danilo Cabral e Anderson Ferreira lideram índice de rejeição

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (6) pela Globo revela que Danilo Cabral (PSB) tem a maior rejeição entre os candidatos ao governo de Pernambuco. A parcela de 25% dos entrevistados afirma que não votaria de jeito nenhum em Danilo. Na sequência, aparece Anderson Ferreira (PL), com 19% de rejeição. No comparativo com a pesquisa […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (6) pela Globo revela que Danilo Cabral (PSB) tem a maior rejeição entre os candidatos ao governo de Pernambuco.

A parcela de 25% dos entrevistados afirma que não votaria de jeito nenhum em Danilo. Na sequência, aparece Anderson Ferreira (PL), com 19% de rejeição.

No comparativo com a pesquisa anterior, de 30 de agosto, Danilo repetiu o percentual de rejeição; e Anderson subiu 1%, assumindo o segundo lugar, antes ocupado por Pastor Wellington (PTB), que diminuiu dois pontos percentuais, indo para a terceira posição, com 18%.

Candidatos em que não votaria de jeito nenhum:

Danilo Cabral (PSB): 25% (25% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Anderson Ferreira (PL): 19% (18% na pesquisa anterior); Pastor Wellington (PTB): 18% (20% na pesquisa anterior); Marília Arraes (Solidariedade): 16% (16% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 14% (16% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 14% (16% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 14% (14% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 14% (14% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 12% (13% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 11% (13% na pesquisa anterior); Raquel Lyra (PSDB): 11% (11% na pesquisa anterior); Poderia votar em todos (resposta espontânea): 5% (3% na pesquisa anterior); Não sabe: 20% (22% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.

Brejinho realiza I Missa do Vaqueiro e inclui evento no calendário cultural

Brejinho realizou neste domingo (24) a primeira edição da Missa do Vaqueiro, que passa a integrar o calendário cultural do município com celebração anual no mês de agosto. O evento homenageou o vaqueiro Ginaldo Tapui, falecido em 2024 em um acidente. A programação começou às 16h com cavalgada saindo da feira do gado, reunindo vaqueiros […]

Brejinho realizou neste domingo (24) a primeira edição da Missa do Vaqueiro, que passa a integrar o calendário cultural do município com celebração anual no mês de agosto.

O evento homenageou o vaqueiro Ginaldo Tapui, falecido em 2024 em um acidente. A programação começou às 16h com cavalgada saindo da feira do gado, reunindo vaqueiros locais e de cidades vizinhas. O cortejo percorreu ruas da cidade, recebeu bênção em frente à Paróquia de São Sebastião e seguiu até a Capela de Santo Antônio, no Alto da Boa Vista.

Às 18h, ocorreu a missa campal, acompanhada por grande público. O encerramento foi às 20h com apresentação da Banda Status do Forró.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a iniciativa fortalece a cultura local e elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Cultura. Segundo ele, a gestão pretende ampliar a programação em 2026.

Daniel Valadares destaca importância do SISAR durante Assembleia da AMUPE

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, representou o prefeito Sandrinho Palmeira na Assembleia Extraordinária da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), realizada nesta terça-feira (14). O evento reuniu gestores municipais para debater temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública em Pernambuco. Na pauta, foram discutidos assuntos como a Concessão Regionalizada de Água e […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, representou o prefeito Sandrinho Palmeira na Assembleia Extraordinária da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), realizada nesta terça-feira (14). O evento reuniu gestores municipais para debater temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública em Pernambuco.

Na pauta, foram discutidos assuntos como a Concessão Regionalizada de Água e Esgoto, o panorama do abastecimento de água e dos recursos hídricos no estado, a criação do Setor de Engenharia da AMUPE, a cobrança de taxa de resíduos sólidos na fatura de energia, adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital nos municípios, um novo inventário turístico de Pernambuco e orientações sobre arboviroses, incluindo dengue e Covid-19. 

Também foram apresentadas ações da AMUPE voltadas para capacitação e captação de recursos, além da homologação da Comissão Eleitoral e do calendário do processo eleitoral da entidade.

Durante o encontro, Daniel Valadares fez uso da palavra para destacar a importância do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), um programa criado na gestão estadual passada para atender às necessidades de saneamento nas áreas rurais. Ele solicitou esclarecimentos sobre o impacto que o processo de concessão da água e esgoto pode ter sobre o programa.

“O SISAR é um programa exemplar, que beneficia diretamente o homem e a mulher do campo na zona rural de Afogados da Ingazeira e da região do Pajeú. Estamos aguardando avanços da atual gestão estadual para que ele continue a crescer e atender cada vez mais pessoas. Um programa dessa magnitude não pode acabar. Pelo contrário, é necessário investir mais para garantir que a água chegue a quem mais precisa”, declarou Daniel Valadares.

Paulo Câmara inicia nova rodada em Agreste e Sertão

Na sexta rodada de compromissos em regiões de Pernambuco neste segundo semestre, o governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (09.09), municípios de Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim. Em Itaíba, inaugura a Praça Gerson Maranhão, visita à obra da Escola Técnica Estadual de Itaíba e a obra de implantação do acesso ao povoado de Jirau e anúncio de […]

Na sexta rodada de compromissos em regiões de Pernambuco neste segundo semestre, o governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (09.09), municípios de Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim.

Em Itaíba, inaugura a Praça Gerson Maranhão, visita à obra da Escola Técnica Estadual de Itaíba e a obra de implantação do acesso ao povoado de Jirau e anúncio de ações na área de infraestrutura e abastecimento. O último ato será no povoado de Jirau, acesso pela PE-270.

Em Manari, 11h30, visita às ações do Governo Presente, anúncio de obras de abastecimento e estradas e assinatura na área de assistência social na EREM Pedro Bezerra de Melo.

Em Inajá, 14h10, anuncia licitação da restauração da PE-300 e assinatura de ordem de serviço para construção de quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva na PE-300, na entrada da cidade. Às 15h10, visita a Fazenda Praquió na Rodovia PE-300, quilômetro 5.

Em Ibimirim, no fim da tarde, visita às ações do Governo Presente, assina de licitação para restauração da PE-336, e faz anúncios nas áreas de abastecimento e educação, na EREM Coronel Manoel de Souza Neto.

Nesta sexta, a agenda será em Arcoverde. Paulo assina em evento no EREM Carlos Rios a ordem de serviço para implantação do Central de Oportunidades de Pernambuco nas cidades de Sertânia e Arcoverde; autoriza a licitação para a obra do Compaz do município, para as obras de Construção da Estação Elevatória de Água Bruta 02 do Sistema Riacho do Pau para Arcoverde e a restauração da estrada de Ipojuca.

Ainda em Arcoverde, Câmara autoriza a Licitação para construção de quadra coberta nas escolas Jornalista Edson Régis, Industrial de Arcoverde e Lions Antônio Moreno, além do anúncio de novos serviços no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. De Arcoverde, Paulo Câmara segue para Tupanatinga, aonde às 12h30, inaugura a bateria de poços do Lote 7 da Adutora do Agreste e assina a ordem de serviço para a construção de quadra coberta na Escola José Ermílio de Melo.