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Em Serra, Câmara cogita votar de novo contas já rejeitadas de Carlos Evandro. Entenda:

Por Nill Júnior

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Outras Notícias

Itapetim: Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa inaugurada

Na noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

13419150_10206777099729583_57204783213913457_nNa noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A entrega do equipamento, que conta com quatro salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca, foi muito comemorada.

“Essa é a segunda escola de um total de cinco desse porte que vamos entregar em nossa gestão e isso nos deixa muito feliz, por que além de estruturas modernas, estamos tendo a condição de oferecer as nossas crianças uma educação de mais qualidade”, disse o chefe do Executivo itapetinense, que ainda parabenizou os familiares de Tereza Ferreira de Sousa Montenegro pela homenagem.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, além do Sítio Logradouro, a  escola atenderá alunos dos sítios Prazeres e Riacho Salgado. “Hoje é mais um dia muito importante para todos nós. Com mais essa unidade e outras três que entregaremos nos próximos dias vamos avançar muito no que diz respeito ao ensino em nosso município. A gente só tem a agradecer a Arquimedes, que apesar de todas as dificuldades sempre teve a educação como uma prioridade”, frisou.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Laranjas do PSL tiveram votos pingados no Sertão

Centro da polêmica que derrubou o Secretário Geral da Presidência Gustavo Lourdes Paixão e Érika Siqueira tiveram parte dos seus votos “pingados” no Sertão. A revelação foi da Coluna do Domingão. Claro, numa proporção muito menor que em Recife, por exemplo, mas levantando a curiosidade sobre em que circunstâncias receberam votos em cidades que nunca […]

Centro da polêmica que derrubou o Secretário Geral da Presidência Gustavo Lourdes Paixão e Érika Siqueira tiveram parte dos seus votos “pingados” no Sertão. A revelação foi da Coluna do Domingão.

Claro, numa proporção muito menor que em Recife, por exemplo, mas levantando a curiosidade sobre em que circunstâncias receberam votos em cidades que nunca visitaram, onde nunca participaram de um ato político e eram totalmente desconhecidas. A maior probabilidade é de erro por parte de quem foi digitar para um candidato e votou em outra. Ou por estratégia para buscar “materializar”, provar que houve campanha.

Lourdes Paixão por exemplo é natural de Gravatá. Tem 68 anos. É Secretária, datilógrafa e tem ensino superior completo. Cada voto dela custou R$ 1.459 reais. A maioria em Recife (127 votos), Olinda (15 votos), mas também em Betânia (1 voto), Belmonte (1 voto), Arcoverde (1 voto), Serra Talhada (1 voto), Tem um patrimônio avaliado em R$ 515 mil, incluindo um apartamento de R$ 460 mil. Nunca foi candidata antes. Não foi vista pedindo um voto. Não se achou um santinho e a gráfica que teria recebido R$ 380 mil não tem condição alguma de produzir o material. Muito provavelmente, foi cooptada para o serviço sujo e aceitou por amizade, afinidade ou burrice.

O mesmo se aplica à jornalista Érika Siqueira, de 42 anos, ex assessora de Bebianno, que teve apenas 1315 votos e R$ 250 mil para tocar a campanha. Érika não declarou nenhum bem à Justiça Eleitoral. Ainda bem que não usou o limite de gastos de R$ 1 milhão.  Elas, Bebianno e Luciano Bivar tem muito a explicar.

Agregador exclusivo: diferença entre segundo e quinto lugar é de apenas 2,46% em Pernambuco

Um Agregador exclusivo para o Nill Júnior Podcast mostra que diferença entre segundo e quinto lugar é de apenas 2,46% em Pernambuco. O agregador reúne cinco levantamentos entre 21 e 27 de setembro. Ouça a análise exclusiva no Nill Júnior Podcast. Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando […]

Um Agregador exclusivo para o Nill Júnior Podcast mostra que diferença entre segundo e quinto lugar é de apenas 2,46% em Pernambuco.

O agregador reúne cinco levantamentos entre 21 e 27 de setembro.

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Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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Grupo Odebrecht diz em nota que pretende colaborar com a Lava Jato

G1 O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação sediada em Curitiba da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama […]

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G1

O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação sediada em Curitiba da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama de “colaboração definitiva”. Ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

A empresa não entrou em detalhes sobre a delação. Por essa razão, a Odebrecht não entrou em detalhes na nota emitida nesta segunda-feira. A decisão foi anunciada no mesmo dia em que a 26ª fase da Operação Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão e prisões de pessoas ligadas ao grupo.

A Polícia Federal (PF) sustenta que a empresa mantinha um “Setor de Operações Estruturadas” que servia como uma contabilidade paralela para o pagamento de propina.

Embora a nota não cite nomes, a TV Globo apurou que a decisão inclui o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em um processo da Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e responde a mais uma ação criminal por corrupção.

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou não esses acordos com a empresa e os executivos. O órgão informou que não existem acordos de colaboração fechados com executivos da Odebrecht.  Informou ainda que terão prioridade acordos de delação que se revelarem mais importantes para o interesse público.

Os acordos de delação precisam, por lei, ser sigilosos. Na nota emitida, a Odebrecht informou que os acionistas e os executivos “decidiram por uma colaboração definitiva” com as investigações da Lava Jato. Afirmou ainda que espera que os esclarecimentos da colaboração contribuam com a Justiça Brasileira, e prometeu adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

O pronunciamento diz ainda que a Odebrecht não tem “responsabilidade dominante” sobre os fatos apurados pela Lava Jato, mas que eles revelam a “existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento partidário-eleitoral do país”.

“Dedurar”: Em setembro de 2015, Marcelo Odebrecht  negou aos deputados da CPI da Petrobras a possibilidade de assinar acordo de delação premiada. “Para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso não ocorre aqui”, disse.

Odebrecht disse ainda que tinha valores dos quais não abriria mão, citando uma briga entre suas filhas. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquela que fez o fato”, afirmou.

Processos: Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar foram condenados em ação que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os contratos investigados são relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

Secretário de Transportes promete concluir estrada entre Quixaba e Lagoa da Cruz

O prefeito de Quixaba Zé Pretinho visitou nesta terça (10) a Secretaria de Transportes (Setra). O objetivo da iniciativa foi acompanhar como está o andamento da solicitação para a construção de uma passagem molhada na localidade de Sítio Pereiros, no Riacho do Chinelo. Na ocasião, o gestor recebeu do gerente de Transportes, Hélder Rômulo, a […]

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O gestor conversou com o gerente de Transportes, Hélder Rômulo

O prefeito de Quixaba Zé Pretinho visitou nesta terça (10) a Secretaria de Transportes (Setra). O objetivo da iniciativa foi acompanhar como está o andamento da solicitação para a construção de uma passagem molhada na localidade de Sítio Pereiros, no Riacho do Chinelo.

Na ocasião, o gestor recebeu do gerente de Transportes, Hélder Rômulo, a informação de que o secretário  Sebastião Oliveira, já autorizou a abertura do processo de licitação para a construção da passagem.

“É uma obra importante porque dará acesso a várias comunidades, beneficiando os moradores de diversas localidades, como Sítio Sebastiano, Coqueiro Alto, Sítio Forte e Pé de Ladeira”, explicou Zé Pretinho.

Outra informação repassada foi que o Sebastião Oliveira também autorizou a atualização dos preços do projeto que viabilizará a construção dos cinco quilômetros restantes da PE-329, que liga Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz. Após esta etapa, será iniciada a licitação da obra.