3º Encontro Afogadense de Bike consolida cidade como Capital Sertaneja do Ciclismo

Paulo Jucá foi apresentado na noite deste sábado (23), como o pré-candidato a deputado estadual do grupo oposicionista de Santa Terezinha. O grupo é liderado pelo vereador mais votado no município, Neguinho de Danda, que foi reeleito com 628 votos nas eleições de 2020.

Paulo esteve na cidade acompanhado do pré-candidato a deputado federal Tadeu Alencar. Durante o evento foram citados nomes de lideranças políticas do município, como Danda Martins e Vanin de Danda. Paulo Jucá garantiu que se chegar à Alepe terá um compromisso assumido com o povo de Santa Terezinha e de todo o Pajeú.

“Fui apresentado na noite de ontem como o deputado estadual do grupo oposicionista de Santa Terezinha. O grupo é liderado pelo vereador mais votado no município Neguinho de Danda. Quero agradecer à multidão que prestigiou a minha visita e reafirmar que o Pajeú terá em mim um representante na Assembleia que honrará os terezinhenses”, comentou Paulo.

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende.

A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista a resolução nº 33, de 06 de junho de 2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), que dispõe sobre o índice de transparência pública municipal que é elaborado todo ano.

O Projeto Gestão Cidadã também monitora a situação da transparência pública nos municípios por meio do ranking do TCE. “O que nós fizemos hoje é um trabalho de orientação individual. Com a situação atual em mãos, nós orientamos os controladores sobre o que eles têm que fazer e o que eles atingem quando melhoram as ferramentas que fomentam a transparência pública”, destacou a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery.

O prefeito da cidade de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, participou da reunião. O gestor está confiante em Tabira manter o seu índice desejável de transparência segundo o TCE. “Em Tabira nós temos muitas ferramentas impulsionadoras da transparência pública. Já implantamos a ouvidoria municipal, onde o cidadão pode fazer suas críticas e elogios, além de termos feito um trabalho de fortalecimento dos conselhos municipais”, enfatizou.

“Em Surubim, nós trabalhamos diariamente para se manter bem no ranking do TCE/PE. A prefeita Ana Célia tem como um dos principais focos de sua gestão a transparência total de todos os dados públicos, sejam receitas ou despesas do município”, concluiu  o controlador da cidade de Surubim, Antônio Gildacio.

Luciano Duque e Márcio Oliveira prestigiaram ontem, sábado (03), o lançamento da candidatura à reeleição do vereador Pinheiro (PTB). O ato foi prestigiado por representantes do Assentamento Barra Funda, Lagoa Cercada, Três Irmãos, Várzea Grande e São Miguel. O cantor Assisão e o empresário João Duque também estiveram no evento.

Após ouvir dirigentes de associações e representantes de assentamentos Luciano Duque reforçou compromisso como homem do campo e falou sobre o “Programa Mais Água”.

“Não é só com a questão da água, como também com a saúde, educação, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. E é com este sentimento que estamos buscando ouvir o produtor rural, para que possamos construir junto soluções melhorar o seu dia a dia no campo”, disse Luciano e reforçou:

“Já perfuramos mais de 200 poços artesianos, construímos 56 novos açudes e mais de 60 sistemas de abastecimento de água e vamos adquirir uma escavadeira hidráulica pra fazermos barreiros de trincheiras”, garantiu.

O prefeito de Paudalho e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Pode), criticou a punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero cometida pelo partido. 

O político é presidente do Podemos em Pernambuco e disse que está tomando os cuidados necessários para que não haja esse tipo de problema na legenda.

“O que a gente tem visto nessas perdas de mandato por conta da cota feminina é que quem está pagando a conta é o vereador quando o erro foi do partido. Acho que esse entendimento está equivocado. Essa é uma questão muito mais partidária do que do candidato”, afirmou Gouveia.

O dirigente partidário afirmou ainda que não é possível que um candidato fiscalize o cumprimento da cota de gênero, de 30% das candidaturas, dentro do seu partido.

“Como é que o candidato vai saber que tem uma pessoa dizendo que é candidata no seu partido e não está fazendo campanha? Já imaginou você ir para a rua pedir voto e se preocupar com a campanha de todas as mulheres do partido?”, completou.

Censo

Marcelo Gouveia discordou da redução do número de cadeiras nas casas legislativas municipais, baseada na divulgação do censo populacional realizado em 2022. 

O IBGE registrou um declínio no número de habitantes de 13 cidades de Pernambuco, inclusive no Recife. Em consequência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou a redução de vagas nas câmaras de vereadores em todas essas cidades. 

Para Gouveia, o censo não reflete a realidade e foi feito de forma errada. “Isso pode ser prejudicial porque a gente tá se baseando num censo errado. Que não teve a projeção ano passado e amanhã pode ser contestado. O problema não é a Justiça Eleitoral, é censitário. Foi feito o censo de forma equivocada, mal feito e que hoje tem desdobramentos não só eleitorais. A gente precisa ter uma nova contagem”, protestou o político. As informações são do blog da Folha.