3º Encontro Afogadense de Bike consolida cidade como Capital Sertaneja do Ciclismo

No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de gestores públicos que podem impactar suas candidaturas nas próximas eleições.

Entre os nomes listados, o candidato a prefeito de Iguaracy pela oposição, Albérico Rocha (PSB), aparece associado a conta julgada irregular. 

A lista é um instrumento de transparência e auxilia a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições, com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90). Dentro dos critérios legais, compete à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade dos candidatos a um cargo público. A disponibilização dessa lista é uma medida importante para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro.

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Uma equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC esteve nesta quarta e quinta-feira em Serra Talhada, onde participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal e com as entidades locais, como CDL e SINDICOM, para apresentar o projeto técnico e de funcionamento da unidade que será implantada no município.

O SENAC, que já dispõe de um Posto Avançado em Serra Talhada, vai instalar uma Unidade Educacional de Médio Porte com o padrão de qualidade da instituição. O SENAC Serra Talhada vai contar com 14 ambientes educacionais, para uma atuação em 06 eixos tecnológicos: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Ambiente e Saúde; Segurança; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; e Desenvolvimento Educacional e Social.

De acordo com o Diretor de Administração e Finanças do SENAC – PE, Regivan Dantas, a Unidade de Serra Talhada deve ser inaugurada em 2020. “A gente pretende inaugurar essa Unidade no próximo ano, para gente começar o mais rápido possível oferecendo educação, desde educação básica até a pós-graduação”, informou.

Francisco Mourato, presidente do SINDICOM, falou da expectativa com a chegada do SENAC em Serra Talhada: “Essa unidade, ela é o sonho de muitas pessoas, é um projeto que vai ser viabilizado a partir de muitas mãos, uma iniciativa da própria Federação do Comercio, um sonho do professor Josias de interiorizar o SENAC, de interiorizar a inclusão, a capacitação, vendo essa região se desenvolver como estamos vendo se desenvolver Serra Talhada, principalmente”, disse.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ressaltou a importância do empreendimento no município. “É a concretização de um novo e promissor momento para o nosso município, quando a gente recebe mais uma unidade voltada para a educação e para a formação profissional, somando-se às universidades, ao Instituto Federal, às instituições privadas de ensino e às próprias instituições que compõem o Sistema S, como é o caso do SEBRAE e do SEST-SENAT, elevando, sobremaneira, o nosso polo educacional e de formação profissional a um dos mais modernos e estruturados no interior do Nordeste. É mais um investimento extraordinário que conta com o nosso apoio e com a parceria de muita gente que quer ver a Serra Talhada avançar ainda mais”, ressaltou.

O investimento aportado pelo SENAC para instalação da Unidade em Serra Talhada será de mais de 14 milhões de reais, numa estrutura moderna, sustentável e ficada na inovação.

Nesta sexta-feira (16/08), às 16h, o governador Paulo Câmara inaugura a sede definitiva da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada. A ação faz parte da programação da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, que tem o objetivo de prestar contas à população do que foi feito nos últimos dois anos e do que ainda será feito ao longo da atual gestão. O evento contará com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluisio Lessa e o reitor da UPE, Pedro Falcão.

Com uma área de 3.324,23 m², contemplando biblioteca, auditório, espaço de convivência, almoxarifado, secretaria/escolaridade, laboratórios, salas de aula, de professor, de coordenação e de tutorias, o novo equipamento vai atender ao curso de Bacharelado em Medicina, beneficiando mais de 100 alunos, nos 23 municípios que compõem o Sertão do Pajeú. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 5.269.928,36 e o prédio foi doado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico”, destaca o Reitor da instituição, Prof. Pedro Falcão. “Esse é o esforço da gestão de Pernambuco para qualificar e interiorizar o ensino em todo o Estado”, reforça o secretário Aluisio Lessa.

E para fechar a programação do Seminário Todos por Pernambuco em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara participa, às 19h, da solenidade de colação de grau da primeira turma de medicina do campus da UPE.

Estrutura do equipamento – São quatro pavimentos com elevador, com estacionamento de veículos capacidade para 70 veículos, área 1910,00m², e estacionamento de motos capacidade 78 motos, com área total de 285,00m²:

Pavimento Térreo: Biblioteca, Auditório capacidade para 250 pessoas, área de convivência, secretaria/escolaridade, almoxarifado, bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Primeiro Pavimento: Laboratório de Microparasitologia, Laboratório de Microscopia, Laboratório de Bioquímica, Laboratório de Anatomia e Laboratório de habilidades contendo: consultórios, enfermaria, sala de operação, sala de emergência, camarim dos simuladores, sala de comunicação,  sala do professor e bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Segundo Pavimento: oito salas de aulas, com bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Terceiro Pavimento: 13 salas de professores, três salas de coordenação, nove salas tutorias, uma sala de aula e um laboratório de informática e bateria de WC masculino/feminino e sala técnica.

Em nota, o ex-vereador e ex Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira Erickson Torres, (Psol) agradeceu à votação no último domingo. Erickson ficou na primeira suplência do partido, tendo 689 votos.

“A perda de uma batalha nos ensina uma nova tática de enfrentamento. Não podemos deixar de reconhecer nossos erros. Também evidenciamos nossos acertos. Não criamos ilusões. Apenas renovamos a esperança. Afogados foi, é e será sempre o nosso desafio”, afirmou.

E conclui: “aos homens e mulheres que acreditaram na nossa proposta, um braço de mais um novo próximo encontro. Que Deus nos abençoe”.