Na França, deu Macron

O deputado federal João Campos (PSB) defendeu a unidade das forças progressistas na eleição municipal deste ano, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que é um dos prefeituráveis na capital pernambucana, destacou a unidade como forma de enfrentar o conservadorismo.

“Tenho identificado que o momento que o brasil vive é muito desafiador e todas as forças progressistas e de centro esquerda deveriam estar muito mais preocupadas com essa onda conservadora que tem crescido e o desmonte de diversas áreas”, disse.

“Isso é nossa grande preocupação. E se a gente não tiver essa compreensão dentro de nosso campo, poderá ser mais difícil em 2022. Porém, cada partido tem sua autonomia e a gente tem que respeitar, por mais que muitas vezes não concorde, com a decisão de outros partidos”, frisou João Campos.

Ele relatou o encontro que teve com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e agradeceu a confiança que ele deposita em seu nome. “Fico feliz com o reconhecimento do presidente nacional do nosso partido ao nosso mandato e colocando a possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife esse ano. Precisamos fazer essa disputa e discutir a cidade sobre como Recife deve estar posicionado no futuro”, pontuou. Veja a íntegra da entrevista na Folha PE.

Era tão rico que só tinha dinheiro.

Por Inácio Feitosa*

No Cariri paraibano, em Monteiro, o tempo ensina mais do que corre. Foi ali, numa noite de lua alta sobre a caatinga, sentado à porta da casa grande da Fazenda Jatobá, dos Santa Cruz — terra de meus antepassados — que ouvi esse caso pela primeira vez. Quem contava era Zé Preto, caseiro antigo, homem de poucas palavras e muita memória. Contava para mim e para meu pai, João Feitosa Santa Cruz, ainda na década de 1980, nós três deitados em redes armadas na varanda, cada qual na sua, enquanto ele enrolava o fumo com calma, cuspia de lado e deixava a história correr como quem puxa conversa para espantar o silêncio da noite. Contava como quem não prega, apenas lembra.

Dizia ele que, certa manhã, o açude estava parado. Água quieta, espessa de silêncio. Três homens pescavam. Pouca fala, nenhum aperreio. O peixe não vinha em fartura, mas vinha. O suficiente para o dia e para a dignidade.

Chegou um homem de fora. Sudestino. Roupa limpa demais para aquele chão rachado. Olhar inquieto, desses que medem tudo como se a vida fosse planilha.

— Por que vocês estão pescando aí? — perguntou.

O matuto respondeu simples, sem tirar os olhos da água:

— Pra comer. Pra levar pra casa.

O homem achou pouco. Pensou alto:

— Você podia botar esses homens pra trabalharem pra você. Comprar mais barcos. Pescar mais.

O matuto esperou um tempo, como quem escuta o vento antes da chuva:

— Pra quê?

— Pra vender mais.

— Pra quê?

— Pra ganhar dinheiro.

— Pra quê?

O sudestino respirou fundo:

— Pra um dia você não precisar mais trabalhar. Ficar tranquilo. Fazer só o que gosta. Pescar com seus amigos.

O matuto sorriu curto, quase piedoso:

— Oxente… é isso que eu já faço.

E voltou ao anzol.

Zé Preto dizia que o homem foi embora calado. A conta estava certa. O sentido, não. E talvez por isso a história tenha ficado.

Pensei nisso muitas vezes depois. Porque o obstinado moderno raramente se reconhece nesse espelho. Ninguém o chama de fracassado. Pelo contrário. Seu nome costuma ser sinônimo de sucesso, disciplina e vitória. Constrói biografias impecáveis, dessas que impressionam em discursos e causam silêncio em reuniões. Trabalha como quem cumpre um chamado — mas esquece de perguntar quem o chamou.

A obstinação começa como virtude. Acordar cedo, insistir, não desistir. Com o tempo, deixa de ser método e vira altar. Tudo passa a girar em torno do desempenho. Deus fica para depois, como se a eternidade pudesse aguardar o fechamento do próximo negócio.

Era tão obstinado que passou a criar mentiras — e acreditar fielmente nelas. Mentiras para justificar ausências, para suavizar durezas, para explicar por que não voltava cedo, por que não ouvia mais, por que não sentia culpa. Repetidas tantas vezes que já não distinguia estratégia de verdade. O autoengano virou abrigo.

A riqueza veio. Veio farta, visível, incontestável. Mas o coração continuava inquieto. Descobriu, tarde demais, que dinheiro compra quase tudo, exceto o silêncio interior. Quando cessava o barulho das metas, surgia um incômodo profundo — um vazio que não aparecia no balanço.

As pessoas foram virando meios. Relações, compromissos adiáveis. Afetos, custos operacionais. Ganhou influência, perdeu intimidade. Estava sempre cercado, raramente acompanhado. A solidão dos obstinados não é falta de gente; é falta de encontro.

Nunca aprendeu a parar. Ignorou o descanso como princípio, acreditando que pausar era sinal de fraqueza. Esqueceu que até Deus descansou — não por cansaço, mas para ensinar limite. O sábado simbólico da vida lhe parecia desperdício, quando era lembrança de humanidade.

Mediu o sucesso por números, não por frutos. Avaliou a vida por resultados, não por virtudes. Confundiu prosperidade com bênção, como se toda abundância fosse sinal de aprovação divina. Esqueceu que a Bíblia nunca prometeu cofres cheios, mas corações inteiros.

Evitava o silêncio. Sabia, no fundo, que é nele que Deus costuma falar. Preferia o ruído constante das ocupações, pois o recolhimento poderia revelar a distância entre tudo o que conquistou e tudo o que negligenciou.

Ajuntou tesouros onde o tempo alcança. Patrimônio, propriedades, poder. Mas esqueceu de construir o que não se perde: memórias, vínculos, fé, sentido. Quando percebeu, havia garantias para o futuro, mas nenhuma paz para o presente.

O matuto do açude da Fazenda Jatobá, em Monteiro, nunca fez conta grande. Não explorava ninguém. Dividia o pouco. Pescava com os amigos. Voltava para casa inteiro. Já vivia aquilo que o outro planejava viver um dia — quando tudo estivesse pronto.

No fim, o paradoxo se impõe sem barulho: há quem ganhe o mundo inteiro e perca a si mesmo. Era rico, sim. Tão rico… que só tinha dinheiro.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e pescador.

Do UOL

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope.

Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar, de acordo com os dados divulgados neste domingo pelo jornal “O Globo”.

Feita entre 18 e 22 de outubro, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse foi o primeiro levantamento feito pelo Ibope tendo em vista a disputa pelo Planalto no ano que vem. O Ibope ainda não divulgou a íntegra da pesquisa, que também não aparece registrada no site do TSE.

Atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 8%, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido), com 5%, e o prefeito paulistano, João Doria, com 4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 3% das intenções de voto.

Nesse cenário, brancos e nulos somam 18%. Não sabem em quem votar ou não responderam são 5% dos eleitores consultados.

O resultado apontado pela pesquisa é semelhante ao do último levantamento do Datafolha, feito em setembro. Nele, Lula teria 36% contra 16% de Bolsonaro em uma simulação que traz Alckmin como candidato tucano. Já quando Doria é o postulante do PSDB, o ex-presidente fica com 35% e o parlamentar, com 17%.

A diferença fica por conta da performance de Marina, que tem 14% quando Alckmin está na disputa, e 13% quando Doria é o concorrente.

Empate sem Lula

Já em uma eleição sem Lula, a liderança seria dividida por Bolsonaro e Marina, de acordo com pesquisa estimulada do Ibope. O deputado e a ex-senadora atingiriam 15% das intenções de voto.

Eles são seguidos por Huck (8%), Ciro e Alckmin (cada um com 7%), e Doria (5%). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que substituiria o ex-presidente na disputa como candidato do PT, ficaria com 1%.

28% dos eleitores, nessas condições, optariam por anular ou votar em branco. Outros 6% não sabem ou responderam.

Já na pesquisa espontânea, em que o eleitor fala em quem pretende votar, Lula também lidera, com 26%. Ele é seguido por Bolsonaro, com 9%, e Marina, com 2%.

Alckmin, Doria e Ciro têm 1%, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual mandatário, Michel Temer (PMDB).

Brancos e nulos empatam com Lula ao atingirem 26%. Não sabem ou não responderam somam 30%.

Espera pela Justiça

Lula assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República em 13 de julho, um dia após ser condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro em processo da Operação Lava Jato.

Em função de sua condenação, Lula pode não disputar a eleição de 2018 caso a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, confirme a sentença de Moro. Essa decisão só sairá no ano que vem, ainda sem data marcada.

O ex-presidente ainda é réu em outras seis ações penais, que tramitam na Justiça Federal no Paraná e no Distrito Federal.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi condenado na Ação Penal Eleitoral por compra de votos no ano de 2012. O autor da ação foi o Ministério Público.

O episódio, amplamente divulgado, foi registrado em 28 de setembro de 2012. Sávio praticou a compra e venda de votos, filmada e documentada.

A defesa de Sávio alegou preliminarmente, nulidade da prova, pois a denúncia teve como fundamento probatório uma filmagem particular, que não foi autorizada judicialmente, na qual o réu aparece como interlocutor. “A gravação foi clandestina, uma vez que foi feita à revelia de um dos sujeitos do diálogo, e que tal ilicitude foi reconhecida pelo próprio TRE”.

De fato, em 11 de fevereiro de 2015, o blog noticiou: TRE inocenta Sávio Torres. A corte reformou a decisão que condenava Sávio, Walmir Tunu e Romero Perazzo, seus candidatos à época, à inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

Mas a ação penal seguiu, independente da eleitoral. A juíza Tayná Lima Prado argumentou na decisão que Sávio não tem antecedentes, mas a ação e os motivos do crime decorrem do desequilíbrio do pleito eleitoral e de auferir vantagem eleitoral em detrimento dos adversários, próprio do tipo penal.

“As circunstâncias do crime e as consequências do crime não fogem a normalidade do próprio tipo penal. Assim, diante da inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, em um ano de reclusão e cinco dias-multa, ou seja, o mínimo legal”.

Claro, Sávio não irá cumprir pena, que certamente será convertida em alternativa. Inclusive, Sávio tem direito a recurso, o que o fará em liberdade. Clique aqui e veja a decisão.