Zeca e Júlio anunciaram emendas e ações no Agreste

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (19), analiso os desdobramentos jurídicos envolvendo os municípios de Pesqueira e Custódia, destacando que ainda há muitas etapas a serem vencidas na Justiça Eleitoral.

No caso de Pesqueira, o cacique Marcos escapou da cassação por abuso de poder econômico no TRE, mas ainda enfrenta investigações na esfera criminal, relacionadas a suspeitas de fraudes em licitações durante gestões anteriores.

Sobre Custódia, abordo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que suspendeu, de forma liminar, os efeitos da cassação de Messias do DNOCS e da vice Ane Lira.

Trata-se de uma tutela cautelar, considerada juridicamente frágil, que mantém os gestores no cargo até o julgamento do mérito. Ressalto que a decisão não encerra o processo e que os embargos e recursos ainda podem alterar o cenário, reforçando que “muita água ainda vai correr” nos dois casos.

 

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Os membros da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe dividiram os compromissos da manhã desta quinta-feira (28) entre empresários e funcionários públicos. Primeiro, o candidato ao governo do estado Armando Monteiro (PTB), seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao Senado João Paulo (PT) participaram de um café-da-manhã promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa).

Apesar de participar de um evento direcionado a empresários do setor atacadista, Armando fez questão de dedicar parte de seu discurso à educação, infraestrutura e ambiente regulatório, considerados por ele como gargalos no cenário atual de Pernambuco.

De acordo com o candidato trabalhista, apenas resolvendo os problemas nos três setores, será possível promover um crescimento econômico consistente no estado. “O setor atacadista de Pernambuco só vai crescer se Pernambuco crescer. Não há outra forma de garantir o crescimento sustentável do estado e do setor, se essas condições, sobretudo de infraestrutura, educação e no ambiente regulatório do estado não ajudarem”, defendeu o trabalhista.

Como costuma fazer nos encontros com segmentos empresariais, Armando ressaltou a sua inserção no setor privado como um diferencial em relação ao candidato socialista Paulo Câmara. “No momento em que Pernambuco precisa receber investimentos privados, é importante que o governador tenha articulação fora de Pernambuco também”, apontou.

Do encontro com empresários, Armando, João Paulo e Paulo Rubem seguiram para uma plenária no Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Sindserpe). Lá, toda a Coligação assumiu o compromisso de dialogar com os servidores estaduais, e recebeu do sindicato um documento com a situação atual do funcionalismo público de Pernambuco. “Não podemos desprestigiar a função pública ao ponto de você impor aos servidores sacrifícios e limitações que não são aceitáveis. Não estamos oferecendo propostas demagógicas, estamos oferecendo a possibilidade de fazer um diálogo respeitoso”, afirmou Armando.

O candidato fez questão de ressaltar que sua trajetória no meio empresarial não dificulta o diálogo com o funcionalismo público. “Embora militando sempre na atividade empresarial, nunca me alinhei com aqueles que têm a visão de estado mínimo. Sempre entendi que o estado tem um papel insubstituível e que nos precisamos prestigiar a função pública”.

De acordo com o presidente do Sindserpe, Renilson Oliveira, o documento não é uma pauta de reivindicações, mas sim, um atestado do apoio do sindicato aos candidatos.

A área de Cultura na UFPE passará a ser gerida por uma pró-reitoria, após aprovação, por unanimidade, da proposta de transformação da atual Superintendência de Cultura em Pró-Reitoria de Cultura, pelo Conselho Universitário, durante reunião ordinária, realizada no Auditório João Alfredo.

O reitor Alfredo Gomes afirmou que, com a aprovação, a UFPE vai se aproximar ainda mais da sociedade, ampliando a troca entre os saberes científicos, as artes e a cultura popular.

Títulos honoríficos – No dia da criação da Pró-Reitoria de Cultura, o Conselho Universitário (Consuni) da UFPE aprovou a concessão de quatro novas homenagens acadêmicas.

Duas delas, para artistas de relevância para a cultura local. Foram eles os títulos de Doutor Honoris Causa para a cantora e compositora Anastácia; para o cantor, compositor e escritor Maciel Melo; e para a médica, professora, escritora e pesquisadora Margareth Dalcolmo. Também foi aprovada a concessão do título de Professor Emérito para o jurista e filósofo do Direito João Maurício Leitão Adeodato. As homenagens destacam a relevância acadêmica, cultural e social das trajetórias dos homenageados.

Conhecida como a “Rainha do Forró”, a cantora e compositora Anastácia (Lucinete Ferreira), natural de Igarassu, município do Litoral Norte de Pernambuco, vai receber o título de Doutora Honoris Causa a partir de proposta apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMúsica) da UFPE. Com mais de seis décadas dedicadas à música e mais de 400 composições registradas, Anastácia firmou-se como uma das mais importantes vozes do forró pé de serra e da música popular brasileira (MPB).

A partir de proposta realizada pelo Gabinete do Reitor, Maciel Melo também será agraciado com o título de Doutor Honoris Causa. Natural de Iguaraci, no sertão do Pajeú pernambucano, o cantor, compositor e escritor consolidou uma carreira marcada pela valorização da cultura nordestina e pela difusão das tradições sertanejas.

Autor de mais de 20 álbuns e inúmeras composições de forte impacto no cenário musical regional e nacional, Maciel Melo tornou-se referência especialmente após a consagração de “Caboclo sonhador”, obra eternizada pelo cantor Flávio José. Em 1991, ficou em segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy (não do Grammy Latino, mas do prêmio em seu formato original, disputado por artistas de todos os continentes).

Além da música, sua produção literária, a atuação em televisão e cinema e a participação em projetos culturais que integram literatura, poesia e música reforçam a contribuição do artista para a cultura brasileira.

Margareth Maria Pretti Dalcolmo é médica pneumologista, pesquisadora sênior da Fiocruz e doutora em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ao longo da carreira, Dalcolmo se dedicou à pesquisa clínica em doenças respiratórias, em especial, tuberculose e micobacterioses, com atuação pioneira também no enfrentamento do tabagismo.

É autora de mais de cem trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, tendo se destacado em um momento crítico da história recente do Brasil: durante a pandemia de Covid-19, foi uma voz firme e transparente a favor da ciência, orientando a população com clareza, empatia e compromisso com a verdade. Eleita para a cadeira número 12 da Academia Nacional de Medicina em 2022, tornou-se a nona mulher a ocupar tal posição, reafirmando seu protagonismo no cenário médico-científico nacional. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) para o biênio 2022-2024, assumindo papel de liderança institucional e contribuindo para a condução do debate e da prática pneumológica no Brasil. Sua atuação ganhou amplo reconhecimento nacional e internacional por meio de honrarias e condecorações, como título de Chevalier da Légion d’Honneur, concedido pelo governo da França em 2024. Também recebeu prêmios nacionais de grande representatividade: como o Jabuti na categoria Ciências, pelo livro “Um tempo para não esquecer – A visão da ciência no enfrentamento da pandemia do coronavírus e o futuro da saúde”.

Por sua vez, o professor João Maurício Leitão Adeodato vai receber o título de Professor Emérito a partir de proposta encaminhada pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) / Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Jurista de destaque nacional e internacional, Adeodato possui uma trajetória acadêmica marcada pela produção filosófica e pela renovação crítica da epistemologia jurídica, especialmente por meio de sua teoria da retórica realista do Direito. Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, com mestrado, doutorado e livre-docência realizados na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em renomadas instituições alemãs, como as universidades de Mainz, de Freiburg, de Heidelberg, de Hagen e de Frankfurt. O professor foi responsável pela formação de gerações de juristas e pela produção de vasta obra publicada em diversos idiomas. Na UFPE, exerceu papel central como docente, orientador, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, chefe de departamento e fundador do programa de iniciação científica da FDR.

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) iniciou nesta quarta-feira (3) uma operação para apurar uma denúncia de superfaturamento, feita pelo deputado Rodrigo Farias (PSB), no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Vero Notícias. 

Auditores identificaram aumento abrupto de 42% nos repasses do SUS, que passaram de cerca de R$ 500 mil anuais para R$ 60 milhões entre 2023 e 2025. O hospital tem como sócio o empresário Jorge Branco Neto, marido da vice-governadora Priscila Krause.

A fiscalização seguirá até sexta-feira (6), reunindo documentos e confrontando dados da Secretaria de Saúde com os serviços prestados, antes do envio de relatório oficial ao governo estadual.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.

Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves. 

O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária. A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves reconheceram a importância do envolvimento das instituições nessa discussão, e reafirmaram o compromisso do Tribunal de Contas de se engajar no grupo de trabalho que debate a criação da rede de apoio aos reeducandos e egressos do sistema prisional. 

“Nós vamos levar o assunto para o Conselho para chancelar junto aos demais conselheiros a adesão do Tribunal de Contas a essa causa, assinando também um possível pacto com relação à inclusão dos reeducandos e egressos do sistema penitenciário à sociedade”, afirmou o presidente Ranilson Ramos.