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Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações

A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana.

O município diminuiu ainda mais a capacidade dos eventos, que podiam acontecer com até 300, e agora somente com até 100 pessoas ou metade da capacidade, o que atingir primeiro, porém, nenhum evento poderá contar com sistema de som, música ao vivo ou até mesmo paredões, que ultimamente tem sido considerado uma atração.

Estão proibidos os shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento do decreto pode acarretará em multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além da suspensão do Alvara de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.

De acordo com o Decreto Estadual nº 52.155 continua obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.

A Prefeitura de Ouro Velho, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu na última quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade, reunindo representantes da gestão e da comunidade para debater melhorias e propostas para o município.

O evento contou com momentos de escuta popular, discussões temáticas e apresentação de sugestões da população. Entre os principais assuntos debatidos estiveram saneamento básico, infraestrutura, habitação e segurança pública.

O prefeito Dr. Júnior participou da conferência e destacou a importância do diálogo direto com os moradores:

“Tivemos um momento importante de escuta com a comunidade, discutindo desafios e apontando caminhos. Reforçamos a importância dos espaços de participação popular, fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais eficientes”, afirmou.

As propostas colhidas durante a conferência serão encaminhadas para a agenda pública municipal e também para a etapa estadual do processo, onde podem ganhar desdobramentos mais amplos.

Foto: Alex Pazuello/Semcom

É o que aponta levantamento do Centro de Estudos Sou Ciência

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Sou Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. 

O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões.

O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram: criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%), indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%) e criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%). 

A maioria dos entrevistados disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde, o SUS.

A pesquisa apurou que, em relação à preferência eleitoral, os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro tomaram 58 milhões de doses a menos de vacinas contra a covid-19 do que os do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Renda, escolaridade e religião também se mostraram fatores importantes para a adesão às vacinas: 63% dos que recebem até um salário-mínimo afirmaram que aderiram às campanhas, índice que sobe para 84% entre os que ganham de três a cinco salários-mínimos e para 77% entre os que ganham mais de cinco salários-mínimos. Dos entrevistados que concluíram até o ensino fundamental, a adesão à vacina é de 57% e entre os com o ensino superior, de 81%.

A Pesquisa de Opinião Covid-19, Vacina e Justiça, foi realizada em parceria com o Instituto Ideia, e ouviu 1.295 pessoas, via celular, de todas as regiões do país, com idade igual ou superior a 18 anos. As entrevistas foram feitas entre os dias 5 e 10 de julho. As informações são da Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20).

O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que o Congresso fez “o impossível” ao aprovar uma proposta que é discutida há muitos anos. “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”, disse.

Ribeiro disse que o Congresso entrega ao Brasil uma reforma que irá trazer avanços. “Nosso sistema tributário está falido há muito tempo, a carga já é altíssima. Estamos reduzindo a carga porque vamos aumentar a base de arrecadação e vamos acabar com a cumulatividade. Neste momento atual, ninguém sabe quanto de imposto está pagando”, declarou.

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

O texto estabelece ainda outras formas de compensar perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuará a incidir apenas sobre produtos fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que sejam produzidos dentro dela também. O objetivo é manter a competitividade dessa área especial de produção.

Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Evento superou as expectativas e levou mais de 30 mil pessoas para o Estádio Municipal

Por André Luis

Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho, município localizado no Cariri paraibano, utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão e celebrar o sucesso do 1º Ouro Velho com Cristo, evento realizado no último domingo (10) no Estádio Municipal. (Veja fotos no final da matéria. Clique na miniatura para ampliar).

Valadares compartilhou sua alegria e emoção com a comunidade de Ouro Velho, descrevendo a festa como um momento único e uma noite mágica. Ele afirmou que o evento se tornou o maior e melhor da história do município, deixando claro o impacto positivo que teve na região.

“Uma festa linda, um momento único, uma noite mágica. Fizemos o maior e melhor evento da nossa história. 1º Ouro Velho com Cristo”, destacou Valadares.

O prefeito expressou sua gratidão a Deus pela oportunidade de levar as bênçãos divinas ao povo de Ouro Velho através das palavras sábias do Padre Fábio de Melo, que esteve presente no evento. Valadares também agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento, reconhecendo o esforço e dedicação de cada um.

O sucesso do 1º Ouro Velho com Cristo foi evidenciado pela presença de mais de 30 mil pessoas, que se reuniram para louvar e agradecer a Deus. A participação massiva da comunidade local e da região demonstra a importância e o significado desse evento para a população.

O prefeito finalizou sua mensagem citando uma frase do Padre Fábio de Melo, que destaca a transitoriedade das dores e a efemeridade das situações. “Você pensa que nunca vai esquecer, e esquece. Você pensa que essa dor nunca vai passar, mas passa. Você pensa que tudo é eterno, mas não é”.

O evento proporcionou um momento de fé, união e celebração para a comunidade de Ouro Velho e região. Além disso, fortaleceu os laços entre os moradores e reforçou a importância da espiritualidade e da religiosidade na vida das pessoas.