Desfile marcou festa dos 166 anos de Serra Talhada

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.

A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.

“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.

O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.

Por André Luiz  – Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu negar o pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de diversos contratos na Prefeitura Municipal de Tabira, no Sertão pernambucano. O prefeito é Flávio Marques.

A decisão interlocutória, proferida pelo Conselheiro Marcos Loreto em 7 de maio de 2025, atende parcialmente a uma denúncia apresentada por vereadores do município, que apontavam possíveis irregularidades em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados em 2025.

Apesar de negar a suspensão imediata dos contratos, o relator considerou que há “fortes indícios de irregularidades” que justificam uma análise mais detalhada. Por isso, determinou a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE para aprofundar a investigação sobre o mérito das denúncias, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos gestores públicos e às empresas e profissionais contratados.

As denúncias, apresentadas pelos vereadores Dionatan Maciel da Silva, Marcos Ferreira da Silva, Maria Helena Nogueira de Brito e Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, abrangem uma série de pontos:

Atuação de indivíduo sem vínculo formal na Administração: Foi apontada a atuação de um indivíduo que, sem vínculo prévio como contratado ou ocupante de cargo comissionado com atribuição específica, teria assinado pareceres jurídicos validando procedimentos de dispensa e inexigibilidade.

Alegou-se que essa pessoa, que exerceu cargo de Prefeito em outro município nos últimos quatro anos e atualmente ocupa cargo em outra prefeitura, poderia estar em situação de acúmulo ilegal de cargo ou função pública. A Prefeitura informou que o indivíduo foi nomeado membro suplente da Comissão de Licitação, mas exonerado posteriormente, afirmando que seus serviços não foram utilizados. Contudo, a análise técnica e o relator constataram indícios de que ele assinou pareceres jurídicos sem ter a competência exigida, o que é considerado um ato irregular.

Contratação direta com possível fracionamento de despesa: Foram questionadas contratações diretas por dispensa de licitação com alegado fracionamento indevido de despesa, citando como exemplos a aquisição de pneus e serviços de locação de software. A Prefeitura justificou as contratações de software, realizadas com uma mesma empresa, argumentando que foram feitas separadamente devido aos diferentes CNPJs e fundos municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Direta), negando o fracionamento. A análise técnica, no entanto, apontou que não foi observada a devida autuação do procedimento de dispensa para estas contratações de software e identificou um possível indício de sobrepreço/superfaturamento na comparação dos valores pagos com uma cotação de mercado.

Dispensas sem sistema eletrônico de cotação e contratação de empresa: A denúncia apontou a realização de diversas dispensas de licitação sem a adoção de sistema eletrônico de cotações, limitando a disputa a empresas previamente selecionadas. Foi citada, a título de exemplo, a contratação emergencial de uma construtora cujo titular, ex-proprietário de outra empresa, seria “objeto de investigação criminal por atos de corrupção e desvio do erário público”.

A Prefeitura esclareceu que a contratação da construtora se deu por dispensa para serviços urgentes e emergenciais de reforma de escolas municipais. A análise técnica considerou que o processo de dispensa para esta contratação estava corretamente autuado e o valor dentro do limite legal. A questão sobre a investigação criminal envolvendo o titular da empresa foi considerada fora da competência da análise técnica.

Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade: Questionou-se a realização de três contratações de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que os serviços seriam comuns e rotineiros, a despeito da existência de assessores jurídicos comissionados/contratados, além da ausência de comprovação de notória especialização e objeto singular.

A Prefeitura encaminhou os processos de inexigibilidade e comprovação de atos praticados pelos profissionais, exceto por um deles, para quem não constavam pagamentos. A análise técnica entendeu que o objeto destas contratações não se caracteriza por “inviabilidade de competição” que autoriza a inexigibilidade. Destacou a irregularidade dos pareceres jurídicos assinados pelo indivíduo sem vínculo formal, o que poderia levar à nulidade de uma das contratações. Também mencionou que uma das profissionais contratadas para assessoria jurídica seria servidora efetiva em outro município, levantando a questão da acumulação de funções.

O relator reforçou os indícios de irregularidades nos pareceres e na comprovação da efetiva prestação de serviços para um dos contratados, além da falta de justificativa para o valor e a relação particular entre um dos advogados contratados e o Prefeito.

Contratação de atrações artísticas para o Carnaval por inexigibilidade: A denúncia apontou a contratação indevida de atrações artísticas para o Carnaval 2025 por inexigibilidade, sem comprovação de “empresário exclusivo” e com cachês acima da média de mercado. Mencionou ainda a inclusão de serviços comuns como “montagem, palco estrutura, sonorização, iluminação” no mesmo processo de inexigibilidade.

A Prefeitura esclareceu que a inexigibilidade se referia apenas à contratação de artistas e bandas de renome, não incluindo serviços de estrutura, e que as empresas citadas agiram como representantes dos artistas. A análise técnica observou que o procedimento de inexigibilidade para contratação de bandas não seguiu precedentes do TCE-PE sobre a matéria. O relator apontou a ausência de informações sobre a razoabilidade dos valores pagos às atrações.

A equipe técnica do TCE-PE, em análise prévia, havia recomendado a negativa da medida cautelar, sugerindo a expedição de alerta de responsabilização para parte dos achados. O relator concordou em negar a cautelar, argumentando que, no momento, não há elementos de prova suficientes para caracterizar de forma inequívoca as irregularidades e eventual prejuízo efetivo ao erário que justifiquem a suspensão dos contratos.

Ele ressaltou a possibilidade de “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano à continuidade do serviço público caso os contratos, considerados relevantes e em fase inicial de execução, fossem suspensos sem fundamento sólido.

Contudo, os indícios levantados foram considerados suficientes para a abertura de uma investigação mais aprofundada, que buscará esclarecer completamente os fatos e apurar as responsabilidades, se houver.

O Instituto Múltipla divulga em parceria com o blog nesta terça-feira,  dez horas, a primeira pesquisa de avaliação do prefeito Kelvin Cavalcanti,  de Venturosa.

É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do PSD, em janeiro.

Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do Republicanos, e Ernandes da Farmácia, do PL.

Além de dar sequência ao trabalho realizado pelo antecessor, Kelvin deu início ao programa pactuado em outubro com a população do município. Engenheiro, mesmo licenciado do DNIT, anunciou que renunciaria ao salário. Em março realizou a primeira programação da Festa de Emancipação do município sob sua responsabilidade. A cidade comemorou 63 anos.

De entregas anunciadas, ações de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, ampliação de escolas e ativação de Central de Monitoramento com mais de 30 câmeras de alta resolução espalhadas estrategicamente pela cidade.

Ainda em março, realizou uma série de visitas à bancada pernambucana em Brasília para garantir investimentos e obras. Na agenda, nomes como Waldemar Oliveira (Avante), Humberto Costa (PT), Fernando Dueire (MDB) e Teresa Leitão (PT).

Em novembro, no LW Cast, uma das principais promessas foi a de que  Venturosa ganhará na sua gestão, o Festival do Queijo. “Um evento que vai valorizar o nosso produtor e também abraçar quem vem de fora para conhecer o produto que é destaque da nossa economia”, disse.

O ministro da Educação Mendonça Filho inaugurou nesta sexta-feira(03), em Afogados da Ingazeira,  no Sertão do Pajeú,  a Escola Municipal São João.  Localizada na comunidade de São João Velho, distante 18 quilômetros da sede do município,  a escola construída com recursos do Plano de Ações Articuladas(PAR) atende crianças de 10 comunidades do município.

Ao todo, 216 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental serão atendidos pela escola. Mendonça esteve ao lado do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, além de outros prefeitos da região.

Segundo a prefeitura em nota, essa foi a quinta escola inaugurada pelo Prefeito Patriota em apenas quatro anos de mandato. Ao todo, apenas em construção de novas unidades educacionais, a Prefeitura investiu 07 milhões de Reais, construindo 52 novas salas de aula e beneficiando 2.349 alunos.

A Escola municipal São João conta com 5 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala multifuncional, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala dos professores, pátio e quadra coberta. A construção da escola contou com recursos na ordem de R$1,1 milhão de Reais do Ministério da Educação e uma contrapartida de R$173 mil da prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ainda em Afogados da Ingazeira,  o ministro Mendonça Filho visitou uma experiência de captação e abastecimento d’água da chuva,  apresentada pelo prefeito José Patriota e que pode ser adaptado para escolas do semi-árido.

O ministro participou ainda de uma reunião extraordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.  Na ocasião,  os cerca de 20 prefeitos que estiveram presentes pediram orientação sobre os trâmites dos programas e projetos junto ao MEC.

Houve expressiva participação de Prefeitos da região:  Evandro Valadares (S.J.Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Vandinho de Danda (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Luciano Duque (Serra Talhada), Anchieta Patriota (Carnaíba), Lino Veras (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Zeinha (Iguaraci), Tião Gaudêncio (Quixaba) e João Batista (Triunfo).

Estiveram presentes também, os Deputados Federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, e os ex-prefeitos de Afogados, Antônio Mariano (que usou da palavra por ser natural do São João) e Antônio Valadares, além do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Na pauta, a reabertura do PAR (Plano de Ação Articulada do Governo Federal), para solicitação da aquisição de mais ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola. Também o aumento nos recursos destinados ao transporte escolar através do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Por fim, a construção de novas unidades de ensino.

Em entrevista à Rádio Pajeú Mendonça garantiu que vai analisar um dos pleitos reforçados em sua visita a Afogados das Ingazeira no dia de hoje: o de instalação de um curso de Engenharia no IFPE, Campus Afogados da Ingazeira. Mas não quis antecipar uma posição à demanda.

“Se puder ser feito, vamos a poiar a expansão. Precisamos ter uma conversa com o IF. Mas não posso antecipar porque preciso discutir essa questão”.

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1.

Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, Cid Gomes foi à Câmara por convocação, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. “Eles [deputados federais] querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro em Belém.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) iniciou a fala na Câmara dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo que deu a declaração. “Que me perdoe, eu não tenho mais idade, não tenho direito de negar aquilo que, pessoalmente, num ambiente reservado, num contexto, falei numa sede do gabinete do reitor”, afirmou.

Ele justificou afirmando que era uma posição “pessoal” e que não a manifestou como ministro de Estado. De acordo com o ministro, os “400 ou 300” são os que apostam no “quanto pior, melhor”, mas ele pediu “perdão aos que não agem desse jeito”.

“Isso não quer dizer que concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo têm uma postura de oportunismo”, declarou.

Vários deputados protestaram e reagiram com irritação ao discurso do ministro, tentando interrompê-lo aos gritos.

Em seguida, o ministro afirmou que os partidos que compõem a base de apoio à presidente Dilma Rousseff deveriam adotar postura condizente. “Eu não quero aqui me referir ao nobre deputado Mendonça Filho [líder do DEM], partidos de oposição, que têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Diante das manifestações em plenário, Cid Gomes subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.

Internação hospitalar: O comparecimento do ministro da Educação à Câmara estava previsto para a semana passada, mas foi adiado porque ele teve que ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro traqueobronquite.

Em seu discurso na tribuna, Cid Gomes questionou a comissão de deputados criada com o aval de Eduardo Cunha para verificar seu estado de saúde no hospital após o pedido para adiar a convocação. Os parlamentares foram ao hospital, mas não obtiveram autorização para visitar o ministro.

“Quem custeou as despesas desses deputados que foram lá? Ao que me consta, não houve aprovação pelo plenário”, afirmou, dirigindo-se a Cunha. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o envio da comissão não teve custo algum para a Casa. “Não teve ônus para a Casa, às despensas dos parlamentares, porque essa Casa se dá o respeito”, devolveu.