“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.

Crítico da reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares do instrumento.

“As aulas vão atender uma grande demanda e sem dúvidas irão revelar talentos na nossa cidade com esses extraordinários instrumentos”, comentou o prefeito Anchieta Patriota.

Annamélia Reis é natural de João Pessoa. Formada em licenciatura em música com habilitação em viola clássica pela universidade federal da Paraíba, já participou de diversos festivais internacionais, e Moçambique no projeto Xiquitsi lecionando, atualmente na área pedagógica e prática instrumental é coordenadora e professora no projeto Prima e integrante da Orquestra municipal de João Pessoa.

Já em Flores, a prefeitura reativou a Filarmônica Manoel Wanderley e Banda Marcial Onze de Setembro, além de anunciar propostas de incentivo a cultura (com anúncio de bolsa), inserção de artistas locais na grade programação nas festas tradicionais e noite com artistas gospel na Festa das Rosas.

Ainda, na ocasião, o músico e militar reformado do Exército Brasileiro, Liberato de Souza foi apresentado como o novo maestro da Filarmônica Manoel Wanderley. O prefeito Marconi Santana participou do anúncio.

“Espero contribuir com a minha experiência de 30 anos como músico das forças armadas, tentando também, ajudar o prefeito e a cultura local. Espero que nós possamos juntos estar engajados neste processo que virá acontecer”, destacou o músico.

Destacando que deu o pontapé inicial, no resgate da cultura, Lucila Santana Secretária de Turismo e Eventos, lembrou que as atividades culturais estavam adormecidas. “Mas com o todo o nosso entusiasmo e de todos os participantes, podemos sentir que estamos no caminho certo e que vamos resgatar essa cultura no nosso município, com todo o nosso carinho e toda nossa força”, assegurou.

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e em parceria com o BNDS.

Serão construídas 130 cisternas de 52 mil litros de água para produção de alimentos, sendo 76 cisternas calçadão e 54 cisternas de enxurradas nos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As famílias selecionadas para receber as cisternas devem está inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e já devem ter acesso à chamada “primeira água” para consumo próprio (cisternas de 16 mil litros), que captam a água que cai no telhado das residências.

“A primeira água é destinada para o consumo doméstico das famílias, para beber e cozinhar. Já a segunda água que é acumulada na cisterna calçadão ou enxurrada é destinada à criação de animais e à irrigação para o cultivo de frutas e hortaliças, garantindo a produção de alimentos e renda para as famílias”, explica Expedido Brito, Coordenador Geral do CECOR.

O prazo para execução das tecnologias é de 09 (nove) meses. “Neste momento, estamos mobilizando as comissões municipais, apresentando o projeto nas comunidades  e iniciando a fase de seleção e cadastramento das famílias. Além dos critérios principais, observamos ainda a situação econômica e a vontade de aumentar a produção de alimentos das famílias”, completa Expedito Brito.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que a chegada da água do rio São Francisco ao estado da Paraíba está prevista para o próximo sábado (11).

A informação foi dada durante vistorias, nesta segunda-feira (6), a estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já preparadas para levar água às torneiras dos paraibanos.

O ministro e sua equipe técnica estiveram nos reservatórios Barreiro (PE), Campos (PE), na barragem Camalaú (PB) e no açude Poções (PB).

“A nossa previsão é de que possamos no próximo sábado fazer a entrega da água na Paraíba e, assim, ver garantida a funcionalidade do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco”, afirmou ministro Helder Barbalho.

A água do ‘Velho Chico’ está cada dia mais próxima da cidade de Monteiro (PB), primeira a ser beneficiada, e avança também em direção a Pernambuco, segundo nota. O último reservatório do Eixo Leste, Barro Branco (PE), já está em fase de enchimento.

Nos últimos 35 dias, a água avançou mais de 147 quilômetros, desde o acionamento da terceira estação de bombeamento (EBV-3). Um dos quatro conjuntos de bombas flutuantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que têm acelerado o enchimento das estruturas do Projeto São Francisco, está hoje instalado no reservatório de Campos.

Durante a agenda de hoje, o ministro esteve na barragem do reservatório Barreiro, onde foi registrado um vazamento na última sexta-feira (3). Equipes técnicas do Ministério conseguiram vedar totalmente a dispersão da água na madrugada do último sábado (4). As obras de reforço da estrutura foram realizadas com sucesso e contaram com a instalação de rochas com mais de uma tonelada para garantir a segurança da barragem.

As equipes do Ministério da Integração também estão elaborando um laudo técnico para definir as razões do vazamento.

Os valores fundamentais da liberdade e da justiça social e o espírito autonomista marcaram a abertura, nesta segunda-feira (06), das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817.

Em solenidade presidida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, o movimento histórico e sua simbologia foram exaltados como destacada e inspiradora passagem da história de Pernambuco e do Brasil. O ato foi o primeiro de uma série de atividades em celebração ao ideal iluminista e à contribuição dos pernambucanos e nordestinos ao processo de separação da Coroa Portuguesa.

“São símbolos e cenários que nos estimulam a estar aqui, em data tão marcante. E certamente nos fazem refletir sobre os legados da Revolução Republicana de 1817 que permanecem vivos até hoje. Afirmam-se no espírito autônomo e insubordinado dos pernambucanos, na luta de gerações contra o arbítrio e na defesa do Brasil como nação independente”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

No primeiro momento do evento, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros e do Grupo da Maçonaria. Em seguida, Paulo Câmara foi até o Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, para colocar uma coroa de flores. Na oportunidade, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

O segundo momento da cerimônia foi marcado pela entrega das medalhas em homenagem aos ex-governadores de Pernambuco. Foram agraciados com a comenda João Lyra Neto, Jarbas Vasconcelos, Joaquim Francisco, Gustavo Krause, José Ramos (representado por Gustavo Paes de Andrade) e Roberto Magalhães.

Entre as personalidades e entidades que receberam as medalhas estão a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na pessoa do presidente, Guilherme Uchoa; a Câmara do Recife, pelas mãos do presidente, Eduardo Marques; a Academia Pernambucana de Letras, cuja representante foi a presidente da instituição, Margarida Cantarelli; o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, representado pelo presidente, George Cabral.

Também foram agraciados Janduhy Fernandes Cassiano Dinis, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; Antonio do Carmo Ferreira, Grão Mestre do Grande Oriente de Pernambuco e Fernando Coelho; coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CMVDHC); e Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício.

Membro da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, José Luis da Mota Menezes falou em nome da grupo e agradeceu pela missão de fortalecer a memória de um dos movimentos mais importantes da história do País. “A convivência com os integrantes me fez estudar novamente sobre a Revolução e nos fez, na medida do possível, ajudar na comemoração dessa grande data”.

José Luis explicou que o movimento, mais do que apenas pernambucano, tomou dimensões nacionais. “Na realidade, é uma revolução republicana, pois não tem o teor apenas de Pernambuco, mas do Nordeste e, mais na frente, teve um teor mais forte em relação ao Brasil”, afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os secretários de Defesa Social, Ângelo Gioia; da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, Roberto Franca; de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo; de Educação, Fred Amâncio; de Cultura, Marcelino Granja; da Mulher, Silvia Cordeiro; da Saúde, Iran Costa; de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o chefe de Gabinete, João Campos.

Também participaram do evento o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o chefe de Gabinete de Projetos Especiais, José Neto; Renato Thiebaut, à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos; o procurador-geral do Estado, César Caúla; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Vanildo Maranhão; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda estiveram na cerimônia os deputados estaduais Aluisio Lessa, Teresinha Nunes, Laura Gomes, Tony Gel e Waldemar Borges, além do reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens.

Os cônsuls Durvalino Andreotti (Bulgária), Jaime Hernando (Argentina), Jiri Jodas (República Tcheca), Li Feiyue (China), Maria Regueira (Alemanha), Yasuhiro Mitsui (Japão) e Paloma Gonzalez (Estados Unidos) também foram à solenidade.

Edson Silva*

O historiador Pierre Nora publicou reflexões no período em que se preparavam as comemorações dos 200 anos da Revolução Francesa em 1989, discutindo sobre as relações entre memórias, “lugares da memória”, as comemorações com a “monumentalização” e “patrimonialização” da História. Ou seja, como as leituras de determinadas situações históricas são transformadas em um suposto patrimônio coletivo, são (re)construídas como monumentos!

O historiador negro jamaicano Stuart Hall, que por muitos anos lecionou na Inglaterra, escreveu sobre a construção das identidades coletivas pelos Estados nacionais, que ocorre por meio de narrativas, mitos fundadores, símbolos atendendo aos interesses de fixar a ideia de uma identidade nacional, que nega, omite, despreza os conflitos sociais, as diferenças e as desigualdade socioculturais.

Afirma-se que a Revolução Pernambucana de 1817 foi influenciada pelos ideais iluministas, que fomentaram a Revolução Francesa baseada na “liberdade, igualdade e fraternidade”, como crítica ao poder e as formas de governo da monarquia absolutista.

Registros históricos informam que no período da Revolução Pernambucana de 1817 uma grande seca ocorria em nossa região, provocando muita fome e miséria para os empobrecidos. Afora as condições climáticas desfavoráveis, diminuíra a exportação do açúcar e com isso os lucros dos senhores de engenho, da elite agrária, em uma economia fundada no grande latifúndio, monocultura e a escravidão negra.

Somava-se a situação de “crise socioeconômica”, os descontentamentos com Corte portuguesa que fugindo de Napoleão estava no Rio de Janeiro desde o 1808, pois para manutenção da Corte e os funcionários reais, era cobrados altos impostos por ordem de D. João VI o Rei de Portugal no Brasil.

Na Capitania de Pernambuco insatisfeitos revoltaram-se pregando a independência, proclamaram um regime republicano e elaboraram uma constituição com o apoio de padres, maçons, militares, comerciantes, proprietários de terras e de escravizados, lideranças políticas e o povo pobre principalmente nos centros urbanos.

O movimento teve adesões na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, todavia as lideranças revolucionárias, apesar de determinarem impostos menores e a extinção de outros, pregarem a igualdade entre os “cidadãos” e o sentimento “patriota”, não afirmaram o fim da escravidão negra e uma reforma agrária destinando terras para o trabalho de centenas de escravizados negros moradores nos engenhos.

As reflexões do historiador francês e do historiador jamaicano, provocam indagações dentre as quais: o que está sendo comemorando? Quem está comemorando? Porque está sendo comemorando? Como está sendo comemorado? Quais os sentidos das comemorações?

Se memórias não são História, e que esta não é imprescindível sem aquelas, qual História, 200 anos depois, estamos vivenciando/construindo sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

As questões suscitadas pelas reflexões de Nora e Hall são pertinentes para também pensarmos as comemorações realizadas e previstas sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

Afinal, o que é a História? A História tem um sentido ou vários significados?!

*Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no CENTRO DE EDUCAÇÃO/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB) e no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena na UFPE/Campus Caruaru, destinado a formação de professores/as indígenas

Do Cariri Ligado

Revolta. Este é o sentimento da população de Monteiro com a atitude da Cagepa em abrir as comportas da Barragem São José, naquele município, durante a visita do governador Ricardo Coutinho e de alguns deputados de sua base aliada.

O objetivo foi de limpar o reservatório para a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, mas, com isso, milhares de peixes morreram e o gado da localidade está passando sede desde então.

O episódio, que está sendo tratado pela população como desastre ambiental, aconteceu porque a Cagepa não esperava que a barragem Barreiros, no município de Sertânia-PE, fosse romper, e com isso atrasasse a chegada das águas da transposição em Monteiro. Após a abertura das comportas da Barragem São José, em poucas horas ela ficou completamente vazia e com um grande lamaçal. Devido aos peixes mortos, uma grande fedentina se instalou no local.

Inúmeros desabafos de monteirenses estão sendo compartilhados nas redes sociais, cobrando explicações sobre o caso e principalmente criticando os responsáveis pela medida, segundo eles, precipitada. Um destes comentários foi feito pelo ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito de Monteiro, Paulo Sérgio, em tom de indignação e tristeza.

Confira o desabafo de Paulo Sérgio:

Fizeram o cálculo errado, abriram as comportas da barragem de São José para liberar a água velha e receber a água nova da transposição. Porém, não deu tempo de chegar a água do Velho Chico devido ao problema na barragem de campos – e agora essa tristeza de milhares de peixe tilápias mortos!. Quem foi o gênio que teve a ideia de cálculo de vazão que ocasionou isso? Fica a pergunta.

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade.

Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros por hora e recuperação de estradas que dão acesso a localidade.

Durante sua fala, Anchieta garantiu que num prazo de 15 dias a caixa será instalada em Brejo de Dentro e as estradas serão recuperadas para facilitar o acesso. Anchieta aproveitou para destacar o apoio que vem tendo do governador Paulo Câmara para realizar ações no município de Carnaíba.

A secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017.

A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

O recadastramento é uma resposta que se cobrava diante das inúmeras denúncias de irregularidades que chegaram à imprensa, através do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, e da Câmara de Vereadores, capitaneadas pelo legislador Marcos Crente.

Em 2015, surgiram as primeiras denúncias de irregularidades. Apíos provocação do MP, o  MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa.

Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa esteve defendendo o presidente Lula argumentando sua contribuição na Transposição do São Francisco, que deve ser concluída na gestão do presidente Michel Temer.

Até aí, nada novo: o prefeito Luciano Duque é tão petista quanto o Papa Francisco, ateu.  Já dá sinais claros de que deixará a legenda que o abrigou em duas eleições. A própria escolha do PT em 2012 foi circunstancial e não ideológica. Tanto que há rumores de que Duque vá, quem diria, para o DEM,  ideologicamente antagônico ao PT.

O que chama a atenção mesmo é o silêncio dos petistas ideológicos que integram a gestão. Aos quatro cantos, alardeiam o discurso de “golpista” contra Temer, Mendonça e peemedebistas. Fazem forte patrulhamento ideológico em grupos de WhattsApp, Facebook e correlatos.

Parte deles saiu inclusive de outras cidades da região e passou a integrar a gestão Duque em áreas estratégicas. Na cidade gerida por Patriota, condenavam o prefeito por não se posicionar politicamente contra o impeachment. Criticavam comunicadores, blogueiros, rádios, políticos e demais figuras pelo fato de não ter uma posição firme em defesa do petismo. Olhando interesses e não o discurso, tem reação diferente no governo serra-talhadense.

Isso porque calam diante da guinada política de Duque,  nada de encontro à sua gestão, que “escapa” no universo do Pajeú. Não fazem uma crítica sequer à condução do gestor.

O ato de “correr por uma foto com Mendonça” é diferente e deveria ter avaliação distinta da recepção a Temer, há alguns dias, quando ainda cabia o papel da missão institucional.

À exceção do vereador Sinézio Rodrigues, não se ouve um sopro de questionamento. É o que se chama de “militância de conveniência”. Para esses pseudo-petistas, Pau que dá em Chico não pode dar em Francisco, em muitos casos, pela ocupação de funções na gestão.

Por Augusto César Acioly e Cinthia Barbosa*

Hoje. Dia 06 de março de 1817, comemoram-se os seus 200 anos. Este movimento, historiograficamente celebrado com as mais diferentes denominações: Revolução Libertária, Revolução de 1817 ou Revolução dos Padres, constitui-se num dos traços mais significativos da pernambucanidade, termo cunhado pelo historiador e católico militante, Nilo Pereira, numa das suas últimas obras.

Quando chamamos a atenção sobre este aspecto, aquilo que a partir do que foi proposto por Nilo Pereira, ficou conhecido como pernambucanidade, destacamos um elemento importante para pensarmos a História de Pernambuco, do Brasil e os seus efeitos simbólicos e a forma como ela influiu sob as memórias dos pernambucanos e da região nordeste.

Problematizar tais relações, de alguma maneira torna-se importante no sentido de compreender como este evento foi assimilado pelos pernambucanos e brasileiros, dentro daquilo que conceitualmente, no campo da História, chamamos de Cultura Histórica, e que pode ser concebido como a maneira como nós na condição de sujeitos históricos, apreendemos a experiência histórica nos seus mais diversos suportes, sejam eles: livros de História, romances, filmes e peças.

O sentimento de pernambucanidade liga-se diretamente a formação de identidades que se relaciona de alguma maneira, como as memórias que conseguem escapar ao furor do tempo e formular visões e interpretações sobre os momentos e eventos.

Desta forma, comemorar 1817 é rememorar a sua importância na formação histórica de Pernambuco, mas de forma mais ampla no processo de formulação dos processos de libertação e contestação da nossa ligação política com Portugal, que desaguaria no movimento de independência em 1822 e acabou influenciando movimentos como a Revolução do Porto dois anos antes, e todo um conjunto de movimentos de insatisfação que tiveram Pernambuco como cenário durante os vinte anos imediatos a Revolução Pernambucana de 1817 (1821, 1824 e 1848). O movimento de 1817 foi compreendido na visão de uma tradição recente de historiadores, como um dos nossos projetos de independência que desembocou em 1822.

Além, deste efeito no campo político, o movimento de 1817 promoveu a estruturação de outros aspectos, como os relacionados à maneira como os pernambucanos internalizaram o(s) significado(s) deste evento. Um dos exemplos mais característicos de como este movimento se encontra em nosso cotidiano, pode ser observado na bandeira do Estado que com poucas modificações foi a mesma, utilizadas pelos revolucionários.

Este símbolo mostra como 1817 encontra-se presente na experiência histórica dos pernambucanos, além óbvio das várias ruas, praças ou até mesmo cidades, que carregam nomes de personagens como: frei Miguelinho, Frei Caneca, Gervásio Pires, Pe. Roma, Cabugá, Domingos Martins, Abreu Lima e tantos outros. Estes aspectos demonstram como 1817 encontra-se próxima a vida das pessoas, mesmo que muitas vezes elas não se deem conta do seu significado.

Estes elementos aliados a visões que forjaram a nossa Cultura Política, de  Pernambuco como leão do Norte, terra de sentimentos libertários que curvam-se frente às adversidades, fizeram parte, das formulas que 200 anos depois o movimento de 1817 permaneça como uma presença ativa, na nossa experiência histórica e sociocultural, fazendo com que a passagem desta data magna, seja presença no perfil de como os pernambucanos se compreendam e de alguma maneira, demonstre que a História, na qualidade de saber, através dos seus questionamentos e provocações forneçam as bases necessárias para que possamos compreender, porque celebramos datas e quais as suas utilidades.

Augusto César é Doutor em História pela UFPE e professor universitário. Cinthia Barbosa é Mestra em História pela UFPE e professora universitária.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

O Ministério da Educação (MEC) apresentará hoje (06) as conclusões da investigação acerca das faculdades irregulares em Pernambuco à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

A audiência pública será às 9h, no Plenário da Alepe e foi solicitada pela presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), que também foi relatora da CPI das Faculdades Irregulares.

No ano passado, a CPI entregou um relatório em que eram apontadas compra e venda de diplomas e o prejuízo para mais de 20 mil pessoas que sonhavam com a formação de nível superior.

De acordo com Teresa Leitão, o Ministério da Educação fez uma investigação a partir do relatório elaborado para a CPI. “É importante que tenhamos acesso às conclusões do MEC para darmos uma efetiva satisfação à sociedade”, informou a parlamentar.

O TCE analisou  atos de Admissão de Pessoal de 50 pessoas em Serra Talhada, ocorridas durante o exercício financeiro de 2014  pela Prefeitura.

As nomeações foram relativas ao Concurso Público regido pelo Edital de 24 de setembro de 2013 para provimento efetivo de diversos cargos.

A Auditoria, em pesquisa no sistema de acompanhamento de processo, constatou que, além do presente, existem outros processos (sete no total) referentes às admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, pertinentes à gestão do prefeito Luciano Duque.

Após ser devidamente notificado, o prefeito  requereu que sendo as contratações listadas no Anexo I dos Relatórios julgados Legais, houvesse, consequentemente, a concessão dos respectivos registros, não devendo ser imposta qualquer sanção. Para tal, refutou o mote tido como Irregular pelo Relatório de Auditoria, qual seja, da extrapolação do limite de despesas com pessoal.

O relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, Votou pela legalidade das nomeações, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listado no Anexo Único. Também, aplicou ao prefeito Luciano Duque, multa no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

O vereador Pedro Isidoro da Silva, popularmente conhecido como Totinha (PSD), do município de Solidão,  teve o seu mandato cassado no último dia 20 de fevereiro, em Brasília, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vereador que teve seu nome na lista de ficha suja em duas eleições, mas que teve o registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e eleito nas duas eleições. Só que na última eleição após a votação que lhe deu a vitória, seus adversários entraram com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no qual, os sete desembarcadores votaram pela cassação do vereador.

Com essa derrota no TRE, o vereador Pedro Isidoro sentiu que estava ficando impossível manter-se no cargo, e recorreu ao TSE. Aquele Tribunal no seu último veredicto sobre o caso, em 20 de fevereiro, deu resultado onde todos os ministros votaram pela cassação do vereador.

Nessa mesma data o vereador Totinha participava da primeira sessão do ano na Câmara Municipal quando chegou à notícia que ele estava sendo julgado.  Depois da derrota no TSE, o parlamentar ficou no aguardo da notificação por parte do TRE-PE, que acabou chegando nesta sexta-feira (03), onde o juiz eleitoral da Comarca de Tabira, determinou que a presidente da Câmara afastasse o vereador cassado e convocasse uma reunião extraordinária para empossar o suplente.

Neste caso será uma vereadora, Jacinete Pereira Góes, que é do mesmo grupo político do vereador Pedro Isidoro, o PSD, partido da coligação do ex-candidato a prefeito Genivaldo Soares. Segundo a presidente da Câmara, Eliana Maria do Nascimento, a sessão está marcada para a próxima terça-feira dia 07 de março às 19hs.

Depois de inaugurar a Escola Municipal São João na zona rural de Afogados da Ingazeira com o Prefeito José Patriota (PSB), o Ministro da Educação Mendonça Filho voltará nos próximos dias à região do Pajeú.

Na pauta serão visitadas às cidades de Itapetim do Prefeito Adelmo Moura, e Solidão administrada por Djalma Alves.

Como ministro, Mendonça já passou por Lagoa do Carro, Belo Jardim, Jaboatão, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José da Coroa Grande.

Ele nunca admitiu, sequer em off, disputar o governo estadual em 2018. Mas sua passagem por Afogados da Ingazeira na última sexta-feira para inaugurar uma escola municipal atraiu 13 prefeitos de diferentes partidos, quase todos da Frente Popular.

A exceção foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, que votou em Armando Monteiro (PTB) em 2014, mas está se desligando do PT.

Inauguração de escola em Afogados: Sem fora Temer e com muita segurança

O Cerimonial vindo de Recife e Brasília acompanhando Mendonça Filho Ministro da Educação, ao final da inauguração da Escola São João comemorou a tranquilidade com que transcorreu a solenidade.

No evento não houver nenhum sinal do movimento “Fora Temer” que em algumas cidades costuma se manifestar. Chamou a atenção a segurança do evento promovida pela Policia Militar, comandada pelo capitão Vieira.

Uol

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma “suruba selecionada”. A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo “Estado de S. Paulo” para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará.

As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais.

Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar. “No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro.

Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema –a mais antiga delas de 2005. “Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir.”

Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República.

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), de acordo com nota ao blog. “As obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas com sucesso ao longo dos dois últimos dias e contaram com a colocação de rochas, com mais de 1 tonelada para selar qualquer possibilidade de vazamento”, diz a nota.

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, a estrutura da barragem se mostrou integra durante todo o trabalho de reforço.“O próximo passo será a liberação lenta e gradual da entrada de água no reservatório, com permanente acompanhamento. Isso vai nos permitir avaliar as condições de resistência do material sob a pressão provocada pela água”, explica.

Não está previsto enchimento total da unidade, que tem capacidade máxima para 2,6 milhões de m³. O teste será útil para a elaboração do laudo técnico recomendado pelo Ministério Público Federal de Monteiro (PE).

Pádua reforça o compromisso de enviar as informações solicitadas pelo MPF ainda esta semana, conforme recomendação nº 05/2017, recebida na última sexta-feira. “Vamos atender às recomendações como se fossem determinações da autoridade pública. Isso não se discute, cumpre-se”, afirmou.

O secretário destacou que antes mesmo de concluir o laudo, os técnicos que trabalham nas obras de recuperação do vazamento já estão adotando algumas das medidas definidas pelo MPF. Entre elas, estão medidas de emergência para controlar o vazamento e estabilizar a barragem, com avaliação das condições da estrutura.

Neste item, já foram tomadas as seguintes medidas: o uso de material rochoso de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como selador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das regiões afetadas; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras.

Na área social, mais medidas estão sendo implantadas de acordo com o impacto, visando à mitigação dos danos causados pelo vazamento. Somente uma família foi removida de sua casa na noite do vazamento e a mesma já retornou à sua residência.

Estão sendo feitos cadastramento de todas as famílias afetadas pelo vazamento, com vistas a levantar os danos causados em benfeitorias, equipamentos, móveis, lavoura e criação, para definir futuras indenizações;

Cruzamento de dados sociais com cadastro das prefeituras e sindicatos, com vistas a ter o melhor quadro possível de eventuais afetados e danos materiais. Assistentes sociais estão na região prestando esclarecimentos às famílias atingidas.

O secretário Pádua destaca que todas as pessoas afetadas estão recebendo assistência. Não há registro de feridos. Desde o primeiro comunicado sobre o vazamento no reservatório, equipes se dedicaram em tempo integral a garantir a segurança das famílias que vivem no entorno. Técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto estão indo pessoalmente – de casa em casa – cadastrar e orientar moradores de comunidades na região.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. O reservatório, que tem comprimento de 1,91 km e 14,39 metros de profundidade, possui capacidade de 2.612.000 m³.

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho do projeto de Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”.

Segundo o senador, a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.

“O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas vem aqui falar da obra como se fosse ele que a tivesse feito. Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto, um trabalho de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.

Humberto aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.

O líder da oposição visitou a obra acompanhado da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães (PT), além dos vereadores Dr. Orestes Neves (Sertânia/PT), Aristoteles Monteiro (Tabira/PT), Gleybson Martins (Carnaíba/PDT), Diomedes Brito (Santa Cruz do Capibaribe/PT) e outras lideranças da região. De Afogados, esteve presente a ex-vereadora Antonieta Guimarães.

Após a visita, Humberto seguiu para o município de Águas Belas, no Agreste do Estado, onde participou da ordem de serviço para a reforma de 11 casas e a inauguração de 15 moradias, ao lado do prefeito do município, Luiz Aroldo (PT).

Estão abertas até 31 de março as inscrições para a edição 2017 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Incentivar empreendedoras a contar suas histórias de sucesso a fim de inspirar outras mulheres é o objetivo da premiação promovida pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW), com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

São três categorias: pequenos negócios, produtora rural e Microempreendedora Individual (MEI). As interessadas em participar precisam preencher uma ficha de inscrição, acompanhada de um relato escrito da sua trajetória como empreendedora e de uma autoavaliação do negócio – todas as informações estão disponíveis no site do prêmio (http://www.mulherdenegocios.sebrae.com.br/) ou em uma unidade do Sebrae. O prazo para entregar todos os documentos é até 31 de março.

As concorrentes vão ser avaliadas em aspectos de gestão (marketing e vendas, finanças, gestão de pessoas, inovação, empreendedorismo, entre outros) e do relato (visão de futuro, desafios para abrir o empreendimento, ideias inovadoras, crescimento dos resultados obtidos, perseverança etc.).

A premiação é dividida em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa estadual, as que tiverem a melhor pontuação, por categoria, receberão a visita de um verificador, que vai validar as informações apresentadas na autoavaliação de gestão do negócio e no relato. Depois, serão avaliadas por uma banca de juízes, que determinará quem será a vencedora de cada categoria. Ao todo serão selecionadas até 81 candidatas, até três por estado mais o Distrito Federal, que participarão da etapa nacional.

No final da etapa nacional, as nove ganhadoras – troféus ouro, prata e bronze – serão conhecidas em outubro, durante solenidade na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). Elas terão direito a uma viagem nacional para participar de uma missão técnica com foco em capacitação, a um certificado, ao selo de vencedora e ao troféu.

VENCEDORAS – A analista do Sebrae/PE Luciana Correia, que organiza a etapa estadual do prêmio, ressalta que o Mulher de Negócios tem um caráter inspirador e, ao mesmo tempo, de reconhecimento de talentos. Participar do prêmio proporciona uma oxigenação do mercado. “O prêmio se baseia nessas histórias inspiradoras das mulheres empresárias. Quanto mais desafiante a história for, quanto mais obstáculos ela venceu, tudo isso é importante constar nesse relato”, explica a gestora.

Em 2015, a empreendedora Ana Maria Cleophas participou da etapa nacional do prêmio na categoria MEI. Ela apresentou a história da sua empresa Mercadinho Santa Catarina, em Arcoverde, Sertão do Pajeú pernambucano, criada a seis anos atrás, com apenas R$ 400 de investimento inicial. “No início eu não tinha nem fornecedores, comprava tudo que estava em promoção em supermercados, mas com a formalização, eu consegui me organizar”, explica a empresária, que teve seu negócio valorizado desde que conquistou o selo do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.

A artesã Viviane Locatelli, da Palmeiral Arte Sustentável, sediada em Porto de Galinhas, litoral sul do estado, também foi contemplada na categoria MEI, no ano de 2014. Produzindo acessórios como pulseiras, colares e brincos a partir de cocos descartados na praia, Viviane montou seu próprio negócio e hoje trabalha com o marido, um funcionário e ainda terceiriza parte da produção. “Estou formalizada desde 2010, logo no início do MEI. Participar do prêmio foi muito importante, porque as pessoas reconhecem a importância do Sebrae. Eu cheguei a participar do TOP 100 do Artesanato depois do Mulher de Negócios”, conta a empresária. Com os conhecimentos de gestão financeira, ela acredita que sua produção deu um salto.

A UPAE Garanhuns realizou mais uma campanha de Ação em Saúde junto aos usuários e funcionários da unidade, desta vez, em parceria com o HEMOPE.

Visando aumentar os estoques de sangue no período pré-carnaval, a UPAE recebeu, no início de fevereiro, a assistente social do HEMOPE, Laura Albuquerque, que junto à assistente social da UPAE, Monique Vasconcelos, conversaram com pacientes da unidade e seus acompanhantes, incentivando a doação, tirando dúvidas e distribuindo material informativo.

Na semana pré-carnavalesca foi a vez dos funcionários acompanharem a apresentação do HEMOPE, em conjunto com a Coordenação de Enfermagem da UPAE, Tayana Guerra, que conseguiu 16 doadores para a mesma data, quinta-feira (23/02). Como registrou Laura Albuquerque, cada doação pode salvar até quatro vidas.

“Sabemos que esta ação vai alcançar mais pessoas, que ouviram as palestras, mas não puderam realizar a doação no dia da campanha. Além disso, quem doou pela primeira vez, quebrando sua resistência, tende a continuar contribuindo com o HEMOPE” – registrou Tayana Guerra.

Procuradores analisam delações da Odebrecht desde dezembro para embasar novas investigações ou inquéritos em curso; em março de 2015, Teori Zavascki autorizou investigação de 47 políticos.

Do G1

Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu.

No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os motivos pelos quais, os aprovados ainda não foram chamados.

Segundo Roseane, devido a questões de ordem jurídica o fato não aconteceu na data prevista.

“Não há um prazo definitivo para que isso ocorra, mais muito possivelmente, nas próximas duas semanas no máximo, serão chamados os aprovados para as áreas que ainda tem vaga.” Disse a secretária.

O governo municipal avisa que não serão chamados número maior do que as vagas que foram ofertadas no concurso, isso porque a antiga gestão havia convocado inúmeros candidatos, mesmo depois de ter atingido o numero de vagas que era apresentado no edital do certame.

Além das vagas que ainda estão disponíveis na Secretaria de Educação, os candidatos que foram aprovados para desempenhar funções em outras pastas serão convocados de acordo com a necessidade do órgão, também dentro do número de vagas disponível no edital, haja vista que o concurso ainda está no seu prazo de validade.

O prefeito da cidade gaúcha de Caxias do Sul, Daniel Guerra, do PRB, viralizou na internet ao ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e ligar para o médico que deveria estar de plantão, mas não estava no local.

“Você poderia me dizer qual é o motivo da sua ausência aqui na UBS? É o seu dia de plantão. Tem 16 pacientes na sua agenda e o senhor não está aqui atendendo”, apontou o prefeito em vídeo filmado pela prefeitura.

O momento foi publicado pela página da cidade no Facebook. “Seu salário está em dia Então, que cumpra seu papel de servidor. Gostaria que o senhor ponderasse, em respeito à população”, complementou o médico.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o prefeito ressaltou a necessidade de ter feito a ligação, destacando que foi “respeitoso, mas muito firme”. O funcionário faltou ao trabalho devido a uma paralisação convocada pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul.

O prefeito defendia que os 342 médicos contratados pela prefeitura deveriam bater o ponto a partir de 1º de março para cumprimento da carga horária. Porém, 85% dos médicos aderiram à greve. A paralisação se encerrou no dia 3 de março.

A razão do impasse é que um acordo firmado em 1998 garantia aos médicos o direito de chegarem à unidade às 8h e atender 18 pacientes e se retirar. Cada consulta dura cerca de 15 minutos, logo, o expediente que deveria durar quatro horas, durava duas. Pelas 20 horas semanais os médicas ganham R$ 5.696,29.

“Não sou político, sou gestor. Como tal fui ‘contratado’ pela população. Cumprir carga horária e bater o seu ponto é algo normal para todos os trabalhadores”, afirmou o prefeito, eleito em 2016 com quase 63% dos votos.

Sobre a polêmica suscitada a respeito do projeto de cisternas de placas para as escolas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece:

O que está em jogo não é a “paternidade” de iniciativas que são, reconhecidamente, da sociedade civil. O que fizemos foi elaborar um projeto, com objetivos, abrangência, custos e justificativas, para que a tecnologia seja adotada pelo Ministério da Educação.

O projeto por nós elaborado, visa incorporar a construção de cisternas de placas aos projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Abrangendo diversas obras construídas pelo MEC, como quadras cobertas, creches, institutos e universidades.

O Prefeito José Patriota militou no movimento sindical e ajudou a construir a Articulação do Semiárido. Sempre apoiou as iniciativas dos agricultores e suas organizações. No Prorural, assinou diversos convênios e projetos em parceria com a ASA. Na Prefeitura, estamos financiando cisternas nas casas que estão sendo construídas pela Diaconia na zona rural de Afogados.

Projetos para captação e armazenamento de água são tão importantes para a população que deveriam constar em toda obra pública com área suficiente para tal; assim como o aproveitamento dos ventos e do sol para geração de energia.

Devemos somar esforços para que a iniciativa siga adiante, e que as diversas tecnologias desenvolvidas por agricultores e suas organizações, já testadas, sejam ampliadas e implantadas nas diversas esferas de governo. É essa a vontade da população, é isso o que realmente importa.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Pressa, erro ou fatalidade?

O rompimento de parte da parede da Barragem de Barreiro, Sertânia, que integra a obra da Transposição foi apenas um dos assuntos em torno do tema que tomou a semana.

A pergunta que fica é se o problema foi gerado por erro de cálculo dos engenheiros, pressa em cumprir prazos para fazer a água chegar à Paraíba ou uma fatalidade que nem os cálculos nem os técnicos conseguiriam prever.

Outra pergunta feita essa semana tem relação com a herança da malha hídrica e de alvenaria. As imagens de dezenas de pessoas ocupando os canais para fazer literalmente um carnaval empanturrando a área de lixo deixaram a pergunta: quem vai fiscalizar? União, Estado ou municípios?

A Transposição envolve muitas questões, da paternidade até a sua gestão e manutenção. Responde-las é essencial para evitar que a obra da integração nacional não vire o maior abacaxi público da nossa história.

Sem ter o que controlar

O Ministério da Integração disse em nota que o problema do vazamento da barragem – que na verdade foi um rompimento parcial – estava sob controle. Pudera. Com a água toda tendo ido embora, não havia mais o que controlar.

Poeta sai menor

Pessoalmente, não há como atacar Sebastião Dias. Mas politicamente ele deixará a segunda gestão menor que entrou. Primeiro, porque foi reeleito com menos da metade dos votos. Segundo, porque repete os mesmos erros que quase lhe custaram a eleição em 2016.

Governo sem autocrítica

Prova disso é a reação as críticas do seu carnaval anti-cultural. Como nome da cultura que é, não se esperava ter que brigar tanto para uma festa mais sintonizada com o que há de bom no estado. Ainda por cima recorre ao velho discurso de que é vítima de críticas políticas. Também é provado que não comanda, sendo refém da base política, como se viu no caso Bolsa Família.

Jogar aos leões?

Inteligente que é, o prefeito José Patriota taxou de “política” a denúncia de que trabalhadores terceirizados estão sendo “pagos” com o seguro desemprego na Terceiro Setor. “A pessoa não se identifica”. A preservação do denunciante é uma garantia de que não haverá caça às bruxas. Melhor teria sido garantir apuração.

Poluição sonora até na missa em Serra Talhada

As “Lacraias da Pitú” podem se orgulhar. A música de péssima qualidade do “Encontro de Paredões” conseguiu atrapalhar a posse do pároco e do administrador paroquial de Nossa Senhora do Rosário. A prefeitura por sua vez, não fiscaliza. O prefeito Duque, estava na missa e ouviu o mal que isso pode causar.

Vai rachar

Não tem jeito. Prefeitos do Alto Pajeú devem mesmo tocar a ideia de fazer um consórcio paralelo de gestores. Ainda há tentativa dos bombeiros de plantão de apagar o fogo gerado com a eleição do Cimpajeú. Mas a água acabou…

CF 2017

O debate da Campanha da Fraternidade sobre os biomas caiu como uma luva para o Sertão de Pernambuco, que acompanha o dizimar da Caatinga. O Grupo Fé e Política Dom Francisco vai tentar deixar um legado de ações de sustentabilidade ambiental com o qual luta há anos.

Frase da semana:

“Eu era o bobo da corte do governo”. Marcelo Odebrecht, sobre sua relação promíscua com o governo e a obrigação de manter o caixa 2 em campanhas.

Uma família precisou ser removida, diz nota. Recomendações do MPF da PB serão seguidas, garantem

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional que trabalharam a noite inteira para conter o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), atestam as condições de segurança da barragem. É o que diz o Ministério da Integração em nota ao blog.

A estrutura fica localizada entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O vazamento foi contido durante a madrugada deste sábado (4), diz o Ministério.

“Eliminamos o risco de vazamento. Todo o barramento já foi verificado e não foi atingido. A segurança está mantida”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, em entrevista na tarde deste sábado.

O secretário também confirmou que o Ministério da Integração e o Consórcio seguirão integralmente as recomendações do Ministério Público Federal de Monteiro (PB), na Paraíba.

Pádua destacou, ainda, que algumas medidas já estão sendo tomadas, a exemplo das ações emergenciais. As demais recomendações serão adotadas ao longo da próxima semana. Leia mais.

De

acordo com o secretário, há cerca de 50 profissionais habilitados integrando a equipe do Ministério no local para diagnosticar as causas do vazamento.

“Estamos fazendo uma série de testes e preparando um diagnóstico definitivo. A nossa preocupação em primeiro lugar é com a segurança da população e da obra”, disse Antônio de Pádua.

Como as casas não foram afetadas, apenas uma família foi removida, mas já retornou à residência, diz a nota.

G1PE

A Prefeitura do Recife informa que, segundo informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), ocorreu uma precipitação de 80 mm de chuvas no Recife, nas últimas 12 horas.

Esse volume representa o previsto para 10 dias de chuvas, de acordo com o histórico do mês de março. O maior volume aconteceu entre as 4 e as 8h da manhã, coincidindo com o período de maré alta, que chegou ao pico de 2 metros as 8h.

Desde o início das chuvas, a Prefeitura do Recife monitora a cidade. Ao todo, um efetivo de 300 profissionais de diversas secretarias e órgãos, especialmente Defesa Civil, Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), estão de prontidão e nas ruas, atendendo a população e minimizando os efeitos da chuva.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil do Recife está monitorando todos os pontos críticos da cidade e informa que, até o momento, não foi registrado nenhum deslizamento de barreira. Reforçando o trabalho preventivo, logo após o aviso da APAC, a Defesa Civil renovou o alerta através de SMS para mais de 17 mil pessoas cadastradas em áreas de morro e locais sujeitos a alagamentos orientando os moradores deixarem suas residências e procurarem abrigo em local seguro. Em casos de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil através do telefone 0800 081 3400.

EMLURB – A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) informa que está trabalhando para diminuir os pontos de alagamento causados pelas chuvas. As equipes do órgão estão realizando intervenções com quatro caminhões jatos realizando a sucção da água nos principais pontos de alagamento,principalmente nas partes mais baixas da cidade.

A partir das 10h da manhã, a situação de algumas das principais vias da cidade começou a ser normalizada, a exemplo da avenida Governador Agamenon Magalhães e avenida Conde da Boa Vista.

Até o momento, foram registradas sete ocorrências com árvores. Na rua Santo Elias, no Espinheiro; na rua Professor João Medeiros e Fernando Simões Barbosa, em Boa Viagem; rua Dragão do Mar, Brasília Teimosa; rua João Bezerra Cavalcanti, na Mustardinha; Rua Januário Barbosa, Madalena e Rua Barão de Contendas, nas Graças. As equipes trabalham para a remoção das árvores o mais rápido possível. Ao todo, cerca de 150 homens trabalham na remoção das árvores e na drenagem e sucção dos pontos de alagamento. Qualquer solicitação pode ser realizada pela Central 156.

TRÂNSITO – A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) atua para minimizar os danos causados pelas chuvas que caem neste sábado (4). Equipes formadas por cerca de 40 agentes e 60 orientadores de trânsito, trabalham em áreas que foram afetadas por queda de árvores ou alagamentos. Além disso, 3 equipes técnicas trabalham com o intuito de realizar os ajustes necessários na rede semafórica da cidade. A Central de Operações de Trânsito (COT) da CTTU, que funciona 24 horas por dia, também realiza o trabalho de monitoramento das vias, identificando os pontos mais críticos, através de 118 câmeras. 

Três guinchos estão de prontidão em pontos estratégicos da cidade para facilitar a desobstrução das vias e podem ser acionados em casos de acidentes ou outros transtornos. Das 6h até as 10h, 3 acidentes foram registrados, nenhum deles com vítima. No mesmo período, 28 semáforos apresentaram problemas, e já contam com as equipes em deslocamento para normalizar a situação. No total, Recife conta com 641 semáforos, sendo 451 com nobreaks, que permitem o funcionamento de cerca de 4h ao equipamento em caso de falta de energia.